Comissão de Educação e Cultura apresenta balanço do primeiro semestre

No Pajeú, destaque para Serra Talhada, e São José do Egito. Petrolina lidera no Sertão e ocupa o segundo lugar no geral.

Os dados do Caged divulgados, nesta sexta-feira (24), mostram que no acumulado de 2019, Pernambuco registrou um saldo positivo de 9.696 postos formais (0,78%), o melhor resultado dos últimos seis anos.

O número de pessoas com carteira assinada teve influência positiva do setor de serviços, que criou 7.501 postos (1,33%), da agropecuária (3.403 postos ou 6,16%) e do comércio (2.654 postos ou 0,91%).

“Os números também refletem as projeções de crescimento do PIB estadual, que deve alcançar cerca de 2%, o dobro da média nacional (em torno de 1,1%).”, declarou o secretário estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

De acordo com Alberes, Pernambuco também terminou 2019 com um recorde na geração de novos negócios, cerca de R$ 15 bilhões com segmentos do setor produtivo e incentivos do Prodepe. “Além disso, o número de empresas abertas em Pernambuco em 2019 foi de 96.244, contra 79.983 em 2018, segundo a Junta Comercial de Pernambuco. Então, todas as áreas estão caminhando e trabalhando de forma integrada para cumprir as determinações do governador e conquistar um resultado melhor para nossos trabalhadores. Em 2019, por exemplo, fizemos cerca de 16,3 mil capacitações e treinamentos em 101 municípios do Estado e o Crédito Popular já injetou cerca de R$ 5 milhões na economia do Estado”, acrescentou.

No tocante aos municípios de Pernambuco, em termos absolutos, os que tiveram maior número de trabalhadores com carteira assinada em 2019 foram: Recife (4.120), Petrolina (2.051), Vicência (1.003),  Aliança (756), Escada (609), Serra Talhada (594), Caruaru (444), Goiana (317), São José do Egito (301) e Bonito (282).

Já no Brasil, no acumulado do ano, o mercado de trabalho registrou um saldo positivo de 644.097 postos formais (1,68%), o melhor em números absolutos depois de 2013, o que sinaliza uma tendência de recuperação gradual do mercado de trabalho brasileiro.

Por André Luis com informações do Farol de Notícias

Em entrevista a Rádio Líder do Vale FM, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), anunciou novos investimentos para a Capital do Xaxado a partir de fevereiro. Ele comemorou a inauguração do Coliseum Leilões na semana passada e mandou um recado para os que  torcem contra o município.

Ele disse que muitos vivem de apostar contra Serra Talhada, mas que acredita que o município é uma cidade de futuro e o povo é extremamente trabalhador. “O povo deseja o sucesso da nossa terra,” disse Duque.

Duque também criticou aqueles que querem transformar a cidade numa “Corda de Caranguejos”. “Aqueles que vivem como corda de caranguejo querendo derrubar todo mundo, eu respeito, mas não sou de viver comprando caixa de lenço para chorar na crise, eu busco o trabalho como resposta”, disparou.

Citando o Coliseum, Duque disse que foi muito criticado quando a prefeitura doou o terreno e que o que pode ser constatado é que foi um sucesso, “mais de 500 compradores e mais de 400 veículos. Vamos trazer mais investimentos para aquecer a nossa economia,” disse.

O prefeito de Serra Talhada disse ainda que em fevereiro iniciara a obra do Sest/Senat, um investimento de R$16 milhões que já foi licitado e comentou sobre a instalação do condomínio industrial que deveria estar funcionando às margens da BR-232. Segundo Duque, a crise afastou muitos empresários que estavam dispostos a investir em Serra Talhada.

Os presidentes das comissões de Justiça, Finanças e de Administração Pública da Alepe anunciaram, nesta terça (27), que um grupo de deputados fará uma representação ao Tribunal de Contas das União (TCU) contra o Governo de Pernambuco. Eles vão pedir ao órgão de controle que apure um possível desvio de finalidade na aplicação de parte dos recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão obtidos pelo Estado em 2023 junto à Caixa Econômica Federal.

A declaração, feita em entrevista coletiva, foi pautada pela discussão do novo pedido de autorização enviado pelo Poder Executivo a fim de contratar um empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. O texto, que prevê recursos para projetos de infraestrutura, aguarda análise da Comissão de Justiça após ser alterado pelo colegiado de Finanças.

Segundo os parlamentares, dois termos aditivos retiraram a indicação das ações e projetos aos quais os recursos estariam destinados na Lei nº 18.151/2023. Eles alegam, ainda, que não houve comunicação prévia dos programas em que 88% das aplicações foram utilizadas, o que descumpriria determinação da própria norma.

Os deputados lamentaram que parte dos recursos (R$ 611 mil) tenha sido usada na compra de licenças e instalação de softwares pela Secretaria da Casa Civil, em vez de ser aplicada no Programa de Desenvolvimento Econômico e Social, conforme previsto originalmente.

Para o presidente da Comissão de Finanças, Antonio Coelho (União), ficou demonstrado que o Governo descumpriu a Lei 18.151. “Houve desvio de finalidade na aplicação de recursos da Caixa, que deveriam ter sido destinados ao desenvolvimento econômico e social de Pernambuco e foram destinados ao Palácio do Campo das Princesas”, sustentou.

Críticas

Sobre o contrato com o banco, os parlamentares destacaram que o Executivo perdeu prazos e conseguiu viabilizar apenas um terço dos valores inicialmente previstos. Isso gerou críticas de falta de eficiência, transparência e agilidade. O presidente da Comissão de Justiça, Coronel Alberto Feitosa (PL), questionou o Governo por não ter mandado à Alepe cópias dos aditivos e empenhos.

