Pesquisa Ibope em Pernambuco: Paulo, 33%; Armando, 25%

O programa do Governo do Estado OPERA+ segue  no Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde. Em dois dias, a Unidade já realizou 20 cirurgias eletivas de Cirurgia Geral, reduzindo de forma eficaz a fila de espera da região.

O programa OPERA+ tem por objetivo ampliar a oferta de cirurgias eletivas, que ficaram atrasadas devido à pandemia da COVID-19. Foram quase dois anos de procedimentos suspensos, que, graças ao avanço da vacinação e liberação do poder público, estão sendo retomados.

Neste primeiro momento, a prioridade é para pacientes que já estavam com procedimentos agendados, mas que foram adiados devido à pandemia.

No HRRBC, os primeiros vinte procedimentos foram realizados nos dias 13 e 15 de outubro e a unidade segue realizando as cirurgias. No registro, os médicos João Veiga, Rosa de Maio, José Ivan e o enfermeiro Leônidas.

Outro lado: Milton Coelho diz que decisão é ‘equivocada’; outro envolvido, Silvio Caldas não se manifesta

Por José Matheus Santos/Folha de S. Paulo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco responsabilizou por unanimidade o deputado federal Milton Coelho (PSB-PE) e o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor por um suposto superfaturamento de R$ 81,3 milhões nas obras de construção da Arena de Pernambuco, no Grande Recife.

Localizado em São Lourenço da Mata, o estádio foi 1 das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Atualmente, recebe jogos esporádicos dos três principais clubes de futebol de Pernambuco.

As responsabilizações constam em acórdão do julgamento sobre o suposto superfaturamento. O conteúdo foi publicado no Diário Oficial do TCE-PE no dia 5 de dezembro. As decisões foram tomadas por unanimidade pela Segunda Câmara, formada por três conselheiros, Dirceu Rodolfo, Carlos Neves e Carlos Porto.

Procurado pela Folha, Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão.”

A corte de contas deliberou sobre o assunto em dezembro de 2019, mas, na ocasião, o voto do relator, conselheiro Dirceu Rodolfo, não foi disponibilizado.

Em 2019, o julgamento foi a portas fechadas, com apenas os advogados habilitados. O TCE-PE alegou, à época, que a medida atendeu a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), porque algumas peças compartilhadas nos autos dos processos corriam em segredo de Justiça.

A decisão responsabilizou o atual deputado federal Milton Coelho “por ter concorrido, culposamente, para o superfaturamento de R$ 81.306.446,60 (data-base maio de 2009) na obra de construção da Arena”.

Para o TCE-PE, na condição de então secretário de Governo e presidente do comitê gestor “no período da execução da obra de construção da Arena Pernambuco, [Milton Coelho] omitiu-se em fornecer à auditoria deste Tribunal o adequado projeto executivo da referida obra, acompanhado do indispensável orçamento analítico de custos”.

Coelho é auditor concursado do próprio Tribunal de Contas do Estado. Além de deputado federal, já foi vice-prefeito do Recife, entre 2009 e 2012, presidente estadual do PSB e chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O parlamentar não conseguiu se reeleger em 2022. Ele integra a equipe de transição do governo presidente eleito Lula (PT), atualmente.

Em 2016, o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a construtora Odebrecht para a concessão da arena.

O TCE, no voto, revela várias supostas irregularidades no contrato, assinado pelo então governador Eduardo Campos (1965-2014). Segundo a decisão, o superfaturamento do contrato teria ficado em R$ 128.574.828,79, tendo maio de 2016 como data-base para cálculo.

O voto diz que houve “fragilidades e inconsistências nos estudos de viabilidade e projeto básico da PPP da Cidade Copa, identificáveis no parecer contratado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado junto à empresa de consultoria Guimarães Ferreira Consultores, negligenciadas pela Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – Unidade PPP”.

