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Ibimirim: MP Eleitoral pede condenação de pré-candidata por distribuição de “kit covid” 

Por André Luis

Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social

O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada. 

Ela distribuiu máscaras e álcool a 70% a moradores do município e divulgou a ação em rede social. 

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, manifestou-se favoravelmente à sentença. A ação teve origem em representação proposta pelo partido Progressistas.

Segundo o processo, Sandra Carvalho infringiu a legislação eleitoral ao distribuir os materiais em uma agência lotérica para quem estava na fila e divulgar a ação em rede social. Ela recorreu ao TRE/PE alegando não ter cometido ato ilícito, pois não pediu votos nem indicou pretensão a candidatura.

No parecer, Wellington Saraiva destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral por distribuição de bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, a fim de garantir igualdade da disputa eleitoral. Por esse ato ilícito, a postulante buscou, de modo prematuro, impulsionar sua potencial candidatura.

O MP Eleitoral ressalta que Sandra Carvalho utilizou o cargo de vereadora para promoção pessoal em período proibido pela legislação eleitoral. 

“Não procede o argumento de que a representada estava no exercício legítimo de seu mandato ao realizar distribuição de itens de higienização e prevenção da covid-19. Não é papel de vereadores distribuir bens à população”, assinala Wellington Saraiva.

O procurador regional Eleitoral em Pernambuco também salienta que a pré-candidata alcançou significativa visibilidade, devido à publicação em rede social e pela própria natureza dos materiais distribuídos. 

“Ao longo de toda vida útil das máscaras, assim como do álcool, os cidadãos agraciados ficarão submetidos à absorção, paulatina e inconsciente, da mensagem eleitoral implícita contida no ato de distribuição da pré-candidata”, afirma.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados adquire mais um ônibus para TFD

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, mais um ônibus para fazer o transporte de pacientes que precisam viajar  para tratamento, consultas ou exames. O ônibus é da marca Mercedes-Benz, tem ar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, Televisão e aparelho de DVD. Tudo para garantir conforto e comodidade para os pacientes, segundo a […]

Imagem do ônibus e do trabalho de adesivação. Veículo homenageará potencial turístico da cidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira adquiriu, com recursos próprios, mais um ônibus para fazer o transporte de pacientes que precisam viajar  para tratamento, consultas ou exames.

O ônibus é da marca Mercedes-Benz, tem ar-condicionado, frigobar, banheiro, poltronas reclináveis, Televisão e aparelho de DVD. Tudo para garantir conforto e comodidade para os pacientes, segundo a prefeitura em nota ao blog.

Predominantemente na cor azul-marinho, o ônibus foi plotado com imagens de pontos turísticos e culturais, com o objetivo de divulgar o potencial de Afogados. Imagens da Serra do Giz, Museu do Rádio, Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e Barragem de Brotas são algumas das imagens que integram o layout do novo ônibus. Personalidades como Dom Francisco e Yane Marques também foram homenageadas.

A entrega acontece no próximo Domingo (13), às 19h, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, logo após a missa. Esse é o segundo ônibus adquirido pela Prefeitura de Afogados para o TFD. O primeiro foi entregue em 2014, e é da marca Scania.

Arcoverde: TCE-PE suspende pagamentos em contrato de Prefeitura e escritório de advocacia

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários. A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários.

A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas do Estado.

A medida foi adotada após análise de uma representação que apontou indícios de irregularidades na contratação, realizada por inexigibilidade de licitação durante os exercícios financeiros de 2024 e 2025. Embora os esclarecimentos apresentados pela gestão municipal tenham afastado dúvidas quanto à natureza jurídica dos serviços e à possível sobreposição com funções da Procuradoria Municipal, o TCE considerou que a cláusula contratual sobre os honorários de êxito carece de objetividade.

Segundo a decisão, o contrato não estabelece de forma clara a vinculação do pagamento dos honorários ao momento da homologação definitiva dos créditos pela Receita Federal. Para o relator, essa imprecisão representa risco de que valores sejam pagos antes da efetiva compensação dos créditos em favor do município, o que pode configurar violação aos princípios da economicidade e da legalidade.

Diante da possibilidade de dano ao erário, o conselheiro entendeu estarem presentes os elementos que justificam a medida cautelar: a plausibilidade jurídica da tese e o risco de prejuízo iminente. A suspensão determinada, no entanto, não impede a continuidade da execução dos serviços, mas condiciona qualquer pagamento à comprovação do benefício financeiro à administração pública.

