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PGJ-PE aumenta pressão sobre fiscalização das vacinas em Pernambuco

Por André Luis

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), Paulo Augusto Freitas, divulgou, na última terça-feira (26), a Recomendação PGJ n.º 02/2021, na qual intensifica o processo de fiscalização da vacinação em todo o Estado. 

No texto, ele orienta os promotores de Justiça pernambucanos a atuarem junto às prefeituras para que tornem público o acesso à lista de pessoas que estão sendo vacinadas, bem como o atendimento aos critérios do Plano Nacional de Imunização. 

Segundo o documento, foi recomendado aos membros, respeitada a independência funcional, exigirem aos prefeitos e secretários de Saúde dos municípios assegurarem a disponibilização em site específico, ou mesmo em aba do site oficial do município, as informações sobre os vacinados, de forma clara e objetiva, para compreensão da população. A Recomendação é destinada aos promotores de Justiça com atuação na Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, sem caráter vinculativo. 

“Estamos vivenciando um caso de emergência em saúde pública em todo solo nacional e é inadmissível que, considerando o quantitativo de vacinas recebidas pelo Estado de Pernambuco, haja qualquer descumprimento das normas estabelecidas pelo Plano Nacional de Imunização, bem como pactuações locais. Estamos formatando uma recomendação que irá orientar os membros de todo o Estado nesse processo de fiscalização”, afirmou Paulo Augusto Freitas. 

O PGJ também, por meio de nota técnica do Caop Criminal, já orientou os colegas acerca de 14 tipos penais que podem ser enquadrados nas diversas situações dos que furarem fila. 

Os prefeitos devem disponibilizar informações como o nome e grupo prioritário a que pertencem, nomes das pessoas já vacinadas, data da vacinação, número de lote da vacina aplicada e nome do responsável pela aplicação da vacina, com alimentação diária das informações. 

“Precisamos dar acesso amplo e contínuo à sociedade, com informações em  tempo real, para que a população, a imprensa e os órgãos de controle possam fiscalizar e realizar o controle social”, reforçou. 

Ainda segundo Freitas, imunizar pessoas que não se enquadram “nos parâmetros estabelecidos pelas autoridades sanitárias constitui grave irregularidade, ensejando responsabilização por meio de procedimentos administrativos disciplinares, processos de improbidade administrativa e até mesmo persecução em processos criminais, podendo resultar em aplicação de multas e penas privativas de liberdade”, comentou o procurador-geral. 

A Recomendação tem como base, por exemplo, a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública  ajuizada pelos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho, do Estado do Amazonas, Ministério Público de Contas, Defensorias Públicas da União e do Estado do Amazonas (Processo nº 1000984-67.2021.4.01.3200 – 1ª Vara  Federal Cível da SJAM), com a concessão da tutela de urgência no sentido de determinar que o município de Manaus efetive a disponibilização em sítio na internet da relação das pessoas vacinadas até às 19h do dia respectivo, com identificação de nome, CPF, local onde foi feita a imunização, função exercida e local onde a exerce, sob pena de aplicação de multa diária e pessoal ao gestor municipal.

Outras Notícias

Transferência de promotor Lúcio Almeida é suspensa temporariamente

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri. Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, […]

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto participava de um ato em sua homenagem por sua contribuição de anos ao Ministério Público de Afogados da Ingazeira quando foi informado da suspensão temporária de sua transferência para Ouricuri.

Participavam da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira, o Deputado José Patriota, vereadores e outras autoridades. Enquanto falava, emocionado, o promotor não parava de olhar o celular. Foi quando teve a informação da suspensão da medida de transferência.

“A gente entende que o processo de avaliação dessa motivação da live no período pandemia já dentro de uma autorização do Governo do Estado para funcionamento de bares e restaurantes com música, não teve esse descumprimento”, disse ao repórter Marconi Pereira, da Rádio Pajeú.

“E a gente questionou. No tempo próprio terminei não questionando. Achei que não chegaria a esse ponto. Quando saiu a decisão a gente fez esse questionamento e hoje a gente recebe a decisão de que está suspensa essa transferência. Claro que não é definitivo. A gente tem de aguardar. Mas fica com sentimento de humildade respeito aos poderes constituídos, à nossa administração superior. de forma serena”, acrescentou.

