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Humberto reúne bancada do PT e tem novas reuniões na Esplanada

Por Nill Júnior

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O líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, chega a Brasília nesta quinta-feira (29) para participar de uma extensa agenda política. Entre os eventos, estão a reunião da bancada de senadores petistas para o início do ano legislativo e encontro com ministros do Governo Federal.

Além de Pepe Vargas, das Relações Institucionais, e Aloízio Mercadante, da Casa Civil, Humberto terá reunião com Antônio Carlos Rodrigues, o novo ministro dos Transportes.

“Vamos discutir questões como a BR 104, a BR 423 e, principalmente, o Arco Metropolitano do Recife, os passos que vão ser dados para o projeto final”, disse o senador.

Em dezembro, Humberto esteve no Ministério dos Transportes para encaminhar uma série de pedidos referentes à malha viária federal em Pernambuco. Entre elas, algumas obras na BR 316, que devem começar ainda neste primeiro semestre. A rodovia passará por um rebaixamento de aclive num trecho de 53 quilômetros entre Parnamirim e Cabrobó, no Sertão.

Outras solicitações levadas por Humberto para intervenções na BR 408, que chega à Região Metropolitana do Recife, e na BR 232, entre São Caetano e Arcoverde, serão estudadas pelo Ministérios dos Transportes e pelo DNIT, que vão avaliar a adequação e a capacidade orçamentária dos empreendimentos.

SENADO – Na sexta-feira, os 14 senadores petistas vão se reunir pela primeira vez em 2015. No encontro, eles irão decidir quem irá liderar a bancada neste ano e quem serão os dois ocupantes da Mesa Diretora da Casa, além dos dois presidentes de Comissão, vagas que, proporcionalmente, cabem ao PT.

No domingo, dia 1º de fevereiro,  o Senado realiza sua primeira sessão da nova legislatura, com nova composição da Casa, em razão do resultado das eleições de outubro passado, bem como das vagas deixadas por senadores indicados ministros pela presidenta Dilma Rousseff. Foram eleitos 22 novos senadores e reeleitos cinco.  No mesmo dia, acontece a eleição do presidente do Senado e dois outros seis integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Outras Notícias

Veto na Lei da repatriação: repasses aos Municípios caem pela metade

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa […]

A Lei 13.254/2016 sobre a repatriação de recursos e ativos brasileiros remetidos ao exterior de forma não declarada foi sancionada nesta quinta-feira, 14 de janeiro, com vários vetos importantes. Ela constitui uma das medidas sugeridas para o ajuste fiscal, na busca de receitas para equilibrar as contas públicas. Infelizmente foi vetado o repasse da multa que incidiria no pagamento para os Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). Apenas o arrecadado com o Imposto de Renda (IR) será distribuído entre os entes, ou seja, os Municípios perdem 50% do valor que seria repassado.

O montante que seria arrecadado ainda é um número desconhecido, pois é difícil mensurar o quanto de dinheiro lícito está fora do país. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) desenvolveu um estudo com a intenção de compreender de forma prática o que é abordado na lei, quais pontos relevantes foram vetados no texto sancionado e mensurar, em perspectivas otimista e pessimista, o montante que chegaria aos cofres dos entes federados.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) é uma declaração voluntária de recursos, bens ou direitos de origem lícita não declarados ou declarados com omissão, remetidos, mantidos no exterior ou repatriados por pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no país.

Origem do dinheiro – A versão inicial do projeto previa alguns crimes que poderiam ser anistiados não havendo condenação em última instância. Falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária são exemplos de possíveis anistias. Mesmo não tendo origem lícita, os recursos ainda sim podem ser repatriados.

A lei sancionada também anistia o contrabando ou descaminho. Assim, os recursos oriundos destes crimes passam a ter origem lícita segundo a lei. Entretanto a anistia de tais crimes será possível mesmo se o contribuinte tiver sido condenado em definitivo em ação penal até o início da vigência da lei.

Tributação das divisas – Quanto a tributação dos recursos a serem regularizados o projeto também sofreu alterações. No Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/15, a tributação sobre o montante dos ativos objeto de regularização incidiria com alíquota de Imposto de Renda de apenas 15%. Além disso, sobre o valor do imposto apurado ainda se somaria uma multa de 100%, cuja arrecadação seguiria a mesma destinação do IR. A arrecadação de tal multa, portanto, também seria compartilhada com Estados e Municípios nos moldes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Entretanto, a lei sancionada voltou a ideia proposta no projeto inicialmente enviado pelo executivo e retira dos entes subnacionais o direito a recurso oriundo da multa. A Lei 13.254/16 manteve o percentual do IR a incidir no montante repatriado (15%), mas a multa, de valor igual ao imposto cobrado, que seria partilhada com Estados e Municípios agora pertence integralmente a União. Isso reduz em 50% os ganhos dos entes propostos pelo projeto de lei aprovado pelo Senado.

Repartição – O governo federal estimou que seriam arrecadados de R$ 40 bilhões a R$ 100 bilhões com a repatriação de divisas aprovada pela Lei 13.254/16. É importante frisar que essa estimativa diz respeito ao máximo e mínimo previstos a serem arrecadados, ou seja, 30% do montante efetivamente repatriado.