Também aponta “a imprecisão e insegurança dos estudos de demandas e receitas, integrantes dos estudos de viabilidade da PPP da Cidade da Copa, os quais se respaldaram em informações mercadológicas potencialmente inverossímeis, que acenavam para o alto risco de superestimativa dos valores projetados”.

O voto do TCE diz que, no momento em que o Governo de Pernambuco rompeu a parceria com a Odebrecht, o estado de Pernambuco ainda devia para a construtora a quantia de R$ 12 milhões.

“Ainda assim, resultou em saldo contratual favorável à Concessionária no valor de R$ 12.458.860,72 (data-base maio/2016)”, diz o conselheiro Dirceu Rodolfo, em seu voto.

O relator também determinou que o processo seja encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público de Pernambuco, à Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco e ao Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, para conhecimento e a adoção das providências.

O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá foi o tribunal privado arbitral escolhido pelo Governo de Pernambuco e pela Odebrecht durante a assinatura do contrato de construção do estádio para julgar eventuais impasses.

Caso haja recurso e a decisão seja confirmada ao final pelo TCE-PE, os responsabilizados podem ser alvos, posteriormente, de ação civil pública por parte do Ministério Público.

Em 2015, a Polícia Federal realizou a Operação Fair Play (jogo limpo, em português), que fez apurações sobre a construção da Arena de Pernambuco. Posteriormente, o caso saiu da esfera federal e foi enviado à Justiça Estadual de Pernambuco, onde os autos estão atualmente.

OUTRO LADO

Procurado pela Folha, o ex-gerente da Unidade Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas Silvio Roberto Caldas Bompastor disse que não vai se manifestar sobre o assunto.

Em nota, o deputado Milton Coelho disse que irá recorrer da decisão da Segunda Câmara do TCE-PE. “[No recurso,] ficará demonstrada a impropriedade da decisão posto que, se houve superfaturamento no contrato, o que não há comprovação, eu jamais concorri para isso direta ou indiretamente, uma vez que quando ocorreu a licitação, a contratação e o início da execução da obra eu exercia o cargo de vice-prefeito do Recife, portanto, sem qualquer vinculação ao contrato, e só assumi a presidência do Comitê Gestor de PPP faltando 4 (quatro) meses para conclusão das obras de construção da Arena”.

“Nesse curto período não houve reajuste ou oneração contratual sob qualquer fundamento. Portanto, há evidente equívoco na decisão. Ressalto que em nenhum momento me neguei a prestar esclarecimentos ou apresentar documentos que estivessem em poder do Comitê Gestor, no curto espaço de tempo em que fui presidente, função que assumi por ser Secretário de Governo”, acrescentou o deputado.

Sobre os quase três anos para a publicação do acórdão, o TCE-PE disse, em nota, que “os respectivos voto e acórdãos possuem um alto grau de complexidade e extensão, em razão dos muitos processos que envolveu”.

“Após o julgamento, em janeiro de 2020, o relator, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, assumiu a presidência do TCE e, logo na sequência, veio a pandemia, o que paralisou a tramitação dos processos, tendo em vista o período de isolamento que se seguiu, impossibilitado os trâmites para publicação do referido acórdão”, disse o TCE.

O tribunal também alegou que foram necessários a digitalização de documentos e o resgate de áudios e notas taquigráficas da sessão de julgamento. Além disso, justificou que houve “o tratamento das informações compartilhadas pelo STF, que estão sob sigilo, e que demandou um trabalho criterioso, incluindo a implantação de um procedimento para garantir o acesso dos dados a um grupo restrito de servidores”.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) saiu em defesa do funcionamento da fábrica da Hemobrás em Pernambuco, que está sob ameaça de esvaziamento com a proposta apresentada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, de transferir parte da produção do município de Goiana, Mata Norte do Estado, para a cidade de Maringá, no Paraná.

