Pleno do TCE-PE exclui multa aplicada a Anchieta Patriota

Encontro realizado em todo o país faz um convite aos cidadãos e cidadãs a se atentarem à tramitação da PEC 05, a fim de que não se tire a autonomia do maior órgão defensor da sociedade

Nesta quarta-feira (13), os Ministérios Públicos de todo o Brasil realizaram em seus estados um Ato Público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 005/21, que no texto atual viola a autonomia do MP e fere o sistema de justiça brasileiro. 

Em Pernambuco, o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, e a presidente da Associação do MPPE, Deluse Amaral Rolim Florentino, convocaram os membros,  a sociedade e a imprensa local a participarem do ato, realizado na AMMPE, com a apresentação e distribuição do manifesto aos presentes.

O PGJ explicou que é importante entender que, pelo próprio texto constitucional, o Ministério Público é uma instituição que zela pela defesa da cidadania e pelo combate à toda espécie de criminalidade, tendo enaltecido a necessidade de se manter íntegra a independência funcional dos membros e a autonomia da instituição. 

“Esse é um ato que marca mais uma vez a história de luta do Ministério Público Brasileiro pela preservação de suas atribuições constitucionais. Estamos unidos também às associações de classe e às procuradorias gerais de Justiça de todo país para buscarmos garantir a autonomia do MP brasileiro  e a independência funcional dos seus membros, de modo a seguirmos firmes na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da cidadania como um todo. É importante que todos os cidadãos e cidadãs atentem-se à tramitação dessa PEC 05, para que não se tire a autonomia do guardião da sociedade brasileira.”, pontuou Paulo Augusto.

Na ocasião, a presidente da Associação do MPPE também comentou a importância do ato pelo questionamento da PEC 05. 

“Como vamos combater a corrupção, a improbidade administrativa e até mesmo o crime organizado sem a liberdade de atuar, que está vinculada ao nosso ordenamento jurídico e à nossa consciência? Precisamos trabalhar sem ceder a interesses externos de qualquer natureza, especialmente política. Pretendem o controle político do Ministério Público e, nós, como órgão de classe, não vamos admitir isso”, ponderou Deluse Florentino.

Diálogo – O Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG ) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) estão em busca do diálogo com o parlamento para o aperfeiçoamento do texto da PEC 05 e até mesmo de sua retirada, caso não haja possibilidade de convergência em alguns temas. 

“O que nós temos buscado é o estreitamento do diálogo com o parlamento brasileiro para garantirmos o respeito ao perfil constitucional do Parquet, conforme estabelecido pelo legislador constituinte na Carta de 88. Sem independência funcional, não tem como garantir à sociedade o que foi entregue pelo texto constitucional”, disse o PGJ Paulo Augusto.

O ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL), suplente de deputado federal pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, teve o diploma cassado e ficará inelegível por 8 anos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

A decisão, segundo o Diário do Nordeste, foi tomada nesta segunda-feira (13). O ex-parlamentar foi condenado pela polêmica declaração na qual disse que se o ex-presidente não ganhasse nas urnas, “nós vamos ganhar na bala”.

A declaração do parlamentar foi dada nos comícios realizados em 7 de setembro de 2022 e publicado nas redes sociais durante a campanha eleitoral do ano passado.

Cavalcante já havia sido condenado a pagar multa por incitar a violência na declaração. Agora, entretanto, em decisão por 4 votos a 3, o TRE decidiu cassar o mandato de suplente e tornar o ex-parlamentar inelegível.

Delegado Cavalcante obteve pouco mais de 24 mil votos para deputado federal na última eleição. Ele ficou como 5º suplente do Partido Liberal. E a decisão do TRE determina ainda a anulação dos votos dados a ele e a recontagem dos votos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

Os juízes George Marmelstein, Kamile Castro, Roberto Soares Bulcão e Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior votaram a favor da cassação e inelegibilidade. Raimundo Nonato Silva Santos, Davi Sombra Peixoto e Inacio de Alencar Cortez votaram contrários à condenação.

No período de 08 a 16 de agosto, o Festival Danado de Bom vai celebrar a obra do cantor e compositor arcoverdense João Leocádio da Silva, o João Silva. Nascido na cidade de Arcoverde, o compositor que viria a se tornar um dos maiores parceiros de Luiz Gonzaga deixou em seu legado mais de duas mil composições gravadas por artistas do Brasil inteiro.

O evento que aconteceria em Arcoverde no mês de abril foi cancelado devido à pandemia e se reajustou para acontecer em formato virtual. Para Amannda Oliveira, produtora do festival “A cultura precisou se reinventar devido à pandemia. Levamos um tempo até formatar o evento no formato virtual, mas ele vai acontecer e será lindo. João Silva merece essa celebração e a divulgação dessa obra tão valiosa para a música brasileira”.

O festival contará com apresentações musicais, depoimentos, apresentação de teatro, filmes, lives sobre a obra do compositor e fatos históricos. Entre os nomes confirmados estão como Anastácia, Chambinho do Acordeon, Geraldinho Lins, Santanna, Wagner Carvalho, Marzinho de Arcoverde, Nádia Maia, Irah Caldeira, Luizinho de Serra, Asissão, Forró Art Nordestina, Zé do Peba e muitos outros.

O evento é uma realização do Blog Falando Francamente, Coletivo Cultural de Arcoverde, George Silva e conta com a produção de Amannda Oliveira e Rose Mary Gomes da Silva.

As apresentações acontecem no Instagram do Evento https://www.instagram.com/festivaldanadodebom/ e no Youtube do evento.

O prefeito de Afogados da Ingazeira,  Sandrinho Palmeira,  do PSB, teve encontro com o Secretário Executivo da Casa Civil,  Yuri Coriolano.

O Gerente Regional de Articulação da Casa Civil,  Mário Viana Filho,  também esteve no encontro.

O encontro discutiu parcerias institucionais do estado e,  claro, também discutiu o quadro político da região.

Sandrinho não tem escondido que mesmo estando no PSB, seria interessante ter o apoio da governadora Raquel Lyra.

Aliás,  é certo dizer que Sandrinho fica no PSB e mantém sua fidelidade ao grupo do Deputado Estadual José Patriota.  Ou seja, caso haja o apoio, o staff de Raquel Lyra sabe que essa condição é inegociável.

O prefeito de Flores, Marconi Santana, participa na manhã nesta quarta-feira (27), da Caravana Técnica aos Municípios de Campina Grande, Cabeceiras e Caraúbas, organizada pela Universidade Estadual da Paraíba – UFPB, Universidade de Campina Grande – UFCG e Embrapa Algodão.

O objetivo está relacionado aos Projetos Inovarsocial, com destaque para Dessalinizadores Solares e incluindo também, artesanato de couro de caprino e cortume.

Santana segue para o evento, a convite do Governo de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.