Notícias

Opinião : Interligação do Rio Tocantins com o São Francisco é possível

Por Nill Júnior

bacia-hidrica-reuniao

Por Gonzaga Patriota*

Como morador às margens e, modesto conhecedor do rio São Francisco, tenho percorrido o seu trajeto, de Pirapora até Petrolândia, no lago de Itaparica e, vendo a diminuição do seu volume de água a cada ano que se passava e, considerando estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, em particular, as que residem no interior do nordeste brasileiro e, como parlamentar, não dando mais para assistir á impassível morte desse gigante maltratado, no ano de 1995, apresentei o Projeto de Lei nº 250/95, que foi reapresentado, em 2013, através do Projeto de Lei nº 6.569/2013 e, aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para interligar o rio Tocantins a esse rio São Francisco, o “Papa nordestino”, para que ele possa continuar desenvolvendo a região nordeste do Brasil.

No ano de 2004, em audiência com o então Presidente Lula, lhe repassei os dados que apresentarei na audiência pública dessa Comissão de Viação, no próximo dia 20/10, tendo o então presidente designado, imediatamente, o seu vice-presidente, José Alencar, para proceder ao levantamento desse meu projeto.

O competente vice-presidente José Alencar, com sua também competente equipe de trabalho, constataram que a solução para salvar o rio São Francisco e a região nordeste, seria a sua interligação com o rio Tocantins.

Passados 20 anos da apresentação desse meu Projeto de Lei nº 250/95, e dos levantamentos procedidos pela equipe do então vice-presidente José Alencar, nenhuma providência fora tomada pelo governo e, a cada dia, mais água retirada do rio São Francisco, para atender as necessidades da região, inclusive, agora, com o início da implantação de dois grandes canais que saem do rio São Francisco, com custo superior a 10 bilhões de reais, para interligá-lo a outras bacias hidrográficas e, abastecer 12 milhões de pessoas, nos Estados de Pernambuco, incluindo 70 municípios da região agrestina, próximo à capital, bem como, os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Em face da grave escassez atual de água do rio São Francisco, pondo em risco o colossal, bem como esses investimentos – 10 bilhões de reais –  do governo federal, na transposição do Velho Chico, para atender esses 12 milhões de nordestinos é que apelarei às autoridades do governo, presentes e representadas, na audiência pública da Comissão de Viação, para que possam apoiar esse Projeto de Lei, de minha autoria, considerando as sugestões a seguir, capazes de contribuir para a adequada regularização do nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas.

Como consta do meu Projeto de Lei, além da interligação hidroviária, trata-se, também, da transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco.

Essa escolha do traçado se prende ao propósito de exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto.

O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade de construção de canais e elevatórias, para conduzir a água, até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km.

Esse primeiro trecho da integração do rio Tocantins, com o rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do rio Manuel Alves, afluente da margem direita do rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.

A escolha desse local se prende ao fato do rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do rio Manuel Alves, até a nascente do rio Preto, é de 208 km.

Este traçado atravessa os cumes das Serras de Belo Horizonte e do Batista, com altitude de 680m, existindo alternativa, possivelmente mais viável, do ponto de vista econômico, que será contornar a cumeeira das serras, seguindo o leito do rio Manuel Alves, cujas altitudes, no trajeto, vão variar de 260m a 450m.

Do oeste ao leste, ou seja, da foz do rio Tocantins, até a divisa TO/BA, o rio Manuel Alves atravessa os seguintes municípios, no Estado de Tocantins: Morro de São João, Apinajé, Natividade, Príncipe e Dianópolis.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 733 quilômetros, assim distribuídos: 210 km do rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue no leito do rio Preto, até a confluência com o rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no rio São Francisco, na cidade de Barra – BA; desse ponto até a barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 28,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 71,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do rio Tocantins é de 1.600mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600mm anuais. A vazão média do rio Tocantins é de 13.600m3/s e a do rio São Francisco 2.846m3/s, esse, hoje, com menos de 800m3/s.

Admitindo-se uma retirada de 50m3/s, o impacto sobre a vazão média do Rio Tocantins é de 0,37%, mas representaria um acréscimo de 1,76% na vazão média do rio São Francisco, dados obtidos de um trabalho elaborado cuidadosamente pelo geólogo João Moraes, que muito tem nos ajudado neste trabalho de interligação do rio Tocantins ao rio São Francisco.

* GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.

Outras Notícias

Abordagem policial a comerciantes gera debate em Belo Jardim

Do Belo Jardim News Um vídeo que mostra policiais militares imobilizando um homem durante uma abordagem em frente a uma churrascaria, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, está repercutindo em grupos de notícias da cidade e da região. O homem sendo imobilizado foi identificado como Marcinho da Fruta, irmão do outro jovem que também […]

Do Belo Jardim News

Um vídeo que mostra policiais militares imobilizando um homem durante uma abordagem em frente a uma churrascaria, em Belo Jardim, no Agreste de Pernambuco, está repercutindo em grupos de notícias da cidade e da região.

O homem sendo imobilizado foi identificado como Marcinho da Fruta, irmão do outro jovem que também foi algemado. Ambos são filhos do empresário Macaxeira da Fruta, que aparece na filmagem na hora da ocorrência. A família trabalha com revenda de frutas no atacado abastecendo Belo Jardim e região.

O caso aconteceu na manhã deste domingo (09/08) e as circunstâncias da ocorrência ainda não foram esclarecidas. A forma como ocorreu a abordagem policial gerou o debate nas redes.