Para Tadeu, que já confirmou presença na reunião entre a bancada pernambucana e o ministro, Ricardo Barros, marcada para esta terça-feira (15), em Brasília, a proposta do ministro é uma agressão a Pernambuco.

“O ministro fala que está buscando uma saída para a Hemobrás, mas uma solução que agride Pernambuco não é solução”, afirma o parlamentar ao discordar da proposta de criação de um consórcio para que a produção do Fator VIII Recombinante seja transferida para o Paraná, provocando o esvaziamento de Hemobrás.

Tadeu Alencar destaca ainda que a instalação da Hemobrás foi um ato de vários governos, como Fernando Henrique e Lula, e que não há justificativa técnica para haver transferência. “Existe uma dificuldade fiscal generalizada, inclusive da União. A Hemobrás está num conjunto de empreendimentos prejudicados pelo contingenciamento. Mas o certo é concentrar todas as atividades na fábrica que já consumiu recursos públicos”.

Um dos crimes foi o do assassinato de um comerciante em Custódia

A polícia prendeu hoje um homem de 20 anos, natural de Alagoas, tido como individuo de alta periculosidade.

O acusado, iniciais JBS, é suspeito de vários homicídios na área do 23º  BPM no Pajeú e na área do 3º BPM de Arcoverde.

Segundo a polícia,  sua captura era prioridade. Contra ele existia pelo menos um Mandado de Prisão em aberto.

Ele é acusado de matar Rubervaldo Abílio Duarte, de 39 anos, morto a tiros dentro do estabelecimento dele dia 24 de agosto em Custódia, Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime chegou ao local sozinho em uma moto e efetuou vários disparos de arma de fogo.

Após vários dias de monitoramento por policiais civis e efetivo do 23º BPM, na tarde de ontem o indivíduo foi capturado no Bairro São João,  em São José do Egito.

Ao notar a presença da polícia ele tentou se evadir pulando o muro de várias residências, mas foi contido e preso pelos policiais. Na operação foram empenhados aproximadamente 20 homens .

A operação também teve participação da Policia Civil, cujo Regional é Ubiratan Rocha e foi supervisionada pelo Tenente Coronel Costa Junior , comandante do 23º BPM,  que parabenizou os policiais envolvidos na ação.

Do Blog Anderson Souza

A Polícia Civil da Paraíba realizou uma operação na cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, e prendeu cinco pessoas suspeitas de participar de explosões a carros-fortes e instituições bancárias. A ação aconteceu na manhã desta quinta-feira (9). Entre os presos, está um homem de Pernambuco que tinha um mandado de prisão em aberto por crimes de roubo e homicídio. Outro preso é um ex-funcionário de uma empresa de segurança, que teria fornecido informações privilegiadas para o grupo criminoso.

Na operação, a polícia apreendeu armas, explosivos, ferramentas e até um lança-chamas, que seria usado para dificultar a ação dos policiais.

A polícia informou que os presos em Cabaceiras podem ter relação com uma tentativa de assalto a um carro-forte na cidade de Brejinho, em Pernambuco. Os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, onde foram autuados por associação criminosa armada, porte ilegal de arma de fogo e explosivos, entre outros crimes. Eles serão encaminhados para unidades prisionais da região, onde ficarão à disposição da Justiça.

As ações criminosas envolvendo veículos de transporte de valores, um carro da empresa Kairós Segurança foi alvo de uma explosão no dia 10 de outubro,  próximo à divisa entre Pernambuco e Paraíba.

O assalto ocorreu na rodovia estadual PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade, no sentido Teixeira, na divisa com a Paraíba. Na ação, os criminosos utilizaram explosivos para atacar o veículo, nas proximidades do Motel Divisa. 

De acordo com o que foi repassado, os assaltantes utilizaram um carro Chevrolet Ônix de cor preta, na fuga. O veículo pertence à Kairós Segurança, uma das maiores empresas do grupo NSF, atua há quase 13 anos no Nordeste, com transporte de valores e outros serviços.