Notícias

Ibimirim: MP Eleitoral pede condenação de pré-candidata por distribuição de “kit covid” 

Por André Luis

Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social

O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada. 

Ela distribuiu máscaras e álcool a 70% a moradores do município e divulgou a ação em rede social. 

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, manifestou-se favoravelmente à sentença. A ação teve origem em representação proposta pelo partido Progressistas.

Segundo o processo, Sandra Carvalho infringiu a legislação eleitoral ao distribuir os materiais em uma agência lotérica para quem estava na fila e divulgar a ação em rede social. Ela recorreu ao TRE/PE alegando não ter cometido ato ilícito, pois não pediu votos nem indicou pretensão a candidatura.

No parecer, Wellington Saraiva destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral por distribuição de bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, a fim de garantir igualdade da disputa eleitoral. Por esse ato ilícito, a postulante buscou, de modo prematuro, impulsionar sua potencial candidatura.

O MP Eleitoral ressalta que Sandra Carvalho utilizou o cargo de vereadora para promoção pessoal em período proibido pela legislação eleitoral. 

“Não procede o argumento de que a representada estava no exercício legítimo de seu mandato ao realizar distribuição de itens de higienização e prevenção da covid-19. Não é papel de vereadores distribuir bens à população”, assinala Wellington Saraiva.

O procurador regional Eleitoral em Pernambuco também salienta que a pré-candidata alcançou significativa visibilidade, devido à publicação em rede social e pela própria natureza dos materiais distribuídos. 

“Ao longo de toda vida útil das máscaras, assim como do álcool, os cidadãos agraciados ficarão submetidos à absorção, paulatina e inconsciente, da mensagem eleitoral implícita contida no ato de distribuição da pré-candidata”, afirma.

Outras Notícias

Arcoverde confirma novo caso de Covid-19 e registra mais um suspeito

Município totaliza 48 casos confirmados. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo (17), foi confirmado um novo caso de Covid-19 e mais um suspeito encaminhado para investigação. O boletim diário, portanto, fica com nove suspeitos, noventa e um descartados, quarenta e oito confirmados, oito óbitos e vinte recuperados. Vale lembrar, que dos […]

Município totaliza 48 casos confirmados.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste domingo (17), foi confirmado um novo caso de Covid-19 e mais um suspeito encaminhado para investigação.

O boletim diário, portanto, fica com nove suspeitos, noventa e um descartados, quarenta e oito confirmados, oito óbitos e vinte recuperados.

Vale lembrar, que dos 48 confirmados, 29 foram realizados com testes rápidos. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 143 carros de outros municípios.

A Secretária lembra ainda no boletim, que “não há cura ou mesmo vacina para o Coronavírus até o momento. O Isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.”

Em Afogados, mais uma Unidade de Saúde é inaugurada

Foi inaugurado no último final de semana mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. Com investimentos de R$ 66.420,00, foram entregues as obras de reforma e ampliação da Unidade da comunidade de Dois Riachos. Esta é a 8ª unidade reformada e ampliada pela Prefeitura de Afogados. As outras foram as UBS de Queimada […]

unnamed

Foi inaugurado no último final de semana mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no município. Com investimentos de R$ 66.420,00, foram entregues as obras de reforma e ampliação da Unidade da comunidade de Dois Riachos.

Esta é a 8ª unidade reformada e ampliada pela Prefeitura de Afogados. As outras foram as UBS de Queimada Grande, Varzinha, Sobreira, São Francisco, Monte Alegre e Mandacaru 1 e 2. No São Braz, a Prefeitura está construindo uma nova e moderna unidade de saúde.

A nova unidade de Dois Riachos irá beneficiar 730 famílias em mais de 20 comunidades rurais. Moradores de Dois Riachos, Jatobá, Nazaré, Serrinha, Tamboril, Várzea Comprida, Nova Brasília, Alça de Peia, Curvelo, Oitis, Escada, Poço de Pedra, Curralinho, Jati, Carnaibinha, Surubim, Santo Antônio I, Santo Antônio II, Poço do Veado, Marcela, Minador, Cachoeira do Cancão e Laje do Gato não precisarão mais se deslocar ao Centro de Afogados para receber os cuidados da atenção básica de saúde.

unnamed (1)

A inauguração contou com a presença de dois ex-prefeitos do município: Totonho Valadares e Antônio Mariano. Em sua fala, o Prefeito José Patriota destacou a importância do atendimento às populações que estão distantes do centro. “Universalizamos o atendimento da atenção básica em saúde. Temos médicos, enfermeiros e profissionais de saúde atendendo uma vez por semana nos sítios, através das nossas equipes de saúde itinerantes,” declarou Patriota.

unnamed (2)

A equipe de profissionais que irá atender a Dois Riachos e região é composta pela seguinte equipe: Drª Licett Rosa (Médica Cubana), Fernanda Policarpo (Enfermeira), Hermes Jr. (Dentista), Sineide Barros (Técnica de enfermagem), Eliane (Auxiliar de Saúde Bucal), Maria do Socorro (Recepcionista), Francisco Assis (Motorista) e as agentes comunitárias de saúde, Gracinalva, Maria do Rosário, Cristiana, Cecília, Damiana, Veraílda, Maria Isabel e Maria do Socorro.

