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Ibimirim: MP Eleitoral pede condenação de pré-candidata por distribuição de “kit covid” 

Por André Luis

Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), distribuiu máscaras e álcool a moradores do município e divulgou a ação em rede social

O Ministério Público Eleitoral quer manter a condenação, proferida pela 128ª Zona Eleitoral, de Sandra Carvalho, vereadora e pré-candidata nas eleições de Ibimirim (PE), por propaganda eleitoral antecipada. 

Ela distribuiu máscaras e álcool a 70% a moradores do município e divulgou a ação em rede social. 

Em parecer enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), o procurador regional Eleitoral em Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, manifestou-se favoravelmente à sentença. A ação teve origem em representação proposta pelo partido Progressistas.

Segundo o processo, Sandra Carvalho infringiu a legislação eleitoral ao distribuir os materiais em uma agência lotérica para quem estava na fila e divulgar a ação em rede social. Ela recorreu ao TRE/PE alegando não ter cometido ato ilícito, pois não pediu votos nem indicou pretensão a candidatura.

No parecer, Wellington Saraiva destaca que a legislação eleitoral proíbe propaganda eleitoral por distribuição de bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, a fim de garantir igualdade da disputa eleitoral. Por esse ato ilícito, a postulante buscou, de modo prematuro, impulsionar sua potencial candidatura.

O MP Eleitoral ressalta que Sandra Carvalho utilizou o cargo de vereadora para promoção pessoal em período proibido pela legislação eleitoral. 

“Não procede o argumento de que a representada estava no exercício legítimo de seu mandato ao realizar distribuição de itens de higienização e prevenção da covid-19. Não é papel de vereadores distribuir bens à população”, assinala Wellington Saraiva.

O procurador regional Eleitoral em Pernambuco também salienta que a pré-candidata alcançou significativa visibilidade, devido à publicação em rede social e pela própria natureza dos materiais distribuídos. 

“Ao longo de toda vida útil das máscaras, assim como do álcool, os cidadãos agraciados ficarão submetidos à absorção, paulatina e inconsciente, da mensagem eleitoral implícita contida no ato de distribuição da pré-candidata”, afirma.

Outras Notícias

HREC inicia estudo para remanejar leitos da Ala Respiratória

Tendência de queda na ocupação de leitos por Covid-19 abre possibilidade para o remanejamento. Por André Luis Primeira mão O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade segue com tendência de queda na ocupação de leitos para tratamento da […]

Tendência de queda na ocupação de leitos por Covid-19 abre possibilidade para o remanejamento.

Por André Luis

Primeira mão

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, informou, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que a unidade segue com tendência de queda na ocupação de leitos para tratamento da Covid-19.

“Há três semanas seguimos uma tendência de ocupação de leitos de UTI entre 50% e 60% e de 20% a 30% na Ala Respiratória”, informou o diretor.

Sebastião Duque também destacou o aumento de altas e redução de mortes na unidade. Segundo ele, a redução se dá pelo avanço na vacinação em toda a região.

Ele destacou ainda que a unidade já iniciou estudos para a possibilidade de reduzir leitos da Ala Respiratória. “Com otimismo e esperança começamos a ver esta possibilidade. De dez leitos na Ala Respiratória, estamos pensando em deixar somente seis; quatro estaríamos remanejando para atender outras demandas que tem chegado na unidade”, informou Duque.

Ele chamou a atenção para o aumento de casos de Chikungunya e Dengue que tem dado entrada na unidade hospitalar e que justamente os leitos remanejados seriam para atender esses pacientes.

Questionado sobre a volta das cirurgias eletivas, Sebastião Duque afirmou que possivelmente, em agosto, visto que para isso é necessário devolver leitos da UTI Covid para as eletivas.

Chuvas: Sítio de Cajazeiras na Paraíba registra 240 mm

Do Diário do Sertão Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos! O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas […]

Foto: Diário do Sertão
Foto: Diário do Sertão

Do Diário do Sertão

Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Veja fotos!

O Sertão da Paraíba amanheceu molhado nesta quinta-feira (7). Dezenas de pessoas fizeram questão de ligar para as emissoras de Rádio em Cajazeiras dando conta da boa nova. Choveu praticamente em todas as cidades da região.

A chuva traz benefícios que vão além do acúmulo de água tão desejado nos últimos anos em solo sertanejo, mas reascende a esperança dos produtores e agricultores que sonham em resgatar seus rebanhos, cuidar do plantio e colher seus frutos.