A POSIÇÃO DA PM

A PMPE e o 15º BPM se pronunciaram sobre a ação em Belo Jardim que tem gerado debate nas redes:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PMPE

Neste sábado (08/08), a Polícia Militar deteve dois homens em um comércio de Belo Jardim. Um deles resistiu à voz de prisão, mas foi contido e, em seguida, ambos foram conduzidos à delegacia local, onde a autoridade policial abriu um inquérito por portaria.

As circunstâncias do fato serão apuradas pela corporação para avaliar excessos na intervenção.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social da PMPE

ASCOM – PMPE

SJE: Prefeitura emite novo decreto para tentar frear pandemia de covid-19

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local.  A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com […]

A Prefeitura de São José do Egito, emitiu na manhã desta sexta-feira (14) o decreto 002/2022 que restringe a realização de eventos a 300 pessoas ou 50% da capacidade do local. 

A medida tenta frear o número crescente de casos que o município vem registrando nos últimos dias, que o colocou como a cidade com o maior número de ativos do Pajeú atualmente.

A proibição se refere a todo e qualquer evento coletivo presencial, dentre os quais: shows, eventos sociais, congressos, esportivos e correlatos, casas de festas, boates, comemorações.

O descumprimento da proibição gera multa de R$ 1.000,00 (mil reais), além da suspensão do Alvará de Funcionamento por até 30 (trinta) dias, além do cancelamento/revogação deste em caso de reincidência.  

Continua valendo a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra Covid-19 e demais medidas restritivas constantes do Decreto Estadual nº 52.155.

Privatização ou concessão de serviços não são sinônimos de melhoria nos serviços, diz Pedro Campos

O deputado federal Pedro Campos participou, na tarde desta quinta-feira, 6 de fevereiro, do programa A Tarde é Sua, apresentado por Alyson Nascimento, para falar sobre a audiência pública que acontece nesta sexta, 7 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. O tema da audiência é a proposta do governo de Pernambuco […]

O deputado federal Pedro Campos participou, na tarde desta quinta-feira, 6 de fevereiro, do programa A Tarde é Sua, apresentado por Alyson Nascimento, para falar sobre a audiência pública que acontece nesta sexta, 7 de fevereiro, na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O tema da audiência é a proposta do governo de Pernambuco para a concessão dos serviços da Compesa.

Perguntado sobre as principais preocupações, o deputado afirmou que são as mesmas da população e que, segundo ele, não estão sendo tratadas neste projeto do Governo do Estado de Pernambuco.

“Uma delas é a intermitência no abastecimento de água. A gente sabe que diversas cidades da Região do Pajeú sofrem com os rodízios de abastecimento. Há calendários que preveem água uma vez por semana, a cada quinze dias, e algumas cidades chegam a entrar em colapso, como Solidão, por ser um sistema isolado”, disse.

“A outra preocupação, além da melhoria do serviço, é também com o preço da conta. O governo do estado tem proposto um formato que inclui tanto uma outorga, ou seja, a empresa tem que pagar para ser detentora do serviço, como também um desconto na tarifa de serviço, que só pode ser no máximo de cinco por cento”, acrescentou.

Quanto ao impacto na qualidade do serviço, o deputado afirmou: “Primeiro, você precisa ter um bom contrato para impor que a qualidade do serviço melhore, porque, se o contrato não for bom, você não tem condições de cobrar que a empresa melhore. O segundo passo é ter uma boa empresa prestando o serviço. Muitas vezes, as pessoas acham que basta privatizar e que a empresa privada será melhor que a pública, mas isso não é o que se vê no mundo inteiro em relação ao saneamento”.

“É preciso entender que a privatização não é sinônimo de melhoria na qualidade do serviço”, pontuou.

Pedro Campos participa com nomes como Waldemar Borges, Sileno Guedes, prefeitos da região, da audiência pública proposta pelo Cimpajeú para tratar do tema. O encontro foi articulado pelo Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres.

Itapetim: Prefeitura inicia troca de iluminação da cidade por lâmpadas de led

A Prefeitura de Itapetim iniciou a troca da iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de led, que são mais modernas, mais eficientes, econômicas e com maior durabilidade.  O serviço começou a ser realizado pelas praças centrais e, na primeira etapa, serão contempladas as praças Padre João Leite, Rogaciano Leite e Simão Leite, além da Avenida […]

A Prefeitura de Itapetim iniciou a troca da iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de led, que são mais modernas, mais eficientes, econômicas e com maior durabilidade. 

O serviço começou a ser realizado pelas praças centrais e, na primeira etapa, serão contempladas as praças Padre João Leite, Rogaciano Leite e Simão Leite, além da Avenida Paulino Soares, na entrada da cidade. Na segunda etapa a ação será estendida para as outras principais ruas da Capital Pernambucana da Poesia.

“Estamos realizando tudo com recursos próprios do município. É um investimento muito rentável, pois valoriza os espaços urbanos, proporciona mais conforto para todos, contribui com a segurança e vai gerar economia para os cofres da Prefeitura”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve vistoriando os trabalhos, ao lado do Secretário de Agricultura Júnio Moreira, do secretário de Cultura Ailson Alves, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, da equipe da elétrica e do engenheiro Tássio Gonzalez.

Em diplomação, Dilma pede “grande pacto nacional” contra a corrupção

do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com […]

20141218203802257833a

do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.

Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.

Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”

A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.

A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.

Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.

20141218223815497362e
A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.

Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.