CBF suspende campeonatos nacionais por tempo indeterminado

Informações do MPPE, com reprodução do Afogados On Line

Provocada principalmente por som alto de bares e casas de shows, e em alguns casos relacionados a ruídos de construção civil, a poluição sonora é considerada um problema sério para o sossego das pessoas e vem registrando números de denúncias expressivos em Pernambuco.

Segundo dados da ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foram registradas 201 denúncias de poluição sonora no estado no primeiro trimestre de 2026. Esse número representa uma média de duas reclamações registradas por dia neste ano.

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, Belize Câmara, a poluição sonora se caracteriza por uma produção de ruído que traz problemas a várias pessoas de uma determinada localidade, não sendo um problema individual.

Esses ruídos podem provocar danos à saúde dos atingidos, como dor de cabeça, insônia, estresse, irritabilidade, alteração de humor, chegando até a palpitação no coração e casos de taquicardia.

“A poluição sonora tem um aspecto de mais gravidade, pois está ligada a um ruído que causa um dano ou um incômodo coletivo. Esse incômodo tem um potencial de se degradar no meio ambiente e causar danos à saúde dessas pessoas, como dor de cabeça, insônia, estresse, palpitação e taquicardia, além de causar riscos à própria segurança pública, pois esses locais que acontecem poluição sonora, muitas vezes, são foco de conflitos entre os envolvidos”, explicou.

Esse quantitativo de denúncias registradas em 2026 segue dentro da média que foi recebida pela ouvidoria do MPPE nos anos anteriores. Só em 2025, por exemplo, o MPPE contabilizou 809 reclamações de poluição sonora, enquanto que em 2024 foram registradas 824 ocorrências.

Perturbação de sossego

Algumas dessas denúncias recebidas pelo MPPE não são enquadradas como poluição sonora, pois provoca incômodos individuais, se encaixando em outro critério relacionado ao bem estar das pessoas, que é a perturbação de sossego.

Segundo a lei de contravenção penal, a perturbação do sossego é caracterizada por barulho excessivo que afeta a tranquilidade de terceiros, estando relacionado a um espectro individual, sem provocar problemas de saúde. Se encaixando nesse critério gritaria, algazarra, instrumentos sonoros, barulhos de animais e construções civis.

Conforme dados a Gerência Geral de Análise Criminal e Estatísticas (GGace) da Secretária de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), foram registrados, de janeiro a março deste ano, 1.649 ocorrências de perturbação do sossego em todo estado, configurando uma média de 18 reclamações por dia.

Entre as cidades que mais registraram casos em Pernambuco, Recife se destaca, segundo a SDS-PE, por ser a cidade com mais registros de perturbações de sossegos no estado, seguido pelos municípios de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Fechando o top-5, Paulista e Olinda, respectivamente, contabilizam o maior números de perturbações de sossego no estado.

O que diz a lei

Apesar de não existir uma lei federal, o Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu parâmetros mínimos que geralmente são incorporados pelas leis estaduais, que são levadas em consideração quando um município não tem legislação própria.

Segundo a lei estadual nº 12.789/2005, os volumes máximos aceitáveis de ruídos variam de acordo com cada localidade e horário. Em áreas residenciais, é permitido o máximo de 65 decibéis no período entre 7h e 18h (diurno); 60 decibéis entre às 18h e 22h (vespertino); e 50 decibéis entre às 22:h e 07h (noturno).

Já em áreas diversificadas, o valor permitido é de 75 decibéis no período diurno, 65 decibéis em horário vespertino e 60 decibéis no período noturno.

Quando se trata de casos no Recife, a capital pernambucana tem sua própria legislação. O volume máximo aceitável de ruídos das 6h às 18h é de 70 decibéis, enquanto que das 18h às 6h o permitido é 60 decibéis.

A legislação municipal ainda prevê que, se o incômodo atingir escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similares, devem respeitar respectivamente 55 decibéis das 6h às 18h, e 45 decibéis das 18h às 06h.

Para prevenir a poluição sonora, Recife estabeleceu que o funcionamento noturno de construções e a realização de obras de construção civil aos domingos e feriados devem obedecer alvarás de licença especial, com discriminação de horário e tipos de serviços que poderão ser executados, e seguir os níveis de som e ruídos citados anteriormente

Vale ressaltar que em ambas as legislações, casos envolvendo templos religiosos, bandas de fanfarras, entre outros, não são incluídos nesta lei, caso sigam os horários de uso e os critérios estabelecidos.

Punição

De acordo com a lei estadual, a desobediência dos limites sonoros estabelecidos, podem estar sujeitos a multa, que varia de R$ 500 a R$ 5 mil, além de interdição da atividade, fechamento do estabelecimento, embargo da obra, apreensão da fonte ou do veículo.

Já com relação a perturbação de sossego,a lei de contravenção penal prevê como punição o ato de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.

Porém, antes de chegar a essas punições, que também levam a apreensão dos equipamentos que produziam esses ruídos, as autoridades sempre priorizam o diálogo.