A chuva em Cajazeiras começou timidamente na noite dessa quarta-feira (6) e se estendeu até a manhã desta quinta-feira (8). Registros dão conta de 72 mm. No Sítio Almas foi registrada a maior chuva da História com 240 mm numa única noite. Choveu no Distrito de Engenheiro Ávidos (Boqueirão) 75 mm, localização do açude que abastece a cidade.

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Foto: Diário do Sertão

Na região, o município de Poço José de Moura choveu 40 milímetros, São João do Rio do Peixe (50), Santa Helena (70) e no Distrito de Várzea da Ema (130). Em Joca Claudino (18).

Registro de chuvas em comunidades rurais em Cajazeiras: Zé Dias (103), Serrinha (130), Bálsamo (91), Vaca morta (150), Boqueirão (75), Calixto (105), Riacho Fundo (120).
Na Zona Rural de São João do Rio do Peixe também choveu bem, a exemplo do Sítio Várzea da Serrinha que registrou 102 mm e Sítio Cabra Assada, que o Rio que corta a comunidade chegou a transbordar.

O açude do Sítio Timbaúba, município de São João do Rio do Peixe conseguiu acumular muita água com a chuva dessa noite. Choveu bem também no centro-sul do Ceará. No município de Icó no Ceará a chuva alcançou 130 milímetros.

Mais
As regiões do Sertão e do Alto Sertão da Paraíba devem registrar pancadas de chuva em áreas isoladas n a sexta-feira (8), de acordo com previsão da
Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). As temperaturas para a região devem variar entre 23º C e 34º C.

Alexandre Schneider deixa Secretaria de Educação de Pernambuco 

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota, que Alexandre Schneider deixará o cargo de secretário estadual de Educação e Esportes. Segundo o comunicado, a decisão foi motivada pela necessidade de Schneider de se aproximar de sua família, que reside no estado de São Paulo. De acordo com a nota, a governadora Raquel Lyra […]

O Governo de Pernambuco anunciou, por meio de nota, que Alexandre Schneider deixará o cargo de secretário estadual de Educação e Esportes. Segundo o comunicado, a decisão foi motivada pela necessidade de Schneider de se aproximar de sua família, que reside no estado de São Paulo.

De acordo com a nota, a governadora Raquel Lyra destacou o trabalho realizado por Schneider à frente da Secretaria e agradeceu pelo empenho e compromisso com o serviço público. “Agradeço a Alexandre Schneider pelo compromisso e empenho com o serviço público durante sua atuação na Secretaria de Educação e Esportes. Professor e pesquisador, Schneider contribuiu para o avanço da licitação das creches que vamos começar a construir muito em breve e na transformação de novas escolas em tempo integral, por exemplo. Desejo sucesso nos novos caminhos”, afirmou a governadora.

Ainda conforme o comunicado, a gestão de Schneider teve como destaques a inclusão do tênis no fardamento escolar, a nomeação de mais de 5 mil servidores para reforçar a educação, e o lançamento do Programa Ganhe o Mundo, que amplia as oportunidades de intercâmbio para professores e alunos da rede estadual.

A governadora também ressaltou os avanços no processo de implementação de novas creches e a ampliação das escolas em tempo integral, que, segundo a nota, são marcos importantes da gestão do secretário.

Com a saída de Schneider, o Governo de Pernambuco deverá anunciar em breve o nome do novo responsável pela pasta.

TCE: municípios tem melhora nos índices de transparência pública. Veja ranking sertanejo:

Cidades como  Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados,  Calumbi e  Serra, insuficiente. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado. O trabalho […]

Cidades como  Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Triunfo tem índice moderado. Solidão, Iguaracy, Afogados,  Calumbi e  Serra, insuficiente.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado mostra uma evolução no nível de transparência dos municípios pernambucanos em 2017, em comparação aos números do ano passado.

O trabalho foi realizado pelo Núcleo de Auditoria Especializadas do TCE, por meio da Gerência de Auditoria de Tecnologia da Informação, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, com o objetivo de estimular a transparência pública e tornar mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania.

O estudo, realizado anualmente desde 2015, foi elaborado a partir de um diagnóstico dos portais de transparência das 184 prefeituras do Estado, feito entre os meses de maio e novembro deste ano. Para cada portal avaliado foi calculado o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco –  ITMpe,  que pode variar entre zero e 1.000 pontos. De acordo com o valor obtido, os portais são classificados em cinco níveis de transparência, Desejado, Moderado, Insuficiente, Crítico e Inexistente.

