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PF realiza busca e CNJ afasta desembargador do TJMG

Por André Luis

A Polícia Federal cumpriu, nesta sexta-feira (27), mandado de busca e apreensão contra o desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A medida foi determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Corregedoria Nacional de Justiça, que também decidiu pelo afastamento do magistrado do cargo.

O desembargador ganhou repercussão nacional ao participar do julgamento de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 anos, no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Em 11 de fevereiro, ele votou pela absolvição do réu e da mãe da vítima, sob o argumento de que havia “vínculo afetivo consensual” entre o acusado e a menor.

A decisão gerou reação de órgãos de controle, especialistas e representantes da sociedade civil. Em 23 de fevereiro, após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o próprio desembargador reviu o posicionamento, restabeleceu a condenação de primeira instância e determinou a prisão do homem e da mãe da vítima.

Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou que “foram identificados desdobramentos que apontaram para a prática de delitos contra a dignidade sexual por parte do magistrado, durante o período em que este atuou como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto/MG e Betim/MG”.

O órgão destacou ainda que “procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa, mas têm como objetivo preservar a credibilidade da magistratura, assegurar o regular funcionamento da Justiça e manter a confiança da sociedade no Poder Judiciário”.

Nos últimos dias, o desembargador também passou a ser alvo de apurações administrativas no CNJ e no TJMG, após denúncias de abuso sexual divulgadas por familiares e ex-funcionárias.

Outras Notícias

Luciano duque lamenta morte de Ariano: “ficamos órfãos”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou a perda do escritor Paraibano Ariano Suassuna, ocorrida na tarde desta quarta-feira (23). “Perdemos aquele que tinha uma capacidade inigualável de retratar o Nordeste Brasileiro e a verdadeira arte popular. Ariano acima de tudo tinha uma personalidade incrível e sua paixão pelos livros e por suas raízes […]

ariano-suassunaO Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, lamentou a perda do escritor Paraibano Ariano Suassuna, ocorrida na tarde desta quarta-feira (23).

“Perdemos aquele que tinha uma capacidade inigualável de retratar o Nordeste Brasileiro e a verdadeira arte popular. Ariano acima de tudo tinha uma personalidade incrível e sua paixão pelos livros e por suas raízes sempre estiveram muito evidentes. Perdemos o mestre Ariano, ficamos órfãos”, lamentou Luciano Duque.

Para o prefeito Luciano Duque é uma perda nordestina que se reflete em todo país, no entanto, conforme diz ele “enquanto houver alguém que prefira o oxente do que o ok, Ariano continuará vivo”.

Duque envia para aos familiares do escritor votos de pesar pela perda e informa que o povo serra-talhadense compartilha da sua dor.

Mães denunciam caos na pediatria do Hospital da Restauração

Blog do Magno Três anos após o início do governo Raquel Lyra, que apresentou a saúde como uma de suas principais bandeiras,, mães de crianças atendidas na pediatria do Hospital da Restauração (HR), no Recife, denunciam abandono, demora para atendimento especializado e falta de estrutura básica. Os relatos, registrados pelo jornalista Emerson Freitas, contrastam com […]

Blog do Magno

Três anos após o início do governo Raquel Lyra, que apresentou a saúde como uma de suas principais bandeiras,, mães de crianças atendidas na pediatria do Hospital da Restauração (HR), no Recife, denunciam abandono, demora para atendimento especializado e falta de estrutura básica. Os relatos, registrados pelo jornalista Emerson Freitas, contrastam com a promessa de requalificação do hospital: a reforma, cuja licitação foi aberta em outubro de 2023 com orçamento de R$ 23,4 milhões e prazo de dois anos, segue em andamento enquanto persistem a superlotação, a falta de ventilação e as longas esperas por neurocirurgiões.

