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PF realiza busca e CNJ afasta desembargador do TJMG

Por André Luis

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (27), mandado de busca e apreensão contra o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, que também decidiu pelo afastamento do magistrado do cargo.

O desembargador ganhou repercussão nacional ao participar do julgamento de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em 11 de fevereiro, ele votou pela absolvição do réu e da mãe da vítima, sob o argumento de que havia “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a menor.

A decisão gerou reação de órgãos de controle, especialistas e representantes da sociedade civil. Em 23 de fevereiro, após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o próprio desembargador reviu o posicionamento, restabeleceu a condenação de primeira instância e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.

Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que “foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto/MG e Betim/MG”.

O órgão destacou ainda que “procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.

Nos últimos dias, o desembargador também passou a ser alvo de apurações administrativas no CNJ e no TJMG, após denúncias de abuso sexual divulgadas por familiares e ex-funcionárias.

Outras Notícias

Em Recife, Wellington Maciel prestigia posse de Dayvison Amaral na VI GERES

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), participou da solenidade de posse do enfermeiro Dayvison Amaral, como novo gestor da VI GERES, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com a presença da Governadora Raquel Lyra (PSDB), da Vice Priscila Krause (Cidadania) e de demais autoridades. Na solenidade, onde outros gestores estaduais […]

O Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), participou da solenidade de posse do enfermeiro Dayvison Amaral, como novo gestor da VI GERES, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, em Recife, com a presença da Governadora Raquel Lyra (PSDB), da Vice Priscila Krause (Cidadania) e de demais autoridades.

Na solenidade, onde outros gestores estaduais foram empossados, o Prefeito Wellington esteve acompanhado do Deputado Estadual Kaio Maniçoba (Progressistas), da Vereadora Zirleide Monteiro (PTB), do Secretário Aildo Biserra (Desenvolvimento Urbano), do Presidente da AESA, Alexandre Lira, entre outros auxiliares. 

No início da noite, Wellington celebrou o momento nas redes sociais, ressaltando a trajetória de Dayvison, e colocando-se a disposição para colaborar com a nova gestão da GERES. 

“Dayvison tem uma trajetória de vida inspiradora. É enfermeiro formado pela nossa AESA, psicanalista pela ABEPE, mestre em educação pelo IFPE e especialista em nutrição pela USP, educação pela UFRGS e em saúde coletiva pela FAVENI, reunindo todas as credenciais para cumprir essa importante missão. Sua energia e seu exemplo de superação estarão a serviço de uma saúde melhor para a nossa gente. Conte conosco e com nosso governo, Dayvison!”, escreveu.

MP Eleitoral em Pernambuco lança campanha educativa com elementos de cordel

O promotor rochedo, a candidata legal e o eleitor sabido. É com esses três personagens que o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Pernambuco apresenta aos eleitores e eleitoras a campanha educativa “Pelejando por uma eleição mais justa”, lançada nesta terça-feira (15), em uma coletiva de imprensa online.  Usando versos rimados, com vocabulário típico de […]

O promotor rochedo, a candidata legal e o eleitor sabido. É com esses três personagens que o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em Pernambuco apresenta aos eleitores e eleitoras a campanha educativa “Pelejando por uma eleição mais justa”, lançada nesta terça-feira (15), em uma coletiva de imprensa online. 

Usando versos rimados, com vocabulário típico de Pernambuco e elementos gráficos característicos da literatura de cordel, a campanha busca dialogar com os cidadãos e cidadãs de maneira informal e bem humorada, para estimular sua participação na fiscalização do processo eleitoral e promover o voto responsável e consciente, além de orientar os candidatos sobre o que pode e o que não pode ser feito ao longo da disputa.

A campanha conta com spots de rádio, publicações para redes sociais e aplicativos de mensagens e até figurinhas para WhatsApp (também conhecidas como stickers). 

Estão sendo abordados, inicialmente, cinco temas: identificação e estímulo à denúncia de propaganda eleitoral antecipada (este ano, a campanha eleitoral só começa em 27 de setembro); a importância do distanciamento social e do uso de máscaras nos atos de campanha e pré-campanha; a atenção contra a disseminação de notícias falsas (as chamadas fake news); o combate à distribuição de bens em troca de votos e a importância da participação das pessoas na fiscalização do processo eleitoral. 

Todo o material está reunido em uma página na internet, onde a população poderá baixar os arquivos e se engajar na peleja por uma eleição mais justa: bit.ly/pelejando2020

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, chefe do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), entende que estamos diante do maior desafio da Justiça Eleitoral de todos os tempos: proteger o sufrágio (direito de votar e ser votado) em plena pandemia. 

“O Ministério Público Eleitoral, formado pelo MP Estadual e MP Federal, promoverá uma grande campanha que vai da plena conscientização e importância do voto até as formas de o eleitor votar de forma segura. A campanha será histórica e muito importante, pois mesmo diante da crise mundial provocada pela Covid-19, o regime democrático precisa ser fortalecido”, declarou.

Para o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, a campanha é fundamental para evitar abusos. 

“Contamos com a participação ativa das eleitoras e eleitores neste momento tão importante da democracia, tanto para que nos auxiliem na fiscalização dos atos de pré-campanha e de campanha quanto para que eles próprios rechacem qualquer proposta ilegal de candidatos e candidatas. A eleição justa depende da atitude das cidadãs e cidadãos eleitores”. Saiba mais sobre a criação do projeto clicando aqui.

Canais de denúncias – As peças da campanha trazem dois canais de contato que os cidadãos e cidadãs podem usar para informar ao MP Eleitoral em Pernambuco eventuais irregularidades de que tenham conhecimento. 

