Carnaíba: Pátio de Feira de Carnaíba com 90% da obra executada, diz prefeitura

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 62 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.939 casos confirmados. São 24 pacientes do sexo masculino e 38 do sexo feminino, com idades entre 2 e 84 anos.

O número de casos suspeitos caiu para 55 e o de casos descartados subiu para 11.003. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.534 pacientes recuperados, 348 em tratamento domiciliar, 13 em leitos de internamento e 44 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde  são 99 recuperados e 11 em tratamento.

Internamentos – O município tem 20 pacientes internados (casos suspeitos e confirmados), sendo 7 no Hospam, 12 no Hospital Eduardo Campos e 1 nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O boletim diário, portanto, fica com 2.939 casos confirmados, 55 casos suspeitos,  2.534 recuperados, 11.003 descartados e 44 óbitos.

Do DP

As duas principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, deixarão de ser bancadas com recursos do Tesouro Nacional em 2016. De todas as receitas previstas para o Minha Casa Minha Vida no próximo ano, 90% deverão vir do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos formada com os 8% descontados todo mês dos salários de cada trabalhador com carteira assinada. Não são, portanto, recursos públicos. A remuneração do fundo para o trabalhador é de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), muito abaixo da inflação, que já está em dois dígitos.

“O governo pediu uma intervenção no Minha Casa Minha Vida. Agora quem paga esse programa são os trabalhadores brasileiros e isso tem de ficar claro para a população”, diz Luigi Nese, representante da Confederação Nacional de Serviços (CNS) no conselho curador do FGTS. O órgão, cuja metade dos membros é indicada pelo governo, aprovou o repasse, em setembro, até para obras em andamento, com o argumento de que era preciso salvar os empregos da indústria da construção. Nese afirma que o FGTS vai gastar R$ 30 milhões em propaganda para informar os trabalhadores de que o dinheiro do FGTS está sendo usado, a fundo perdido, no Minha Casa.

Pronatec
Outro programa na corda bamba em 2016 se não fossem recursos privados é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado para o ensino técnico e profissional. A presidente prometeu, durante a campanha, que abriria 12 milhões de novas vagas no programa. Com os cortes no Orçamento, o governo, depois de eleito, diminuiu a meta para 5 milhões. O Pronatec teve as receitas, formadas por recursos públicos, cortadas pelo Congresso de R$ 4 bilhões deste ano para R$ 1,6 bilhão em 2016.

Está praticamente certo que boa parte do programa será bancada pelo Sistema S, mas o valor ainda não foi definido. Para isso, o governo vai reduzir a parcela da contribuição que as empresas são obrigadas a fazer para essas entidades, que incluem Sesi, Senai, Senac e Sebrae, para destinar a diferença ao Pronatec. Atualmente, as alíquotas variam de 0,2% a 2,5% do faturamento. Se a redução for de 20% a 30%, a perda para as entidades ficará entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões.

Ajustes
No Minha Casa Minha Vida, que tem a terceira fase sendo anunciada pela presidente Dilma desde a campanha eleitoral do ano passado, a previsão inicial do orçamento de 2016 era R$ 15,5 bilhões. Mas o forte ajuste nas contas públicas levou governo e Congresso a passarem a tesoura em R$ 8,6 bilhões para fechar o próximo ano no azul. Com isso, sobraram apenas R$ 6,9 bilhões. Se o MCMV contasse apenas com esses recursos, haveria um redução forte no ritmo de execução das obras e adiamento de novas contratações – como de fato ocorreu este ano.

A salvação do programa, que é chamariz para o governo em ano de eleições municipais, foi recorrer ao FGTS. O orçamento aprovado do fundo para o MCMV em 2016 é de R$ 60,7 bilhões. Até este ano, o FGTS só era usado no programa para bancar descontos e juros subsidiados dos financiamentos de famílias com renda de até R$ 6,5 mil – as chamadas faixas 2 e 3.

