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Maioria dos municípios sertanejos tem índice considerado moderado

O Tribunal de Contas divulgou nesta segunda-feira (23), o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCpe) dos 184 municípios pernambucanos, referente ao exercício de 2017. O levantamento foi realizado com base nas informações e demonstrativos contábeis presentes nas prestações de contas de 2016, apresentadas pelas prefeituras ao TCE.

Em relação aos patamares alcançados no estudo do ano passado, verificou-se que 106 dos 184 municípios avaliados (57,6%) apresentaram notas mais elevadas, demonstrando evolução na qualidade da informação prestada ao Tribunal de Contas, enquanto 78 prefeituras (42,4%) tiveram uma diminuição nas notas.

O ICCpe foi lançado em 2016 pelo Tribunal de Contas com o intuito de verificar o cumprimento, por parte das administrações municipais, das regras e normas previstas pela nova contabilidade pública brasileira e exigidas pela Secretaria do Tesouro Nacional e pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A ferramenta permite ao Tribunal atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE, em busca de uma maior qualidade e confiabilidade dos dados fornecidos, contribuindo assim para mais transparência na gestão pública.

“Esse estudo representa um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de Contas, pois para uma análise mais consistente, imparcial e comparável das contas públicas e do desempenho governamental se faz necessário o alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração”, afirmou o presidente do TCE, Carlos Porto.

METODOLOGIA – A elaboração do ICCpe leva em consideração critérios como estrutura e forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros. Para cada prestação de contas é calculado um índice, que varia entre 0 e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios são enquadrados em cinco níveis de convergência e consistência contábil, sendo eles, DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – De acordo com o levantamento divulgado, das 184 prefeituras de Pernambuco, 139 (75,5%) encontram-se nos níveis ACEITÁVEL e MODERADO, 35 (19%) atingiram o nível INSUFICIENTE e dez (5,5%) foram enquadrados no nível CRÍTICO. Nenhum município atingiu o nível DESEJADO de convergência.

No Sertão, tem índice moderado os municípios de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Araripina, Betânia, Calumbi, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

Tem índice insuficiente Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão. Em nível considerado crítico, o município de Brejinho.

O levantamento completo está disponível para consulta no site do TCE clicando aqui.

A manifestação, que ocorre na Avenida Boa Viagem, é organizada pelo Vem Pra Rua, com apoio do MBL e da Direita Pernambuco

Da Folha PE

A manifestação #PTNão, organizada pelo Vem Pra Rua, “contra a volta da ‘cleptocracia’ e do projeto bolivariano de poder do PT  ao comando do país” toma a Avenida Boa Viagem reunindo militantes e simpatizantes do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) na tarde deste domingo (21) na Zona Sul do Recife. Também participam do ato, que seguirá até o Segundo Jardim, o MBL e a Direita Pernambuco. Os ex-ministros Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM) se juntaram à manifestação. A organização estimou 10 mil pessoas.

Os manifestantes vestem camisas nas cores verde e amarelo e também com a imagem do capitão reformado e trazem bandeiras do Brasil. No ato, muitas mulheres e crianças. No primeiro trio elétrico, um tradutor de libras transmite os discursos na linguagem de sinais.

Em um dos trios, foi transmitida mensagem do candidato do PSL agradecendo os simpatizantes. “Só estou nessa porque acredito em vocês e vocês acima de tudo acreditam no nosso Brasil. Um só povo, uma só raça e, muito importante, uma só bandeira verde e amarela. Amigos do Nordeste, juntos colocaremos o Brasil no seu devido lugar. Sem distinção, sem preconceitos, sem divisões entre nós. Acredito no povo brasileiro e acredito em Deus acima de tudo. O Nordeste, Pernambuco, Recife, um grande abraço e, juntos, se Deus quiser, seremos vitoriosos no próximo domingo e começaremos a escrever uma nova história em nosso querido Brasil”.

“O Vem Pra Rua vem para a rua mais uma vez para mostrar que o povo brasileiro repudia essa organização criminosa chamada PT, que quer retomar o poder do nosso país”, disse Maria Dulce Sampaio, uma das organizadoras do evento.

