Internauta Repórter: haja frio no Pajeú!

Aditivo de contratação teria sido assinado pelo apresentador e caso pode parar na Justiça

Após as polêmicas em que se envolveu no último ano, Sikêra Jr. não teve o contrato renovado com a RedeTV. A informação é do colunista Ricardo Feltrin, do Uol, dizendo que o “Alerta Nacional” deve sair do ar no próximo dia 28.

De acordo com a publicação, a RedeTV chegou a negociar um novo contrato com o apresentador, mas desistiu. O contrato inicial de Sikêra com a RedeTV teria validade de dezembro de 2019 até dezembro de 2022.

Segundo o colunista, a emissora teria acertado um aditivo, esticando o contrato com Sikêra, por meio da TV Crítica (dona do passe dele), até dezembro de 2027. Porém, na hora de assinar os papéis, a RedeTV! não quis continuar a parceria.

De acordo com a publicação, os discursos homofóbicos e extremistas trouxeram processos para a emissora, uma baixa nos patrocinadores e o desinteresse na continuação do contrato.

O advogado de Sikêra, Rannieri Lopes, notificou extrajudicialmente os donos da RedeTV informando que eles terão de pagar a multa de R$ 17 milhões por ter provas da negociação entre as partes para o prolongamento do contrato.

Já a RedeTV considera que não precisará pagar a multa. O caso deve parar na Justiça. Sikera Júnior é pernambucano de Palmares.

Com investimento de quase R$ 30 milhões, iniciativa vai oferecer, por exemplo, capacitação gratuita sobre reciclagem para os 184 municípios pernambucanos e Fernando de Noronha

A governadora Raquel Lyra, em parceria com o Instituto Recicleiros, lançou o Recicla+Pernambuco, projeto que visa ampliar a coleta seletiva e qualificar a gestão de resíduos sólidos em todo o território estadual.

A solenidade de assinatura do termo de fomento para instituir a iniciativa foi realizada nesta terça-feira (15), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. A ação contempla investimentos da ordem de R$ 30 milhões, sendo R$ 20,9 milhões oriundos do Governo do Estado e cerca de R$ 9 milhões que serão captados pelo Instituto junto a fontes complementares, como fundos não reembolsáveis, logística reversa e leis de incentivo à reciclagem.

“É um trabalho integrado, oferecendo a capacitação sobre reciclagem a gestores públicos nos 184 municípios pernambucanos. Além disso, um projeto pioneiro será feito em quatro cidades pernambucanas, escolhidas ao longo desse processo, para que possamos implantar ações de coleta seletiva e galpões de triagem, de reciclagem, para aproximar esse agente de proteção do nosso meio ambiente daqueles que compram esses serviços, como grandes indústrias de produção. O Recicla+Pernambuco, junto ao Instituto Recicleiros, é a iniciativa pioneira para que a gente possa trabalhar mais reciclagem, garantir economia circular e permitir que o nosso Estado possa crescer de maneira justa e sustentável”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Por meio do projeto, será disponibilizado um processo de qualificação gratuita e online para agentes municipais dos 184 municípios de Pernambuco e Fernando de Noronha, através da plataforma Academia Recicleiros do Gestor Público. Eles vão poder aprender sobre o tema e repassar à gestão. Também estão previstas oficinas presenciais em quatro regiões do Estado, voltadas à formação de gestores e ao desenvolvimento de políticas públicas municipais de coleta seletiva e reciclagem.

Além da qualificação, serão selecionados quatro municípios ou consórcios para implantação completa do sistema de coleta seletiva. As cidades escolhidas receberão unidades de processamento de materiais recicláveis (UPMRs), assessoria técnica especializada, campanhas de engajamento da população, maquinário, reforma de espaços físicos e apoio à formação de cooperativas de catadores. Os municípios participantes deverão assumir a regulamentação local da política de resíduos sólidos e os custos operacionais das etapas de coleta, transporte e processamento dos materiais recicláveis.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), apenas 15 dos 184 municípios pernambucanos têm o serviço de coleta seletiva implantado. Para a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, o projeto chega como uma política pública estruturadora, construída para apoiar os municípios e reverter este cenário. “Lançamos um chamamento público. Depois de passar as fases de seleção, assinamos com o Instituto Recicleiros. A proposta é incubar quatro cooperativas de catadores de materiais recicláveis, oferecendo formação técnica, jurídica e gerencial, além de garantir renda mínima de um salário mínimo e direitos previdenciários para até 200 trabalhadores e suas famílias”, frisou a secretária.

O projeto será implantado com base na expertise do Instituto Recicleiros, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) com 18 anos de atuação no desenvolvimento de soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos no Brasil. “Acreditamos que a qualificação da gestão municipal é o caminho para atrair investimentos e garantir a sustentabilidade da cadeia de reciclagem. Pernambuco dá um exemplo ao país ao apostar em uma política sistêmica e inovadora”, destacou Erich Burger, diretor institucional do Instituto Recicleiros.

Para Luiz Mauro Paulinho, presidente da cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis (Coocencipe), a novidade traz alegria para quem faz da reciclagem o meio de sobrevivência.  “Eu vejo isso com grande honra. O catador que estava esquecido, agora se levanta, mostrando a sua capacidade. A gente precisava de uma política séria como esta”, pontuou. Também presente no lançamento, o deputado estadual Pastor Cleiton Collins elogiou a iniciativa. “Que todos os municípios sejam alcançados e que a gente pare de ter desperdício de lixo, porque o lixo também traz riquezas e oportunidades”, disse.

