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Defesa pede que Bolsonaro cumpra pena integralmente em regime domiciliar

Por André Luis

A comentarista de política da GloboNews, Julia Duailibi, divulgou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que ele possa cumprir, em caráter humanitário, toda a pena imposta pela condenação por tentativa de golpe de Estado em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

De acordo com Julia, os advogados também solicitaram autorização para que Bolsonaro deixe a residência apenas para tratamentos médicos. Ainda segundo o que apurou a jornalista, a defesa argumentou que enviar o ex-presidente para um presídio representaria “risco concreto e imediato à integridade física e à própria vida”, citando a situação da Papuda como “precária”.

A defesa afirmou, segundo Julia, que Bolsonaro apresenta “saúde profundamente debilitada”, listando infecções pulmonares, esofagite, gastrite, câncer de pele e consequências do atentado de 2018, além de crises recorrentes de soluço. Para os advogados, “um mal grave ou súbito não é uma questão de ‘se’, mas de ‘quando’”.

No pedido, os defensores usaram como referência uma decisão já tomada por Moraes no caso do ex-presidente Fernando Collor, autorizado a cumprir pena em casa — em uma cobertura em Maceió — após condenação por corrupção.

Situação atual do processo

Julia lembrou que Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão, mas ainda não começou a cumprir a pena porque ainda há possibilidade de recursos. O primeiro recurso, um embargo de declaração, já foi rejeitado pelo STF. A defesa tem até domingo (23) para apresentar um novo embargo.

Segundo a comentarista da GloboNews, Moraes pode entender que um eventual novo recurso tem apenas caráter protelatório e declarar o processo encerrado, o que obrigaria o início imediato do cumprimento da pena.

Atualmente, Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto, mas não em razão da condenação. Ele cumpre a medida de forma provisória por decisão de Moraes, que considerou que o ex-presidente descumpriu determinações judiciais e tentou obstruir o andamento do processo que resultou na condenação por tentativa de golpe.

Outras Notícias

Paulo diz em encontro de Governadores do Nordeste que prioridade é gerar empregos

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse hoje (08.05), durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a principal preocupação dele é com a geração de empregos. “O Nordeste está sendo a região mais prejudicada este ano com a perda de empregos. Foram 78 mil empregos […]

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O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, disse hoje (08.05), durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, em Natal, com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que a principal preocupação dele é com a geração de empregos.

“O Nordeste está sendo a região mais prejudicada este ano com a perda de empregos. Foram 78 mil empregos a menos, nos três primeiros meses. Para se ter uma ideia do que isso representa, no Brasil todo diminuiu menos de 70 mil. Ou seja: a concentração do desemprego está na Região Nordeste”, alertou.

Em Pernambuco, segundo o governador, foram fechados cerca de 35 mil postos de trabalho, principalmente na construção civil e na indústria de transformação.

Paulo Câmara revelou que o ministro Joaquim Levy prometeu realizar encontros individuais com cada um dos nove governadores do Nordeste, a partir do próximo dia 19. “A  gente tem uma preocupação muito grande com a geração de emprego. Isso envolve as obras em andamento, envolve a conclusão da Refinaria Abreu e Lima, envolve a necessidade de avançarmos em projetos estruturadores”.

Sobre a conversa com o ministro da Fazenda, Paulo disse que o Governo de Pernambuco quer contribuir para a melhoria da renda e do emprego para que o Brasil possa  voltar a crescer. Vai ser discutida a questão da liberação dos Estados para realizarem novas operações de crédito. “O ministro sabe muito bem que operação de crédito não se faz da noite para o dia. Então, o que a gente precisa fazer é um planejamento, para que se possa iniciar as tratativas, e, a partir de 2016, ter a possibilidade de desembolso”.

Paulo também abordou a questão da previsibilidade. “Precisamos ter a previsão do que pode ser feito em 2015 e quais são as sinalizações para 2016. E dizer para a população que é possível este ano fazer isso, que no próximo ano vamos avançar mais naquilo”, pontuou Câmara.

