Álvaro Porto anuncia filiação ao MDB

Na última terça-feira, Obama cobrou o rápido desenvolvimento de testes, vacinas e tratamentos

Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff telefonou no início da noite desta sexta-feira (29) para o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e acertaram uma parceria para os dois países desenvolverem juntos vacinas e produtos terapêuticos contra o zika vírus, que tem causado microcefalia em bebês. Em nota oficial, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que a Secretária do Departamento de Saúde dos Estados Unidos e o ministro da Saúde do Brasil vão se reunir para discutir os termos da cooperação.

Na conversa, que durou cerca de 15 minutos, e foi realizada às 19h10, hora de Brasília, Dilma e Obama discutiram “a cooperação bilateral na área de saúde, para o combate e desenvolvimento de uma vacina contra o zika vírus”. Um grupo de alto nível entre Brasil e Estados Unidos foi criado para desenvolver parceria na produção de vacinas e produtos terapêuticos. O grupo terá como base a já existente cooperação entre o Instituto Butantan e o National Institute of Health (NIH) para pesquisa e produção da vacina contra a dengue. Os dois presidentes determinaram a realização de contatos entre a Departamento de Saúde norte-americano e Ministério da Saúde do Brasil, com o objetivo de aprofundar a cooperação.

Na última terça-feira, Obama cobrou o rápido desenvolvimento de testes, vacinas e tratamentos para combater o vírus, já que ele poderia se espalhar pelos Estados Unidos nos meses de calor. A manifestação do presidente norte-americano aconteceu depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertar que a doença vai se proliferar por todos os países das Américas. Segundo a entidade, a presença do vírus já foi constatada em 23 países e o número de casos pode chegar a 4 milhões em 2016.

Além de Obama, Dilma telefonou na quinta-feira para o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, para falar sobre a reunião de ministros da Saúde dos integrantes da Unasul, que será realizada na semana que vem em Montevidéu, e tem como objetivo discutir medidas para conter o avanço das doenças relacionadas ao Aedes aegypti na América do Sul. Ela sugeriu a Vázquez que, dependendo do resultado desta reunião de ministros, seria importante convocar uma reunião de presidentes, para selar ações mais rápidas.

Preocupada com o aumento de casos de bebês com microcefalia, Dilma tomou a frente do combate ao Aedes e tem pedido ajuda de toda sociedade para acabar com os focos de proliferação para erradicar o mosquito. Nesta sexta, após conversar com governadores, ela reconheceu que o governo estava perdendo a batalha contra o mosquito, mas disse que não perderia a guerra.

Uma das novidades na área de Educação em Arcoverde será a implantação da Escola Municipal Cívico-Militar para o ano letivo 2022.

O anúncio foi feito pelo prefeito Wellington Maciel (MDB) durante entrevista ao jornalista João Ferreira, na Rádio Itapuama FM.

Segundo o prefeito, a escola terá 12 salas de aulas e funcionará em um prédio que estava parado há sete anos, na Cidade Jardim.

Uma força tarefa está trabalhando para que o espaço seja entregue no início do ano letivo. Wellington disse que não sabe ainda se o projeto funcionará em período integral.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em nota que destinou R$ 2.8 milhões em emendas parlamentares a 25 cidades da Zona da Mata, Agreste e Sertão para investimentos em ações de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

No início do surto, no mês de março deste ano, o parlamentar já havia enviado mais de R$ 11 milhões para 58 cidades pernambucanas, cuja soma contempla mais R$ 13.8 milhões e 83 municípios, ou seja, mais de 45% das administrações municipais contempladas pelos repasses. Também foram beneficiados seis hospitais regionais e cinco instituições filantrópicas.

“Diante do avanço da pandemia Brasil à fora sob o descaso do governo federal, é redobrada a minha responsabilidade como parlamentar de dirigir todos os meus esforços para ajudar o povo pernambucano a superar este estado de calamidade. Não apenas com recursos financeiros, mas atuando fortemente no Congresso Nacional para aprovar leis que possam assegurar as condições de superação da crise sanitária, que já matou mais de 60 mil brasileiros e contaminou outros mais de 1.4 milhão”, afirma Carlos Veras.

Em cerca de três meses de pandemia, o parlamentar já apresentou mais de 50 proposições legislativas como autor ou coautor. As propostas estão voltadas aos grupos mais vulneráveis à pandemia, como trabalhadores rurais, pescadores, trabalhadores domésticos, trabalhadores informais e profissionais da saúde, com destaque para populações negras e mulheres; bem como para o suporte a micro e pequenos empresários, diz em nota.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal. 

A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento. 

As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura da maratona de cursos contou com o tema “A atuação das Guardas Municipais a luz das mudanças na legislação”, em palestra ministrada pelo advogado e ex-secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques. 

“Iniciamos hoje a capacitação e requalificação da nossa Guarda Municipal, uma demanda apresentada e reivindicada pelos guardas ainda no início da gestão do Prefeito Sandrinho. Estamos atendendo a essa solicitação, com a realização de quatro cursos só esta semana,” informou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu, por meio de Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), que a vereadora eleita de São José do Belmonte (PE) Hélia Maria Pereira da Silva tenha o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Hélia é cunhada do atual prefeito do município, Francisco Romonilson Mariano de Moura, reeleito em 2020.

Trata-se de “Inelegibilidade Reflexa” decorrente do grau de parentesco entre os dois. De acordo com o artigo 14, §7º, da Constituição da República,  “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. 

O fato de ser cunhada do prefeito, portanto, a impediria de concorrer às eleições municipais em 2020.

Na época do registro da candidatura, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.  

No recurso em que pede a cassação do diploma, o MP Eleitoral sustentou que a candidata só teve o registro aprovado porque não se tinha conhecimento do grau de parentesco entre ela e o prefeito, que disputava a reeleição no mesmo município. 

Ainda, argumentou que esse caso de inelegibilidade reflexa, como tem natureza constitucional, pode ser alvo de apreciação judicial a qualquer momento. Portanto, seria válida a aplicação das normas mesmo após a confirmação do registro da candidatura.

O parecer também ressalta ser suficiente que a disputa seja no mesmo território de jurisdição (o município de São José do Belmonte) para a inelegibilidade da candidata a vereadora, independentemente da natureza dos cargos. 

Em outras palavras, os cônjuges e os parentes do prefeito, consanguíneos ou por afinidade (caso da cunhada), não poderão disputar eleições no mesmo município, mesmo disputando cargos diferentes.

Por tais razões, o MP Eleitoral opinou pela cassação do diploma da vereadora, já que esta não poderia ter o registro da candidatura aprovado e nem ter sido diplomada por ser cunhada do prefeito reeleito de São José do Belmonte (PE).