Nos vídeos, mães descrevem crianças enfrentando crises convulsivas frequentes sem qualquer avaliação especializada por dias. Thaís, há três meses na emergência com o filho de 5 anos, afirma que ele chega a ter 21 crises por dia e aguarda uma cirurgia disponível apenas em São Paulo. “A médica disse para mim hoje ‘olha mãe, a chance de você sair daqui para fora é de 100%, 98% e de seu filho sair e ter muita crise e aí voltar novamente e a gente medicar e voltar para casa, porque só isso que sabem fazer’”, relatou. “Sem falar da situação precária que está nosso hospital: berço quebrado, uma falta de organização, ventilador não tem. A gente tem que sair daqui para fora para comprar um ventilador, que é R$90,00, um absurdo! Isso é uma situação horrível. Eu quero a cirurgia do meu filho!”, completou.

Erivanha, de Xexéu, diz estar há quatro dias aguardando um neurologista para o filho Levi, que sofre oito crises diárias. “Eu quero um neuro, com urgência, porque ele está precisando. E eu peço a atenção da governadora Raquel, que ela me ajude, porque [quem fala] é uma mãe desesperada. Ninguém quer passar por isso que a gente está passando hoje”, afirma.

Flávia, de Afogados da Ingazeira, relata que seu filho de 8 anos não consegue engolir, sentar ou ficar em pé e, mesmo após presenciar uma crise, o pediatra afirmou que a criança “não estava em crise”. “E ele não soube explicar o que era que o menino tinha, então se ele não sabe explicar o que é, o que ele faz num lugar desse?”, questiona. Entre berços quebrados, falta de ventiladores e mães comprando equipamentos com recursos próprios, as denúncias reforçam o pedido por respostas do governo estadual diante de uma realidade que, apesar das obras, segue sem melhorias perceptíveis para quem depende do Hospital da Restauração.

O blog e a história: o impeachment de Collor de Melo

O Impeachment de Collor foi o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992. Acusado de envolvimento em corrupção e fraudes financeiras, houve grande agitação nas ruas com o movimento dos Caras Pintadas. O Senado votou pela sua destituição do governo, por 76 votos a favor e 3 contra. Durante a campanha, Collor se […]

Impeachment de Collor foi o processo de afastamento do presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Acusado de envolvimento em corrupção e fraudes financeiras, houve grande agitação nas ruas com o movimento dos Caras Pintadas.

O Senado votou pela sua destituição do governo, por 76 votos a favor e 3 contra.

Durante a campanha, Collor se destacava por ser jovem, propor o combate à corrupção e aos marajás. Estes eram os funcionários públicos que não compareciam ao trabalho, mas continuavam a receber salários. Foi eleito ao bater o sindicalista Lula em 17 de dezembro de 1989.

No entanto, quando tomou posse, instituiu o Plano Collor e confiscou depósitos bancários que ultrapassassem a quantia de 50 mil cruzeiros.

O intuito era controlar a inflação, mas o plano não foi bem-sucedido e houve fechamento de empresas e aumento do desemprego.

O irmão de Collor, Pedro Collor (1956-1994), revelou publicamente provas do envolvimento do presidente num caso de desvio de dinheiro.

O crime consistia em usar a campanha eleitoral de Collor como caixa 2. Assim, muito dinheiro foi desviado das verbas públicas através de criação de empresas fantasmas e contas no exterior.

PC Farias, apelido de Paulo César Farias (1945-1996), foi o tesoureiro da campanha de Collor. Durante o seu governo esteve muito próximo ao presidente, e supostamente, teria sido seu “testa de ferro” em várias negociações.

O escândalo suscitou ainda mais a insatisfação e revolta dos brasileiros contra o presidente.

Estudantes, conhecidos como Caras Pintadas (pintavam a face de verde e amarelo), foram às ruas num movimento que reuniu a população brasileira e ficou conhecido como Fora Collor.

No dia 11 de agosto de 1992, dez mil pessoas se reuniram em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP) em São Paulo para protestar.

Na sequência, o presidente fez um pronunciamento em rede nacional e pediu que os cidadãos vestissem as cores do Brasil no domingo próximo, em resposta ao acontecimento e em sinal de apoio ao presidente.

Todavia, nesse que ficou conhecido como o Domingo Negro, a resposta da população foi se vestir de preto. Isso apenas confirmava o sentimento de revolta e intensificava os protestos ao presidente.

