MMA promove seminário na Univasf Juazeiro-BA neste sábado

Balanço traz os principais dados e números sobre processos que tramitam na Corte sobre a matéria.

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento. Os números constam do balanço divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados ao caso.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão. Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia. Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas, e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas. Em relação a metade delas, já foram adotadas medidas cabíveis para o pedido de extradição junto a autoridades estrangeiras. Elas estavam sendo monitoradas por tornozeleira eletrônica e saíram do país após romperem o equipamento. Uma vez extraditadas, deverão passar a cumprir suas penas em regime fechado.

Informações complementares

No período, foram proferidas 15.398 decisões monocráticas e 4.540 despachos, realizadas 1.534 audiências de custódia, 342 medidas de busca e apreensão e 488 afastamento de sigilos (bancário e/ou telemático). Confira o relatório completo.

O odontólogo George Borja de Freitas anunciou um novo apoio, recebido na região de Riacho do Meio, nessa quarta (12).

Dona Zelita, que militou por mais de 40 anos na oposição, confirmou apoio ao projeto socialista.

“Agradecer o apoio de Dona Zelita de Riacho do Meio, que militou mais de 40 anos na oposição e agora adere ao nosso projeto e vai lutar junto conosco por uma São José forte e progressista. Vamos juntos pegar no serviço”, destacou George em uma publicação nas redes sociais.

Na agenda,  George Borja esteve ao lado da vereadora Patrícia de Bacana, do PSB.

Em Triunfo, para evitar que os números voltem a subir em Triunfo, foi necessário que a Administração Municipal adotasse nesta sexta-feira (27) medidas sanitárias restritivas, para combater o avanço da COVID-19 no município.

No município, está proibida a realização de festas, seja com música ao vivo, paredões ou mesmo som mecânico, segundo notícia do blog Júnior Campos.

“Eu sei que alguns estabelecimentos que fazem voz e violão seguiam as regras direitinho, mas infelizmente a maioria não”, explicou o prefeito João Batista.

“Como não posso liberar para uns e outros não e visando evitar que venhamos a ter que fechar bares e restaurantes de vez, com consequências mais graves para seus proprietários e funcionários, estamos proibindo por enquanto, só a realização de eventos que estimulem aglomerações”, explicou.

Criminosos foram até o Cemitério Público de Iguaracy, no último final de semana e praticaram atos de vandalismo no local, danificando a estrutura física do prédio onde quebraram até os postes para arrancar a fiação de cobre. As informações são do TV Web Sertão.

Eles arrombaram a parede para adentrar no local, no compartimento onde ficam as ferramentas dos coveiros, foi identificado o furto de alguns equipamentos de trabalho.

Atos de vandalismo como este, resultam em grandes prejuízos aos cofres públicos e também provocam transtornos na vida de servidores e da população que se utilizam dos serviços.

O Governo Municipal ainda não tem a estimativa do valor total dos prejuízos causados pelos bandidos, porém, repudia com veemência todo e qualquer ato contra o patrimônio público. O caso está sendo investigado pelas autoridades policiais.

Ao final da janela partidária, o deputado federal Fernando Filho, ex-ministro de Minas e Energia, se filiou ao DEM. A migração aconteceu na manhã deste sábado (7), no mesmo dia em que a frente de oposição “Pernambuco quer Mudar” realizou seu quarto encontro, em Porto de Galinhas, Ipojuca.

Sem ato político para oficializar o gesto, o filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) acertou sua ida com o presidente da Câmara e pré-candidato à Presidência, Rodrigo Maia, e o deputado Mendonça Filho, lideranças do Democratas.

Filiado em Brasília pelas mãos do presidente nacional, Romero Jucá, Fernando Filho deixou o MDB um dia após o vice-governador e presidente do MDB-PE, Raul Henry, ter conseguido uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a resolução da Executiva Nacional que obrigava o diretório de Pernambuco a disputar o governo do Estado.

Também está suspensa, por força de uma medida cautelar, o ato de dissolução do diretório, que deu o comando da sigla ao senador Fernando Bezerra Coelho, forçando a briga partidária a perdurar, mesmo após o término da janela partidária.