Em nota, Frente Popular nega uso de máquina e fala em “desespero”

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) negou que tenha havido intencionalidade em não participar de agendas da prefeita Márcia Conrado.

Duque estaria em Serra Talhada e mesmo assim não participou da ordem de serviço do Cônego Torres, como também não prestigiou o evento comemorativo dos 200 dias de gestão realizado no Hotel das Palmeiras com a presença de Fernando Monteiro e comissionados.

“Eu estava em Terra nova e na volta tinha agenda em Santa Cruz e Triunfo. Era a missa da minha prima, mãe do ex-prefeito Eduardo Melo. E após tivemos uma reunião em Triunfo”, explicou.

O ex-prefeito credita as especulações a quem chamou de “vivandeiras e dos oportunistas que vivem pra tirar proveito do poder”, sem fazer referência a nomes. Ele deu a declaração quando perguntado pelo blog por WhattsApp.

Do Estado de São Paulo

O presidente Michel Temer descumpriu em 2017 a primeira meta do seu governo para o Minha Casa Minha Vida, programa de habitação popular que foi usado como uma das principais vitrines das gestões petistas. No ano passado, o governo se comprometeu a bancar a construção de apenas 23 mil moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil. Isso representa apenas 13,5% da meta de 170 mil, segundo dados obtidos com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

O governo também descumpriu a meta geral do Minha Casa para todas as faixas de renda. Somando as quatro faixas do programa, a gestão Temer firmou contratos para financiar com juros mais baixos – e subsidiar, no caso, dos mais pobres – 442,2 mil unidades habitacionais no ano passado: 72,5% da meta de 610 mil.

Em 2013, auge do programa, criado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo se comprometeu em financiar 913 mil unidades. Nessa primeira fase, a União assina o contrato com a construtora responsável pela obra. Mas até as casas ficarem prontas e serem entregues aos beneficiados leva em torno de um ano e meio.

O Ministério das Cidades, responsável por gerir o programa, admite que não cumpriu a meta. No caso da faixa 1, voltada para os mais pobres, a pasta afirmou que “o baixo atendimento da meta” foi provocado por mudanças na forma como são selecionados os empreendimentos e pelos sucessivos contingenciamentos no Orçamento da União anunciados pelo governo no ano passado. Nessa faixa, é o Tesouro que banca os custos da construção e assume o risco de calote.

“O não cumprimento da meta é um fato. Mas pretendemos criar um modelo de seleção de projetos que vise deixar dinâmico e célere o processo de contratação do faixa 1”, diz o ministro das Cidades, o deputado licenciado Alexandre Baldy (GO), que está no cargo desde novembro do ano passado.

Portaria

No início do ano, o ministro revogou portaria de seu antecessor, Bruno Araújo (PSDB-PE), que autorizava o subsídio para mais 54 mil unidades da faixa 1 no ano passado. Com isso, ficaram apenas as 23 mil casas.

Guilherme Boulos, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), classifica como um “descalabro” o desempenho do governo Temer no programa e prometeu “inúmeras mobilizações” neste ano para reverter a paralisia do programa. “Visivelmente houve uma decisão do governo de desvalorizar a faixa 1, o que significa liquidar o Minha Casa como programa social.”

Segundo ele, as moradias destinadas às famílias das chamadas faixas 2 e 3 (que ganham até R$ 9 mil) não podem ser classificadas como programa social, mas como financiamento imobiliário. “A faixa 1 – liquidada pelo presidente Temer – atende a famílias que ganham menos que três salários mínimos, correspondente a quase 80% do déficit habitacional brasileiro.”

Para o vice-presidente de Habitação do Sindicato da Indústria da Construção Civil de São Paulo (Sinduscon-SP), Ronaldo Cury, a saída para o programa é investir mais na faixa batizada de 1,5 (destinada a famílias que ganham até R$ 2,6 mil). Nessa modalidade, as famílias têm um desconto de até R$ 45 mil na aquisição de um imóvel, de acordo com a localidade e a renda. Os juros do financiamento também são subsidiados, mas 90% do subsídio é dado pelo FGTS; só 10% são da União.

