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Procon-PE realiza Mutirão dos Superendividados no Recife

Por André Luis

A partir da próxima segunda-feira (23/07) o Governo do Estado inicia mais um Mutirão dos Superendividados na capital pernambucana. A ação, realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, é uma ótima oportunidade para negociar dívidas. Os atendimentos serão realizados até o dia 03 de agosto e acontecerão na sede do Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, no Recife, das 8h às 13h, com número de senhas limitadas.

A ação irá contar com a participação de todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Celpe, Compesa, OI, TIM, Claro, Vivo e NET. Como aconteceu na edição passada, as prefeituras do Recife, Olinda e Paulista participarão negociando dívidas do IPTU. Todas as negociações serão acompanhadas por advogados do Procon, para garantir que o consumidor receba, de fato, uma proposta diferenciadas e que se enquadre em sua realidade financeira.

Todas as empresas, exceto os bancos, que precisam do prazo de 10 dias para apresentar as propostas, realizarão audiências no momento do atendimento para que o consumidor saia do local com a negociação fechada.

Para participar do mutirão é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.

Essa é a segunda edição de 2018. A primeira aconteceu no município de Palmares, no início do mês de maio.

Atendimento – Do dia 23 de julho a 03 de agosto, a sede do Procon/PE funcionará exclusivamente para atendimento do mutirão. As demais 52 unidades do Procon/PE espalhadas pelo Estado funcionarão normalmente. Para saber uma próxima a sua residência basta entrar no site do órgão: www.procon.pe.gov.br

Outras Notícias

Homicídios em Serra, Afogados e Tabira elevam estatística no Pajeú

Três das quatro maiores cidades do Pajeú registraram homicídios na noite deste sábado, dia 2 de maio. Em Serra Talhada, Marcos da Silva Nascimento, 25 anos, foi morto a tiros. Ele era morador de rua e limpava veículos em semáforos da cidade. O corpo foi levado ao IML de Caruaru. A cidade chega a onze homicídios […]

Três das quatro maiores cidades do Pajeú registraram homicídios na noite deste sábado, dia 2 de maio.

Em Serra Talhada, Marcos da Silva Nascimento, 25 anos, foi morto a tiros. Ele era morador de rua e limpava veículos em semáforos da cidade. O corpo foi levado ao IML de Caruaru. A cidade chega a onze homicídios no ano.

Em Afogados da Ingazeira, um homicídio foi registrado na área rural do município, no Sítio Portazio.

A vítima foi identificada como Zezito de Amaro. Segundo relatos, a morte se deu com requintes de crueldade. A polícia diz já ter uma linha de investigação.

Em Tabira, um outro homicídio foi registrado. O Grupamento Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), da Guarda Municipal de Tabira, foi acionada via rádio pela central de comunicações (CECOM) para atender a uma possível ocorrência de Homicídio no bairro Vitorino Gomes, na Travessa Santo Agostinho.

De imediato a guarnição se deslocou até o local citado, ao chegar foi constatado a veracidade dos fatos.

A vítima C. C. A, 37 anos, masculino, já havia sido socorrido por familiares até o hospital local, segundo o relato do pai que foi testemunha a vítima estava na calçada de sua residência quando o acusado J, F, N, B, 26 anos, masculino, desempregado, chegou para tirar satisfação de uma confusão que tinha havido na parte da manhã do mesmo dia entre os dois.

Junto com o imputado se encontrava sua companheira C. G. G, 28 anos, feminina, a mesma chamou a vítima para conversar em um local um pouco afastado da residência, a testemunha relatou que foi o momento que o acusado efetuou 03 disparos de arma de fogo não identificada, atingindo a região da cabeça, em seguida tomou destino ignorado junto com sua companheira.

Foi realizado diligência no intuito de localizar o acusado, porém, sem êxito. A vítima não resistiu e veio a óbito e a ocorrência foi repassada para autoridade policial competente para adoção das medidas cabíveis.

Madalena reúne o secretariado para avaliação e planejamento

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe. O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias. Os […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto reuniu nesta terça-feira, dia 29, todo o secretariado para fazer uma avaliação das perspectivas e ações para 2016.  Ela se mostrou satisfeita com o trabalho desenvolvido por sua equipe.

O encontro foi presidido pela prefeita e contou com a participação de todos os secretários e presidentes de autarquias.

