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Pleno do TCE mantém multa ao prefeito Eugênio Pereira de Belmonte por contratações em 2014

Por Nill Júnior
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Com informações do Afogados On Line

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta (20) a irregularidade das contratações temporárias, para diversas funções, realizadas na Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referentes ao exercício de 2014.

Além da irregularidade mantida, o Tribunal também manteve a multa de R$ 6.682,00 ao prefeito Eugênio Pereira Lins.

Em 2013 a Primeira Câmara havia julgado irregulares as contas de 2013 do prefeito de São José do Belmonte,  Marcelo Pereira, e aplicado multa ao gestor. O relator foi o Conselheiro Carlos Porto. Nos dois casos, cabe recurso.

Outras Notícias

Pipeiros reclamam 4 meses sem pagamento da Compesa e ameaçam parar abastecimento de Itapetim e Brejinho

Por Anchieta Santos Nada está tão ruim que não possa piorar no abastecimento de água das cidades de Itapetim e Brejinho aqui no sertão do Pajeú. A 1ª completou 28 meses e a 2ª 12 meses sem água nas torneiras. No próximo dia 20 de janeiro os 10 pipeiros que atendem Itapetim enchendo 42 caixas […]

pipaPor Anchieta Santos

Nada está tão ruim que não possa piorar no abastecimento de água das cidades de Itapetim e Brejinho aqui no sertão do Pajeú.

A 1ª completou 28 meses e a 2ª 12 meses sem água nas torneiras. No próximo dia 20 de janeiro os 10 pipeiros que atendem Itapetim enchendo 42 caixas e os 06 que abastecem Brejinho que tem 22 caixas, completarão 4 meses sem receber pagamento da Compesa, daí os profissionais prometem cruzar os braços.

Se até lá a Compesa não reverter a situação dos pipeiros, haverá um agravamento ainda maior do abastecimento das duas cidades sertanejas.

53% x 47%: Pesquisas começam a apresentar extrema semelhança

Depois da largada do primeiro turno, as pesquisas a dez dias do pleito impressionam pela similaridade. A maioria deles, considerando os institutos com maior tradição, indicam números muito parecidos. Registre-se, apesar das críticas no primeiro turno, os institutos tem mais tendência de acerto no segundo turno, dada a facilidade de aferir com apenas dos candidatos. […]

Depois da largada do primeiro turno, as pesquisas a dez dias do pleito impressionam pela similaridade. A maioria deles, considerando os institutos com maior tradição, indicam números muito parecidos.

Registre-se, apesar das críticas no primeiro turno, os institutos tem mais tendência de acerto no segundo turno, dada a facilidade de aferir com apenas dos candidatos. Essa aliás, é uma eleição que se decidirá mais pela rejeição que pela intenção de votos. Lula tem rejeição média de 41% e Bolsonaro, de 46%, o que explica a diferença média de 5% a 6% na intenção.

Pesquisa Quaest realizada de forma presencial, contratada pela Genial Investimentos e divulgada hoje, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está à frente para o segundo turno eleitoral, com 53% das intenções para votos válidos.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 47%. Votos válidos são calculados com exclusão de brancos, nulos e indecisos. Em comparação com a pesquisa da semana passada, o petista oscilou um ponto percentual para baixo, e o chefe do Executivo, um para cima —a variação ocorreu dentro da margem de erro, que é de dois pontos para mais ou para menos.

O dado é praticamente igual  à pesquisa Ipespe divulgada ontem: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos e o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 47%.

Os votos válidos (não incluem brancos e nulos) são usados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na divulgação dos resultados.

Em votos totais, o petista tem 49% das intenções de votos, contra 43% de Bolsonaro. Brancos e nulos somam 6%. Os eleitores que não souberam responder são 2%. Na pesquisa anterior, divulgada pelo Ipespe há uma semana, Lula vencia com uma diferença de 8 pontos. Tinha 54% dos votos válidos ante 46% de Bolsonaro.

Há uma sutil diferença em relação à pesquisa IPEC divulgada segunda. Nela, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. Em votos válidos, Lula teria 54% dos votos válidos, e Bolsonaro, 46%. Para calcular os votos válidos. Ou seja, um ponto apenas de diferença em relação ás demais.