O município de Serra Talhada é um dos exemplos de sucesso na aplicação do modelo defendido pelo projeto. A prefeita Márcia Conrado destacou os avanços conquistados em parceria com o Instituto Recicleiros. “Hoje temos no nosso município uma unidade estruturada com cooperados e uma gestão que virou referência. E agora fazemos parte de uma política que tem tudo para transformar o cenário da reciclagem em Pernambuco”, afirmou. Já o prefeito de Aliança, Pedro Freitas, comentou sobre o interesse em participar do programa. “Estou muito feliz por poder enxergar essa alternativa. Isso demonstra a seriedade do Governo do Estado, que não faz nenhum tipo de distinção e coloca essa política à disposição de todos”, registrou.

Municípios e consórcios interessados em participar do processo seletivo para o Recicla+Pernambuco devem realizar o cadastro no site: https://conteudos.recicleiros.org.br/reciclapernambuco.

Estavam presentes no lançamento os secretários Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Joanna Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Yanne Teles (Criança e Juventude); o deputado estadual Antonio Coelho; os prefeitos Araújo (Amaraji), Beto do Sargento (Belém de Maria), Galego de Nanai (Cabrobó), Sandro Advogado (Chã Grande), Fátima Borba (Cortês), Simão Durando (Petrolina), Orlando Jorge (Limoeiro), Miruca (Água Preta), Paulo Galvão (Itamaracá), Irmão Aluízio (Tracunhaém), Júnior de Beto (Palmares), Múcio (Parnamirim), Pollyanna Abreu (Sertânia), Silvestre (Passira), Mayco da Farmácia (Solidão), Giba (Flores), Carol Jordão (Ribeirão), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata) e Izalta (Ibirajuba). Também participaram da solenidade José de Anchieta, diretor-presidente da CPRH; Socorro Cavalcanti, reitora da Universidade de Pernambuco, e Anísio Coelho, vice-presidente da Fiepe.

O candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, escreveu um documento com um conjunto de compromissos direcionados à comunidade cristã pernambucana. A entrega simbólica da carta foi feita ao presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus (IEADPE) e da Convenção das Assembleias de Deus (CONADEPE) no estado, pastor Ailton José Alves, durante agenda nesta segunda (1º).

Acompanhado pela candidata a vice-governadora Alessandra Vieira e o candidato a senador Carlos Andrade, Miguel explicou ao pastor Ailton que sua intenção é reforçar direitos e liberdades essenciais ao povo cristão. A “Carta ao povo de Deus de Pernambuco” traz valores, padrões éticos e morais que orientam a caminhada da coligação “Pernambuco com Força de Novo”.

Deste modo, o candidato do União Brasil reforça o seu comprometimento com princípios amplamente defendidos pelos cristãos, como ser expressamente contra o aborto e a legalização das drogas, assim como, a defesa firme da liberdade de culto e exercício da fé.

Além dos aspectos vinculados à religião, Miguel apresenta no documento parte do que realizou como ex-prefeito na gestão de Petrolina, município que mais gera emprego em Pernambuco e considerada melhor cidade para se viver no Nordeste.

Também são abordadas propostas sociais como a abertura de 44 mil vagas em creches, reforma dos cinco maiores hospitais, construção de oito novas maternidades nas quatro regiões do estado, combate à pobreza, promoção à geração de emprego, além de outras diretrizes do plano de governo.

“Sou cristão, católico, tenho uma família linda e acredito que a fé tem um valor sagrado. O povo de Petrolina já conhece minha história e valores, mas agora me apresento para os cristãos de todo o estado. Então, tomamos a iniciativa de falar desses compromissos com todas as lideranças religiosas pernambucanas. Governar e promover a transformação que desejamos requer diálogo, respeito e parceria com todos os segmentos da sociedade”, defende Miguel.

A informação que começa a circular confirma que cai amanhã nas contas dos municípios a recomposição de perdas do FPM e antecipação do ICMS dos municípios.

Segundo a CNM, Confederação Nacional dos Municípios,  os Municípios vão receber o repasse da recomposição para as perdas do FPM ocorridas entre julho e setembro. O valor total a ser disponibilizado corresponde a R$ 4.171.170.607,96.

O dinheiro cai junto com a cota de novembro,  quando a União deposita nas contas bancárias das prefeituras do país, um total de R$ 3.361.483.980,94 relativo à terceira parcela de novembro do FPM.

A recomposição foi sancionada quarta-feira, 22 de novembro, pelo presidente Lula, como Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, que abriu crédito orçamentário para viabilizar as medidas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuava exatamente para o valor entrar até o dia 30 de novembro.

Em junho de 2022, Bolsonaro enviou para o Congresso uma medida que previa a redução do teto do ICMS sobre combustíveis e energia, em um movimento para aumentar sua popularidade às vésperas da campanha eleitoral.

À época, o ex-capitão também vetou medidas para ressarcir os estados e municípios pela diminuição de arrecadação.

Segundo o “prefeito fonte”, nome que não pode ser revelado nem sob tortura, o fim de 2023 vai representar um bom momento para os gestores, considerando também a cota do dia 10 de dezembro.

Mas os municípios alegam que não é bem assim, em virtude das perdas com inflação,  pisos e queda na média dos repasses, além da situação fiscal agravada pelos fundos de previdência própria quebrados.  Ou seja, alivia, mas não resolve.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou o termo de adesão ao Consórcio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para a aquisição de vacinas contra a Covid-19, além de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos de interesse do município.

O objetivo do consórcio é dar suporte às cidades caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), não supra a demanda. É uma ação importante para ampliar o número de vacinação em Itapetim.

“Estamos fazendo o possível para que possamos vencer essa fase tão difícil que estamos vivendo”, ressaltou o prefeito.

Adelmo assinou o documento ao lado da secretária de Saúde, Aline Karina.