Sertânia tem manhã tranquila de votação

O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, reuniu correligionários no seu município para anunciar os nomes dos candidatos que terão seu apoio em 2018.

O anúncio aconteceu na Pousada do Vale. Deva irá apoiar Rodrigo Novaes para Estadual e André de Paula para Federal.

O anúncio reuniu um número importante de correligionários, como vereadores e políticas do município.

Dêva Pessoa foi prefeito de Tuparetama entre 2013 e 2016. Foi derrotado pelo atual prefeito Sávio Torres, em uma disputa quente ano passado. Hoje ocupa a Gerência Regional do IPA.

Entre as diversas iniciativas, governador destacou a abertura de novos leitos, contratação de profissionais e medidas de incentivo à recuperação da economia no Estado

Um ano após a confirmação do primeiro caso de Covid-19 em Pernambuco, o governador Paulo Câmara realizou, nesta sexta-feira (12.03), um balanço das ações emergenciais implementadas pelo Governo do Estado em diferentes setores, nos últimos doze meses.

Em pronunciamento, o gestor reiterou que o Brasil vive o pior momento da pandemia, com um aumento expressivo no número de novos casos e de óbitos, e alertou que agora, mais do que nunca, é preciso renovar as energias para enfrentar esse desafio.

“A nossa luta, infelizmente, ainda está longe de chegar ao fim. O esforço maior dos que fazem o Governo do Estado é garantir vacina para todos os pernambucanos e pernambucanas. Já distribuímos mais de 800 mil doses, o que ainda é muito pouco. Não vamos descansar enquanto não alcançarmos o índice de imunização que dê segurança à toda população”, enfatizou Paulo Câmara, que se solidarizou com as famílias que perderam entes queridos. “Já são mais de 11 mil mortos por Covid-19 em Pernambuco. Mais do que nunca, o fundamental agora é reforçar os cuidados: usar máscaras, manter as mãos higienizadas e, principalmente, cumprir as medidas restritivas”, disse.

O governador destacou o reforço promovido na infraestrutura de saúde do Estado, inclusive com a abertura antecipada do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, para reforçar o atendimento no Sertão.

“Com muito esforço, conseguimos montar a segunda maior rede pública hospitalar do país para pacientes do novo coronavírus. Temos, atualmente, mais de dois mil leitos, sendo mais da metade deles de UTI, distribuídos do litoral ao Sertão, em todas as regiões do Estado. Inclusive em cidades que nunca contaram com leitos de UTI”, afirmou.

Paulo Câmara lembrou ainda a compra de insumos, equipamentos de proteção individual e respiradores. Ao todo, Pernambuco adquiriu até agora, no mercado nacional e internacional, 594 respiradores, além de mais de 45 milhões de unidades de EPIs para os trabalhadores da linha de frente.

Nos últimos doze meses, o Governo de Pernambuco também ampliou o quadro de profissionais de saúde, nomeando mais de três mil profissionais aprovados em concurso público para os serviços diretamente ligados à Secretaria Estadual de Saúde. Foram chamados, ainda, mais de seis mil profissionais aprovados em seleções simplificadas. Com isso, já são mais de nove mil novos trabalhadores convocados para reforçar os serviços de enfrentamento à pandemia.

Buscando oferecer à população orientação e assistência médica e psicológica também por meio virtual foi criado, em parceria com a Prefeitura do Recife, o aplicativo Atende em Casa. O serviço está disponível para 178 municípios que aderiram ao sistema. Isso significa 96% de todo o território do Estado, e 98,5% da população.

O aplicativo conta, atualmente, com 198 mil pessoas cadastradas. E para minimizar o isolamento exigido aos pacientes com Covid-19, as unidades de saúde estaduais receberam tablets com conexão à internet para possibilitar o contato entre pacientes e familiares por videoconferência. A plataforma, nomeada Visita.com, já promoveu mais de 25 mil encontros virtuais.

“Lançamos ainda o Remédio em Casa, serviço que proporcionou mais comodidade a oito grupos prioritários de pacientes cadastrados na Farmácia de Pernambuco, que receberam os medicamentos em suas residências. Essa iniciativa já beneficiou 11 mil pessoas. O Investimento do Governo de Pernambuco nesse novo serviço é da ordem de R$ 1,1 milhão por ano”, informou Paulo Câmara.

ECONOMIA – Ao longo deste último ano, o Governo de Pernambuco buscou diversas formas de incentivar o empreendedorismo. Entre elas, a diminuição dos juros mensais do Programa Crédito Popular, que baixou de 1,49% para 0,99% ao mês, além da ampliação da carência para quatro meses. Já o valor do financiamento aumentou de R$ 3 mil para R$ 4 mil. O programa beneficiou mais de oito mil pessoas durante a pandemia.

Além disso, pelo segundo ano consecutivo o Estado garantiu o pagamento do 13º do Bolsa Família em Pernambuco. Com essa medida, só neste ano cerca de 154 milhões de reais serão injetados na economia local. Também foram distribuídas 18 toneladas de alimentos e 78 mil itens de limpeza para a população mais vulnerável.

EDUCAÇÃO E CULTURA – Para garantir a continuidade das aulas na rede pública estadual, foram investidos R$ 23 milhões no programa Conecta Aí, que disponibiliza dados de internet aos alunos, garantindo seu acesso ao conteúdo didático das plataformas digitais. A iniciativa beneficiou diretamente mais de 30 mil professores da educação básica e mais de 500 mil alunos. Com a suspensão das atividades presenciais, os estudantes de todo o Estado passaram a contar também com videoaulas, veiculadas na internet por meio da plataforma EducaPE, e em canais de televisão parceiros.