O locutor do trio do MBL grita palavras de ordem como: “Eu vim de graça” e “A nossa bandeira jamais será vermelha” e afirma que “foi Deus que escolheu o capitão para mudar a nossa história”. Ele também iniciou um Pai Nosso. Além disso, perguntou “quem acha que as urnas estão grudadas levanta a mão” e divulgou a campanha fiscaisdomito.com.br, orientando que todos “se alistem”.O ato conta com dois trios e carros de som, que tocam apenas músicas sobre Bolsonaro. Um dos trios esta sendo “comandado” por mulheres. Muitos ambulantes aproveitam para vender camisas e produtos.

No mês de julho, o Espaço Cultural Fábrica de Criação Popular José Manoel Sobrinho, do Sesc em Triunfo, completou uma década. Para celebrar a existência deste importante equipamento do Sertão do Pajeú, de 8 a 13 de agosto, o Sesc vai realizar mesas de debates, apresentações artísticas gratuitas e oficinas culturais.

A abertura das comemorações acontecerá na segunda-feira (8), a partir das 18h30, com a Mesa 10 Anos, que reunirá artistas e autoridades locais. Em seguida às 20h, haverá a apresentação musical Triunfando no Choro. No dia 9 de agosto, às 14h, uma roda de conversa sobre o Hub PE Criativo | Turismo e Economia Criativa Sustentável será realizada na Comunidade Quilombola das Águas Claras. Às 15h, o público poderá conferir a apresentação do Coco das Águas Claras. Às 19h, na Fábrica, será a vez do Sarau Poéticas.

Na quarta-feira (10), a partir das 19h, na Fábrica, a programação terá apresentação musical de Ângelo Lima e Banda de Pífanos de Jericó. No dia 11, às 10h, Romualdo Freitas vai apresentar o espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe, na Escola José Alves de Almeida.  A noite, às 19h, a Cia de Dança do Sesc Petrolina encena o espetáculo Aterrágua, na Fábrica.

No dia 12, às 10h, Romualdo Freitas volta a apresentar o espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe, desta vez na Escola Monsenhor Luiz Sampaio. Às 19h, na Fábrica, Felipe Abreu e Romina Sanchez, do Laguz Circo, apresentam Suspiros E Burbujas. A grade artística de comemorações será encerrada no sábado com o Cortejo dos 10 Anos, que reunirá diversos artistas, com saída às 16h da Fábrica e a apresentação musical de A Dobra, às 20h, na Fábrica.

Ações Formativas: Durante a semana também serão ministradas oficinas artísticas gratuitas e a preços populares. De 8 a 12 de agosto, das 18h às 20h, será realizada a Oficina e Tapeçaria, com Paula Marrocos. No período de 11 a 13, no horário das 14h às 18h, o artista Romualdo Freitas ministrará a Oficina A Rua é o Palco. Do dia 9 a 11, das 14h às 18h, acontecerá a Oficina Por Dentro das Trilhas, com Sônia Guimarães. As inscrições estão abertas na Fábrica de Criação Popular e custam R$ 17 para trabalhadores do comércio e dependentes e R$34 para o público em geral.

Dia 11 de agosto, a programação será na  Casa da Juventude, das 13h às 16h, com a Oficina de Malabares, com Laguz Circo. De 10 a 11, das 9h às 12, Oficina de confecção de Pífanos, ministrada por Angelo Lima, no Jericó. As duas oficinas são gratuitas.

Confira a programação:

Dia 8 de agosto

18h30 – Abertura – Mesa 10 Anos | Com José Manoel Sobrinho, prefeito Luciano Bonfim, André Vasconcelos, Nino Abraão, Diana Rodrigues, Patrícia Carla e Valkiria Dias. Local: Fábrica;

20h – Apresentação musical Triunfando no Choro | Local: Fábrica.

Dia 9 de agosto

14h às 16h – Roda de Conversa – Hub PE Criativo|Turismo e Economia Criativa Sustentável – com Rita Marize, Valkiria Dias, André Vasconcelos, Vanilma, Jéssica Caitano, Bruna Florie, Victor Douglas, Talita, Leidson (Limãozine), Felícia, José Manoel, Rudimar Constâncio, Fátima (Alto)|Local: Comunidade Quilombola das Águas Claras;

15h – Apresentação Coco das Águas Claras| Local: Comunidade Quilombola das Águas Claras;

19h – Sarau Poéticas – com Mariane Alves, Maiane Alves, Bruna Florie, Elis Almeida, Thays Santos e Fabiana Maia | Local: Fábrica.

