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Sávio Torres não consegue reverter rejeição das contas de 2007

Por Nill Júnior

Prefeito precisava de dois terços dos votos. Assim,  contas de 2007 foram rejeitadas,  seguindo recomendação do TCE

Tuparetama teve mais uma noite movimentada na Câmara de Vereadores,  com a votação das contas de 2007 do prefeito Sávio Torres,  do PTB.

Segundo a oposição,  Sávio não conseguiu os seis votos necessários para chegar aos dois terços e mudar o parecer do TCE. “O prefeito precisa de dois terços dos votos.  Ou seja, precisava de seis e obteve cinco”, informou Danilo Augusto.

Em 2018, Sávio tentou reverter a recomendação de rejeição através de Recurso Ordinário, contra o acórdão proferido no Processo TC n° 1506650-2 e publicado no DOE em 07/12/2017.

O processo tem relação com a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, relativa ao exercício financeiro de 2007.

Em sessão realizada em 20/12/2011, a 2º Câmara da Corte de Contas emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, imputando-lhe um débito de R$ 280.288,22, decorrente de pagamentos indevidos à empresa contratada para realização dos serviços de limpeza urbana, “uma vez que restou configurada a execução dos serviços pela própria Prefeitura”.

O prefeito interpôs recurso ordinário contra o acórdão proferido, sendo formalizado o Processo TC nº 1201241-5. O Tribunal Pleno, na sessão de 15/01/14, deliberou por anular o Acórdão TC nº 1149/11 e respectivo parecer prévio, para chamar aos autos os signatários dos boletins de medição e a empresa contratada para executar os serviços de limpeza urbana.

Em 10/09/15, após as devidas notificações, a Primeira Câmara da Casa emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do Prefeito e julgou irregulares as suas contas como ordenador de despesas, bem como as de Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, imputando-lhes débitos solidários que totalizam R$ 280.288,82.

O Pleno do TCE, à unanimidade, negou o provimento do Recurso, mantendo os termos do Acordão e a rejeição das contas.

Mas faltava a posição da Câmara,  que tinha poder de rejeitar ou aprovar as contas, pois é ela que devide, com o TCE recomendando.

Foram contra o parecer do Tribunal, portanto,  pela aprovação das contas,  Arlã Gomes, Vandinha, Luciana Paulino, Sebastião Nunes, o Tanta e Valmir Tunú.

Foram a favor do parecer do TCE Danilo Augusto, Plécio Galvão, Joel Gomes e Domenico Perazzo. Sávio precisava de seis votos. Assim, a decisão foi por acatar a recomendação do TCE e manter a rejeição.

Outras Notícias

Ministro João Roma e Silvio Costa Filho discutem ações para os municípios de Pernambuco

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quarta-feira (03), com o ministro da Cidadania, João Roma. Em pauta, a discussão de um conjunto de ações estratégicas para Pernambuco que devem ser realizadas nos próximos meses.  Silvio e João Roma são colegas de partido e construíram, ao longo dos últimos anos, uma relação […]

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) se reuniu, nesta quarta-feira (03), com o ministro da Cidadania, João Roma. Em pauta, a discussão de um conjunto de ações estratégicas para Pernambuco que devem ser realizadas nos próximos meses. 

Silvio e João Roma são colegas de partido e construíram, ao longo dos últimos anos, uma relação de amizade. Silvio se comprometeu a trabalhar ao lado de João Roma para levar aos municípios programas como o Auxílio Emergencial, o Bolsa Família, o Cadastro Único, o Criança Feliz, o Programa de Aquisição de Alimentos, o Bolsa Atleta e a Lei de Incentivo ao Esporte. 

“Tenho procurado ajudar, em Brasília, nosso Estado e nossos municípios. Por isso, estamos trabalhando por ações na saúde, educação, assistência, esporte, segurança, entre outros. Tive a oportunidade de conversar com o ministro João Roma e, juntos, discutimos um conjunto de ações que vamos levar para as cidades ao longo de 2021. Vamos trabalhar por esses programas muito importantes para a assistência social e para o esporte e que vão melhorar a qualidade de vida da população”, pontuou Silvio.

O Ministério da Cidadania ainda desenvolve um trabalho importante na educação para a redução do uso de drogas, com campanhas de prevenção, implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do uso de substâncias químicas, além da avaliação e acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas. 

“Silvio é meu colega de partido, meu conterrâneo e um grande homem público. É uma satisfação recebê-lo aqui no Ministério para tratar de projetos sociais que visam garantir a dignidade da população de Pernambuco, em especial daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade. A missão maior do Ministério da Cidadania é não deixar ninguém para trás e eu fico muito feliz de poder contar com a parceria do deputado Silvio Costa Filho nessa empreitada”, destacou João Roma.