“O dinheiro público para a construção de uma casa da faixa 1 constrói até quatro casas na faixa 1,5”, diz. No ano passado, o governo contratou 33.888 moradias da faixa 1,5, menos do que as 40 mil prometidas. Na faixa 1, o governo arca com 90% do valor da casa em subsídios.

“Se o Minha Casa dependesse só de dinheiro do Orçamento, o programa estava morto”, sentencia José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Construção (Cbic). Ele afirma que as despesas de custeio, como o pagamento de salários e da aposentadoria, consomem cada vez mais o Orçamento, o que prejudica a destinação de recursos para investimentos, rubrica onde está o Minha Casa Minha Vida.

O prefeito eleito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, e seu vice, Marquinhos Melo, ambos do PSDB, participam do Seminário Novos Gestores 2025, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento acontece no Hotel Canarius de Gravatá e reúne prefeitas e prefeitos eleitos nas últimas eleições municipais. A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), também está presente no seminário, reforçando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo.

Com o tema central “Gestão que Transforma”, o seminário visa proporcionar um espaço de troca de experiências e capacitação para os novos gestores. As atividades do evento se estendem por hoje, 11, e amanhã, 12 de novembro, oferecendo palestras e debates sobre práticas inovadoras em administração pública.

“Estamos aqui para aprender e trocar experiências que possam beneficiar nosso município. Acreditamos que uma gestão participativa e inovadora é essencial para transformar ainda mais a realidade de Iguaracy”, disse Dr. Pedro Alves.

Marquinhos Melo também comentou: “Este seminário é uma oportunidade valiosa para nos conectarmos com outros gestores e buscarmos juntos soluções que façam a diferença na vida das pessoas. Vamos trabalhar incansavelmente por uma Iguaracy sempre melhor.”

A Prefeitura de Flores anunciou a criação de uma comissão especial para organizar um novo concurso público voltado à Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa visa suprir a crescente demanda por professores e atender recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que destacou a necessidade de maior equilíbrio entre servidores temporários e efetivos no município.

O último concurso, realizado em 2021, focou apenas na reposição de cargos vagos, e todas as vagas foram preenchidas desde a homologação, em 17 de fevereiro de 2022. Com o aumento do número de alunos e novas necessidades da rede municipal, a administração municipal reconheceu a importância de ampliar o quadro de profissionais de forma definitiva.

A comissão responsável pelo novo certame é composta pelas professoras efetivas Liliane Alves de Oliveira, que assume a presidência, Maria Edvânia da Silva Cavalcanti e Eliane Gomes da Silva Diniz. Este grupo será encarregado de todas as etapas do concurso, desde a elaboração do edital até a supervisão do processo seletivo. As informações são do Blog do Júnior Campos.

A Primeira Câmara do TCE julgou irregulares as contas de gestão da Prefeitura de Betânia, relativas ao exercício financeiro de 2012 (processo n° 1350208-6). A responsável pelo município, à época, foi a então prefeita, Eugênia de Souza Araújo. De acordo com o relator do processo, conselheiro João Campos, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foram cometidas as seguintes falhas no período:

Relativamente à Previdência Social, foi verificada a repetida ausência de recolhimento de parte das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, totalizando o montante de R$ 1.068.651,52 durante o exercício de 2012. Também, relativamente ao Regime Próprio de Previdência social (RPPS), foi observado o não repasse de R$ 349.914,85, em descumprimento à Lei Federal nº 9.717/98 e a Lei Municipal nº 609/2010.

Também foi apontada grande movimentação de recursos financeiros via tesouraria (caixa) da Prefeitura, situação repetidamente criticada pelo Tribunal de Contas em exercícios anteriores.

Por essas razões, as contas foram julgadas irregulares e o relator aplicou à prefeita uma multa de R$ 4.000,00.