Governo economiza R$ 2,6 bilhões em benefícios com a greve da Previdência

Pernambuco está avançando para consolidar o equilíbrio fiscal, mas a situação ainda não pode ser descrita como confortável. A avaliação é do secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, durante apresentação dos resultados fiscais dos primeiros meses do governo Raquel Lyra para os deputados estaduais. 

A prestação de contas foi feita na reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta (31), presidida pela deputada Débora Almeida (PSDB).

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 2° bimestre mostrou um resultado orçamentário negativo de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Embora as receitas tenham subido 1% no comparativo, o avanço das despesas foi maior: 2%.

O secretário destacou desafios como a perda arrecadatória gerada pela redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, em contrapartida com aumento nas despesas de pessoal. “Nós temos aí uma questão da redução de ICMS, que impacta ali diretamente, nossa principal receita, e os 19,7% do aumento de pessoal, que foi o reajuste do ano passado. São R$ 3,5 bilhões que nós vamos ter que honrar esse ano, decorrente do reajuste do ano passado.”

A melhoria do ambiente de negócios é a aposta do secretário para recuperar a arrecadação. Ele disse que a equipe está preparando uma proposta com novas regras para simplificar a relação com os contribuintes. 

Outra peça apresentada nesta quarta, o Relatório de Gestão Fiscal do 1° quadrimestre, mostra que as despesas com pessoal do Poder Executivo correspondem a 44,82% da receita líquida. Embora o percentual esteja abaixo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%, Wilson de Paula afirmou que a folga é apenas aparente. 

Isso ocorre, segundo ele, porque entram na conta repasses federais que vão deixar de existir, como os precatórios do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. 

Questionamentos

Presente na reunião, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Ivete Caetano, defendeu que existe, sim, margem para melhorar a proposta de reajuste do piso enviada à Assembleia de modo a contemplar toda a categoria e não apenas as classes iniciais. Ela também propôs o uso dos recursos do Fundeb para a valorização da carreira, mas o secretário disse que o comprometimento de uma parcela maior da receita poderia prejudicar a capacidade de crédito. 

Ainda sobre o tema crédito, o gestor foi questionado por parlamentares a respeito dos empréstimos autorizados pela Alepe no início do mês de maio, de até R$ 3,4 bilhões. Wilson de Paula se declarou otimista com a celeridade de duas operações em andamento: com a Caixa Econômica, no valor de 2,35 bilhões, e outra de 900 milhões com o Banco do Brasil. Os contratos estão atualmente em avaliação na Secretaria do Tesouro Nacional. 

Os parlamentares ainda pediram celeridade na liberação de recursos para terminar obras estruturais em andamento e que estão paralisadas, além da manutenção de estradas. Outra cobrança foi melhorar a gestão e acelerar o pagamento das emendas parlamentares.

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta terça-feira (13) que o ex-ministro da Educação e da Casa Civil Aloizio Mercadante será o próximo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cumprindo agenda no congresso da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), o governador Paulo Câmara (PSB), pré-candidato à reeleição, afirmou, na manhã deste sábado (28), que Pernambuco está pronto para dar um salto de desenvolvimento ainda maior com as realizações feitas durante a sua gestão, ‘que preparou o Estado em um período em que todo o País vive dificuldades financeiras”.

“A gente sabe o momento difícil que não só Pernambuco está passando. Mas sabemos também que tivemos a capacidade de arrumar o Estado e ter serviços funcionando. Agora temos a oportunidade de avançar mais. Foi muito desafio, muita confusão, mas a gente está muito determinado porque eu sei que tudo que a gente melhorou, o que a gente pensou para o futuro tem dado certo”, afirmou o líder socialista.

Na atividade com a UVP, o gestor falou ainda da falta de compromisso do Governo Federal com os estados do Nordeste, que impactou na piora de serviços públicos em outros Estados.

“O Brasil pior do que está não vai ficar. A gente tem esperança de um Brasil melhor, com representantes legítimos que possam ter um olhar para o Nordeste. Para o desenvolvimento social, um olhar para frente. Isso nos motiva”, completou, destacando que a sua gestão consolidou a economia de Pernambuco para o futuro.

Ao falar sobre os investimentos em infraestrutura no Estado, Paulo lembrou que obras como a Adutora do Agreste, que vai ajudar a solucionar o abastecimento na região, não tiveram recursos do Governo Federal em 2018. “Não tivemos um centavo este ano, mesmo assim estamos perto de colocar água para o povo do Agreste”, comentou.

Ao público de vereadores de 60 municípios pernambucanos, Paulo Câmara falou sobre ações nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Meio Ambiente.

O gestor também reafirmou seu compromisso com os legislativos municipais, destacando que nunca deixará de respeitar as relações institucionais. “A gente vem aqui agradecer o trabalho de vocês e dizer que sempre estaremos abertos ao diálogo”, pontuou o socialista.

Paulo Câmara foi acompanhado do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), e da comitiva de vereadores recifenses formada por Aderaldo Pinto, Felipe Francismar, Aline Mariano, Natália de Menudo, Eduardo Marques, Maguari, Davi Muniz, Benjamim da Saúde, Marco de Bria, Chico Kiko, Michele Collins e irmã. Aimée.

Os deputados estaduais Eriberto Medeiros, Cleiton Collins, Zé Mauricio, Waldemar Borges e Nilton Mota também acompanharam a atividade, assim como o presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes.

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu com o ministro da Pesca, André de Paula, nesta quarta-feira (29), em Brasília, para discutir ações do ministério para Pernambuco. O parlamentar está no Distrito Federal para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março.

Na ocasião, Duque apresentou um programa de apoio à Aquicultura (piscicultura e carcinicultura) para o semiárido brasileiro. 

“A proposta é do professor Geraldo Eugênio para o desenvolvimento de ações voltadas para os pequenos produtores, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Saímos animados e confiantes que teremos programas que irão fortalecer os arranjos produtivos da pesca e aquicultura”, disse o deputado.

Acompanharam o parlamentar no encontro, o vice-prefeito de São José do Belmonte, Antônio de Alberto; os vereadores de Lagoa Grande, Edneuza Lafaiete e Vavá; e a liderança de Itambé, Manuella Mattos.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou neste sábado (9) a abertura do processo licitatório para a construção da Seção Batalhão do Corpo de Bombeiros no município. A licitação está marcada para 4 de setembro de 2025, às 10h, seguindo os trâmites da Lei Federal nº 13.303/2016 e do regulamento da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB).

O aviso foi publicado nas redes sociais do gestor após reunião com o chefe da Casa Civil, Túlio Vilaça, e representantes da CEHAB. Fredson afirmou que a medida é resultado de articulação com o Governo de Pernambuco e destacou o papel da governadora Raquel Lyra no avanço do projeto.

“Estamos garantindo mais segurança, prevenção e capacidade de resposta para proteger vidas e patrimônios. É mais um sonho que começa a se tornar realidade”, declarou.

De acordo com o edital, que estará disponível a partir de 11 de agosto de 2025 no portal eletrônico da CEHAB, no sistema do Portal de Compras Públicas e na sede da companhia, em Recife, a obra será executada por empresa especializada a ser contratada.

Com a instalação da unidade, São José do Egito passará a contar com atendimento local a ocorrências de incêndio, salvamento e ações preventivas, ampliando a cobertura do Corpo de Bombeiros na região do Pajeú.