Carlos Evandro tem a menor taxa de rejeição na corrida pela Prefeitura de Serra Talhada

Após a divulgação dos primeiros números sobre a corrida pré-eleitoral em Serra Talhada, em parceria com o Instituto Opine, de Recife, o Farol de Notícias publica os números sobre rejeição de votos para prefeito em 2020. A pesquisa foi realizada entre os dias 25, 26, 27 e 28 de outubro e entrevistou 500 pessoas. A […]

Após a divulgação dos primeiros números sobre a corrida pré-eleitoral em Serra Talhada, em parceria com o Instituto Opine, de Recife, o Farol de Notícias publica os números sobre rejeição de votos para prefeito em 2020.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25, 26, 27 e 28 de outubro e entrevistou 500 pessoas. A margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos.

Com base em resposta estimulada, o pré-candidato mais rejeitado até o momento é Faeca Melo que aparece com 17,8% das intenções, seguido por Márcia Conrado e Victor Oliveira, empatados com 8,6%, depois Marcos Godoy com 5,4% e Carlos Evandro com 4,2%. Indecisos são 27,4%.

A opção ‘não rejeita nenhum dos candidatos’ surge com 24%. Já a opção ‘rejeita todos os candidatos’ têm 4% das intenções.

Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições Agência Brasil A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses […]

Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições

Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição).  Ao trocarem de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.

Calendário das eleições

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE.

No mesmo mês, o tribunal vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

Alunos da Escola Joaquim Mendes reclamam falta de professores

O Grêmio Estudantil da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva divulgou uma nota pública manifestando repúdio à recorrente falta de professores na unidade. Segundo o documento, a ausência frequente de docentes tem comprometido o direito dos estudantes a uma educação de qualidade e provocado prejuízos no processo de ensino e aprendizagem. […]

O Grêmio Estudantil da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva divulgou uma nota pública manifestando repúdio à recorrente falta de professores na unidade. Segundo o documento, a ausência frequente de docentes tem comprometido o direito dos estudantes a uma educação de qualidade e provocado prejuízos no processo de ensino e aprendizagem.

De acordo com a nota, a descontinuidade das aulas tem gerado lacunas no conteúdo programático, insegurança acadêmica entre os alunos e dificuldades na preparação para avaliações e etapas futuras da formação escolar. O grêmio destaca ainda que a situação afeta não apenas o rendimento educacional, mas também a motivação e o desenvolvimento integral dos estudantes.

No posicionamento, os representantes estudantis afirmam que a presença de professores em sala de aula não é um privilégio, mas um direito assegurado a todos. Eles defendem a adoção de medidas urgentes por parte dos órgãos responsáveis para regularizar o quadro docente e garantir a normalidade das atividades escolares.

O documento também cobra transparência nas ações adotadas para solucionar o problema e reforça que os estudantes não podem ser penalizados por falhas de planejamento e investimento. Ao final, o grêmio informa que permanecerá atento e mobilizado em defesa do direito à educação pública de qualidade.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Secretaria de Educação sobre as reivindicações apresentadas na nota.

Morre José Ricardo Santana, o Zé do Apito, aos 56 anos

Faleceu na noite desta sexta (12), José Ricardo, o Zé do Apito, aos 56 anos. Ele morreu no Hospital Regional Emília Câmara após a progressão de um câncer, descoberto há alguns meses. Zé ainda teria contraído Covid-19,  o que inclusive,  pelos protocolos,  segundo a irmã Simone, não permitirá a realização de velório,  com base nos […]

Faleceu na noite desta sexta (12), José Ricardo, o Zé do Apito, aos 56 anos.

Ele morreu no Hospital Regional Emília Câmara após a progressão de um câncer, descoberto há alguns meses.

Zé ainda teria contraído Covid-19,  o que inclusive,  pelos protocolos,  segundo a irmã Simone, não permitirá a realização de velório,  com base nos protocolos para esses casos.

O tratamento, no Hospital do Câncer, passou a não apresentar evolução e seu quadro piorou rapidamente.

Filho do casal João Ricardo, o saudoso João Mãozinha e Odete Firmino Santana, era solteiro e não deixa filhos. A irmã, Simone Santana, acompanhou a doença e os últimos momentos do irmão.

Outra irmã, Sônia Ricardo, passou pela Rádio Pajeú nos anos 80. Talvez residisse aí o grande amor de Zé do Apito pela emissora, a ponto de dizer abertamente que venceu o alcoolismo quando se aproximou da rádio, acompanhando o comunicador Anchieta Santos.

O jeito de defender suas convicções quando participava do programa e a forma como se referia ao Comunicador do Povo, por sua característica de não levar desaforo pra casa gerou um substantivo peculiar: “carrancismo”, segundo o dicionário, característica do carranca, ou mau humorado. Anchieta ria e levava na esportiva: “deixa de carrancismo, Zé”, bradava.

Outro programa cuja participação de Zé do Apito era certa foi o Sábado Livre, com os artistas populares, apresentado por Aldo Vidal.

Zé gostava tanto do programa que participava regularmente, assim como os outros artistas populares. Do apito imitando o Índio Pajé até as brincadeiras com Agnaldo Silva, Zé fazia daquilo um pedaço de sua vida, assim como foi um pedaço da vida de todos que fazem a emissora.

Programa Especial 

O Sábado Livre, que Zé do Apito tanto amava, será mantido como programado. O programa terá homenagens especiais a Zé do Apito. A programação também trará informações sobre ele, bem como a despedida.