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Governo economiza R$ 2,6 bilhões em benefícios com a greve da Previdência

Por Nill Júnior
Os servidores  do INSS voltam ao trabalho na segunda-feira, mas os médicos peritos continuam em greve
Os servidores do INSS voltam ao trabalho na segunda-feira, mas os médicos peritos continuam em greve

Agência Brasil – A greve no INSS, que começou no início de julho e acabará nesta segunda-feira (28) deve fazer o governo economizar R$ 2,6 bilhões com benefícios que deixaram de ser pagos e ajudará a equipe econômica a conter o crescimento das despesas obrigatórias.

A estimativa consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento do Ministério do Planejamento divulgado no último dia 22 com previsões sobre o Orçamento de 2015. No documento, o governo reduziu de R$ 438,8 bilhões para R$ 436,2 bilhões a projeção de pagamento de benefícios da Previdência neste ano.

De acordo com o Planejamento, a greve dos servidores do INSS foi a principal responsável pela queda nos gastos. “A variação observada nessa projeção deve-se, sobretudo, à atualização dos dados realizados até o mês de julho, considerando ainda o impacto da paralisação dos servidores do INSS”, destacou o relatório.
A greve não interrompeu o pagamento dos benefícios atuais, mas diminuiu a concessão de novos benefícios. Segundo as estatísticas mais recentes do Ministério da Previdência Social, em julho, primeiro mês da greve, 300,3 mil benefícios foram concedidos em todo o país, contra 456,7 mil em julho do ano passado.

A economia com os benefícios da Previdência ajudou o governo a segurar as despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas. Segundo o Relatório de Receitas e Despesas, a estimativa de gastos obrigatórios para 2015 ficou praticamente estável, com queda de R$ 11,2 milhões em relação ao documento anterior, divulgado em julho. O que o governo economizou com os benefícios da Previdência foi absorvido com o crescimento nos gastos de outros benefícios, como o seguro desemprego e o abono salarial, cuja projeção passou de R$ 45,8 bilhões para R$ 48,5 bilhões – crescimento de R$ 2,7 bilhões – por causa do aumento do desemprego.

Parte dos efeitos da greve sobre as contas públicas é transitório. Quem conseguiu dar entrada no processo, antes ou durante a paralisação, e tiver o pedido aprovado pelo INSS, receberá o benefício retroativo ao dia do primeiro agendamento. No entanto, quem não conseguiu fazer o primeiro agendamento durante a greve, não terá esse direito. Para essa parcela, a greve fez o governo adiar o pagamento da primeira aposentadoria ou pensão por quase três meses, economizando o dinheiro.

A volta dos servidores ao trabalho não significou o fim da economia para o governo. Com os médicos peritos do INSS parados desde 4 de setembro, sem data para voltar, a concessão e a renovação do auxílio-doença ficam interrompidas. No início do ano, a equipe econômica tinha enviado um projeto ao Congresso para adiar o acesso ao auxílio doença do 15º para o 30º dia de afastamento, mas os parlamentares derrubaram a proposta.

Enquanto governo e médicos peritos não chegam a uma solução, o governo continuará economizando à custa de quem espera o auxílio-doença.

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Simpósio no Cine São José encerra mês de prevenção ao suicídio

Ascom – Rodrigo Lima Com o auditório do cineteatro São José completamente lotado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um simpósio de prevenção ao suicídio, com a participação de diversos especialistas. Psicólogo de formação, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, participou ativamente das atividades. Em sua fala na abertura do simpósio, ele destacou a importância de […]

Ascom – Rodrigo Lima

Com o auditório do cineteatro São José completamente lotado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um simpósio de prevenção ao suicídio, com a participação de diversos especialistas.

Psicólogo de formação, o vice-prefeito Alessandro Palmeira, participou ativamente das atividades. Em sua fala na abertura do simpósio, ele destacou a importância de saber ouvir o outro. “A gente precisa saber interpretar o que não é dito. Muitas vezes, através de comportamentos e sinais, as pessoas estão pedindo socorro, e nós precisamos saber identificar esses pedidos. Nesses tempos de redes sociais, precisamos fortalecer valores como o afeto, o carinho e o acolhimento, ideias muitas vezes sufocadas pelas pressões do mundo moderno”, destacou Sandrinho.

Participaram a gerente regional de educação, Miriam Nogueira, o vereador Augusto Martins, o secretário de saúde, Artur Amorim, assim como representantes da delegacia da mulher, do conselho tutelar, do Rotary Club, 23º BPM, profissionais de saúde, assistentes sociais, professores e alunos de diversas instituições de ensino de Afogados da Ingazeira.