Segundo o levantamento, o número de prefeituras enquadradas nos níveis Desejado e Moderado de transparência aumentou, passando de 79 em 2016 para 101 este ano. 55 municípios (30%) ampliaram o seu nível de transparência, 92 (50%) permaneceram na mesma situação de 2016 e 36 (20%) apresentaram uma diminuição na pontuação do índice, segundo a metodologia adotada pelo TCE. As cidades do Recife e de Jaboatão do Guararapes foram as únicas que alcançaram o nível Desejado de transparência.

RANKING – No ranking dos municípios que ocupam as 10 melhores posições estão Recife, Jaboatão dos Guararapes, Garanhuns, Gravatá, Brejinho, João Alfredo, Calçado, Olinda, Cabrobó e Taquaritinga do Norte.

Já as prefeituras de Maraial, Exu, Carnaubeira da Penha, Vitória de Santo Antão, Betânia, Catende, Água Preta, Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém ocupam as dez piores colocações no ranking, apresentando níveis muito baixos de transparência, não permitindo um controle social minimamente satisfatório. Destas, três não dispõem de portais de transparência, estando enquadradas no nível inexistente (nota zero). São elas: Ribeirão, Santa Maria da Boa Vista e Tracunhaém.

Outra evolução importante diz respeito à disponibilidade das informações ao público. No ano passado, 65% da população tinham acesso a um nível Desejado e Moderado de transparência. Em 2017 este percentual passou para 71%, o que possibilita um controle social mais efetivo.

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

Com nível insuficiente, Salgueiro, Solidão, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Floresta, Calumbi e  Serra Talhada.  Betânia consta como uma das piores, com índice considerado crítico. 

PROVIDÊNCIAS – Dentre as ações propostas pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE e acatadas pelo Conselho do Tribunal de Contas para estimular o aperfeiçoamento da transparência pública, estão o envio de Alertas de Responsabilização aos prefeitos e presidentes das Câmaras para que envidem esforços no sentido de implantar melhorias em suas administrações. Além disso, serão formalizados 75 processos de Gestão Fiscal, sendo 43 nas prefeituras e 32 nas Câmaras, que podem resultar em aplicação de multas por descumprimento da legislação.

Desde o ano passado, o TCE vem intensificando essas ações. Com base nos resultados do ITMpe de 2016, foram formalizados 36 processos de gestão fiscal, com aplicação de multas no valor R$ 287.615,50.

No Senado, Humberto critica descumprimento de ordem de soltura de Lula

“Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil”. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo. Para o senador, os […]

“Um festival de equívocos, um show de horrores, um escândalo internacional, mais uma prova da grave crise institucional experimentada no Brasil”. Foi assim que o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), classificou, nesta segunda-feira (9), o descumprimento da decisão judicial que determinava a soltura do presidente Lula, nesse domingo.

Para o senador, os brasileiros acordaram, hoje, estarrecidos e escandalizados com a instrumentalização do Poder Judiciário em favor de interesses da elite. Segundo ele, nem no período da ditadura militar, a concessão de um habeas corpus (HC) pela Justiça era atropelada pelos responsáveis pela custódia de um presidiário.

“Vários HCs durante os anos de chumbo salvaram muitas pessoas inocentes de serem torturadas ou mortas. A desobediência a uma decisão judicial de um desembargador, como vimos ontem, mostra que o Brasil vive uma grave crise institucional, com clara afronta à Constituição Federal e ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.

O parlamentar avalia que o juiz Sergio Moro e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Thompson Flores, agiram de forma absolutamente parcial ao se manifestarem contra o alvará de soltura emitido pelo desembargador Rogério Fraveto.

Humberto também se baseou na declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que afirmou, “com todas as letras”, que um magistrado de primeira instância não pode se recusar a obedecer uma decisão de um juiz revisor, acima dele. Para o ministro, Moro não poderia sequer questionar a ordem, pois isso caberia ao Ministério Público.

O líder da Oposição também desqualificou os argumentos de que o desembargador Favreto só tomou a decisão pela soltura de Lula por ter sido filiado ao PT no passado.

“É um argumento muito raso. Ora, o ex-ministro do STF Nelson Jobim, um grande juiz e estadista, foi filiado e deputado pelo PMDB. Gilmar Mendes foi advogado-geral da União no governo FHC e indicado por ele. Alexandre de Moraes foi filiado e secretário do PSDB, além de ministro de Temer. Ninguém questiona as posições deles por conta disso”, ressaltou.

O senador também cobrou explicações públicas do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que teria mobilizado e dado ordem para a Polícia Federal esperar uma outra ordem do TRF-4 diferente daquela que libertava Lula. “Ele tem de vir a público falar sobre isso. Se ele compactuou e se mobilizou para isso, contra uma decisão judicial”, disse.