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Defesa pede que Bolsonaro cumpra pena integralmente em regime domiciliar

Por André Luis

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

De acordo com Julia, os advogados também solicitaram autorização para que Bolsonaro deixe a residência apenas para tratamentos médicos. Ainda segundo o que apurou a jornalista, a defesa argumentou que enviar o ex-presidente para um presídio representaria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida”, citando a situação da Papuda como “precária”.

A defesa afirmou, segundo Julia, que Bolsonaro apresenta “saúde profundamente debilitada”, listando infecções pulmonares, esofagite, gastrite, câncer de pele e consequências do atentado de 2018, além de crises recorrentes de soluço. Para os advogados, “um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’”.

No pedido, os defensores usaram como referência uma decisão já tomada por Moraes no caso do ex-presidente Fernando Collor, autorizado a cumprir pena em casa — em uma cobertura em Maceió — após condenação por corrupção.

Situação atual do processo

Julia lembrou que Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda não começou a cumprir a pena porque ainda há possibilidade de recursos. O primeiro recurso, um embargo de declaração, já foi rejeitado pelo STF. A defesa tem até domingo (23) para apresentar um novo embargo.

Segundo a comentarista da GloboNews, Moraes pode entender que um eventual novo recurso tem apenas caráter protelatório e declarar o processo encerrado, o que obrigaria o início imediato do cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, mas não em razão da condenação. Ele cumpre a medida de forma provisória por decisão de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu determinações judiciais e tentou obstruir o andamento do processo que resultou na condenação por tentativa de golpe.

Outras Notícias

Conferência Municipal de Saúde será nesta sexta-feira em Afogados 

Foto: Arquivo blog A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira.  A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema […]

Foto: Arquivo blog

A secretaria municipal de saúde promove nesta sexta-feira (31), a Conferência Municipal de Saúde, com o objetivo de prestar contas e debater com a sociedade os rumos e as diretrizes da política pública de saúde em Afogados da Ingazeira. 

A conferência terá início às 8h, no cineteatro São José, com o tema “Pernambuco garantindo direitos e defendendo o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia”. A conferência municipal é em preparação à décima Conferência Estadual de Saúde. 

O evento é aberto à participação de todos: gestores, trabalhadores e usuários do sistema único de saúde em Afogados.

Depois de quase guerra, sessões da Câmara em Tuparetama serão a portas fechadas

Em Tuparetama, o clima de guerra gerado pela votação das contas do Fundo Previdenciário de Tuparetama (Funpretu), com militâncias querendo se gladiar durante a votação, gerou uma decisão radical. Naquela oportunidade, a polícia teve que ser chamada para evitar uma tragédia. A justiça confirmou a candidatura de Sávio Torres, porém o clima de guerra ficou instaurado […]

thiagolimaEm Tuparetama, o clima de guerra gerado pela votação das contas do Fundo Previdenciário de Tuparetama (Funpretu), com militâncias querendo se gladiar durante a votação, gerou uma decisão radical.

Naquela oportunidade, a polícia teve que ser chamada para evitar uma tragédia. A justiça confirmou a candidatura de Sávio Torres, porém o clima de guerra ficou instaurado na cidade.

Com receio de novos episódios, a Mesa Diretora, através do seu presidente, vereador Thiago Lima, determinou oficialmente que as próximas reuniões até o término da campanha eleitoral serão realizadas a portas fechadas, sem acesso da população,sem a presença do povo nas galerias.

As reuniões dos vereadores poderão ser acompanhadas através de rádio da cidade e via internet. A decisão também dividiu opiniões. Para uns, sensata diante do clima estabelecido. Para outros, um exagero que veda acesso à Casa do Povo.