O número de WhatsApp (81) 9.9679.0221, que funciona com atendimento automático, e o site www.mpf.mp.br/prepe. É importante que as denúncias sejam acompanhadas de informações e provas para que o MP Eleitoral possa tomar as providências cabíveis.

Placar indica cassação de Cunha e risco de ‘acordão’

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira. O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até […]

20160909072854780493eLevantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que já há número suficiente de votos para aprovar o pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na próxima segunda-feira.

O placar, no entanto, também mostra que existe espaço para um “acordão” que pode resultar numa pena mais branda para o peemedebista. Até a noite de quinta-feira, 270 deputados haviam declarado que vão votar pela perda do mandato de Cunha. Para que a cassação seja aprovada, é necessário o voto de no mínimo 257 dos 513 deputados.

O jornal O Estado de S. Paulo também questionou os parlamentares sobre a possibilidade de aplicar uma pena mais branda ao peemedebista, nos moldes do que aconteceu com a presidente cassada Dilma Rousseff no processo de impeachment. A resposta a essa pergunta mostra que ainda não há uma maioria absoluta que se negue a discutir uma “anistia política” a Cunha.

Dos 270 que declararam votar pela cassação, 21 deputados sinalizam estar propensos a suavizar a pena do ex-presidente da Câmara. Entre eles, sete se disseram indecisos em relação a uma pena mais branda, 13 não quiseram responder e um – Felipe Maia (DEM-RN) – disse ser a favor da cassação, mas vota por uma pena mais branda. “Essa questão está sub judice. Ainda não analisei”, afirmou o deputado José Mentor (PT-SP).

O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA), disse que vai orientar a bancada para votar contra qualquer alternativa que não seja a cassação. “A situação da presidente Dilma era completamente diferente. A começar que não envolvia questões penais”, afirmou o petista, em referência aos processos que Cunha responde por causa da Operação Lava Jato.

Essa também é a posição do líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA). “Não vamos fechar questão, cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência, mas acredito que todos vão optar pela cassação”, disse.

Afogados: prefeitura ainda não anunciou artista do Reveillon

Nunca se adiou tanto o anúncio de uma atração como este ano para o Reveillon de Afogados da Ingazeira. Tradicionalmente, até no dia 15 de dezembro costuma se anunciar o nome ou os nomes que se apresentarão no Reveillon da cidade, em meio à queima de fogos e Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos […]

Fernando Mendes quando esteve em Afogados. Esse ano, não se sabe nem se haverá festa
Fernando Mendes quando esteve em Afogados. Esse ano, não se sabe nem se haverá festa

Nunca se adiou tanto o anúncio de uma atração como este ano para o Reveillon de Afogados da Ingazeira. Tradicionalmente, até no dia 15 de dezembro costuma se anunciar o nome ou os nomes que se apresentarão no Reveillon da cidade, em meio à queima de fogos e Festa do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Alguns nomes chegaram a ser especulados pela imprensa, mas a cinco dias do dia da festa, nenhum nome foi anunciado pela Secretaria de Cultura e Esportes. Só há três possibilidades: dificuldade na agenda dos artistas, dificuldade financeira para contratação ou falha no planejamento. O Secretário Alessandro Palmeira chegou a sinalizar data limite para anúncio.

Este ano, o calendário já ficou mais desfalcado com a interrupção da sequência da Cantata Natalina sob a alegação de dificuldades econômicas do maior patrocinador do evento, a BPM Serviços.

Alegando dificuldades:  hoje, respondendo a um questionamento de atraso de repasses para uma empresa terceirizada que contrata mão de obra para a Secretaria de Educação, a Secretária Veratânia Morais admitiu dificuldades para o repasse e adiantou que em 2015 a perspectiva é de redução do número de contratados. “A Prefeitura terá que cortar”, revelou.

Evandro Valadares se reúne com vereadores de São José do Egito

Prefeito de São José do Egito também se reuniu com diretor regional da 5ª Região do DER Por André Luis Nesta sexta-feira (9), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), se reuniu com vereadores do município para discutir, segundo ele: “assuntos de extrema importância para nossa cidade”. Em suas redes sociais, Evandro informou […]

Prefeito de São José do Egito também se reuniu com diretor regional da 5ª Região do DER

Por André Luis

Nesta sexta-feira (9), o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), se reuniu com vereadores do município para discutir, segundo ele: “assuntos de extrema importância para nossa cidade”.

Em suas redes sociais, Evandro informou que foram abordadas pautas que impactam diretamente a vida de cada cidadão/ã de São José do Egito. “Ouvimos atentamente as demandas e ideias dos vereadores, e juntos traçamos estratégias para impulsionar o desenvolvimento e o bem-estar de nossa comunidade”, afirmou.

Evandro disse valorizar a parceria com o poder Legislativo e que acredita na força do trabalho em equipe para alcançar resultados sólidos.

“Reafirmo meu compromisso com São José do Egito e com cada um de seus habitantes”, garantiu Evandro Valadares.

Participaram o secretário de Saúde e Administração, Paulo Jucá e os vereadores: Beto de Marreco, Alberto Loló, Doido de Zé Vicente, Vicente de Vévei e Davi de Deus.

Reestruturação de rodovias – Evandro também se reuniu com o diretor regional da 5ª Região do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Luiz de Castro. 

“Na pauta foi apresentado o plano de reestruturação para melhoria das rodovias da 5ª Região do nosso estado a qual nosso município faz parte”, revelou Valadares.