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PGR acionará STF contra excessos de ações policiais em universidades

Por André Luis
Foto: Reprodução

Do Congresso em Foco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou nesta sexta-feira (26) que ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para assegurar o restabelecimento da normalidade em ambiente universitário, diante da onda de ações policiais em universidades em todo o Brasil sob o pretexto de coibir supostas infrações eleitorais. Como este site mostrou ontem (25), associações de professores denunciaram excessos da Polícia Federal e ameaça à liberdade de expressão e manifestação nas instituições de ensino superior.

A reclamação de professores e alunos é que juízes eleitorais têm interpretado faixas contra o fascismo, por exemplo, como ação eleitoral para beneficiar determinada candidatura. Segundo Raquel Dogde, há indícios de ofensa à liberdade de expressão, à liberdade de reunião e à autonomia universitária, e a ADPF visa a “vigência plena da Constituição no país”.

Raquel Dodge disse ter reunido “informações sobre atos que estão coibindo a liberdade de manifestação e de reunião no âmbito de algumas universidades brasileiras”, de forma a fundamentar a formalização da ADPF no Supremo. “Por verificar no curso de várias medidas noticiadas pela imprensa que houve e há indícios claros de ofensa à liberdade de expressão, de reunião, da liberdade de cátedra, da autonomia universitária, da discussão no ambiente universitário a respeito de medidas relacionadas às eleições que estou requerendo ao STF providência no sentido de assegurar a vigência plena da Constituição no país e, sobretudo, nesse momento de eleições no Brasil”, destacou a procuradora-geral.

Em um dos casos que se tornaram emblemáticos do problema nos últimos dias, uma bandeira com os dizeres “Direito UFF AntiFascista” perdurada na histórica fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ), foi alvo da Justiça Eleitoral no estado sem fazer qualquer menção a partidos ou candidatos. Mesmo assim, a juíza Maria Aparecida da Costa Barros, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), deu prazo para a retirada da bandeira. Do contrário, o diretor da Faculdade de Direito da UFF, Wilson Madeira Filho, deveria ser preso.

Em seu perfil no Facebook, ele comentou o assunto por volta das 23h desta quinta-feira (25). “Decisão judicial do TRE nesta data (25/10) entendeu ser a bandeira e os eventos promovidos na Faculdade de Direito sob a expressão Anti-Fascismo alusivas enquanto campanha negativa ao presidenciável Jair Bolsonaro. Nesse sentido, determinei a retirada da bandeira e a ausência de novas manifestações”, comunicou o diretor da UFF.

Mais cedo, diante dos relatos originados de diversos pontos do país, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), divulgou nota pública para criticar a postura dos juízes eleitorais. “É lamentável que, em uma disputa tão marcada pela violência física e simbólica, pelo engano e pela falsificação de fatos, o ataque do sistema de justiça se dirija exatamente para o campo das ideias”, concluiu o documento.

Outras Notícias

Nilton Mota cumpre agenda em Tabira e Itapetim

O secretário Nilton  Mota (Agricultura) esteve em Itapetim onde acompanhou o funcionamento do matadouro da cidade ao lado do prefeito Adelmo Moura. Durante a visita, as autoridades foram até a Fazenda Manopla, onde será implantada uma fábrica de peças de motos. Ao lado do empresário Villa Junior, a equipe acompanhou todas as funcionalidades da fazenda. […]

O secretário Nilton  Mota (Agricultura) esteve em Itapetim onde acompanhou o funcionamento do matadouro da cidade ao lado do prefeito Adelmo Moura.

Durante a visita, as autoridades foram até a Fazenda Manopla, onde será implantada uma fábrica de peças de motos. Ao lado do empresário Villa Junior, a equipe acompanhou todas as funcionalidades da fazenda.

O grupo também visitou a fábrica de laticínios em São Vicente. O secretário falou da importância das obras da Agricultura no município, do abastecimento de água encanada que vai beneficiar a região, além da ordem de serviço para a construção de sistema de abastecimento nos sítios Canta Galo e Goiabeira. Nilton Mota ressaltou a parceria que tem com a prefeitura de Itapetim e falou sobre o programa Leite de Todos que beneficia 450 famílias no município.

