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Reportagem publicada pelo site da revista Veja na noite desse sábado (2) mostra anotações consideradas de teor golpista feitas à mão, em sua agenda pessoal, pelo general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

O compilado aponta medidas que poderiam ser adotadas pelo governo Bolsonaro para frear a Polícia Federal e o Judiciário, prevendo até a prisão de delegados.

Conforme o roteiro anotado pelo general, o Ministério da Justiça, a Advocacia-Geral da União e a Presidência da República atuariam em conjunto para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

De acordo com os documentos, divulgados na reportagem de Laryssa Borges, primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de atuação para a PF; na sequência, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal.

Bolsonaro, então, daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o general. “Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou.

As anotações convergem com o roteiro de uma tentativa de golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Em sua delação premiada, Mauro Cid a ideia era decretar Estado de Sítio, por meio do qual o presidente suspenderia por um período a atuação do Judiciário e do Legislativo.

De acordo com documento em poder de Mauro Cid apreendido pela PF: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

Ainda segundo Veja, ao cumprir mandados de busca e apreensão no apartamento do general em Brasília, no último dia 8, os policiais federais encontraram dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas.

Eram quatro relatórios de quatro páginas intituladas “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspeção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar chamou de “Dossiê ‘O mecanismo das fraudes’”.

A PF também flagrou, no momento da diligência, o general guardando maços de dinheiro na calça enquanto trocava de roupa. “Durante o primeiro momento da diligência, enquanto trocava de roupas, identificou-se que Augusto Heleno Ribeiro Pereira abriu uma gaveta e retirou dois volumes e os colocou nos bolsos de sua calça.

Posteriormente, ao término da diligência, na presença da testemunha e do advogado que acompanhou a diligência, foi cumprido o mandado de busca pessoal, identificando-se que os volumes se tratavam de R$ 1400 em espécie, em notas de R$ 100. Por não se enquadrar no valor constante no mandado para apreensão, o dinheiro foi devolvido”, disse a PF em documento a que Veja teve acesso.

Os agentes também apreenderam um relógio Hublot modelo Classic Fusion, cujo preço pode variar deR$ 40.000 a pouco mais de R$ 70.000, e duas pistolas Imbel 9mm.

Augusto Heleno foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, da qual foram alvos Bolsonaro, generais e outros integrantes da cúpula do antigo governo. Em um vídeo apreendido com Mauro Cid, Augusto Heleno propôs a Bolsonaro e ministros agir contra instituições antes das eleições, segundo investigações da Polícia Federal.

“Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, teria dito Heleno em uma reunião do grupo em 5 de julho de 2022. “Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas.”

G1

Alvo de manifestações nas ruas do Brasil que pedem sua saída da Presidência, o presidente Michel Temer também foi pivô de um protesto diplomático silencioso no plenário da Organização das Nações Unidas (ONU) na sessão de abertura da Assembleia Geral nesta terça-feira (20).

Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura da reunião.

Em sua fala, Temer afirmou a chefes de Estado do mundo inteiro que o processo de impeachment que culminou no afastamento de Dilma Rousseff da Presidência”transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”.

O peemedebista comentou o impeachment de Dilma quase ao final de seu discurso de 20 minutos na tribuna da ONU.

No momento em que o presidente brasileiro subia à tribuna da ONU para discursar, os representantes de Venezuela, Equador e Nicarágua se levantaram e deixaram o plenário. A maioria dos integrantes da delegação da Costa Rica também abandonou a sala quando o novo presidente brasileiro se preparava para discursar.

Nenhum dos chefes de Estado destes países estava presente no plenário. O protesto silencioso foi realizado por diplomatas e ministros.

Os diplomatas da Bolívia e de Cuba haviam se retirado do plenário um pouco antes e se recusaram a entrar enquanto Temer estava discursando. Eles retornaram ao recinto somente após o peemedebista concluir sua fala.

Temer também foi alvo de protestos nas ruas de Nova York ao chegar no último domingo (18) ao hotel onde está hospedado na metrópole norte-americana.

Um grupo de manifestantes o recepcionou em frente ao hotel com cartazes e faixas pedindo a saída dele da Presidência e o chamando de “golpista”.

Na manhã desta terça-feira (18), o PNI Municipal de Arcoverde sediou o início da etapa de vacinação contra a Covid-19, para crianças entre 5 e 11 anos com problemas neurológicos crônicos, síndrome de Down e autismo.

A primeira criança a ser vacinada contra a Covid-19 no município foi a estudante Ana Laura de Espíndola Lopes. Acompanhada da mãe, Juliana de Espíndola, Ana Laura ficou tranquila e após a aplicação da dose, tirou fotos ao lado da coordenadora municipal do PNI, Claudia Cunha, e da enfermeira Michelle Brito.

As imunizações para o referido público desta etapa estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na sede do PNI Municipal, localizado na Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez.

“Para as crianças que não possam se deslocar por alguma dificuldade até o posto de saúde mais próximo, a vacinação será possibilitada na residência, mediante a solicitação dos pais ou responsáveis legais para a unidade de saúde do bairro, para que uma equipe possa ir efetivar a imunização”, informou a coordenadora Cláudia Cunha.

Como documentos necessários das crianças, os pais ou responsáveis legais devem levar Cartão do SUS, Cartão de Vacina, Certidão de Nascimento, RG (de pais ou responsáveis) e o laudo técnico da comorbidade.

O Blog separou alguns fatos que chamaram a atenção em mais uma eleição histórica no Pajeú e outras cidades sertanejas.

Dentre as análises da região, os partidos que ganharam ou perderam cidades. O PSB manteve a hegemonia com nove cidades: Afogados, Carnaíba, Brejinho, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito e Solidão.

O PTB fez três Santa Cruz da Baixa Verde,  Tabira e Tuparetama. O PR fez três, os de Quixaba, Santa Terezinha e Triunfo.

O PT manteve os dois: reelegeu em Serra Talhada, perdeu São José do Egito, mas ganhou Calumbi. Mas ficou menor no Sertão. São José é o terceiro maior colégio da região. E em Custódia, Luiz Carlos perdeu para Manuca.

Veja mais fatos que merecem registro:

O presidente da Amupe, José Patriota, segue hoje para Brasília e se integra à Marcha dos Prefeitos em sua 18ª edição.

Já na capital desde ontem, o prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, tesoureiro da instituição e integrante da Confederação Nacional dos Municípios, participou de uma reunião preparatória do evento com o presidente Paulo Ziulkoski.

A marcha abre hoje e vai até quinta-feira. José Patriota está convocando a Bancada Federal para um jantar em Brasília, amanhã.

Ele aproveitará para discutir o caos nos municípios e a pauta da 18ª Marcha dos Prefeitos, voltada basicamente para fortalecer o discurso do Pacto Federativo.