Agora, porém, o Fundo passou a arcar com as obras das moradias direcionadas às famílias com renda mais baixa, de até R$ 1,8 mil mensais. Nesse caso, porém, os recursos são aplicados a fundo perdido, ou seja, não voltam para o fundo. Para 2016, foram aprovados R$ 4,8 bilhões para pagar as casas destinadas a esse público de baixa renda. O conselho curador autorizou o FGTS a custear até 60% do valor do imóvel em 2016 – o limite é de R$ 45 mil por moradia. Também foi criada uma nova faixa, batizada de “faixa 1,5” com recursos do FGTS. Famílias com renda mensal de até R$ 2.350 terão subsídios de até R$ 45 mil na aquisição do imóvel com juros de 5% ao ano.

Bolsa Família
Apesar das ameaças, o Bolsa Família saiu ileso aos cortes dos programas sociais em 2016. O orçamento de R$ 28 bilhões do programa de transferência de renda foi mantido à custa da redução da meta de economia que o governo precisa fazer para o chamado superávit primário, pagamento dos juros da dívida pública – de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) para 0,5%. Essa foi uma das derrotas que pavimentaram a saída do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Ele defendia a meta de superávit de 0 7% do PIB mesmo que isso significasse corte no programa criado no governo PT.

Oposição tentou barrar diplomação de vereadores eleitos doo PSB, mas perdeu

A Federação PSDB/Cidadania tentou barrar a diplomação dos veredores eleitos pelo PSB da Ingazeira, mas não obteve êxito.

O pedido tentava impedir a diplomação de Djalminha Veras, Gustavo Veras, Neto Nunes, Deorlanda Carvalho, Lino Filho, Argemiro da Caiçara e Chico Bandeira.

Está no bojo da ação que tenta impugnar a chapa sob a alegação de que a candidata Antiel Silva De Sá, Pepi, fraudou a cota de gênero como candidata laranja, por só obter quatro votos. A candidata e a Coligação governista negam.

Uma primeira informação indicava que a ação seria contra Luciano e Djalma do Minadouro, mas era baseada em uma interpretação desencontrada de nomes governistas. A oposição diz não ter ingressado com nenhum pedido contra a chapa majoritária.

A diploamação de Luciano Torres, Djalma do Minadouero e dos nove vereadores eleitos está mantida para o dia 18, às 9 da manhã, na Câmara de Vereadores.

Luciano teve uma vitória ampla, com 76,83% dos votos contra 23,17 % da Professora Alcineide (PSDB). Tem 64 anos e é um dos únicos nomes na história da região a conquistar quatro mandatos de prefeito. Em Ingazeira só ele e Zé Veras têm esse feito. Nesse período, já presidiu a AMUPE e atualmente é Presidente do Cimpajeú, o consórcio de municípios da região.

Ao cumprir agenda neste sábado (18) no Agreste, o pré-candidato a governador Miguel Coelho pode constatar de perto a situação de degradação da PE-149.

A estrada é o principal acesso do município de Altinho e, segundo vereadores, não recebe uma obra estruturante há mais de 20 anos.

Após passar pela PE-149, Miguel visitou a Câmara Municipal. A situação da estrada dominou o debate na casa legislativa. O pré-candidato a governador disse que a PE-149 é o retrato das rodovias estaduais. 

“Não dá nem para chamar de estrada mais. É uma situação de destruição e abandono total. Pior que infelizmente essa é a realidade de grande parte das estradas de Pernambuco”, resumiu.

Miguel Coelho afirmou aos vereadores e ao vice-prefeito Petrúcio Rodrigues que a recuperação da PE-149 e diversas outras estradas está em seu programa de governo. 

“Queremos fazer um grande pacote de investimentos para a infraestrutura rodoviária. Situações como esta da PE-149 precisam ser resolvidas com urgência porque isso afeta diretamente a segurança nas estradas, a logística e a economia dos municípios”, explicou o pré-candidato do União Brasil.

A Secretaria de Saúde de Riacho das Almas confirmou nesta segunda-feira (18) mais dois casos de Covid-19 no município.

Trata-se de uma mulher, 56 anos, e um homem de 25. Ambos estão em isolamento domiciliar e estão em bom estado de saúde.

Ao todo, Riacho das Almas tem agora seis casos confirmados de infecção por coronavírus. Outros dois casos estão em investigação, e 12 pacientes testados tiveram diagnóstico descartado para a doença.