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Por João Campos*

Nesse último 13 de agosto, fez 15 anos da morte do ex-governador Miguel Arraes, meu bisavô. Por uma infeliz coincidência, é também a data da morte do meu pai, há seis anos. São datas idênticas, mas de anos diferentes.

Devo aos dois, com muita honra e muito orgulho, a minha formação pessoal e política. Lembro bem que na minha infância costumava ir com meus pais visitar Dr. Arraes, na Rua do Chacon, no bairro de Casa Forte, no Recife. Guardo na memória a imagem do meu pai conversando com o avô e de vez em quando uma sonora gargalhada quebrava o silêncio do terraço onde os dois costumavam falar sobre política.

Dr. Arraes foi deputado estadual, federal, prefeito do Recife e três vezes governador de Pernambuco. Meu pai trilhou um caminho na política que o levou a sentar duas vezes na cadeira de governador, depois de ter sido deputado estadual, federal e ministro.

Os dois juntos, avô e neto, deixaram, cada qual no seu tempo, traços marcantes de uma política pública voltada para a população, em geral. Mas, com uma prioridade clara para os mais necessitados.

Dr. Arraes, como prefeito, criou o Movimento de Cultura Popular – um programa para educar jovens e adultos pobres da periferia do Recife, que tiveram também os primeiros contatos com a pintura, a poesia e o teatro. Foi, por exemplo, no MCP, que o saudoso ator global José Wilker, morador na época de Olinda, viveu suas primeiras experiências artísticas.

Como prefeito, Miguel Arraes também instalou chafarizes na periferia do Recife para evitar longas caminhadas dos moradores pobres em busca de água. E coordenou os trabalhos do traçado urbano do bairro da Imbiribeira, abriu as avenidas Sul, Abdias de Carvalho, Conselheiro Aguiar, concluiu a Avenida Norte e pavimentou com concreto a Avenida Boa Viagem.

Como governador, ampliou o MCP e sentou, na mesma mesa, trabalhadores da cana de açúcar e usineiros, celebrando uma negociação entre patrões e empregados que ficou conhecida como o “Acordo do Campo”. Foi esse pacto que regularizou os salários dos canavieiros e estabeleceu regras trabalhistas, distensionando assim os conflitos sociais que tanta violência geraram.

Em abril de 1964, o governador Miguel Arraes teve o mandato interrompido pelo golpe militar e se exilou na Argélia com a família. Só retornou a Pernambuco no fim da década de 70. E governou o Estado por mais dois mandatos, sempre de olho nas ações que priorizavam a população mais pobre de Pernambuco.

Criou programas de irrigação e de eletrificação rural de pequenas prioridades, abriu linhas de crédito agrícola e criou o programa Chapéu de Palha, até hoje em funcionamento, e que garante emprego e renda para os trabalhadores rurais da Zona da Mata durante a entressafra da cana-de-açúcar.

Que orgulho sinto do meu bisavô Miguel Arraes, que dedicou a vida dele aos mais pobres deste Estado, um contingente que forma a maioria da sua população.

*João Campos é engenheiro e deputado federal

Foi ao ar na sexta o último programa Palco Pajeú, projeto assinado pelo poeta e produtor cultural Alexandre Morais, com apoio do Funcultura.

O projeto, apresentado na Rádio Pajeú, durou um ano e 52 programas terminou grande como começou, com o mestre tabirense e patrimônio vivo de Pernambuco, Dedé Monteiro.

Dedé falou de sua vida e história dedicada à poesia, com vários trabalhos publicados e versos que são a pura identidade do Pajeú. Declamou e também lançou trabalhos de seu último CD, com a participação de vários poetas e amigos.

Dedé aproveitou para conhecer melhor o Museu do Rádio, único do gênero do estado, onde o programa foi ao ar. Na pandemia, o espaço foi fechado pra manutenção e deve ser reaberto ainda esse ano. As fotos são de Cláudio Gomes.

Estão abertas as inscrições para o curso de Pedagogia na Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação de Pernambuco – CEE/PE após muito empenho do município de Serra Talhada para implantação do curso, fundamental para a formação de profissionais da educação.

Os interessados já podem procurar a AESET e realizar suas matrículas para o vestibular até o dia 01 de novembro de 2018. A taxa de inscrição custa R$30,00 e a prova será aplicada no dia 07 de janeiro de 2018. São 100 vagas disponíveis para formação da primeira turma. A licenciatura em Pedagogia tem duração de quatro anos e forma profissionais capacitados para desenvolver práticas pedagógicas e de gestão educacional.

“Além das outras licenciaturas que já temos, sentimos a necessidade do curso de Pedagogia porque ainda não é oferecido em nenhuma faculdade de Serra Talhada, e como é um curso importante na formação de profissionais da educação fizemos nosso projeto e enviamos para o Conselho Estadual, que esteve na autarquia, fez uma análise técnica detalhada e chegou a conclusão que temos todas as condições de oferecer o curso com qualidade, preenchendo essa lacuna acadêmica que havia no município”, explica Eliane Cordeiro, diretora da AESET.

O prefeito Luciano Duque também comemora a conquista. “A chegada do curso de Pedagogia representa um ganho muito grande para Serra Talhada e para as cidades e estados vizinhos, por ser um curso importante na área de educação e que ainda não tinha disponível aqui. Nós parabenizamos a AESET pelo esforço em busca da liberação desse curso, que tenho certeza que terá o mesmo nível de qualidade dos demais oferecidos pela instituição”, disse.

Atualmente a AESET oferece cinco cursos de licenciatura (Letras, Matemática, História, Ciências Biológicas e Educação Física) e dois bacharelados (Psicologia e Serviço Social).

Cronograma

Inscrições: 10/10/2017 a 05/01/2018
Local: AESET
Valor: R$ 30,00
Vagas: 100
Data da prova: 07/01/2018

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

O TCE avaliou Recurso Ordinário interposto pelo então gestor em 2015 e atual prefeito do Município de Ingazeira, Luciano Torres Martins. A informação é do Afogados On Line.

O recurso se deu em face do Acórdão nº T.C. nº 1.329/18, no qual foram julgadas irregulares, na sessão de 09 de outubro de 2018, as suas contas de gestão do exercício financeiro de 2015, com imputação de débito no valor de R$ 246.616,61 e multa de R$ 20 mil.

Durante reunião do Pleno do TCE, realizada na última quarta, 24, os conselheiros da Corte de Contas conheceram o Recurso Ordinário e, no mérito, decidiram dar-lhe provimento parcial,  para reformar a decisão.

Assim, afastaram as irregularidades relativas ao controle dos combustíveis e lubrificantes, pagamento de diárias e montagem de processos licitatórios, com a consequente exclusão dos débitos imputados ao recorrente, passando a multa aplicada ao valor de R$ 18 mil, mantendo-se os demais termos da decisão atacada.