A CNM estimou possíveis ganhos dos Municípios com base nas informações disponibilizadas pelo governo. Em uma ótica pessimista, onde fossem repatriados R$ 133 bilhões, a arrecadação de IR e multa seria de R$ 40 bilhões. Desse montante, apenas R$ 20 bilhões, referente a arrecadação do IR, seriam partilhados com os entes federados. Assim, os Municípios receberiam R$ 4,9 bilhões que correspondem a 24,5% da arrecadação do imposto. Caso a análise seja feita por um ângulo otimista, os Municípios receberiam R$ 12,3 bilhões. A repatriação, neste caso, seria de R$ 333 bilhões.

Justificativa – É importante ressaltar que os vetos foram justificados em mensagem enviada ao Senado. O Congresso Nacional vai analisar os vetos e estes estão sujeitos a derrubada a partir de 1.º de fevereiro, quando encerra o recesso legislativo.

Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores. Entretanto, como a lei já está em vigor, caso haja alguma repatriação nesse período o montante a ser distribuído será somente o arrecadado pelo imposto de renda.

Fonte: Amupe

Mostra Pajeú cancela shows e diz que Cultura descumpriu acordo

A organização da Mostra Pajeú de Cinema, um dos eventos mais importantes do calendário cinematográfico do estado informou em comunicado que cancelou as atrações culturais previstas. Ontem, no evento que ocorre em Afogados da Ingazeira, estavam programadas apresentações de Josildo Sá e Alexandre Revoredo.  Josildo levou o seu documentário sobre o Samba de Latada para […]

A organização da Mostra Pajeú de Cinema, um dos eventos mais importantes do calendário cinematográfico do estado informou em comunicado que cancelou as atrações culturais previstas.

Ontem, no evento que ocorre em Afogados da Ingazeira, estavam programadas apresentações de Josildo Sá e Alexandre Revoredo.  Josildo levou o seu documentário sobre o Samba de Latada para a Mostra e foi ovacionado. Já Revoredo é um respeitado nome da cultura e música pernambucanas.

Hoje a programação teria Radiola Serra Alta, o reconhecido grupo triunfense que tem tomado o mundo.

Segundo a organização,  “a difícil decisão foi tomada diante do descumprimento de acordo firmado com a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Afogados da Ingazeira”.

E segue: “Pedimos desculpas aos artistas e ao público. Reiteramos aqui o nosso profundo respeito ao trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Seguimos no intuito de valorizar e respeitar o ofício artístico e suas necessidades”.

O evento recebe personalidades como André Dib, Eva Jolfisan, Caio Sales, Janaína Lacerda, a atriz Laís Guimarães e muitos outros da nata do debate sobre cultura e cinema em Pernambuco,  um celeiro do audiovisual nacional.

De fato, o palco e estrutura não teriam a mínima condição de abrigar as atrações como mostra a foto que ilustra a matéria.  O responsável pelo equipamento chegou a dizer que não fora informado da finalidade do evento para qual foi chamado e que só teria ficado acertado um dia. Aparentemente o menos responsável.

Organizador da Mostra,  William Tenório informou ter conversado pessoalmente com o Secretário de Cultura Augusto Martins até sugerindo qual seria a estrutura adequada para o evento. Teria ouvido uma sinalização positiva do Secretário que solicitou um ofício.

O Secretário apresentou outra versão: disse que atendeu rigorosamente o que estava solicitado no ofício.  Perguntado mais de uma vez, não reconheceu o diálogo anterior ao envio do documento relatado por William.

De um jeito ou de outro, um constrangimento a cidade sede não ter recepcionado a altura artistas desse peso cultural  em uma mostra de resistência da região. Nem o ofício a estrutura atendia decentemente pela imagem. À boca da Expoagro, não deixa de levantar uma reflexão sobre porque muitas de nossas mazelas são produto dessa inversão de valores. Porque lá,  o palco a altura não vai faltar…

O Blog e a História: trégua na política, parabéns para Braz Emigdio

Em 1 de novembro de 2015:  Os 80 anos do líder sindical Braz Emigdio de Vasconcelos conseguiu reunir na comunidade de Pintada, município de Afogados da Ingazeira nomes que divergem na política local, mas que se uniram em nome da ligação familiar e respeito ao homenageado. Juntos, o prefeito José Patriota e a esposa Madalena, […]

Em 1 de novembro de 2015: 

Os 80 anos do líder sindical Braz Emigdio de Vasconcelos conseguiu reunir na comunidade de Pintada, município de Afogados da Ingazeira nomes que divergem na política local, mas que se uniram em nome da ligação familiar e respeito ao homenageado.

Juntos, o prefeito José Patriota e a esposa Madalena, o petista Emídio Vasconcelos mais os irmãos, Alessandro Palmeira, Janailson Nogueira, Fernando Moraes, Rubinho da Ponte, Ruy Acioly, líderes sindicais e comunitários que apoiam o governo, nomes que vagueiam pela situação e oposição. Claro, um grande número de familiares protagonizou as homenagens.