Também estiveram presentes o ex-prefeito Arquimedes Machado, a prefeita de Brejinho Tânia Maria, o ex-prefeito de Brejinho José Vanderlei, o prefeito de Santa Terezinha Vandim, o promotor de Justiça Lúcio Almeida, os vereadores, secretários de Itapetim e a gerente da Adagro Erivânia Camêlo.

Tabira: antes, Nilton esteve em Tabira, onde se comprometeu com a retomada das obras do Curral do gado da Cidade das Tradições. Nilton se comprometeu com a retomada das obras e concedeu entrevista a Fabrício Ferreira, na Cidade FM (Foto: Júnior Finfa).

Lewandowski acompanha busca a fugitivos em Mossoró

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) está em Mossoró (RN) na manhã deste domingo (18) para acompanhar as buscas por dois detentos que fugiram da penitenciária federal na cidade. Lewandowski, que passa por sua primeira grande crise menos de um mês após ter assumido o ministério, saiu às 7h de Brasília e estará […]

O ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) está em Mossoró (RN) na manhã deste domingo (18) para acompanhar as buscas por dois detentos que fugiram da penitenciária federal na cidade.

Lewandowski, que passa por sua primeira grande crise menos de um mês após ter assumido o ministério, saiu às 7h de Brasília e estará acompanhado do diretor-geral em exercício da Polícia Federal, Gustavo Souza.

Na última quinta-feira (15), o ministro teve que convocar uma entrevista coletiva para apresentar esclarecimentos a respeito da fuga. Na ocasião, elencou falhas do presídio e anunciou medidas mais rígidas de controle das unidades prisionais.

Em Mossoró, ele deve se reunir com os chefes das equipes de buscas. Segundo o Ministério da Justiça, há 300 agentes mobilizados na recaptura dos detentos, entre eles policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais estaduais.

A fuga, fato inédito em presídios federais, ocorreu na passagem de terça (13) para quarta-feira (14). Os agentes da penitenciária só detectaram a ausência dos presos na manhã de quarta, quando as buscas começaram.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, 36, conhecido como Tatu, e Deibson Cabral Nascimento, 34, chamado de Deisinho. Segundo as investigações, eles são ligados ao Comando Vermelho.

Na noite desta sexta-feira (16), os dois detentos fizeram uma família refém em Mossoró e levaram dois celulares e carregadores. Na casa dos reféns, eles se alimentaram e fugiram novamente cerca de quatro horas depois com mantimentos.

A fuga provocou uma crise no governo e causou medo na população local. O juiz federal Walter Nunes, corregedor do Penitenciária Federal de Mossoró, disse à Folha que “sem dúvidas” esse foi o episódio mais grave da história dos presídios de segurança máxima do país.

Os dois presos estavam em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), onde as regras são mais rígidas que as do regime fechado. Nesse tipo de ala há um local para o banho de sol para que os detentos não tenham contato com outros presos.

O Ministério da Justiça afirma que há duas investigações em curso a respeito da fuga. Uma delas, que é de caráter administrativo e apura quem são os responsáveis pela fuga, pode render um processo administrativo.

Já a Polícia Federal investiga eventuais responsabilidades criminais de quem teria facilitado a fuga dos dois detentos.

Após a fuga, o ministério tem tentado aumentar o efetivo no quadro de policiais penais federais. Na sexta-feira (16), a pasta encaminhou um ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos solicitando autorização para a convocação de pessoas aprovadas em concurso público ao cargo.

Alunos de escola pública vão lançar jornal em Juazeiro

Os alunos do 1º ao 5º ano da escola Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, BA, com idades entre 6 e 12 anos, surpreenderam os pais e professores com a iniciativa. Reunidos em pequenos grupos e assumindo as posições estratégicas de jornalistas, diagramadores, ilustradores e editores dos jornais de gente grande, eles estão concluindo a […]

Os alunos do 1º ao 5º ano da escola Nossa Senhora das Grotas, em Juazeiro, BA, com idades entre 6 e 12 anos, surpreenderam os pais e professores com a iniciativa.