Marisa e filho de Lula decidem se calar em depoimento, e PF lamenta

G1 Marisa Leticia Lula da Silva e Fábio Luis Lula da Silva, esposa e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaram que ficarão em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF). Ambos foram intimados a prestar esclarecimentos no inquérito que apura a propriedade de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo. A […]

marisa-lulinha-G1

Marisa Leticia Lula da Silva e Fábio Luis Lula da Silva, esposa e filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informaram que ficarão em silêncio no depoimento à Polícia Federal (PF). Ambos foram intimados a prestar esclarecimentos no inquérito que apura a propriedade de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que a propriedade seja do ex-presidente e que tenha sido omitida nas declarações de renda. Por outro lado, Lula afirma que ele e a família frequentam o espaço na condição de amigos dos proprietários – os sócio de Fábio Luis Lula da Silva, Jonas Leite Suassuna Filho e Fernando Bittar.

A Polícia Federal caracterizou a decisão como “lamentável”. “Apesar de sempre terem alegado estarem a disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos quando intimados, buscam evitar o comparecimento, notadamente diante de tantos fatos a serem esclarecidos”, diz o delegado Marcio Anselmo.

Na petição, a defesa de Marisa disse que, “tendo em vista o grande estardalhaço realizado pela imprensa a respeito dos fatos apurados”, a cliente pretende usar o direito constitucional de permanecer em silêncio. Os advogados dizem que, por essa razão, o deslocamento de Marisa a Curitiba, ou outro local, “se mostra inútil”.

A defesa voltou a afirmar que Marisa não é proprietária do imóvel investigado e que não tem conhecimento ou participação da utilização de recursos de origem ilícita relacionados ao sítio de Atibaia.

Assinada na quarta (10), a petição foi protocolada no processo eletrônico da Justiça Federal nesta sexta-feira (12).

Também por meio de petição, os advogados de Fábio Luis Lula da Silva informaram que ele, assim como a mãe Marisa, vai se valer do direito constitucional de permanecer em silêncio. Além de familiares de Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e os sócios de Fabio Luis Lula também foram intimados para prestar esclarecimentos sobre o sítio.

Leopoldo Raposo assume o Governo de Pernambuco até domingo

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco. O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha. A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  Leopoldo Raposo, assume, nesta quarta-feira (06), o Governo de Pernambuco.

O desembargador fica no cargo até o próximo domingo (10), quando o governador Paulo Câmara retornará de missão oficial à Espanha.

A transmissão do cargo ocorreu nesta terça-feira (05), durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

O chefe do Executivo estadual explicou como será a missão oficial de quatro dias na Espanha. “Nessa missão na Espanha, vamos fechar, junto a uma companhia aérea internacional, dois voos Recife-Madri, que terão frequências semanais. Ao mesmo tempo, vamos divulgar o turismo de Pernambuco, que é uma ação que gera emprego e renda e é muito importante para o nosso Estado”, pontuou.

Manifestantes do Ocupe Estelita acatam decisão judicial e saem da rua de Geraldo Julio

Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio. Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do […]

Informações e foto: JC On Line
Informações e foto: JC On Line

Após conversa com um oficial de Justiça e representante da Ordem dos Advogados (OAB), os ativistas do movimento Ocupe Estelita decidiram terminar com a ocupação em frente ao prédio onde mora o prefeito do Recife Geraldo Julio.

Os manifestantes estavam acampados no local desde a quinta-feira (7), como forma de protesto contra a aprovação do plano urbanístico para o Cais José Estelita, na área central do Recife. Na sexta-feira (8), a Justiça expediu determinação pedindo a imediata desocupação da via, entorno e passeio público.

Os ativistas informaram que até o meio-dia devem desocupar completamente a área e prometeram sair do local pacificamente. As barracas que ocupavam o jardim do prédio já começaram a ser desmontadas pelo grupo, que deve sair em passeata pelas ruas da capital pernambucana.

De acordo com informações repassadas pelo oficial de Justiça, toda a conversa com os manifestantes ocorreu de forma tranquila.