MMA promove seminário na Univasf Juazeiro-BA neste sábado

Na última quarta dia 11 de fevereiro, foi realizada a primeira reunião de 2015 da comissão de administração pública da Assembleia, com o objetivo de promover a instalação e a eleição para a Presidência e Vice-Presidência desta comissão.

Os Deputados titulares Augusto César (PTB); Eduíno Brito (PHS); Bispo Osséssio Silva (PRB); Rogério Leão (PR); e os Deputados Suplentes Professor Lupércio (SD); e Joel da Harpa (PROS) elegeram por unanimidade o Deputado Ângelo Ferreira, do PSB, para  presidência e  Adalto Santos, também do PSB, para ocupar a vice-presidência.

Na mesma oportunidade sete projetos de lei foram aprovados. Entre as matérias, está a que propõe alterações na Lei Orçamentária Anual, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o Governo a abrir ao Orçamento Fiscal crédito especial de aproximadamente 200 milhões de reais, em favor da vice-governadoria, Secretarias de Desenvolvimento Social, de Justiça, de Micro e Pequena Empresa e de Habitação.

O colegiado também aprovou projetos relativos à segurança pública,  já apreciados anteriormente pela Comissão de Justiça. As matérias, também de autoria do Poder Executivo, abordam questões como o Prêmio de Defesa Social e a instituição de bônus pecuniário para policiais civis e militares.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, enviou nesta semana um ofício à atual prefeita, Nicinha de Dinca, indicando os nomes que irão compor a comissão de transição.

No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e informações sobre a situação administrativa do município, essenciais para iniciar o processo de transição de governo.

Os membros indicados por Flávio Marques para compor a comissão de transição são: Marcos Antônio da Silva, vice-prefeito, os advogados Klênio Pires de Morais e Laudiceia Rocha de Melo, o vereador Edmundo Dantez Cordeiro Barros, os contadores Afonso Alexandre do Amaral e João Guilherme Guedes Machado, os médicos Josete Alves do Amaral e João Veras Patriota, os odontólogos José Ubiraraja Vieira Jucá e Allan Guedes de Melo e Dias e o engenheiro Ilson Batista Borges Júnior.

Segundo o prefeito eleito, a partir da próxima semana, serão formados grupos temáticos nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social e obras, comunicação, entre outras, com a indicação de outros nomes com o objetivo de entender a realidade da atual situação do município.

“Esses grupos vão nos ajudar a fazer um diagnóstico mais preciso e direcionar melhor as ações do futuro governo,” afirmou Marques.

Além disso, o prefeito eleito e o vice-prefeito, Marcos Crente, planejam uma viagem a Brasília ainda neste ano para encontros estratégicos com lideranças políticas e parlamentares, buscando recursos e parcerias para viabilizar projetos prioritários para o município de Tabira.

A Justiça Eleitoral decidiu cassar os diplomas de dois vereadores do PP em Amaraji — Eliseu da Banana e Ricardo de Pimpão, filho do vice‑prefeito — e de oito suplentes, por fraude na cota de gênero nas eleições de 2024.

A ação, movida pela Frente Popular de Amaraji (PSB e Republicanos), resultou na anulação dos votos obtidos pelo partido e na determinação de recontagem do quociente eleitoral, o que pode levar à redistribuição de cadeiras na Câmara Municipal.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, ficou comprovado que a candidatura de Rosiene Pereira da Silva, que figurava como suplente para cumprir o mínimo de 30% de mulheres na chapa, foi “absolutamente incompatível com uma candidatura minimamente séria” — ela só recebeu o próprio voto e não fez qualquer campanha. A Justiça também apontou que a filha menor de Rosiene emitiu título eleitoral em Catende apenas dez dias após a filiação da mãe ao PP local, e que a própria candidata manteve rotina pessoal e profissional em municípios vizinhos sem divulgar sua postulação em redes sociais.

O juiz Reinaldo Paixão Bezerra Junior, da 31ª Zona Eleitoral, concluiu que se tratou de “uma candidatura feminina utilizada tão somente para possibilitar as demais candidaturas masculinas, sem qualquer conotação de engajamento político autêntico, sendo, ao contrário, indicativa de instrumentalização da candidatura em benefício de terceiros”. Além da cassação dos diplomas, Rosiene foi declarada inelegível por oito anos. A decisão ainda pode ser revista pelo Tribunal Regional Eleitoral. As informações são do blog do Magno.

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e as polícias Civil e Federal deflagraram a operação “A grosso e a varejo”, que visa combater a venda de mercadorias sem a comprovação de origem e recolhimento de impostos. A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salgueiro, Petrolina e Serrita nesta terça-feira (05).

As investigações começaram com a instauração de um inquérito policial para investigar um distribuidor de mercadorias residente em Serrita, que aplicava preços bem abaixo do praticado no mercado. Ainda havia suspeita de furto e roubo de caminhões de transporte de alimentos nas estradas e municípios do Sertão.

Ao longo da investigação da Polícia Federal também foram identificados depósitos de mercadorias supostamente irregulares em Serrita, que pertenceriam ao suspeito. Esse foi um dos 15 endereços investigados – entre residências, depósitos e supermercados. Foram encontrados cinco pontos clandestinos e 14 estabelecimentos foram interditados pelo fisco com mercadorias suspeitas; um caminhão carregado com açúcar e sem documentação fiscal também foi apreendido.

Nas residências, foi encontrada documentação, que seguiu para análise da Polícia Federal em Salgueiro – a perícia contábil vai averiguar as irregularidades para subsidiar as investigações. Já as mercadorias apreendidas serão avaliadas pelos auditores da Sefaz para que sejam lavrados autos de infração – os estabelecimentos comerciais só serão liberados após recolhimento do ICMS e multa, além da comprovação de origem dos produtos.

Nesta fase da operação, não houve prisões. Porém, caso seja comprovada a participação, os envolvidos podem ser indiciados e responder pelos crimes de sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 10 anos de reclusão.

Da Folha PE

Foi selado o compromisso de Paulo Jucá com sertão do Araripe.

O ex-vice Valmir Lacerda Filho e o postulante a prefeito e líder da oposição, que obteve quase 20 mil votos na última eleição municipal de Araripina, Tião do Gesso, receberam e apresentaram o candidato a deputado estadual.

Foram dois dias de muito trabalho e conhecimento das necessidades e anseios de Araripina e região, diz sua campanha em nota.

Paulo Jucá discutiu soluções para saúde e recursos hídricos, duas das principais carências que assolam a região, além de recursos e estratégias para o desenvolvimento do pólo gesseiro, principal fonte de renda dessa grande e importante cidade do sertão pernambucano.

Na cidade, Paulo Jucá dobra com Pedro Campos, candidato do grupo a Deputado Federal.