Reunidos em pequenos grupos e assumindo as posições estratégicas de jornalistas, diagramadores, ilustradores e editores dos jornais de gente grande, eles estão concluindo a primeira edição e lançam em breve a publicação oficial da escola com o sugestivo nome, ‘Notícias Escolares’.

O jornal, com quatro páginas em tamanho ofício, terá uma tiragem inicial de 5 mil exemplares e será distribuído com a comunidade escolar e os vizinhos do bairro Alagadiço. Para viabilizar o projeto, permitindo principalmente a distribuição gratuita do jornal, a diretoria da escola recebeu o apoio da Agrovale.

De acordo com o diretor Financeiro e TI da empresa, Guilherme Colaço Filho, o informativo dos alunos merece todo incentivo da comunidade. “A Agrovale acredita que a educação tem um papel transformador para a sociedade e o mundo. Apoiamos com frequência estas iniciativas pontuais, além de projetos permanentes, a exemplo das escolas ‘Tiradentes’, no bairro Jardim Primavera e ‘Caxangá’, na zona rural de Juazeiro, onde são beneficiados 900 alunos”, pontuou.

Depois de algumas reuniões de pauta os alunos definiram o conteúdo editorial. Sob a coordenação dos professores Joedson Silva, Katiane Soares  e Vanderleia Lopes e a produção voluntária de um estudante de Jornalismo da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Thiago Elias, o grupo colocou a mão na massa, ou melhor, escreveu as matérias, fez as fotos e partiu para edição. Os temas são bastante atuais e informam o leitor sobre questões como a inclusão social, direitos estudantis e linguagens artísticas.

Audiência Pública debate Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizam na próxima quarta-feira (27), às 11h, Audiência Pública com à participação da sociedade na formulação de propostas relativas ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito para o Estado de Pernambuco (PNATRANS/PE). […]

O Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – Cetran-PE, e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, realizam na próxima quarta-feira (27), às 11h, Audiência Pública com à participação da sociedade na formulação de propostas relativas ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito para o Estado de Pernambuco (PNATRANS/PE). O evento será realizado na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, no Auditório Senador Sérgio Estelita Guerra.

Por meio da Audiência Pública, os órgãos executivos de trânsito da União, estados e municípios, juntamente com a sociedade e entidades em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem como os impactos da Lei nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do índice de mortos no trânsito, por grupos de habitantes e de veículos. É esperada a participação de toda a comunidade, autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas no tema, membros de órgãos de trânsito, saúde, educação, infraestrutura, transporte, justiça, segurança pública, imprensa, sociedade civil, bem como representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

O tema trânsito passou a ser pauta da Organização das Nações Unidas (ONU) por ser paradoxalmente uma das maiores formas de violência do mundo. Segundo a presidente do CETRAN-PE, Simíramis Queiroz, debater o trânsito hoje é uma necessidade, uma vez que, é um problema de saúde pública, visto que, grande parte dos leitos hospitalares estão destinados para acidentados de trânsito, prejudicando dessa forma o orçamento que deveria ser destinada para a educação e segurança.

Conforme informou Simíramis, o CETRAN-PE deverá até o dia 1º de agosto, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, enviar para o Conselho Nacional de Trânsito – Contran, as metas e ações propostas para um trânsito mais seguro. Ela destacou que já estão sendo coletados dados pela com a Consulta Pública online, mas o número de participantes ainda é pequeno. “Precisamos ampliar o debate com uma audiência na Assembleia, assim como foi feito em outros Estados. Poucos mais de 3 mil questionários foram respondidos até o momento. O quantitativo está distante do número de pessoas impactadas pelo trânsito em Pernambuco. A gente precisa da contribuição da sociedade, porque é fundamental a redução do número de mortes e lesões ocorridas no trânsito”, destacou. A Consulta Pública esta disponibilizada no sítio do DETRAN/PE para quem quiser contribuir com informações para subsidiar o PNATRANS/PE.

Troca-troca no legislativo afogadense

A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta. Já o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a […]

antonieta2A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta.

renonJá o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a reeleição em 2016. Segundo Renon, ele estará se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

“Não serei candidato vereador. Se o meu novo partido lançar uma chapa na majoritária, para às eleições não descarto de fazer parte, como candidato a prefeito ou a vice”, finalizou o vereador.