Amupe promove capacitação em eSocial para servidores municipais

Nesta sexta-feira (11), o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), visitou a reitoria da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A instituição, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (CEDES/PE), apresentou sugestões para a construção do programa de governo do socialista.

 “As universidades têm que estar presentes no Estado e nas entidades empresariais e econômicas. Pernambuco não pode ficar atrás desse processo, o Brasil também não. Parcerias com universidades fazem com que as coisas aconteçam”, destacou Paulo Câmara, pontuando que a proposta de interiorização do ensino superior apresentada pelo reitor da Católica, padre Pedro Rubens, constará no programa de governo.

O socialista frisou que as colaborações dadas pela Católica ao CEDES são fundamentais para a observação de perspectivas diferentes, que possam somar no processo de escolha das prioridades do governo. “É a continuidade de um processo iniciado por Eduardo Campos, que criou o CEDES. Nós fizemos com que o conselho se transformasse em um grande polo de discussão com vários segmentos da sociedade. E logo pensamos que a Universidade Católica tinha muito a contribuir, como tem”, reforçou Paulo.

O reitor salientou que a Unicap tem atuado no CEDES como um agente crítico-construtivo nas discussões dos programas e ações do Governo do Estado. “Não somos parte integrante do governo, mas podemos dar um termômetro, digamos assim, das forças que estão atuando no estado. Mesmo não sendo deliberativo, é um conselho crítico-construtivo do próprio governo”, observou.

As prefeituras receberão o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho na sexta-feira, 28 de julho. A quantia a ser partilhada soma R$ 3.614.100.453,76, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em comparação à mesma transferência de 2022, o repasse teve crescimento de 15,96%, descontado os efeitos da inflação. No entanto, o mês encerra com queda de 11,43%. Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) já explicou, o impacto é resultado do alto número de restituições de Imposto de Renda (IR), que é receita do Fundo, e da acentuada redução do IRPJ, de R$ 7,8 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM acumula, até o momento, crescimento deflacionado de 1,41% em relação ao  mesmo  período de 2022. Foram R$ 108,6 bilhões repassados de janeiro a julho passado e R$ 110,1 bilhões nos mesmos meses de 2023 – os valores incluem o repasse adicional de 1% de julho.

Novos coeficientes

Os repasses do FPM, conforme divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), devem considerar os novos coeficientes de distribuição do Fundo a partir de julho. Os novos índices foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 205/2023, conforme determina o art. 2º da Lei Complementar 198/2023. 

Além disso, no mês, teve de ser depositado valores de compensação financeira prevista na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1043, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Para esses ajustes, a CNM divulgou orientações aos gestores sobre a contabilização.

Acesse aqui os valores do 3º decêndio de julho do FPM por coeficiente. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Em válidos, João 68,5% e Raquel,  31,5%

Do Blog do Elielson

A Simplex divulgou nesta segunda-feira (28) os números da pesquisa para a eleição para governador do próximo ano. O Instituto colocou apenas dois nomes, a governadora Raquel Lyra candidata à reeleição e o prefeito João Campos que até momento não disse ainda que é candidato.

Cenário estimulado: João Campos – 56,5%; Raquel Lyra – 26 %; Branco / Nulo  -10,4%; Indecisos – 7,1%

Cenário votos válidos: João Campos – 68,5%; Raquel Lyra – 31,5%

Segundo o Instituto não foi colocado um candidato da direita por não identificar um nome natural para preencher a vaga posto de maneira pública.

A pesquisa ouviu 1.067 entrevistados em todo território pernambucano através de questionários estruturados de forma telefônica ao público-alvo. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos com grau de confiança de 95%.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vem a público informar que 11 prefeitos pernambucanos foram agraciados pela Fundação Abrinq com o prêmio “Prefeito Amigo da Criança”.

A premiação reconhece os gestores de todo o Brasil que se dedicaram e cumpriram todas as etapas propostas ao longo dos quatro anos de gestão (2017-2020), ao atingir as metas propostas pela fundação.

Dentre as ações destaques, que foram os principais critérios para a seleção do prêmio, estão a apuração do orçamento Criança e Adolescente durante os 3 anos; redução de 4,6 pontos na média de alunos por turma nas creches da rede municipal (de 18.7 alunos por turma, em 2016, para 14,1, em 2019); aumento de 31 pontos percentuais na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior (de 60,80%, em 2016, para 91,9%, em 2019); além do aumento de 9,7 pontos no percentual de nascidos vivos cujas mães fizeram 7 ou mais consultas pré-natal (de 69,4%, em 2016, para 79,1%, em 2019).

Os gestores selecionados foram Arquimedes Valença, de Buíque; Débora Almeida, de São Bento do Una; Emerson Vasconcelos, de Poção; Ivanildo Bezerra, de Taquaritinga do Norte; Joamy Alves, de Araçoiaba; Joelma Duarte, Panelas; José Patriota, Afogados da Ingazeira; Anchieta Patriota, Carnaíba; Osório Filho, do município de Pedra; Michel Coelho, de Petrolina; e Rachel Lyra, de Caruaru.

Esta é a 6ª ediação do prêmio e para sistematizar todas as ações realizadas pelos gestores, a fundação Abrinq produziu o Relatório do Processo de Avaliação da Gestão 2017-2020, que destrincha todo o processo, que pode ser baixado no site prefeitoamigo.org.br. “Os princípios do Programa Prefeito Amigo da Criança, podem ser utilizados a qualquer tempo, em qualquer município brasileiro e dependem, fundamentalmente, da vontade política dos gestores e da capacidade dos municípios em constituir redes de enfrentamento que priorizem a infância e adolescência”, destacou a Abrinq.

A terceira noite do “Nosso Carnaval” – o carnaval antecipado de Arcoverde – confirmou o sucesso da folia na semana pré-carnavalesca na maior cidade do sertão do Moxotó.

Com uma grade ampla de atrações, no sábado (22.02), a festa começou mais cedo. Com um público vibrante, o pernambucano André Rio subiu ao palco às 18h. Depois, vieram Junior Saigon e Alcymar Monteiro. Para fechar, o público curtiu a swingueira de Márcio Dhuka.

A última noite do carnaval antecipado de Arcoverde, neste domingo (23.02), promete fechar com chave de ouro. A programação vai começar valorizando a cultura local, com um desfile dos tradicionais Bois de Arcoverde, às cinco da tarde, na Praça da Bandeira.

E a partir das 20h, o público vai esquentar com o cantor Marron Brasileiro. Para fechar os quatro dias de folia, o show mais esperado: o “Raça Negra” sobe ao palco às 22h para encerrar, ao som do pagode, o primeiro ano do “Nosso Carnaval”.

“Logo no primeiro ano do ‘Nosso Carnaval’, decidimos fazer uma festa de peso. Quatro dias de frevo, axé, coco, samba, pagode, swingueira. Mais de uma dezena de shows com grandes atrações. Mais de 30 horas de apresentações. Ou seja: uma festa que já começa forte e importante para o lazer, a cultura e a economia de nossa cidade”, comemorou o prefeito Zeca Cavalcanti.

CARNAVAL ANTECIPADO DE ARCOVERDE

PROGRAMAÇÃO

Domingo, 23 de fevereiro

17h – Desfile dos Bois

20h – Marrom Brasileiro

22h – Raça Negra