Terras aradas no Sertão

No segundo dia do giro pelo Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) visitou, nesta sexta (18), os municípios de Toritama, Santa Maria do Cambucá e Limoeiro. As agendas foram marcadas por encontros com lideranças políticas da região.

Na passagem por Limoeiro, Miguel foi recebido pelo prefeito Orlando Jorge, os deputados Ricardo Teobaldo e Gustavo Gouveia. O pré-candidato a governador conversou com moradores, lideranças e participou de uma solenidade de entrega de ambulâncias na cidade.

Em Toritama, Miguel visitou o prefeito Edilson Tavares. Na Capital do Jeans, o gestor petrolinense conheceu projetos da prefeitura, conheceu uma escola e um centro de saúde público. Miguel almoçou com Edilson Tavares e também discutiu a conjuntura política estadual. 

Miguel ainda teve compromissos em Santa Maria do Cambucá, onde foi recebido pelo ex-prefeito Mário Lima, o ex-vice-prefeito Mário Filho e vereadores. O encontro foi realizado para fechar apoios em prol da pré-candidatura de Miguel. 

A agenda pelo Agreste foi acompanhada também pelo deputado federal Fernando Filho, a estadual Alessandra Vieira, os prefeitos de Orobó, Biu Abreu; de Casinhas, Juliana de Chaparral; vereadores de diversos municípios e pré-candidatos a deputados.

No último dia dezesseis de novembro, a presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI), Leila Albuquerque, procurou a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

De lá pra cá os debates vem ficando cada vez mais quentes com relação a está ADI e na noite desta quarta-feira (18) em sessão ordinária na Câmara Legislativa do município totalmente lotada por professores e servidores municipais, houve mais cobranças.

No Debate das Dez de hoje (19), o presidente da Câmara de Vereadores do município, Franklin Nazário, que foi um dos mais criticados pela presidente da APMAI, Leila Albuquerque e pelo representante dos Servidores Municipais, José Barbosa, falou sobre as criticas e acusações recebidas. Além de Franklin também participou o advogado da Casa, José Rodrigues.

Em suma Franklin fez um mea culpa e apontou a si como o único responsável pelo os outros vereadores da Casa não estarem cientes da ADI.

Franklin disse que não achou necessário repassar a informação para os outros vereadores e que tomou as medidas certas passando a ADI para o departamento jurídico da Câmara. “Eu não sou técnico, não tenho conhecimentos jurídicos, então fiz o que achei certo, passar o documento para o setor responsável”, disse Franklin.

Já o advogado José Rodrigues, disse que após o departamento jurídico ter recebido a ADI fez a análise e respondeu dentro prazo estipulado. Também falou que além da retirada dos quinquênios, a matéria também trata de outros benefícios como: licença prêmio e remuneração da licença prêmio não utilizada para fins de aposentadoria.

A advogada da Associação dos Professores Renata Veras está na capital pernambucana e disse que já está de posse do processo e que consta que o advogado da Câmara emitiu parecer concordando em extinguir os quinquênios dos servidores. Ela garante já ter pleiteado junto ao TJPE acompanhar o julgamento e fazer seu posicionamento oral.

As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público nesta segunda-feira (4) e também na terça-feira (5), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Já na Quarta-feira de Cinzas (6), os bancos estarão abertos a partir do meio-dia, com exceção do estado do Rio de Janeiro, em função de nova lei que criou feriado estadual para os bancários.

Uma comissão especial foi criada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) para investigar a situação das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco. O colegiado foi aprovado em votação, nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa e terá 90 dias para apresentar um diagnóstico sobre as intervenções no estado.

A comissão especial será composta por cinco membros. Miguel Coelho coordenará o colegiado e Diogo Moraes (PSB) será responsável pela relatoria dos trabalhos. Também integram a comissão os deputados Aluísio Lessa (PSB), Silvio Costa Filho (PTB) e Teresa Leitão (PT).

O grupo inicia os trabalhos já na próxima semana, quando será definida uma agenda de visitas aos canteiros de obras do PAC em vários pontos do estado. “Também vamos ouvir os representantes do Governo Federal para justificar os motivos dos atrasos e cobrar maior celeridade. Pernambuco é um dos estados com mais obras do PAC, mas não podemos permitir que sejam abandonadas ou desmobilizadas”, explica Miguel.

Após ouvir os representantes do Governo Federal e concluir as visitas, será realizado um relatório detalhado sobre o andamento das intervenções e os impactos causados pelos atrasos. O parecer será apresentado à sociedade e, em seguida, enviado para os ministérios responsáveis por cada obra.

Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) realiza intervenções voltadas para abastecimento de água, mobilidade urbana, habitação, infraestrutura, energia, saúde, saneamento entre outras áreas. Com mais de 40 mil empreendimentos no Brasil, o programa é responsável por obras de grande impacto em Pernambuco como a transposição do Rio São Francisco e a ferrovia Transnordestina.

A Prefeitura de Carnaíba lançou, na última segunda-feira (04.05), o Portal da Transparência COVID-19, plataforma específica que reúne todas as informações contábeis (receitas e despesas), licitações e contratos, boletins com dados atualizados, planos de contingências, notícias, orientações e ações executadas pelo município no enfrentamento à Covid-19.

A Prefeitura atendeu às determinações emanadas no artigo 17 da Resolução TC nº 82, de 16 de abril de 2020.

O Executivo municipal relembra que o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE das Prefeituras, relativo ao ano de 2018, a partir da fiscalização realizada nos Sítios Oficiais e Portais de Transparência, divulgou a posição de todos os municípios, e o Município de Carnaíba ficou em 7º (sétimo) lugar no estado, e em 1º (primeiro) no sertão, ao lado do Município de São José do Belmonte.

Atendendo a Resolução do Tribunal de Contas de Pernambuco já estão disponíveis à população, todas as contratações, aquisições com fulcro na Lei federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, inclusive as dispensas de licitação e as inexigibilidades, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de COVID-19.

O sítio oficial para acesso às informações pode ser acessado através do link: https://carnaiba.pe.gov.br/cidadao/coronavirus , ou, através deste link, na seção específica: http://carnaiba.pe.gov.br/assuntos/portal-da-transparencia .