Renúncia de Evo Morales na Bolivia repercute

Ainda resta uma ação por abuso de poder econômico,  ainda em análise na primeira instância, com participação da PF

Primeira mão 

O TRE manteve a sentença do juiz do primeiro grau e julgou improcedente o recurso da Coligação “União pelo Povo” em uma das ações contra a Frente Popular.

O Tribunal entendeu que deve ser mantida a extinção da ação sem resolução do mérito por “existência de litispendência com AIJE já ajuizada pela coligação”.

A litispendência ocorre quando duas ou mais ações judiciais idênticas estão em curso simultaneamente, com as mesmas partes, causa de pedir e pedido. Ela visa evitar decisões conflitantes e garantir a eficiência do sistema judiciário, impedindo a análise duplicada da mesma questão. 

Em outra decisão em fevereiro,  o juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior decidiu pela improcedência da ação da União Pelo Povo, dos candidatos Danilo Simões e Edson Henrique, contra a Frente Popular, de Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, sob acusação de abuso de poder econômico.

A Coligação alegou que os investigados, na condição de candidatos à reeleição como prefeito e vice-prefeito do município de Afogados da Ingazeira nas eleições de 2024, promoveram o transporte de eleitores aos eventos de campanha, capitaneados pela chapa majoritária da qual faziam parte, utilizando, para isso, ônibus escolares para conduzir simpatizantes de bairros mais distantes, e até de zonas rurais, aos locais onde eram realizados os eventos.

Em resumo, o juiz alega que a Lei Complementar nº 64/90 dispõe, no inciso XVI do seu art. 22, que “para a configuração do ato abusivo, não será considerada a potencialidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a gravidade das circunstâncias que o caracterizam.” Diz que o fato não teve poder de alterar o sufrágio dos eleitores. E julgou improcedência da ação.

Ação com maior aposta da oposição segue

A ação é diferente da representação especial que tramita na Justiça Eleitoral contra a chapa da Frente Popular envolvendo o episódio de um ex-secretário flagrado com dinheiro e notas de combustível no veículo.

Essa aguarda conclusão do inquérito da Polícia Federal, que o MP quer anexar ao processo, que, segundo a oposição reúne denúncias de corrupção eleitoral, abuso de poder político e econômico, e caixa dois.

De acordo com a acusação, os elementos reunidos até o momento são graves e suficientes para sustentar a cassação da chapa. Os governistas, entretanto,  dizem confiar na alegação de que não houve ilicitude no processo eleitoral.

No último 17, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Tabira, Sebastião Dias, que envia-se, imediatamente, Projeto de Lei à Câmara Municipal, corrigindo o vencimento básico dos servidores públicos municipais de Tabira.

O valor não pode ser inferior ao salário mínimo nacional, e deverão ser respeitadas as remunerações dos cargos que sejam superiores a esse patamar, além de preservadas as verbas de caráter pessoal de cada servidor.

Nesta quinta-feira (19) a Prefeitura de Tabira emitiu nota onde informa que se antecipando ao MPPE, enviou para a Câmara dos Vereadores do município no dia 09 de janeiro, Projeto de Lei nº 003/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos. Leia nota:

O Governo Municipal de Tabira, sempre honrando e valorizando os servidores municipais, nunca deixou de pagar valores referentes ao salário mínimo vigente no Brasil. Os vencimentos dos servidores são constituídos pelo salário base mais abono, complementando, assim, o valor correspondente ao salário vigente nacional.

Se antecipando à recomendação do Ministério Público em 13 de janeiro de 2017, o Prefeito Sebastião Dias enviou para a Câmara dos Vereadores no dia 9 de janeiro, o Projeto de Lei nº 003/2017 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos.

Em função de o Governo Federal realizar anualmente o reajuste do salário mínimo, necessário se faz a adequação dos valores percebidos pelos servidores.

Pela proposta contida no projeto acima mencionado, os servidores passarão a receber como vencimento base R$ 937,00 (Novecentos e trinta e sete reais), o valor do mínimo federal.

Itapetim continua avançando no plano de vacinação contra a Civid-19, segundo nota ao blog.

A partir desta quinta-feira (12/08) será iniciado o agendamento para a faixa etária a partir dos 18 anos de idade.

O agendamento poderá ser feito em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município. Para agendar, basta levar o cartão dos SUS e o CPF.

Arcoverde (imagem 1), Serra Talhada (2) e Salgueiro (3) registram prejuízos. Apac prevê chuvas fortes até esta quinta

As fortes chuvas que caem em áreas do Sertão do Estado causam alagamentos e prejuízos.

Em Arcoverde, as chuvas alagaram no fim da tarde boa parte do centro comercial da cidade. Vídeos e fotos enviadas ao blog mostram a água invadindo os estabelecimentos.

Em Serra Talhada,  bairros ficaram alagados,  como na AABB. Leitores do blog e ouvintes criticaram o escoamento de águas pluviais em alguns pontos da cidade. “É sempre assim. O slogan da prefeitura cuidando de você é lindo”, ironizou a internauta Tamyris Luana.

Em Salgueiro também chove de forma torrencial.  Em outras áreas do Sertão Central,  muita chuva. A exceção de momento é o Médio Pajeú onde chove com menor intensidade.

A Apac (Agência Pernambucana de Águas e Climas) indicou pancadas de chuvas com intensidade de moderada a forte, principalmente nas regiões do Agreste, Mata Sul e Sertão do Pajeú, podendo se estender também para as regiões Mata Norte, Região Metropolitana do Recife e Sertão do Moxotó.

O período em que as chuvas deverão ocorrer será entre a noite desta quarta (14) e ao longo do dia desta quinta-feira (15).

Segundo a Apac, o sistema meteorológico que está atuando é a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), comum de acontecer durante essa época do ano.

A população deve seguir as orientações da Defesa Civil do seu município.

O Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, inaugurou nesta segunda (2) as obras de reforma e ampliação da Escola João Ferreira Liberal, na vaca morta. A escola teve a sua capacidade de atendimento duplicada, passando a atender a 120 crianças, nos dois turnos: manhã e tarde. 

“Estamos executando um amplo programa de recuperação, reforma e ampliação de nossas unidades de ensino, valorizando o que temos de mais importante para deixar como legado, que é uma educação de qualidade, com ambientes escolares adequados, professores valorizados, tudo para garantir a excelência no ensino e aprendizado de nossas crianças. Essa é a primeira de uma série de escolas reformadas e/ou ampliadas que iremos entregar a nossa população”, destacou o Prefeito Sandrinho. 

A Prefeitura de Afogados investiu R$ 287.651,00 na ampliação e reforma, em recursos próprios. A ampliação da escola beneficia crianças das comunidades rurais de Vaca morta, Monte Alegre, Santiago, Quixaba dos liberais, Poço da volta, Rodeador e Umburaninha. 

A inauguração contou com as presenças do Vice-prefeito Daniel Valadares, da secretária municipal de educação, Wivianne Fonseca, dos vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Raimundo Lima, César Tenório, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, além do ex-prefeito José Patriota, professores, gestores escolares, país e alunos contemplados pela obra. 

As apresentações culturais ficaram sob a responsabilidade dos alunos da escola e do forrozeiro Adelino do Acordeon. Ao final da solenidade, todos os presentes participaram do plantio de duas mudas de árvores da caatinga (Pajeú e Mororó) em frente à escola.