João Paulo prega cautela com resultado da pesquisa Ibope

Ao avaliar o resultado da pesquisa Ibope divulgada na noite de ontem (30) pela Rede Globo, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco vai Mais Longe, João Paulo (PT), foi cauteloso afirmando que a pesquisa reflete o momento. “Os números mostram estamos no rumo certo, mas não podemos repousar em berço esplêndido com esse resultado. […]

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Ao avaliar o resultado da pesquisa Ibope divulgada na noite de ontem (30) pela Rede Globo, o candidato ao Senado pela coligação Pernambuco vai Mais Longe, João Paulo (PT), foi cauteloso afirmando que a pesquisa reflete o momento. “Os números mostram estamos no rumo certo, mas não podemos repousar em berço esplêndido com esse resultado. Vamos cada vez mais para as ruas, com todo gás da militância”, avaliou João Paulo durante a inauguração do comitê da campanha do candidato a deputado federal Dilson Peixoto (PT).

O petista também creditou o resultado da pesquisa à sua trajetória política e por ser, junto com o candidato ao governo Armando Monteiro, o postulante ao Senado de Lula e Dilma. “Pernambuco foi o primeiro Estado do país visitado por Lula e Dilma para declararem apoio aos seus candidatos”, ressaltou.

Também presente ao lançamento o senador Humberto Costa disse que tem a certeza que Dilma vai ganhar mais um senador na sua base de apoio no Congresso com a eleição de João Paulo. O líder do governo no Senado criticou a campanha que setores da grande mídia vêm fazendo contra a presidente. “É um dos maiores cercos já vistos na história do Brasil, só mesmo comparado ao que sofreu Getúlio Vargas”, disparou.

Preso em Sertânia acusado de tráfico

Policiais Civis da 9ª DPRN – Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, chefiados pelo Delegado Victor Azoubel Marletti, realizaram a prisão em flagrante do traficante Veronilto Siqueira Lins, o Lula. A prisão aconteceu na casa do acusado, na Rua Rui Barbosa, cidade de Sertânia, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. Ele saía de sua […]

Policiais Civis da 9ª DPRN – Delegacia de Repressão ao Narcotráfico, chefiados pelo Delegado Victor Azoubel Marletti, realizaram a prisão em flagrante do traficante Veronilto Siqueira Lins, o Lula.

A prisão aconteceu na casa do acusado, na Rua Rui Barbosa, cidade de Sertânia, onde foi cumprido mandado de busca e apreensão. Ele saía de sua residência em uma motocicleta, quando foi abordado por policiais. Com ele, foi encontrada grande quantia de dinheiro, além de 9 pedras de crack.

Dada a voz de prisão, foi realizada busca, onde policiais encontraram uma pedra com cerca de 80 gramas de crack, sacolés para droga, além de sete aparelhos celulares.

Veronilto já cumpriu pena por tráfico de drogas, quando foi flagrado com cerca de 70 quilos de maconha. Agora, ele foi encaminhado à audiência de custódia da cidade de Arcoverde-PE. A prisão é de que seja mantida a prisão.

Governo do estado anuncia 13º para o dia 18

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (06/12) que o 13º salário do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18. “Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º […]

O governador Paulo Câmara anunciou hoje (06/12) que o 13º salário do funcionalismo estadual será pago no próximo dia 18.

“Diante do compromisso do nosso Governo em manter o equilíbrio das contas públicas, assim como o pagamento do funcionalismo estadual em dia, vamos cumprir, rigorosamente, o que fazemos todos os anos, o pagamento do 13º salário dos servidores públicos no mês dezembro”, disse Paulo.

Dentro desta premissa, o Governo do Estado divulgou na sexta, 30/11, o calendário de pagamento do salário do mês de novembro para serem pagos hoje  e amanhã. O governador de Pernambuco também assegurou que a folha do mês de dezembro será paga até o primeiro quinto dia útil do mês de janeiro de 2019.

Desta forma, a previsão é de que sejam injetados na economia estadual e num período de cerca de 30 dias, cerca de R$ 2,5 bilhões referentes ao valor da soma das folhas de pagamento de novembro, dezembro e do décimo terceiro.

“Vale salientar que, mesmo diante de uma grave crise econômica que o Brasil enfrenta, Pernambuco é um dos poucos estados da Federação que vem mantendo suas contas públicas equilibradas, sempre observando e respeitando o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, diz o Governo em nota.

O Estado de Pernambuco possui, hoje, 123.292 servidores ativos, 70.240 inativos e 26.316 pensionistas. Perfazendo um total de 219.848 servidores.