Solidão: Raquel Lyra autoriza início de construção de novo Sistema de Abastecimento

O promotor Ariano Tércio sugeriu o arquivamento de notícia de fato que questionava a realização do concurso público da cidade de Quixaba.

“O procedimento foi deflagrado a partir de representação na qual noticia que diversas questões estavam erradas, tendo sido divulgadas como correta no gabarito preliminar e posteriormente como incorretas no gabarito definitivo, requerendo que a empresa CONTEMAX – Consultoria Técnica e Planejamento Ltda, retificasse o gabarito”, informa.

Como providência preliminar, a Promotoria de Justiça de Carnaíba oficiou à Contemax requerendo correção e posterior publicação do gabarito correto das questões analisadas.

Em resposta, a banca responsável pelo certame afirmou que o erro material foi verificado em todos os cargos de nível superior e não houve motivação da empresa para beneficiar ou prejudicar candidatos concorrentes ao certame em destaque, encaminhando cópia da retificação publicada no site de acompanhamento do concurso.

“O cumprimento da solicitação ministerial, assim como a ausência de provas ou indícios de que houve irregularidades no concurso não chegaram ao conhecimento do MP, portanto o presente procedimento deve ser arquivado ante a ausência de elementos mínimos que comprovassem fraude ou qualquer outra irregularidade”, concluiu. Ele apenas acrescentou que nada impede a reabertura de procedimento caso novos fatos surjam.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff  vota ainda nesta segunda-feira (11) o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento. A previsão é de que às 10h tenha início a reunião, na qual 25 líderes terão a palavra antes de ser encaminhada a votação. Sendo ou não aprovado o parecer, ele será analisado pelo Plenário da Casa.

A expectativa é de que o relatório seja lido na primeira sessão plenária após a votação na comissão. Depois de lido, ele será publicado, o que deve ocorrer quarta-feira (13), dando início ao prazo de 48 horas para que seja votado pela plenária. Com isso, as discussões serão iniciadas sexta-feira (15) e a previsão é de que a votação seja concluída no domingo (17).

Na última sexta-feira (8), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que a discussão tenderá a ser lenta. “O impeachment do Collor foi feito em dois dias. São 513 parlamentares, o que pode resultar em oito horas de votação. Prevejo, no mínimo, três dias de sessão. Não quer dizer que vá acabar no domingo. Pode acabar na segunda. Isso já aconteceu várias vezes na Casa”.

Por ter trocado o PSB pelo DEM, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, perdeu o apoio do prefeito de Ingazeira, Lino Moraes e do seu antecessor, Luciano Torres (PSB), que votarem nele nas três últimas eleições.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Luciano Torres disse que o Ministro foi quem se afastou do seu grupo indo para a oposição. A informação foi de Anchieta Santos para o blog.

A raiva de Fernando  Filho foi tão grande que ele chegou a cantar o líder da oposição, Mário Viana, para apoia-lo, com garantia de estrutura de campanha, “só pela questão moral”. Mário à época tinha ficado de pensar segundo apurou o blog.

Na cidade, oposição comemora soltando fogos. Caminho agora para LW e Rubis é o TSE. Siqueirinha assume Câmara e se não for revertida a decisão. haverá nova eleição

O TRE manteve a decisão do juiz eleitoral de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, cassando a chapa eleita em novembro em Arcoverde com Wellington da LW prefeito e Israel Rubis vice.

O relator foi o desembargador Rodrigo Cahu Beltrão. A decisão foi seguida pelos demais desembargadores e o placar terminou 7×0 pró cassação.

Beltrão acatou a tese do abuso de poder econômico e político dos réus nas eleições do ano passado. Outros seis desembargadores seguiram o relator e por unanimidade, mantiveram a cassação da chapa.

Seguiram o entendimento do relator os desembargadores Edilson Pereira Nobre, Carlos Frederico Moraes, Ruy Trezena Patu, Carlos Gil Filho, Alberto Barros Freitas e o Presidente Frederico Ricardo de Almeida Neves.

A prefeita Madalena Britto (PSB) também foi punida pelo mesmo placar com a suspensão dos direitos políticos por oito anos. Na cidade, nomes da oposição, ligados a Zeca Cavalcanti (PTB),  comemoraram soltando fogos. Há muita movimentação nas redes sociais.

E agora? A chapa agora pode tentar os chamados embargos de declaração no próprio TRE Uma outra possibilidade é a análise de recurso especial no TSE. Enquanto tramita o recurso assume o presidente da Câmara, Siqueirinha. Caso a decisão não seja revertida,  é convocada uma nova eleição.

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres informa que conseguiu, na data de hoje, uma liminar contra o julgamento do TCE-PE. Ele ingressou com uma ação na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife, processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001, na qual tenta anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

A liminar foi negada em primeira instancia, contudo. Agora, após o ingresso de recurso a liminar foi concedida pelo Tribunal de Justiça, nos autos do agravo de instrumento nº 0001780-68.2016.8.17.0000.

“Apesar desse julgamento não interferir em nada nos meus planos políticos de me candidatar nas próximas eleições, nunca me conformei com aquela decisão”, disse, acrescentando “ter feito muito pela saúde durante sua gestão”.

“Até agora tive todas as minhas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas, inclusive, as relativas ao Fundo Municipal de Saúde de 2009”. Ao final, na nota ao blog, Torres mandou um recado direto para a oposição. “Minha candidatura não possui nada que retire a minha condição eletiva ao futuro cargo de prefeito, doa a quem doer”.