Mediado pelo comunicador Nill Júnior, o simpósio contou com o psiquiatra Esrom Maia, a psicanalista Erenildes Santana, a psicóloga Paloma Araújo (coordenadora do CAPS infantil), a assistente social Neuma Cristina, Anita vieira – representando o conselho municipal de saúde, o educador físico Luiz Henrique Araújo, a psicóloga Dayseane Liberal e a nutricionista Mayara Pires.

Para o Secretário de Saúde, Artur Amorim, Afogados avançou bastante e hoje tem uma política pública de saúde mental implantada pela Prefeitura. “Quando chegamos, Afogados tinha um psiquiatra que vinha para um atendimento ambulatorial a cada trinta dias. Hoje temos três psiquiatras, com atendimento permanente, e dois equipamentos importantes, que são o CAPS adulto e o CAPS infantil, uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, dentre outros profissionais,” informou Artur Amorim.

Relação entre depressão e suicídio, origens e possíveis causas, o problema da depressão nas escolas, automutilação, a saúde mental dos professores, o papel da família na prevenção ao suicídio, o auxílio de uma alimentação e um modo de vida saudável no combate à depressão, as maneiras de ajudar quem passa por este grave problema, foram alguns dos temas debatidos, muitos deles provocados por perguntas vindas do público.

Mais cedo, uma grande caminhada pelas ruas da cidade em celebração à vida foi organizada. Participaram profissionais de saúde, educadores, assistentes sociais, usuários dos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), jovens da rede de proteção social e alunos das escolas do município.

A concentração se deu no início da avenida rio branco. Empunhando faixas e cartazes com frases e mensagens de incentivo e solidariedade, de combate ao suicídio e de alerta para a população sobre distúrbios como depressão, os participantes seguiram em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Lá, eles puderam participara de um café da manhã ofertado pela Prefeitura e assistir a esquetes de teatro e apresentações musicais sobre o tema.

A caminhada foi organizada de forma integrada, contando com as participações conjuntas das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e de Educação.

Arcoverde: Balanço de 2014 traz anuncio do pagamento do 13º salário e de Elba Ramalho como atração do 9º Baile Municipal

A Prefeita Madalena Britto , ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, fez  um balanço da gestão no ano de 2014 em  entrevista na Rádio Independente, nesse sábado (13). Entre os anúncios, ela falou do pagamento do 13o Salário, que será pago dia 19 de dezembro seguido do salário no dia 30.  Serão injetados na economia […]

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A Prefeita Madalena Britto , ao lado do vice-prefeito Wellington Araújo, fez  um balanço da gestão no ano de 2014 em  entrevista na Rádio Independente, nesse sábado (13).

Entre os anúncios, ela falou do pagamento do 13o Salário, que será pago dia 19 de dezembro seguido do salário no dia 30.  Serão injetados na economia local mais de 10milhões num período de trinta dias.

A gestora ainda falou das obras de infraestrutura, educação, saúde e a expectativa para 2015. Outro destaque foi o anuncio do 9º Baile Municipal de Arcoverde, que acontecerá no dia 31/01/2015, no Esporte Clube de Arcoverde.

O baile que já virou tradição na cidade e região terá como tema “Evocando antigos CARNAVAIS… Lembrança de um passado que o tempo não apaga jamais!”. A homenagem desse ano será aos blocos que fizeram história em Arcoverde: Lambaia, Coça coça, Jurema, Acauã,Tapajós, Roscof, Skyna e Estrela Nordestina.

 “É um evento de grande importância, que resgata os antigos bailes a fantasia. Além, da relevância social, já que o lucro é revertido para as ações da secretaria de Assistência Social.”, declarou Madalena. E para abrilhantar a festa,  Elba Ramalho  é a grande atração da noite ao lado  da orquestra Super Oara.

Ainda na rádio, Madalena ainda falou da homologação do concurso público, do vestibular da Aesa, que bateu recorde com mais de 2000 inscritos, além da adimplência da cidade em ser um dos 13 municípios em dia com o CAUC – Cadastro único de Convênios.

“O ano de 2014 deixou um saldo positivo, tivemos coisas boas e teremos mais ainda. Estaremos sempre juntos trabalhando em nome da nossa querida cidade. Arcoverde merece toda nossa dedicação e amor em fazer mais e melhor por todos!”, finalizou a prefeita.