“Como sabemos que muitos alunos também dependem da merenda, criamos o Cartão Alimentação Escolar. Ao todo, 322 mil meninos e meninas foram beneficiados com depósitos mensais de R$ 50 para ajudar na compra de alimentos. Só em 2020, foram investidos nesse benefício mais de 100 milhões de reais”, detalhou Paulo Câmara.

Em relação ao setor cultural, um dos mais prejudicados com a pandemia, o governador ressaltou que, desde os primeiros dias do enfrentamento à Covid-19 várias ações foram realizadas para atenuar os impactos.

“Temos uma cadeia produtiva multidiversificada, que inclui artistas, grupos, técnicos, pesquisadores, instituições culturais. Entre 2020 e 2021, estão sendo investidos em toda essa cadeia cultural recursos da ordem de R$ 145 milhões”, pontuou.

O prefeito José Patriota confirmou na entrevista à Rádio Pajeú mais um óbito no município. “Hoje tivemos um óbito”, confirmou.

“Ontem foram 27 casos. Hoje tem mais casos para ser divulgados. Começam a aparecer jovens com sintomas e da meia idade. Eu não sei quem é de risco”.

“Não estávamos em lockdow mas não pudemos afrouxar”, concluiu. O boletim oficial será divulgado daqui a pouco. Até agora são 391 casos. É possível que a cidade se aproxime ou passe dos 400, chegando a nove óbitos.

O Governador Paulo Câmara está de volta a região do Pajeú neste início do mês de novembro. A informação é de Anchieta Santos.

O Palácio ainda não divulgou a agenda oficial, mas informações que chegaram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que quatro cidades serão visitadas, sendo três na sexta e mais uma no sábado.

A agenda começará por Solidão às 10h da sexta, dia 03. À tarde, o governador visitará o município de Iguaracy e à noite estará na Festa de Zé Dantas em Carnaíba. Ele será recepcionado pelos prefeitos Djalma Alves, Zeinha Torres e Anchieta Patriota.

Dentre as atividades, o governador assinará a ordem de serviço para asfaltamento da Estrada de Ibitiranga. No sábado pela manhã, Paulo Câmara cumprirá agenda em Afogados da Ingazeira ao lado do Prefeito José Patriota.

Prezado Nill Júnior,

Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada.

O projeto iniciou se conforme a primeira fase da implantação prevista na primeira clausula do contrato, com pagamento proporcional de R$ 1.893.916,26 conforme previsão.

A clausula sétima do contrato descreve as obrigações da administração pública, onde o consorcio deve prover o repasse de recursos financeiros referentes a execução do contrato de gestão.

Em 1 de fevereiro de 2022 assinado novo aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.893.916,26 para R$ 1.179.000,00 devido a saída de alguns municípios do consorcio.

Em 1 de abril de 2022 foi assinado um aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.179.000,00 para R$ 1.050.000,00 devido à saída de alguns municípios do consorcio e diminuição de habitantes para somatória de per capta .

Dia 2 de Setembro de 2022 foi assinado novo aditivo de contrato mantendo o valor de R$ 1.050.000,00 e prorrogando o contrato até 31 de Outubro de 2022. No dia 28 de Outubro de 2022 o Cimpajeú informou através de oficio a suspensão de contrato com o ITGM a partir de 31 de Outubro de 2022 .

Apontamentos a considerar:

A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM.

O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite.

Atualmente a ITGM precisa quitar dívidas de impostos, encargos sociais, salários, rescisões e prestação de serviços executados e não pagos durante o contrato de gestão do SAMU, uma vez que todas as prestações de contas foram entregues.

A dívida citada é devida mediante a não quitação das notas fiscais emitidas de acordo com a contratualização mensal do contrato.

É sabido que o serviço contratado foi apresentado previamente no processo licitatório e aprovado mediante plano de trabalho com o menor preço é melhor proposta técnica, por tanto faz se necessário honrar com todo o pagamento do serviço prestado pactuado com antecedência e com a anuência e elaborado conforme solicitação de edital elaborado pelo próprio consórcio do Cimpajeú.

Segue contrato do Cimpajeú com ITGM para averiguação.

Segue relação de notas emitidas mensalmente onde demonstramos datas de pagamentos realizadas pelo consorcio e ressaltamos que todas as prestações de contas e extratos foram entregues mensalmente para avaliação da administração publica.

*No dia 16/05 feito um deposito de R$ 80.000,00 onde quitou a NF 222 de janeiro e parte da nf 252 referente a prestação de serviço de Fevereiro.

*No dia 13/06 feito deposito de R$ 200.000,00 utilizada para quitar parte do debito anterior nf 252 e parte do debito da nf 253 de março.

 *No dia 20/07 feito deposito de R$ 70.000,00 utilizado para quitar parte do debito anterior nf 253 e parte do debito da nf 254 de Abril.

*No dia 09/09 feito deposito de R$ 250.000,00  utilizado para quitar parte do debito anterior nf 254 e parte do debito da nf 255 de Maio.

*No dia 14/10 feito um deposito de R$ 100.000,00 utilizado para quitar parte do debito de maio na nf 255 e parte da nf 261 de junho.

Observa-se que o ultimo pagamento realizado para a ITGM foi em 18 de Outubro de 2022 para quitar parte da nota fiscal 261 emitida em junho de 2022.

Considerando que mediante a prestação de serviço ininterrupta do SAMU e data de suspensão contratual totalmente documentada a divida do Cimpajeú com a ITGM segue descrita e aguardando providencias uma vez que todas as cobranças realizadas oficialmente segue em anexo, inclusive os débitos com os funcionários, impostos e fornecedores.

Seguimos a disposição,

Direção ITGM