Ele explicou que o processo tem possibilidade de revisão. “Não significa que eu não vou. Mas não terei que ir logo amanhã. Já estava com toda arrumação nesse sentido. A gente acata essa nova decisão e vamos tocar em frente”. Agora, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça vai avaliara as novas contrarrazões anunciadas pelo promotor para uma decisão final.

Flores comemora aniversário com celebração e corte do bolo

A Cidade Flores comemorou com queima de fogos  e missa celebrada pelo Monsenhor João Carlos, deram início as comemorações dos 125 anos de Emancipação Política e também, os 235 anos do aniversário da Elevação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da terra. Durante a Celebração, o Monsenhor João Carlos advertiu os florenses com […]

A Cidade Flores comemorou com queima de fogos  e missa celebrada pelo Monsenhor João Carlos, deram início as comemorações dos 125 anos de Emancipação Política e também, os 235 anos do aniversário da Elevação da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da terra.

Durante a Celebração, o Monsenhor João Carlos advertiu os florenses com relação aos cuidados com conversas que atrapalham a vida espiritual, pregando ainda a união das famílias florenses, segundo nota.

O Prefeito do Município, Marconi Santana e a Primeira-dama Lucila Santana, juntamente com a equipe do Governo Municipal e os Vereadores Alberto, Jeane e Luiz Heleno, estiveram no ato religioso.

João Paulo critica aproximação de João Campos ao PL e defende independência do PT

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais para expressar preocupação e descontentamento com os recentes sinais de aproximação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Partido Liberal (PL), legenda que serviu de base ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em publicação, João Paulo classificou a atitude de João Campos como “estranha” e fez […]

O deputado estadual João Paulo (PT) usou suas redes sociais para expressar preocupação e descontentamento com os recentes sinais de aproximação do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Partido Liberal (PL), legenda que serviu de base ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em publicação, João Paulo classificou a atitude de João Campos como “estranha” e fez duras críticas ao possível alinhamento. “Recebi com estranheza as sinalizações do prefeito do Recife, João Campos, aos setores do PL bolsonarista. Em minha análise, apontar para um acordo com o partido que perseguiu o presidente Lula e ameaçou a democracia é uma falta de respeito a todo o campo da esquerda”, afirmou.

O deputado, que tem histórico de protagonismo político na capital pernambucana, também aproveitou para reforçar a necessidade de o Partido dos Trabalhadores adotar uma postura mais independente no estado.

“Defendo que o PT adote uma postura independente e promova um debate interno para resgatar seu protagonismo e fortalecer a base do governo Lula em Pernambuco”, afirmou.

O movimento de João Campos em direção ao PL tem gerado questionamentos dentro de setores da esquerda, especialmente no que diz respeito à manutenção da aliança histórica entre PSB e PT.

A fala de João Paulo reforça o tom crítico de parte do PT em Pernambuco, que busca reafirmar sua identidade política em meio às recentes negociações do PSB.

O desdobramento desse debate interno pode influenciar não apenas o cenário eleitoral em Recife, mas também as articulações para as eleições de 2026.

REDE em Pernambuco ratifica expulsão de Lóssio

A Rede Sustentabilidade de Pernambuco divulgou, ontem, uma nota para reforçar a decisão tomada na última sexta-feira passada pela comissão executiva nacional do partido, que expulsou o candidato ao governo pela sigla, Julio Lóssio. O texto diz que Lóssio foi acolhido pela Rede, concordou com o estatuto, com os princípios e valores do partido, mas […]

A Rede Sustentabilidade de Pernambuco divulgou, ontem, uma nota para reforçar a decisão tomada na última sexta-feira passada pela comissão executiva nacional do partido, que expulsou o candidato ao governo pela sigla, Julio Lóssio.

O texto diz que Lóssio foi acolhido pela Rede, concordou com o estatuto, com os princípios e valores do partido, mas “faltou com o compromisso”. A crítica diz respeito à aliança que o ex-prefeito de Petrolina fez com o coronel Luiz Meira (PRP) e o empresário Gilson Machado (PSL), ambos ligados a Jair Bolsonaro (PSL).