ICMS – Outro tema tratado pelos governadores do Nordeste com o ministro Joaquim Levy foi a unificação do ICMS, o que acabaria com a chamada “guerra fiscal”, mas dificultaria a atração de empreendimentos privados por parte dos Estados nordestinos. Quatro Estados ainda resistem à unificação: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

O governador Paulo Câmara disse que os Estados precisam ter mais segurança sobre essa questão. “A gente precisa ter uma clara condição de ter uma política de desenvolvimento regional. O ICMS, pela ausência desse política, instalou a ‘guerra fiscal’ no Brasil”, argumentou, acrescentando que essa política de concessão de incentivos via ICMS que levou o Nordeste a crescer muito nos últimos anos.

“O investidor tem vindo a Pernambuco porque sabe da clareza das regras. E, hoje, no Brasil, o ambiente é de incerteza, de insegurança. Isso tem realmente atrapalhado o desenvolvimento”, avaliou o governador de Pernambuco. “O Nordeste precisa ter um instrumento de desenvolvimento regional que faça a região tenha um mínimo de atração. Nossa região é notadamente desigual. Tem uma população que corresponde a 28% da população do País, mas detém apenas 14% do Produto Interno Bruto brasileiro”.

No encontro, estiveram presentes, além de Paulo Câmara, os governadores Robinson Faria (Rio Grande do Norte), Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí), Renan Filho (Alagoas), Ricardo Coutinho (Paraíba) e Flávio Dino (Maranhão). De Sergipe, foi o vice-governador Belivaldo Chagas. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger, também compareceu.

Carnaíba: processo de avaliação de terras de moradores de Santa Rosa é lento e angustiante, denuncia representante

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, voltaram a dizer participando do Repórter Popular, da Rádio Pajeú, que nada mudou na luta para que deixem o local após processo justo, em virtude da instalação da fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. Todo aquele movimento de um ano atrás buscando rapidez nas indenizações para que os […]

Com apoio da Fetape, protesto foi feito ano passado. Comunidade reclama de lentidão no processo de avaliação das terras pelo Iterpe
Com apoio da Fetape, protesto foi feito ano passado. Comunidade reclama de lentidão no processo de avaliação das terras pelo Iterpe

Moradores de Santa Rosa, município de Carnaíba, voltaram a dizer participando do Repórter Popular, da Rádio Pajeú, que nada mudou na luta para que deixem o local após processo justo, em virtude da instalação da fábrica de cimentos do  Grupo Petribu. Todo aquele movimento de um ano atrás buscando rapidez nas indenizações para que os moradores pudesse ao menos deixar o local após uma avaliação justa ainda não saiu da promessa, afirmam.

Noite passada, segundo Mayara Silva, representante da comunidade, moradores tiveram que se mobilizar para conseguir dormir. “Meia noite as pessoas foram até a fábrica para pedir para parar de quebrar pedra. Como se não bastasse a poeira, o mal cheiro e poluição, nem a noite podemos dormir mais. Como representantes do poder público podem dormir sossegados, sabendo que as pessoas estão passando por isso ?” – questionou.

Outra reclamação é a de que, após o protesto do ano passado, o processo de indenização das famílias de Santa Rosa não andou. “Tivemos a reunião fruto do protesto há praticamente um ano e aguardamos parecer da Prefeitura. Iniciaram a avaliação pelo Iterpe, mas aí teve a  campanha política”. Ela disse ter mantido contato com Doriel Barros, Presidente da Fetape, cobrando pressão para andamento do processo. “Liguei pra Doriel da Fetape e ele disse que a transição de governo atrapalhou o processo, prometendo lutar para acelerar uma avaliação”.

Segundo ela, não são poucas as pessoas da comunidade com crises respiratória, de garganta pela fuligem fruto da ação da fábrica. “Parece que querem nos vencer pelo cansaço. Que a gente saia de lá e vá morar de aluguel sem receber um centavo. O mal cheiro é horrível, fruto dos produtos químicos usados, além da poeira e do barulho”, denuncia.

Casagrande é demitido da Globo

O comentarista Walter Casagrande Jr foi demitido da TV Globo nesta quarta-feira (6) e não vai estar na Copa do Mundo do Catar, prevista para acontecer no último bimestre. Ele estava na emissora há 25 anos e era parceiro inseparável de Galvão Bueno. O próprio ex-atleta reconheceu que a decisão foi um “alívio”. A informação […]

O comentarista Walter Casagrande Jr foi demitido da TV Globo nesta quarta-feira (6) e não vai estar na Copa do Mundo do Catar, prevista para acontecer no último bimestre.