Os resultados alcançados desde o início da gestão foram avaliados como positivos e a agenda para o início do próximo ano foi apresentada. “A atual situação econômica nos remete a um cenário desafiador, mas nossa equipe está bem afinada e sai daqui com uma clareza ainda maior dos nossos objetivos”, explicou Madalena.

De preterida pelo PT a persona non grata pelo PSB, Marília ganha os holofotes do cenário político em PE

Imprensa pernambucana continua tentando acertar o destino da parlamentar, que em comunicado disse que desfecho está próximo do fim Nem nos piores pesadelos dos caciques do PT e do PSB de Pernambuco se imaginaria o nome da deputada federal Marília Arraes do PT (por enquanto), ganhar tanta força como nas vésperas das eleições deste ano. […]

Imprensa pernambucana continua tentando acertar o destino da parlamentar, que em comunicado disse que desfecho está próximo do fim

Nem nos piores pesadelos dos caciques do PT e do PSB de Pernambuco se imaginaria o nome da deputada federal Marília Arraes do PT (por enquanto), ganhar tanta força como nas vésperas das eleições deste ano.

De preterida pelo próprio partido, a persona non grata no PSB, Marília viu seu nome ganhar os holofotes da política pernambucana para a disputa eleitoral. Não se fala em outra coisa. Diariamente são várias especulações ao redor de seu nome. Os veículos de comunicação do Estado ficam tentando acertar o destino político da neta de Miguel Arraes, eleita com a segunda maior votação do Estado nas eleições de 2018.

Neste domingo não foi diferente. Uma notícia do blog de Jamildo, já desmentida, deu conta de que ela teria conseguido dobrar a cúpula do PSB fazendo com que o seu primo, João Campos, prefeito do Recife e desafeto político, teria participado de uma reunião onde teria sido decidido que ela seria a candidata ao Senado na chapa da Frente Popular.

João, sem demora, correu para as redes sociais chamando a notícia de “mentirosa” e deixando claro que não participou de nenhuma reunião. 

Outra notícia, esta da Folha de Pernambuco, diz que Marília vai concorrer ao Governo do Estado e que independente da reunião que terá com o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira, em São Paulo, a decisão já estaria tomada.

Segundo a reportagem, sendo assim, a ida a uma nova legenda – o Solidariedade é o partido mais cotado para receber Marília – não teria como interesse principal compor com algum dos pré-candidatos ao Governo do Estado, mas sim, encabeçar uma nova chapa majoritária.

Ainda segundo a Folha PE: a insatisfação com o PT por parte de Marília Arraes é evidente. Ela sequer participará da reunião de hoje entre o diretório estadual petista e a presidente nacional da sigla, Gleisi Hoffmann. Marília, inclusive, conversou com Gleisi na última sexta, segundo a Veja. 

Na ocasião, a deputada teria dito que a decisão de sair do PT não tem volta e não visa “barganhar” com o partido. Marília teria dito ainda, que deve oficializar a saída até a terça-feira (22), para que ela tenha tempo de montar sua chapa e atrair outros políticos ao seu projeto até o dia 1º de abril, data de fechamento da janela partidária.

Neste sábado (19), após longo silêncio, Marília soltou um comunicado à imprensa dizendo que nos próximos dias Pernambuco vai saber o que pensa e o que vou fazer nas eleições deste ano. Também que o que pensa e fará, refletirá o sentimento do povo que confia e respeita as suas posições.

Nas redes sociais ganhou apoio de seus seguidores que disseram que independente do faça, estarão com ela. Na postagem do comunicado, muitos pedidos para que se candidate ao Governo de Pernambuco.

Como disse, nem nos piores pesadelos dos caciques petistas e pessebistas esse cenário fora imaginado. Marília se tornou uma ‘pedra no sapato’ e quem colocou foram seus próprios desafetos políticos.

Governo do Estado amplia quantidade de prédios públicos abastecidos com energia limpa

Para aumentar a economia e a sustentabilidade, o Governo de Pernambuco ampliou a quantidade de prédios públicos que consomem energia adquirida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), composto por uma matriz energética sustentável.  Em junho do ano passado, a iniciativa contemplava 14 unidades consumidoras de alta tensão no Estado. Esse número mais que triplicou e […]

Para aumentar a economia e a sustentabilidade, o Governo de Pernambuco ampliou a quantidade de prédios públicos que consomem energia adquirida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), composto por uma matriz energética sustentável. 

Em junho do ano passado, a iniciativa contemplava 14 unidades consumidoras de alta tensão no Estado. Esse número mais que triplicou e agora 51 são beneficiadas com essa ação, resultante do processo coordenado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos.