O Datafolha vai divulgar a terceira pesquisa de intenção de voto para presidente da República na noite desta quarta-feira (19/10), cinco dias após a anterior. O pleito eleitoral opõe os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Este será o primeiro levantamento após a a realização do debate da TV Bandeirantes, de domingo (16/10), e depois da polêmica fala de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas.

Este será o primeiro levantamento após a a realização do debate da TV Bandeirantes, de domingo (16/10), e depois da polêmica fala de Bolsonaro sobre adolescentes venezuelanas. Na última pesquisa do instituto, Lula liderava o segundo turno das eleições com 49% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tinha 44%. Brancos e nulos eram 5% e 1% não soube ou não quis responder.

Santa Terezinha: Presidente da Câmara cobra explicações do dinheiro do pré-sal

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal. O requerimento questiona se vai ser enviado […]

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.

Palestra abre ano letivo em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia promove nesta segunda-feira (3) uma palestra com Eugênio Sales Queiroz, um dos palestrantes motivacionais mais importantes do país. O principal objetivo da ação é motivar os funcionários da pasta neste início de ano letivo. A iniciativa acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, até meio dia. O […]

O Governo Municipal de Sertânia promove nesta segunda-feira (3) uma palestra com Eugênio Sales Queiroz, um dos palestrantes motivacionais mais importantes do país. O principal objetivo da ação é motivar os funcionários da pasta neste início de ano letivo.

A iniciativa acontece na Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, até meio dia. O momento contará com cerca de 300 trabalhadores da rede municipal: professores, gestores, auxiliares de professores e mediadores. A medida da Secretaria de Educação é a primeira de uma série de qualificações profissionais que serão ofertadas este ano, uma prática já experimentada em 2019.

Na terça-feira (4) os professores retornarão aos trabalhos nas suas escolas e centros de educação infantil. Neste dia, estes servidores estarão reunidos para o planejamento do ano letivo, garantindo que o trabalho dê certo. Trata-se de uma espécie de alinhamento pedagógico e administrativo.

Os estudantes retornam as aulas na quarta-feira (5), exceto os da creche, pré I e II, esse grupo só volta as atividades na quinta-feira (6). Na quarta os profissionais da educação infantil estarão no planejamento com intuito de apresentar propostas de inovação nas práticas pedagógicas e elaborar planos e metas para 2020.

Hoje, o município de Sertânia conta com 29 escolas e duas creches. Mais de 4 mil alunos estudam nessas unidades. A educação da Princesa do Moxotó está em boa fase, com ações que estão dando resultado e mostrando um avanço significativo na qualidade do ensino.

Zé Pretinho vai deixar Creche e Escola para serem concluídas por Tião de Gaudêncio

O volume de obras, a força do palanque e o empenho da militância fizeram a vitória de Tião de Gaudêncio – a afirmação foi feita pelo prefeito de Quixaba Jose Pereira Nunes, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Quixaba FM. Zé Pretinho como é popularmente chamado, reconheceu o acirramento da campanha e agradeceu ao […]

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O volume de obras, a força do palanque e o empenho da militância fizeram a vitória de Tião de Gaudêncio – a afirmação foi feita pelo prefeito de Quixaba Jose Pereira Nunes, durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Quixaba FM.

Zé Pretinho como é popularmente chamado, reconheceu o acirramento da campanha e agradeceu ao povo pela eleição da chapa Tião e Fanca e a maioria na Câmara de vereadores.

Disse que não vai influir na formação da futura equipe eleito e disse apenas querer ajudar no que for possível para o governo dar certo. Zé Pretinho adiantou que deixará obras como creche e escola com 12 salas já iniciadas para serem concluídas e inauguradas pelo prefeito Tião.

Emendas para o bairro São Sebastião já foram conquistadas com a intervenção do deputado Alberto Feitosa. Quixaba ainda tem a receber os recursos do FEM 2015/2016.

Zé Pretinho disse esperar que antes da conclusão do seu 4º mandato, com a presença do governador Paulo Câmara e do secretário e deputado federal Sebastião Oliveira tenha condições de entregar a estrada asfaltada entre Quixaba e Lagoa da Cruz, já concluída.