Carnaíba: Pátio de Feira de Carnaíba com 90% da obra executada, diz prefeitura
Por Nill Júnior
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), voltou a vistoriar na manhã desta segunda-feira (13), a construção do Pátio de Feira, no centro da cidade. Na visita, o gestor estava acompanhado do secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha).
Os serviços estão fase de conclusão, com mais de 90% de obra concluída. “Esse pátio era um antigo sonho dos feirantes de Carnaíba, que em breve irão comercializar seus produtos em um espaço adequado”, ressaltou o prefeito, Anchieta Patriota, durante a vistoria.
O Pátio de Feira vai abrigar comerciantes nos mais diversos segmentos. Atualmente, eles vendem em via pública, num espaço próximo ao Pátio de Eventos Milton Pierre, que fica ao lado da construção da obra.
Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim, contas de 2007 foram rejeitadas, seguindo recomendação do TCE Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores, com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres, do PTB. Segundo a oposição, Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços […]
Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim, contas de 2007 foram rejeitadas, seguindo recomendação do TCE
Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores, com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres, do PTB.
Segundo a oposição, Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos. Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.
Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.
O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.
Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.
O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.
Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.
O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.
Mas faltava a posição da Câmara, que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.
Foram contra o parecer do Tribunal, portanto, pela aprovação das contas, Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.
Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.
Será o terceiro equipamento desta modalidade na cidade O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a abertura para a construção de mais uma creche no município. Está será a terceira creche no município. A creche em funcionamento tem capacidade para 100 vagas. O município tem também uma […]
Será o terceiro equipamento desta modalidade na cidade
O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a abertura para a construção de mais uma creche no município.
Está será a terceira creche no município. A creche em funcionamento tem capacidade para 100 vagas. O município tem também uma creche que é projeto do Governo Federal terá 350 vagas.
A terceira creche do município terá 150 vagas. Orçada em R$1.243.870,41, o equipamento após concluído terá a capacidade para 150 vagas. Os recursos destinados pelo governador da Paraíba, João Azevedo, já estão nas contas do município.
“Aberta licitação para construção de mais uma creche em nossa cidade. Os recursos já estão em conta, obrigado ao Governador joão Azevedo”, agradeceu Augusto Valadares.
O Seminário de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), segue em destaque nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canariu’s, em Gravatá. Durante o evento, prefeitos e representantes de diversas cidades do estado participaram de dois importantes painéis, abordando temas essenciais para o fortalecimento dos municípios pernambucanos. O Painel 1 […]
O Seminário de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), segue em destaque nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canariu’s, em Gravatá.
Durante o evento, prefeitos e representantes de diversas cidades do estado participaram de dois importantes painéis, abordando temas essenciais para o fortalecimento dos municípios pernambucanos.
O Painel 1 discutiu o papel da Amupe na defesa dos municípios, enquanto o 2º destacou as providências de início de mandato.
O prefeito de Paudalho e presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, falou sobre o suporte contínuo oferecido pela associação aos gestores municipais, ressaltando a importância do apoio técnico e político.
“A Amupe tem se empenhado em oferecer recursos e ferramentas para que os prefeitos possam exercer suas funções da melhor forma possível. Projetos como o Desenvolve PE e a criação do setor de Captação de Recursos têm contribuído para o crescimento dos municípios e para a melhoria da gestão pública em Pernambuco”, afirmou Marcelo.
A prefeita de Surubim, Ana Célia, destacou a relevância da união entre os prefeitos e a continuidade do trabalho conjunto na associação. “Na Amupe, não há interesses partidários ou pessoais, mas sim um objetivo comum: melhorar a qualidade de vida da população pernambucana. A força da nossa união é o que garante a eficácia das ações em prol dos municípios”, afirmou Ana Célia.
Já o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge, abordou a importância do planejamento e da escolha estratégica dos secretários para o sucesso da gestão municipal. “O início de um mandato requer muito mais do que boas intenções; é necessário um planejamento sólido e a seleção de secretários que tenham a competência técnica para gerenciar as demandas diárias dos municípios. Em Limoeiro, temos a satisfação de ter mais de 80% de aprovação popular, o que reflete o nosso compromisso com a boa gestão”, destacou Orlando Jorge.
O Seminário de Novos Gestores continua amanhã, 12 de novembro, com novos painéis, abordando temas como controle na administração pública, captação de recursos e outras estratégias para aprimorar a gestão municipal em Pernambuco.
Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta. Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio. À família: força, força e força. Nossas orações estão […]
Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta.
Se já não há medida para a dor de se despedir de alguém querido, é impossível descrever a comoção e revolta provocadas pelo crime sem explicação que tirou Klebyo Bezerra do nosso convívio.
À família: força, força e força. Nossas orações estão com vocês. E siga em paz, meu amigo. Não dá para dizer quanta falta você fará para a gente.
Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada. Ela distribuiu […]
Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social
O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada.
Ela distribuiu máscaras e álcool a 70% a moradores do município e divulgou a ação em rede social.
Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, manifestou-se favoravelmente à sentença. A ação teve origem em representação proposta pelo partido Progressistas.
Segundo o processo, Sandra Carvalho infringiu a legislação eleitoral ao distribuir os materiais em uma agência lotérica para quem estava na fila e divulgar a ação em rede social. Ela recorreu ao TRE/PE alegando não ter cometido ato ilícito, pois não pediu votos nem indicou pretensão a candidatura.
No parecer, Wellington Saraiva destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral por distribuição de bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, a fim de garantir igualdade da disputa eleitoral. Por esse ato ilícito, a postulante buscou, de modo prematuro, impulsionar sua potencial candidatura.
O MP Eleitoral ressalta que Sandra Carvalho utilizou o cargo de vereadora para promoção pessoal em período proibido pela legislação eleitoral.
“Não procede o argumento de que a representada estava no exercício legítimo de seu mandato ao realizar distribuição de itens de higienização e prevenção da covid-19. Não é papel de vereadores distribuir bens à população”, assinala Wellington Saraiva.
O procurador regional Eleitoral em Pernambuco também salienta que a pré-candidata alcançou significativa visibilidade, devido à publicação em rede social e pela própria natureza dos materiais distribuídos.
“Ao longo de toda vida útil das máscaras, assim como do álcool, os cidadãos agraciados ficarão submetidos à absorção, paulatina e inconsciente, da mensagem eleitoral implícita contida no ato de distribuição da pré-candidata”, afirma.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), voltou a vistoriar na manhã desta segunda-feira (13), a construção do Pátio de Feira, no centro da cidade. Na visita, o gestor estava acompanhado do secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha).
Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim, contas de 2007 foram rejeitadas, seguindo recomendação do TCE
Será o terceiro equipamento desta modalidade na cidade
O Seminário de Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), segue em destaque nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canariu’s, em Gravatá. 
Perdi um amigo. Klebyo era pai, marido, político, líder, conselheiro, companheiro de luta.
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