Era a demonstração da insatisfação popular que havia depositado em Collor a sua confiança na primeira vez que o Brasil votava para escolher o seu presidente.

Em 29 de setembro de 1992 foi aberto o processo de impeachment na Câmara dos Deputados e Collor foi afastado do governo.

Em 29 de dezembro de 1992, o Senado se reuniu para votar o impeachment. Poucos minutos depois de iniciada a sessão, o advogado de defesa de Collor anunciou a sua renúncia.

Contudo, a votação aconteceu, seus direitos políticos foram cassados por 8 anos e Collor foi destituído do cargo presidencial.

Após declarada a sua destituição, o vice-presidente Itamar Franco (1930-2011), assumiu a presidência do Brasil terminando o mandado em 1º de janeiro de 1995.

Itamar Franco já havia assumido a presidência interinamente no dia 2 de outubro, logo após o processo de impeachment ter sido aberto.

Curiosidade: depois de ter direitos políticos retomados,  o senador e ex-presidente Collor de Mello esteve presente na sessão que decidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em agosto de 2016.

Fonte: Juliana Bezerra, Professora de História, em publicação no Toda Matéria. 

Cenário eleitoral no Sertão do Moxotó e Pajeú aponta para grande número de candidatos locais

Região registra alta concentração de pré-candidatos, levantando questões sobre viabilidade eleitoral e estratégia partidária O cenário político nos Sertões do Moxotó e Pajeú, em Pernambuco, chama a atenção pela quantidade de candidatos da terra que se apresentam para as próximas eleições. Embora o prazo limite para registro de candidaturas ainda possa trazer alterações, a atual […]

Região registra alta concentração de pré-candidatos, levantando questões sobre viabilidade eleitoral e estratégia partidária

O cenário político nos Sertões do Moxotó e Pajeú, em Pernambuco, chama a atenção pela quantidade de candidatos da terra que se apresentam para as próximas eleições. Embora o prazo limite para registro de candidaturas ainda possa trazer alterações, a atual configuração demográfica da região levanta questionamentos sobre a viabilidade eleitoral de todos os postulantes.

Observa-se uma concentração de nomes locais que, em termos de votos, excede a capacidade de eleger a todos. Essa dinâmica sugere a existência de diferentes perfis de candidatura:

  • Candidatos em busca de viabilidade eleitoral: Aqueles que almejam efetivamente conquistar um mandato, mas que podem enfrentar forte concorrência interna na região.
  • “Candidatos do voo de galinha”: Termo utilizado para descrever postulantes que, embora obtenham um bom desempenho em suas cidades natais, não possuem força política suficiente para alcançar um mandato. A principal função desses candidatos seria a de ajudar a legenda a atingir o quociente eleitoral, contribuindo com votos para o partido ou federação.

A situação indica que a disputa na região será acirrada, com estratégias partidárias focadas tanto na eleição direta de seus representantes quanto na acumulação de votos para fortalecer a chapa como um todo.

PSB terá que pagar indenização à família de piloto morto em acidente de Eduardo Campos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que obriga o PSB e a empresa aérea AF Andrade Empreendimentos a pagarem indenização à viúva e filhos do piloto que conduzia o avião em que estava o ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014. O Cessna Citation caiu em Santos, cidade de São Paulo, e as […]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que obriga o PSB e a empresa aérea AF Andrade Empreendimentos a pagarem indenização à viúva e filhos do piloto que conduzia o avião em que estava o ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.

O Cessna Citation caiu em Santos, cidade de São Paulo, e as sete pessoas a bordo faleceram. O piloto tinha 42 anos. As informações são do O Antagonista.

O PSB e a AF Andrade haviam entrado com recurso contra o pagamento de indenização.

Na decisão, a 2ª Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego do piloto com o partido. A viúva alega que o marido havia sido contratado em abril de 2014 pela AF Andrade e pelo PSB para prestar serviços na campanha presidencial de Campos.

Para a justiça, havia vínculo do comandante com o PSB, considerando que era o partido que elaborava a agenda de viagens de Eduardo Campos. As informações são do blog do Magno.