A decisão também determina a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise da contratação sob os aspectos da legalidade, legitimidade e eventual responsabilização. O processo seguirá sob avaliação da Primeira Câmara do TCE-PE, que ainda deverá deliberar sobre a homologação da medida. A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou.

Casal acusado de matar o pequeno Artur em Tabira, é preso na zona rural de Carnaíba

O casal Giselda da Silva Andrade e Antonio Lopes Severo, conhecido como Frajola, foi preso na tarde desta segunda-feira (17) na zona rural de Carnaíba. A ação foi conduzida por equipes do 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), após intensa busca na região. A prisão foi […]

O casal Giselda da Silva Andrade e Antonio Lopes Severo, conhecido como Frajola, foi preso na tarde desta segunda-feira (17) na zona rural de Carnaíba. A ação foi conduzida por equipes do 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), após intensa busca na região.

A prisão foi resultado do trabalho do Setor de Inteligência da polícia, que monitorava o casal por meio do rastreamento do celular de Frajola. “Ele raramente fazia ligações, o que dificultava a localização”, revelou uma fonte policial.

Os dois são apontados como responsáveis pela morte do pequeno Arthur Ramos do Nascimento, de apenas 2 anos e 11 meses no último domingo (16), um crime que chocou a comunidade de Tabira. Após a captura, eles foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Tabira, onde serão tomadas as medidas cabíveis.

Produção da indústria cai em 6 de 14 locais em fevereiro, diz IBGE

A produção industrial brasileira caiu em 6 de 14 regiões em fevereiro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta terça-feira (7). As maiores baixas partiram do Rio de Janeiro (-7,1%), com a queda mais intensa desde janeiro de 2012, e da Bahia (-6,4%), que recuou pelo terceiro mês seguido. Também […]

papel_1A produção industrial brasileira caiu em 6 de 14 regiões em fevereiro, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta terça-feira (7).

As maiores baixas partiram do Rio de Janeiro (-7,1%), com a queda mais intensa desde janeiro de 2012, e da Bahia (-6,4%), que recuou pelo terceiro mês seguido. Também mostraram resultado negativo Pernambuco (-2,3%), Minas Gerais (-1,9%), Nordeste (-0,7%) e Espírito Santo (-0,4%).

Na outra ponta, apresentaram alta as produções do Pará (3,4%), de Goiás (3,2%), do Paraná (2,4%), do Amazonas (2,2%), do Rio Grande do Sul (1,6%), do Ceará (1,1%), de São Paulo (0,3%) e de Santa Catarina (0,2%).

Considerando todas as regiões, a produção da indústria brasileira recuou 0,9% em fevereiro na comparação com o mês anterior, de acordo com anunciados na semana passada. Em janeiro, a atividade fabril avançou 0,3%, dado revisado, depois de interromper duas altas seguidas.

Na comparação com fevereiro do ano passado, a indústria caiu 9,1%, a 12ª baixa negativa seguida e a mais forte desde julho de 2009 (-10%). A retração foi influenciada pela queda de cerca de 30% na produção de veículos. (G1)

Dilma avalia antecipação das eleições, mesmo vencendo no Senado

Folha A presidente Dilma Rousseff reconhece que, caso vença o julgamento final do impeachment no Senado, pode ser obrigada a abraçar proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano. A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do […]

Folha

1611385A presidente Dilma Rousseff reconhece que, caso vença o julgamento final do impeachment no Senado, pode ser obrigada a abraçar proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano. A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

Em conversas reservadas, a presidente admite que, após ficar até 180 dias afastada e ser substituída por Michel Temer, suas condições de governabilidade se tornariam “as piores possíveis”.

Na avaliação de interlocutores do Planalto, ela só teria uma “mínima chance” de voltar ao cargo após o afastamento caso o vice-presidente se revele um fracasso no período de interinidade.

Nas palavras de um assessor presidencial, caso Temer demonstre um “mínimo de competência” para administrar a crise, torna-se completamente inviável o retorno da petista ao cargo.

Para não constranger a presidente, o comando petista decidiu paralisar neste momento, antes da votação de admissibilidade do impeachment, a defesa da proposta. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dito a aliados e assessores que a decisão de pregar a tese antes da primeira votação deve partir de Dilma, não dele.