Ele estava na emissora há 25 anos e era parceiro inseparável de Galvão Bueno.

O próprio ex-atleta reconheceu que a decisão foi um “alívio”. A informação foi publicada pelo próprio comentarista em um vídeo nas redes sociais.

Depois de 25 anos de Globo, seis Copas do Mundo, cinco finais, incluindo a de 2002, com os dois gols do Ronaldo, três Olimpíadas e diversas finais de campeonatos por aí, meu ciclo acabou. Estou saindo da Globo hoje, não faço mais parte do grupo de Esportes da TV. Vou seguir a minha estrada. Na realidade, acho que foi um alívio para os dois lados”, explicou.

O contrato do comentarista com a Globo terminaria em dezembro, mas foi encerrado antes do prazo.

Nos últimos anos, Casagrande intensificou seu posicionamento político, o que colocou seu nome na mira de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Prefeitura de Itapetim inicia operação tapa-buracos na PE-263, ligando Ambó ao Distrito de São Vicente

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início à operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente. Embora a rodovia seja de responsabilidade do estado, o Governo Municipal está realizando o serviço mais uma vez, demonstrando seu empenho com a segurança viária e o bem-estar dos […]

A Prefeitura de Itapetim, por meio da Secretaria de Infraestrutura, deu início à operação tapa-buracos na PE-263, que liga o Ambó ao Distrito de São Vicente. Embora a rodovia seja de responsabilidade do estado, o Governo Municipal está realizando o serviço mais uma vez, demonstrando seu empenho com a segurança viária e o bem-estar dos itapetinenses.

Essa iniciativa é de extrema importância, pois visa garantir uma via mais segura e confortável para todos que transitam pelo trecho. Dessa forma, a Prefeitura de Itapetim reafirma seu comprometimento com a melhoria da infraestrutura do município e o desenvolvimento de ações que beneficiem diretamente toda população.

Grupo Movimento Democrático faz reunião em Afogados

Da Assessoria O grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, Movimento Democrático avaliou em reunião realizada na manhã deste domingo (12.02) o encontro com representantes do movimento com moradores da comunidade de Queimada Grande, zona rural do município no dia 08 de janeiro. O líder do Movimento naquela comunidade João Simeão, informou ao grupo que […]

Da Assessoria

O grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, Movimento Democrático avaliou em reunião realizada na manhã deste domingo (12.02) o encontro com representantes do movimento com moradores da comunidade de Queimada Grande, zona rural do município no dia 08 de janeiro.

O líder do Movimento naquela comunidade João Simeão, informou ao grupo que a pauta foi muito positiva. “As pessoas ficaram surpresas pelo fato de um candidato que não obteve êxito nas eleições ter tido o trabalho de ir à comunidade agradecer os votos recebidos lá”, informou João.

Emídio Vasconcelos, que coordena o grupo Movimento Democrático, destacou a importância de ações como a que foi realizada em Queimada Grande e disse que o mesmo irá acontecer em todas as comunidades por onde passaram, durante as eleições.

“É importante que façamos isso em todas as comunidades por onde andamos, as pessoas precisam saber que quando dizíamos que não disputávamos somente as eleições, mas sim as ideias, estávamos sendo verdadeiros. Temos que continuar a mostrar às pessoas que a defesa da democracia, a manutenção das conquistas sociais e a renovação da política, que foram os três pilares que nortearam a nossa campanha, ainda fazem parte das nossas propostas e vão nos acompanhar sempre”, disse Emídio.

Braz Emygdio, que coordena as reuniões do grupo, falou sobre a importância de se ouvir as pessoas das comunidades para saber de suas demandas e poder assim, ajuda-las, fazendo uma oposição responsável, construtiva e propositiva.

Na pauta ainda foram tratadas questões como a Ação Popular que levou o Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatar a liminar que suspendeu os efeitos da Resolução 03/2016 editada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira que concedia aumento dos subsídios dos vereadores do município.

Também discutiram quais serão as próximas comunidades que serão visitadas pelo grupo para agradecer os votos, debater demandas e traças planos de ação resolutivos.

Nesta segunda (13.02) o coordenador do grupo, Emidio Vasconcelos estará nos estúdios da Rádio Pajeú, onde irá falar sobre os rumos da oposição em Afogados da Ingazeira.