Com essa melhoria, o Poder Executivo Estadual escolhe o fornecedor e negocia o melhor preço em vez de adquirir energia a um custo fixo no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). No período de junho de 2023 a fevereiro de 2024, que corresponde ao consumo energético de 49 unidades consumidoras, o Governo de Pernambuco gerou uma economia superior a R$ 7 milhões.

O secretário Executivo de Administração e Patrimônio da SAD, Anselmo Carvalho, enfatizou a importância desse resultado. “Essa economia representa uma nova conquista para o Estado e a sociedade. Estamos empenhados em continuar a buscar iniciativas que tragam mais eficiência para a gestão pública”, comemorou.

Ao todo, a migração para o ACL abrange 17 municípios distribuídos do Litoral do Sertão (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Itamaracá, Igarassu, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Tacaimbó, Itaquitinga, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina). Importantes unidades consumidoras de alta tensão são contempladas com essa iniciativa, incluindo 23 hospitais, a exemplo do Hospital da Restauração, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Barão de Lucena, Hospital Regional do Agreste e Hospital Miguel Arraes.

Usina fotovoltaica – A migração para o ACL não é a única ação sustentável em andamento. Uma usina de energia solar de grande porte (68 megawatts-pico) está em construção, no município de Salgueiro, para que abasteça a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

Previsto para entrar em operação em dezembro de 2025, o empreendimento possui painéis bifaciais, tecnologia que aproveita a luz de maneira direta e indireta (refletida pelo solo ou por outros objetos). Além disso, a usina dispõe de sistema inteligente de rastreamento da incidência solar, movimentando-se automaticamente em direção ao sol para possibilitar o máximo de exposição à luminosidade ao longo do dia. Até o momento, mais de 33,7 mil placas foram instaladas.

A gerente de Eficiência Energética da SAD, Lidiane Nascimento, destacou a relevância dessas iniciativas. “Migrar prédios públicos para o ACL e, simultaneamente, construir uma usina fotovoltaica vão além de proporcionar economia para o erário: significam fornecer acesso sustentável, confiável, moderno e inovador à energia elétrica para Pernambuco”, ressaltou.

A usina fotovoltaica e a compra de eletricidade no ACL são decorrentes da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil, vencedora da concorrência internacional, que foi coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

TCE julga acúmulo de vínculos públicos de médico junto à Prefeitura de Custódia

Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014. O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade […]

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na sessão ordinária desta quinta-feira (25), julgou irregular por unanimidade o objeto da Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Custódia, relativa ao exercício financeiro de 2014.

O Processo TCE-PE Nº 1728950-6 trata de acúmulo ilegal de vínculos públicos de profissional médico, incompatibilidade de honorários e indícios de remuneração sem a devida prestação de serviços ao Município.

O Relatório da Auditoria Especial alega acumulação de mais de dois vínculos privativos de profissional de saúde com a Administração do médico José Joelson Alves de Lima Júnior, com indícios de incompatibilidade de jornada de trabalho realizada na Unidade Mista Elizabeth Barbosa da Prefeitura de Custódia (foto), em 2014. Desta forma, o relatório imputou a devolução dos valores pagos pelo Município de Custódia, totalizando o valor de R$ 72.000,00.

No Acórdão Nº 1692/2021, o TCE considerou desproporcional a devolução integral da remuneração anual do servidor, uma vez que foi apresentada nos autos documentação comprobatória de atendimento ambulatorial e frequência mensal do profissional na unidade de saúde. No entanto, determinou que o atual prefeito Manuca ou quem vier a sucedê-lo instaure procedimento administrativo para verificar a eventual ocorrência de não cumprimento da carga horária contratada pela rede pública com o referido servidor, a fim de apurar o valor da remuneração indevida relativa ao exercício de 2014, para o ressarcimento aos cofres do município, com as devidas atualizações.

Determina, ainda, a instauração de imediato controle interno sobre a jornada de trabalho dos servidores do Poder Executivo local, a fim de se monitorar a devida contraprestação de serviços e se demonstrar, por documentação idônea, o cumprimento integral e efetivo da jornada trabalho, bem como adotar de forma tempestiva medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.

Devidamente notificados à época, o ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz, o ex-secretário de Saúde, Bruno Luiz Gaudêncio de Queiroz, e o médico José Joelson Alves de Lima Júnior não apresentaram defesa, segundo o TCE. A relatora foi a conselheira Teresa Duere.