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Dado preocupante : 55 cidades pernambucanas, muitas no Sertão, depositam resíduo hospitalar em lixões, diz TCE. Veja lista:

Por Nill Júnior
Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares
Segundo o TCE, 55 cidades estão na mesma situação que Quixaba e Brejão, sem tratamento de resíduos hospitalares

A gestão dos resíduos sólidos de serviços de saúde (RSS) por parte dos municípios pernambucanos é tema de trabalhos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado. Em 2013 o Tribunal realizou o primeiro diagnóstico sobre o tratamento do lixo hospitalar nos municípios. Os dados revelaram que 83 das 184 cidades pernambucanas tinham contrato com empresas especializadas para a remoção dos resíduos. Em 2014 foi feito o segundo diagnóstico com a ampliação para 127 municípios, ou seja, 69% dos municípios pernambucanos contratam empresas especializadas no serviço.

O diagnóstico revelou aspectos importantes na gestão dos resíduos. Um deles é que Pernambuco dispõem de apenas uma empresa responsável para tratar qualquer tipo de lixo hospitalar por incineração, meio mais indicado para o tratamento completo dos RSS por reduzir o seu volume consideravelmente a cinzas (80 a 95%) e possuir o maior nível de inativação de vírus e bactérias. A outra empresa licenciada no estado para realizar o tratamento parcial do resíduo, o faz por meio de autoclave, método não indicado para qualquer tipo de resíduo.

As Resoluções 358/05 do Conama e RDC 306/04 da Anvisa exigem que todo gerador de RSS possua seu Plano Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, instrumento essencial para a licença ambiental dos estabelecimentos de saúde, no entanto, a equipe responsável pelo diagnóstico não encontrou os planos nas unidades de saúde visitadas.

Vários municípios, sem contrato com empresas especializadas, depositam o lixo hospitalar junto com os resíduos comuns em lixão e normalmente queimam esses resíduos, lançando na atmosfera dioxinas e furanos, que são prejudiciais à saúde a ao meio-ambiente.

Dentre as providências a serem adotadas pelo Tribunal prevê-se a realização de um fórum de discussão sobre o tema com o Tribunal de Contas (TCE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), e com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária (ADAGRO) para discutir as ações para enfrentar a situação da gestão dos resíduos de saúde.

Na lista, cidades como AFOGADOS DA INGAZEIRA, ARCOVERDE, BELÉM DE SÃO FRANCISCO, BETÂNIA, BREJINHO, CABROBÓ, CALUMBI, CARNAÍBA, CARNAUBEIRA DA PENHA, CUSTÓDIA, EXU, FLORES, FLORESTA, IGUARACI, INGAZEIRA, ITAPETIM, PESQUEIRA, QUIXABA, SALGUEIRO, SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE, SERRA TALHADA, SERTÂNIA, SOLIDÃO, TABIRA, TRIUNFO e TUPARETAMA.

Veja a relação completa, clicando aqui.

Outras Notícias

Juiz abre ação contra Lula, Dilma, Palloci, Mantega e Vacari

G1 O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do PT. Passam a ser réus na ação os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do […]

G1

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, recebeu denúncia e abriu ação penal por suposta organização criminosa envolvendo integrantes da cúpula do PT. Passam a ser réus na ação os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O caso é conhecido como “quadrilhão do PT”, porque se originou de um inquérito no qual integrantes de diversos partidos eram investigados por organização criminosa, mas depois foi dividido por partidos.

O PT divulgou nota na qual aponta “perseguição judicial” e afirma que ação penal é “resultado de um delírio acusatório do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, sem qualquer base na lei”. De acordo com o partido, “quem vem atuando como verdadeira organização fora da lei no país, já há alguns anos, são setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial” (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Procurado, o advogado Alberto Toron, que representa Dilma Rousseff, disse que não vai comentar o caso. “Ela não foi citada. Não conheço os termos da denúncia ou mesmo da decisão do magistrado”, declarou.

O advogado Fábio Tofic, que integra a defesa de Guido Mantega, disse que também não vai comentar. “Não fomos comunicados da decisão, vamos aguardar para dar qualquer manifestação”, afirmou o advogado.