“Está demonstrada a incompetência, a incapacidade de planejamento e execução, o desrespeito total a esta Casa e, sem dúvida, o descaso com os pernambucanos”, afirmou. Segundo ele, o pedido ao TCU vai cobrar apurações e sanções, caso necessárias.

Waldemar Borges (PSB), que comanda o colegiado de Administração Pública, criticou a gestão estadual por ignorar pedidos de informação feitos pela Assembleia. “Se respondesse, revelaria a ineficiência de quem contratou um empréstimo de R$ 1,7 bilhão e demorou quase um ano para pegar a primeira parcela, de quem deixou o prazo de carência vencer. E revelaria coisas mais graves, como o desvio de destinação da aplicação dos recursos”, assinalou.

Espaço fiscal

De acordo com os parlamentares, o espaço fiscal definido pela Secretaria do Tesouro Nacional para 2025 autoriza a contratação de R$ 1,5 bilhão em operações de crédito. Desse montante, o Estado ainda teria cerca de R$ 1,1 bilhão a contratar e já deu entrada ao pedido de empréstimo. Além disso, obteve autorização da Alepe para captar outros R$ 652 milhões com o BNDES (Lei nº 18.659/2024), o que totalizaria um “excesso de autorização” de R$ 236 milhões.

“O Governo tem autorização legislativa para contratar operação de crédito que vai além do espaço fiscal permitido. Não existe nenhuma urgência para aprovação de outro pedido no ano de 2025”, apontou Antonio Coelho.

Também acompanharam a coletiva os deputados Mário Ricardo (Republicanos), Caio Albino (PSB), Diogo Moraes (PSB), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV), Dani Portela (PSOL), Junior Matuto (PSB), Abimael Santos (PL) e Pastor Cleiton Collins (PP).

Município também suspendeu ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Numa reunião que aconteceu na quarta-feira (10) entre a Prefeitura de Santa Terezinha e os donos de bares e similares, as partes entraram em acordo para fechar esses estabelecimentos por um período de uma semana, a começar desta sexta-feira (12). 

A proposta apresentada de início foi para fechar essas áreas comerciais por um mês, porém, alguns comerciantes foram contrários à proposta por achar o tempo longo demais.  

A medida é devido o aumento de casos de Covid-19 no âmbito do município e com a chegada do período carnavalesco a pandemia poderia ter um agravo ainda maior. 

Decreto – No Instagram oficial da Prefeitura, o Prefeito Delson Lustosa decidiu não decretar ponto facultativo durante o carnaval de 2021. 

“O Prefeito tomou essa decisão em razão do município ter voltado a apresentar elevação de novos casos da Covid-19, inclusive com aumento de óbitos. O Decreto foi publicado nesta quinta-feira (11), suspendendo o ponto facultativo para festejos carnavalescos nos dias 15, 16 e 17 deste mês e ano”, publicou.

Na manhã desta segunda-feira (25), a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, promoveu no auditório Ariano Suassuna, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, o segundo encontro formativo de professores 2022 reunindo mais de 400 profissionais que integram a rede municipal de ensino. 

Em sua fala, o secretário Antônio Rodrigues, ressaltou a preocupação do prefeito Wellington Maciel com a educação, que esteve representado pelo Secretário de Controle Interno, Aldênio Ferro.

“O dia de hoje marca a largada para o nosso segundo semestre, que abre oficialmente nesta terça-feira (26) em toda a rede municipal de ensino com a volta dos alunos e professores às salas de aula. Na manhã desta segunda, aproveitamos para momentos de capacitação tanto para os professores, como para os profissionais de creches. Investir nas pessoas, na qualificação permanente, é uma das principais metas do prefeito Wellington e, isso, estamos fazendo”, disse.

Antes, a professora e Secretária Executiva de Educação, Zulmira Cavalcanti, ressaltou o papel transformador da educação, destacando o trabalho que vem sendo feito no tocante a melhoria da rede de ensino e que “vem dando grandes resultados e mostrando a todos que o maior caminho que a gente tem é a educação para transformar essa sociedade que tanto precisa de nós”.

Dentro da política de formação continuada, os professores também tiveram um momento de palestras ministradas pela pedagoga e Mestre em Psicologia da Educação, Jeane Carneiro Costa, que abordou a temática “Educação Especial na Perspectiva Inclusiva: desafios à prática pedagógica”. 

Já o professor Gustavo Amaral, mestre em Educação e especialista em Gestão e Planejamento da Educação, abordou o tema “Avaliar para garantir a aprendizagem no período pós-pandêmico”. 

Em outra área, os profissionais de creche e de atendimento educacional especializado participaram de um curso de primeiros socorros que tiveram como instrutores a enfermeira Juliete Patrícia Queiroz Ferreira e o 3º SGT Luiz Claudino da Silva Neto.

Ao final da abertura que teve ainda a participação do pequeno Nicolas Samuel Azevedo Rodrigues (representando todos os alunos da rede municipal) e finalista do Concurso ASPA, o secretário Antônio Rodrigues disse que os professores de Arcoverde fazem a diferença.

“Parabéns por serem professores. Vocês fazem a diferença na vida de crianças, independente das circunstâncias, independente dos desafios. Parabéns pela valorização que o gestor dá e a coragem que o gestor Wellington Maciel teve, mesmo diante de municípios que não tiveram ainda a coragem de enfrentar a valorização do piso nacional, mas nós enfrentamos. Vamos avançar nos investimentos. Está de parabéns a educação de Arcoverde”, finalizou Rodrigues.