A nota estadual foi assinada por mais de 80 pessoas, inclusive pelo Pastor Jairinho, candidato ao Senado na chapa de Lóssio.  O representante nacional da Rede no estado, Roberto Leandro, também aprovou o texto que concordava com a expulsão de Lóssio.

“Essas práticas da velha política foram respondidas com firmeza pela direção da Rede e, longe de arrefecer nossos ânimos, nos impulsionam a trabalhar com mais garra e afinco para eleger Marina Silva (…) Ela será reconhecida como a única candidata capaz de neutralizar os extremos para unir o Brasil em defesa da democracia, da ética na política e de um projeto econômico e social justo e sustentável”.

A nota estadual foi assinada por mais de 80 pessoas, inclusive pelo Pastor Jairinho, candidato ao Senado na chapa de Lóssio.  O representante nacional da Rede no estado, Roberto Leandro, também aprovou o texto que concordava com a expulsão de Lóssio.

“Essas práticas da velha política foram respondidas com firmeza pela direção da Rede e, longe de arrefecer nossos ânimos, nos impulsionam a trabalhar com mais garra e afinco para eleger Marina Silva (…) Ela será reconhecida como a única candidata capaz de neutralizar os extremos para unir o Brasil em defesa da democracia, da ética na política e de um projeto econômico e social justo e sustentável”.

Embaixadora da Noruega visitou o Sertão do Pajeú

A Embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, visitou o Sertão do Pajeú no último final de semana. O objetivo foi conhecer de perto as ações da Diaconia na região. A comitiva contou ainda com as presenças dos Senhores Arne Dale, interlocutor de programas e projetos da AIN (Ajuda das Igrejas da Noruega) e […]

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A Embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, visitou o Sertão do Pajeú no último final de semana. O objetivo foi conhecer de perto as ações da Diaconia na região. A comitiva contou ainda com as presenças dos Senhores Arne Dale, interlocutor de programas e projetos da AIN (Ajuda das Igrejas da Noruega) e Kjell Nordstokke, Teólogo Luterano que Preside a AIN. O Pastor Armindo Klumb, Diretor Executivo Geral da Diaconia e o Coordenador político pedagógico da organização, Marcelino Lima, acompanharam as visitas.

Em Afogados da Ingazeira, a comitiva foi recepcionada pelos Prefeitos José Patriota, de Afogados, e Sebastião Dias, de Tabira, além de Adilson Viana, Afonso Cavalcanti e Ita Porto, membros da Diaconia no Pajeú.

A Embaixadora visitou diversas experiências produtivas coordenadas pela Diaconia que contam com o apoio da sociedade Norueguesa. No sábado, a comitiva visitou a experiência de biodigestores implantada na comunidade Poço do Moleque, mais especificamente na propriedade do casal José João (Déda) e Genedita. Os biodigestores transformam em gás (energia) os dejetos produzidos pela família. A Embaixadora Aud Marit Wiig visitou ainda as feiras orgânicas de Afogados e Tabira, além das experiências da Associação Agroecológica do Pajeú, no Sítio Retiro, em São José do Egito.

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“É sempre um prazer renovado poder ver parcerias tão frutíferas, construtivas, entre a Diaconia e a Igreja da Noruega. Hoje pudemos ver que é uma parceria que realmente tem ajudado a melhorar a vida das pessoas,” afirmou a Embaixadora da Noruega durante jantar que lhe foi oferecido na Pousada de Brotas.

Falando como anfitrião, o Prefeito José Patriota agradeceu à Embaixadora e aos representantes da AIN pelo apoio a importantes projetos produtivos e colocou a Prefeitura de Afogados da Ingazeira à disposição para contribuir com futuros projetos. A Prefeitura inaugurou recentemente uma padaria comunitária na comunidade de Carapuça, fruto de uma parceria entre o município, a Diaconia, o Sindicato de Trabalhadores Rurais e o Grupo Mulher Maravilha.