Zeinha Torres tem contas de gestão julgadas irregulares pelo TCE

Por Juliana Lima O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, […]

Por Juliana Lima

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, teve suas contas de gestão referentes ao exercício de 2019 julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Sob a relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, o Processo n° 20100155-0 analisou o controle de locação de veículos e aquisição de combustíveis e lubrificantes, terceirização de serviços, cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS no respectivo período.

O TCE considerou que houve terceirização irregular de atividades próprias de servidores públicos, em flagrante burla ao princípio do concurso público; omissão de despesas com pessoal no valor de R$ 2.624.232,67, em afronta à LRF; pagamento de encargos financeiros em razão do atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao INSS, no importe de R$ 21.822,19, sendo R$ 19.329,44 de responsabilidade da prefeitura; e ausência de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS, o que fundamentou a rejeição da prestação de contas de gestão e aplicação de multa no valor de R$ 9.183,00.

Além das contas de Zeinha, o tribunal jugou regulares com ressalvas as contas de Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, sendo aplicada multa no valor de R$ 9.183,00. Também foi aplicada multa no valor de R$ 4.591,50 a Josenildo Mendes Ferreira.

Presidente do Cimpajeú defende entidade em resposta a Delson Lustosa

O Presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, que é prefeito de Tuparetama, enviou nota ao blog a respeito da entrevista do Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. Ele fez referências à gestão Luciano Duque para justiçar atrasos nos repasses. “A opinião proferida por Delson Lustosa ao meu entender é uma opinião própria, pessoal, que não reflete […]

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O Presidente do Cimpajeú, Dêva Pessoa, que é prefeito de Tuparetama, enviou nota ao blog a respeito da entrevista do Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa. Ele fez referências à gestão Luciano Duque para justiçar atrasos nos repasses.

“A opinião proferida por Delson Lustosa ao meu entender é uma opinião própria, pessoal, que não reflete minha opinião e com certeza a dos demais que compõe o consórcio. O amigo Luciano Duque foi presidente da instituição e naquele momento conseguimos implantar o PGIRS, plano de Resíduos Sólidos para todos os municípios, fruto de inúmeros encontros, debates e reuniões”.

Na época, diz Deva, o consórcio não poderia realizar mais ações devido a questões financeiras inclusive de inadimplência. “Fato este que está sendo aos poucos sanado com as renegociações junto aos municípios e os débitos autorizados em conta. Vale ressaltar que todo avanço ocorrido no consórcio foi e será sempre com a ajuda e união de todos”.

Continua: “Com relação à dispensa ou perdão de débitos anteriores, ratifico que está totalmente fora de cogitação uma vez que somos responsáveis por débitos de nossa gestão e por questão de respeito aos que cumpriram rigorosamente em dia com os compromissos firmados com o consórcio”.

“Não defendo apenas a gestão do colega e amigo Luciano Duque, mas sim de todos os prefeitos que já ocuparam a cadeira do presidente deste consórcio:  Totonho Valadares, Albérico Rocha, José Patriota e o próprio Luciano Duque. Cada gestão teve a sua realidade e suas dificuldades e cada gestor deu a sua contribuição, no que foi possível, para o desenvolvimento do Consórcio”.

Conclui: “Por fim, reitero os avanços conseguidos graças ao trabalho quase que sacerdotal de todas as Diretorias que pelo Cimpajeú passaram, colocando a disposição de todos, Trabalho, tempo e representatividade a disposição de Pernambuco e do Pajeú”.

Arcoverde: prefeitura concede reajuste e paga piso dos professores

A Prefeitura de Arcoverde informa em nota que pagará o Piso Nacional aos professores da rede municipal a partir do mês de abril, com efetivação do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março dividido em parcelas até o final do ano. O projeto de lei Complementar Nº 04/2017 foi aprovado na Câmara dos Vereadores, […]

A Prefeitura de Arcoverde informa em nota que pagará o Piso Nacional aos professores da rede municipal a partir do mês de abril, com efetivação do retroativo dos meses de janeiro, fevereiro e março dividido em parcelas até o final do ano.

O projeto de lei Complementar Nº 04/2017 foi aprovado na Câmara dos Vereadores, nesta segunda (03), e concede o reajuste de 7,64%. O salário passará a ser de R$ 2.298,80.

Na ocasião, também foi aprovado o projeto de Lei Complementar nº 05/2017, no qual concede um prêmio pecuniário para os professores. “É um incentivo para os profissionais que ajudaram a elevar o IDEB do município de 4,7 para 5,3.”, explicou a prefeita, que vai pagar R$ 35 mil a classe em parcela única já no mês de abril.