Dia 10 de agosto

19h – Apresentação musical Ângelo Lima e Banda de Pífanos de Jericó | Local: Fábrica.

Dia 11 de agosto

10h – Espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe – com Romualdo Freitas| Local: Escola José Alves de Almeida – Bairro do Rosário;

19h – Espetáculo de Dança Aterrágua | Cia de Dança do Sesc Petrolina| Local: Fábrica.

12 de agosto

10h – Espetáculo Nussoken – Teatro Lambe-Lambe – com Romualdo Freitas| Local: Escola Monsenhor Luiz Sampaio;

19h – Laguz Circo – Suspiros e Burbujas – Laguz Circo – Felipe Abreu e Romina Sanchez| Local: Fábrica.

13 de agosto

16h – Cortejo 10 anos – com Caretas de Triunfo, Bloco da Galinha, Bacalhau na Vara e Cariri, Cambindas, Izaias Lima, Coco das Águas Claras, Quadrilhas Estilar | Saída em frente a Fábrica até o pólo gastronômico;

20h – Apresentação musical / Som na Fábrica | A Dobra | Local: Fábrica.

O Partido dos Trabalhadores externa sua consternação pela morte do líder da bancada do partido na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Manoel José dos Santos, neste domingo (19). Casado e pai de quatro filhos, Manoel morreu aos 63 anos em batalha contra um câncer.

Manoel foi eleito em 2014 com 55.310 votos. Filho de pequenos agricultores, o deputado teve sua trajetória política ligada à questão agrária.

Foi presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o primeiro secretário rural da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente-fundador do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco.

O Partido dos Trabalhadores se solidariza com a família de Manoel dos Santos nesse momento de inconsolável dor.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), emitiu nota de pesar em que lamenta a perda do amigo e companheiro de lutas. O senador ressaltou a abnegação de Manoel ao colocar, inúmeras vezes, a vida em risco para defender os trabalhadores rurais.

Leia a íntegra da nota do senador Humberto Costa:

“Foi com imensa tristeza que recebi a notícia da morte do deputado estadual Manoel Santos. Mané, como costumava chamar, além de um amigo e companheiro de lutas sempre foi um exemplo. Ao longo de sua trajetória política, não foram poucas as vezes que vi Mané colocar em risco a sua própria vida para defender os trabalhadores rurais.

Manoel era negro, agricultor e começou a trabalhar cedo no campo. Dedicou a sua vida a defender aqueles que como ele enfrentaram as dificuldades para viver da agricultura familiar no País. O deputado foi um dos fundadores da CUT e do PT no Estado e foi um dos primeiros representantes dos trabalhadores rurais a conseguir um mandato na Assembleia Legislativa, onde sempre teve uma atuação de destaque, sabendo cobrar quando necessário, mas também negociar e defender aquilo que é importante.

Manoel deixará uma lacuna na política e uma grande saudade.”

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos) voltou ao índice de aprovação de abril na sua avaliação de governo, segundo levantamento do Instituto Múltipla realizada dias 1 e 2 de julho.

Segundo o levantamento, 89% da população aprovam sua gestão nos primeiros seis meses de trabalho.

Em abril, esse número era de 86%. Foi a primeira pesquisa realizada após o São João na cidade.

Retomada do parâmetro mais alto da série histórica: No começo de abril, tendo como parâmetro março, 89% aprovavam a gestão. Um mês depois, a avaliação chegou a 86%. Agora, a pesquisa indica uma volta ao patamar mais alto desde o início da aferição.

A desaprovação é de 10% e os que não opinaram representam 1%.

Quando chamada a classificar a gestão,  29% disseram ser ótima (eram 22%), 46% afirmaram ser boa (eram 50%), 19% avaliaram como regular (eram 20%), 1% ruim (eram 3%) e 4%, péssimo, número que se manteve. Os que não opinaram chegaram a 1% contra 2% da pesquisa anterior.

Feita em parceria com o blog, a pesquisa foi realizada dias 1 e 2 de julho, com 310 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 5,6% para mais ou para menos. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE.