Dado preocupante : 55 cidades pernambucanas, muitas no Sertão, depositam resíduo hospitalar em lixões, diz TCE. Veja lista:
Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares
A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas especializadas para a remoção dos resíduos. Em 2014 foi feito o segundo diagnóstico com a ampliação para 127 municípios, ou seja, 69% dos municípios pernambucanos contratam empresas especializadas no serviço.
O diagnóstico revelou aspectos importantes na gestão dos resíduos. Um deles é que Pernambuco dispõem de apenas uma empresa responsável para tratar qualquer tipo de lixo hospitalar por incineração, meio mais indicado para o tratamento completo dos RSS por reduzir o seu volume consideravelmente a cinzas (80 a 95%) e possuir o maior nível de inativação de vírus e bactérias. A outra empresa licenciada no estado para realizar o tratamento parcial do resíduo, o faz por meio de autoclave, método não indicado para qualquer tipo de resíduo.
As Resoluções 358/05 do Conama e RDC 306/04 da Anvisa exigem que todo gerador de RSS possua seu Plano Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, instrumento essencial para a licença ambiental dos estabelecimentos de saúde, no entanto, a equipe responsável pelo diagnóstico não encontrou os planos nas unidades de saúde visitadas.
Vários municípios, sem contrato com empresas especializadas, depositam o lixo hospitalar junto com os resíduos comuns em lixão e normalmente queimam esses resíduos, lançando na atmosfera dioxinas e furanos, que são prejudiciais à saúde a ao meio-ambiente.
Dentre as providências a serem adotadas pelo Tribunal prevê-se a realização de um fórum de discussão sobre o tema com o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO) para discutir as ações para enfrentar a situação da gestão dos resíduos de saúde.
Na lista, cidades como AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, BELÉM DE SÃO FRANCISCO, BETÂNIA, BREJINHO, CABROBÓ, CALUMBI, CARNAÍBA, CARNAUBEIRA DA PENHA, CUSTÓDIA, EXU, FLORES, FLORESTA, IGUARACI, INGAZEIRA, ITAPETIM, PESQUEIRA, QUIXABA, SALGUEIRO, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, SERRA TALHADA, SERTÂNIA, SOLIDÃO, TABIRA, TRIUNFO e TUPARETAMA.
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