Pelo que o blog ouviu, o aniversário de Braz, que presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e militou politicamente no PT, tendo sido ainda vereador e Secretário de Agricultura, conseguiu estabelecer uma trégua na divisão política familiar e local. O bom senso venceu.

Chamou a atenção o encontro entre Braz e Antonio Marques, outra liderança sindical histórica, que chegou a presidir a Federação dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco, Fetape.

“Nós somos a renovação com experiência”, diz Ingrid Zanella durante lançamento oficial da chapa 

“O nosso projeto é coletivo, inclusivo, com democracia. Nós somos a renovação com compromisso. A gente tem propósito, tem missão, defendemos as prerrogativas. Vamos  continuar lutando contra a precarização do trabalho na advocacia pernambucana”.  Assim, Ingrid Zanella se dirigiu para as pessoas que ocuparam o Restaurante Catamaran, no Cais de Santa Rita, nesta última sexta-feira […]

“O nosso projeto é coletivo, inclusivo, com democracia. Nós somos a renovação com compromisso. A gente tem propósito, tem missão, defendemos as prerrogativas. Vamos  continuar lutando contra a precarização do trabalho na advocacia pernambucana”. 

Assim, Ingrid Zanella se dirigiu para as pessoas que ocuparam o Restaurante Catamaran, no Cais de Santa Rita, nesta última sexta-feira (18) para comemorar o lançamento oficial da chapa Renovação Experiente que vai disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE.

Segundo a assessoria, cerca de  mil advogados do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana participaram do evento que lançou Ingrid Zanella e Schamkypou Bezerra para os cargos de presidente e vice da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco – OAB/PE. O encontro reuniu a atual diretoria e ex-presidentes, além dos candidatos que completam a chapa.

Ingrid ainda fez questão de agradecer o apoio do presidente Fernando Ribeiro. “É um líder que não poupou esforços. Esse é um momento nosso, da advocacia pernambucana. A gente vai fazer história de forma coletiva, a advocacia está no rumo certo. A nossa chapa é Renovação Com Experiência, sim. Nossa Ordem é inclusiva, quem quiser trabalhar é só chegar”, disse. 

O encontro foi aberto pelo presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro, que destacou a presença das representações das seccionais do interior. “A participação de vocês nesse encontro é o reconhecimento do nosso trabalho. A gente tem trabalhado para melhorar e aproximar a OAB de toda a advocacia de Pernambuco, levando serviços e avanços para todas as regiões. Por isso não podemos parar”, comentou.

Inscrita no processo eleitoral, a chapa Renovação Experiente escolheu o número 100 para a disputa das eleições, programadas para o dia 18 de novembro. Ingrid também é apoiada por Fernando Ribeiro, que tem o respeito e um alto índice de aprovação na advocacia do Estado.

A chapa que completa a diretoria é integrada por Maximiano José Correia Maciel Melo, indicado para o cargo de secretário-geral; Cláudio Soares de Oliveira Ferreira, secretário-adjunto; Manoele Alves dos Santos, tesoureira; e Darlyson Antonio Torres, tesoureiro-adjunto.

Já a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE receberá o reforço de Carlos Barros, na diretoria geral; e Tallyta Bione, na vice.

O Conselho Federal recebeu as indicações de Fernando Jardim Ribeiro Lins, Bruno de Albuquerque Baptista e Cláudia Adriana de Alcântara. Para o comando da Caixa de Assistência dos Advogados – Caape foram indicados Pedro da Silveira Fernandes, presidente; Allan Michel Pereira Sá, vice-presidente; e Ana Maria Firmino, secretária-geral. Também foram indicados para o Conselho Federal Fernando Luiz Buarque de Lacerda Filho, Laudicéia Rocha de Melo e Shynaide Mafra Holanda Maia.

Prefeitura de Afogados lança serviço de teleatendimento ao contribuinte

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou o Disk Atendimento, serviço de teleatendimento ao contribuinte. O objetivo é facilitar a vida das pessoas e desburocratizar o atendimento.  Segundo a secretária de finanças, Lúcia Gomes, muitas das demandas dos contribuintes podem ser resolvidas através de um simples telefonema ou uma mensagem de WhatsApp, sem que haja […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou o Disk Atendimento, serviço de teleatendimento ao contribuinte. O objetivo é facilitar a vida das pessoas e desburocratizar o atendimento. 

Segundo a secretária de finanças, Lúcia Gomes, muitas das demandas dos contribuintes podem ser resolvidas através de um simples telefonema ou uma mensagem de WhatsApp, sem que haja a necessidade de deslocamento do contribuinte até a Prefeitura. 

Orientações sobre tributos, informações sobre emissão de notas fiscais, taxas, alvarás, IPTU premiado, dentre outros assuntos, poderão ser facilmente resolvidos pelo telefone. 

O número do Disk Atendimento é (87) 9.9911-0042. O serviço funciona de segunda à sexta, de 8h às 13h.