O advogado Tracy Joseph Reinaldet afirmou que Antonio Palocci vai colaborar com a Justiça durante o processo.

Em nota, o advogado de João Vaccari Neto, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou que ele jamais integrou organização criminosa e que irá demonstrar isso durante o processo. Informou ainda que todas as doações destinadas ao PT enquanto ele era tesoureiro do partido são legais e declaradas à Justiça.

Após fala infeliz sobre “traficante vítima”, Lula se retrata

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retratou nesta sexta-feira (24) por uma frase em que comparou traficantes a vítimas de usuários de drogas. O comentário foi feito durante uma coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, e repercutiu negativamente, principalmente entre a oposição. “Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se retratou nesta sexta-feira (24) por uma frase em que comparou traficantes a vítimas de usuários de drogas.

O comentário foi feito durante uma coletiva de imprensa em Jacarta, na Indonésia, e repercutiu negativamente, principalmente entre a oposição.

“Fiz uma frase mal colocada nesta quinta e quero dizer que meu posicionamento é muito claro contra os traficantes e o crime organizado”, escreveu em uma rede social.

Durante a coletiva, o petista falava sobre o enfrentamento às drogas e disse que seria “mais fácil”, para Brasil e Estados Unidos, “combater viciados”.

Para reforçar seu posicionamento, Lula afirmou: “Os usuários são responsáveis pelos traficantes, que são vítimas dos usuários também”.

Lula fez o comentário ao ser questionado sobre falas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que disse não ser necessária uma declaração de guerra para matar traficantes de drogas.

O pau cantou nas redes sociais da oposição.

Humberto reúne bancada do PT e tem novas reuniões na Esplanada

O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal. Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio […]

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O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal.

Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio Mercadante, da Casa Civil, Humberto terá reunião com Antônio Carlos Rodrigues, o novo ministro dos Transportes.

“Vamos discutir questões como a BR 104, a BR 423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador.

Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR 316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão.

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR 408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

SENADO – Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro,  o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco.  No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.

TCE julga ilegais mais de 800 contratações temporárias em Custódia e multa prefeito em R$ 10 mil

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas […]

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Brejinho: criança de 4 anos morre após levar choque em ventilador 

Segundo informações do Repórter do Sertão, uma menina de 4 anos, morreu na manhã desta terça-feira (25), em Brejinho. Segundo informações do site, Anna Lara Oliveira Alves sofreu um choque em um ventilador. De acordo com informações, a criança residia no bairro Alto da Boa Vista. O site informa que ainda não há detalhes sobre […]

Segundo informações do Repórter do Sertão, uma menina de 4 anos, morreu na manhã desta terça-feira (25), em Brejinho.

Segundo informações do site, Anna Lara Oliveira Alves sofreu um choque em um ventilador. De acordo com informações, a criança residia no bairro Alto da Boa Vista.

O site informa que ainda não há detalhes sobre a tragédia, mas segundo informações, a menina teria tocado nos fios do ventilador que estava ligado a tomada e sem a parte de trás que protege a fiação.

A escola EMEI Manoel Teixeira de Carvalho, onde Anna Lara estudava, e a Secretaria Municipal de Saúde, lamentaram a morte da criança:

É com grande dor no coração que nós que fazemos a EMEI Manoel Teixeira de Carvalho comunicamos o falecimento da nossa aluna ANNA LARA OLIVEIRA ALVES, ocorrido nesta terça-feira, 25 de outubro. Nesse momento de profunda dor manifestamos condolência aos familiares e amigos, e pedimos em oração que Deus possa dar o conforto a cada um.

Nossos corações estão em luto!

EMEI Manoel Teixeira de Carvalho

É com profundo pesar que a Secretaria Municipal de Educação se solidariza com familiares da pequena Anna Lara Oliveira Alves, aluna da EMEI Manoel Teixeira de Carvalho.

Neste momento pedimos a Deus que conforte o coração de todos.

Secretaria Municipal de Educação de Brejinho