Além disso, a SDS-PE destacou que a fiscalização de perturbações de sossego, principalmente com relação a casos de som alto é, em sua maioria, conduzida pelas autoridades locais, como guardas civis dos municípios.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) destacou a importância dos envolvidos conversarem amigavelmente, mas no caso de persistência do incômodo, denúncias podem ser feitas por meio do 190. Caso não seja resolvido após essa atitude, as vítimas podem procurar a ouvidoria do MPPE.

Fazendo uma análise das pesquisas realizadas pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno é possível aferir a evolução dos candidatos. E constatar que ela foi pequena.

A candidata Marília Arraes (SD) tinha 31,9% na pesquisa de 4 de maio e foi a 28,1% na pesquisa de 16 de junho. Como a margem de erro é de 2,2%, ela teve uma perda que varia de 3,8% a 1,6%.

Raquel Lira (PSDB) manteve estabilidade, pois tinha 12,6% e agora, aparece com 13,3%, ganho de 0,7%, portanto, dentro da margem de erro. Se a análise tem por base a primeira pesquisa, de fevereiro, sem Marília, Raquel caiu 5,1%.

Anderson Ferreira (PL) teve leve queda, também dentro da margem de erro, de 10,3% a 8,8%, queda de 1,5%. E Miguel Coelho (União Brasil), de 9,1% para 8,7%, variação de 0,4%, praticamente estável.

No caso de Danilo Cabral (PSB), a variação também aponta estabilidade com base na margem de erro, entre 5% e 4,5%. Considerando que em fevereiro teve 4,8%, a impressão é de que também se mantém estável, sem crescer nem perder.

Na pesquisa divulgada hoje, Marília Arraes tem 28,1%, seguida pela pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, com 12,6%. Já os pré-candidatos do PL, Anderson Ferreira, e Miguel Coelho, do União Brasil, se situam em um empate, com 8,8% e 8,7%, respectivamente. O pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem 4,5%.

O Diretório Nacional do PSB se reúne nesta sexta-feira (30) e no sábado (31), às 8h30, em Brasília, para tratar do processo de autorreforma do partido e apreciar os pareceres do Conselho de Ética sobre os dez deputados federais que votaram a favor da reforma da Previdência.

Pela primeira vez, o partido transmitirá a reunião do colegiado ao vivo pela TV40, pelo Facebook e Youtube.

Na sexta-feira (30), a reunião começa com a votação de resoluções e prossegue com o tema da conferência nacional sobre a autorreforma do PSB, marcada para novembro, e que pretende atualizar o seu Manifesto de 1947 e o programa partidário.

Em um vídeo que será exibido durante a reunião, o presidente nacional, Carlos Siqueira, fala sobre a crise do sistema político-partidário e os propósitos do processo de autorreforma.

Por fim, serão apreciados os dez processos abertos na Comissão de Ética sobre os votos de parlamentares favoráveis à reforma da previdência. Cada deputado terá oportunidade de defesa oral. 

Jornalista foi vítima de bala perdida quando voltava para casa, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, há três anos

Ronda JC

Quatro acusados pela tentativa de homicídio do jornalista Alexandre Farias, no município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, vão a júri popular. A decisão foi proferida, na última semana, pela juíza Mirella Patrício da Costa Neiva. Alexandre Farias, que apresentava um telejornal na TV Asa Branca, afiliada à TV Globo, foi vítima de bala perdida em setembro de 2017.

A coluna Ronda JC teve acesso em primeira mão à decisão judicial. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no dia do crime os acusados, fortemente armados, roubaram um carro e vários pertences de uma residência no bairro de Indianópolis. Na fuga, eles foram interceptados por policiais militares. Houve perseguição e troca de tiros. Um das balas atingiu o jornalista, que voltava para casa depois de apresentar o telejornal e fazer compras em um supermercado. Os homens ainda são acusados de atropelar socorristas do Samu, durante a fuga. Todos sobreviveram.

Alexandre Farias ficou cerca de seis meses na UTI. Após uma cirurgia delicada para colocação de uma prótese no crânio, ele recebeu alta do setor. Ele se recupera em casa, com fisioterapia e outros tratamentos. Também está aposentado por invalidez. Atualmente, ele faz uma vaquinha virtual para arrecadar dinheiro para uma nova cirurgia. 

ACUSAÇÕES

Vítor Luiz Bezerra da Silva, José Ranieri de Oliveira Simão, Vagner Santos Figueiredo e Jefferson Santos da Silva respondem por seis crimes de roubos consumados e majorados pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo, tentativa de homicídio qualificado (contra Alexandre Farias) e mais três tentativas de homicídio contra socorristas do Samu. Todos tiveram as prisões preventivas mantidas.

A data do júri popular ainda não foi marcada porque as defesas dos acusados ainda podem recorrer da decisão em segunda instância.

A posição do governo é de “isolamento e distanciamento social”, disse nesta quarta-feira (25) o vice-presidente Hamilton Mourão.

“O presidente não se expressou da melhor forma. O que ele buscou colocar é a preocupação com a segunda onda da pandemia, que são os efeitos econômicos. A posição do governo ainda é de isolamento”, declarou.

O vice-presidente anunciou nesta quarta-feira que o recém-criado Conselho da Amazônia realizará ações de combate à disseminação da Covid-19. O órgão, que contava com 14 ministérios e não incluía a pasta da Saúde, agora contará com uma subcomissão para lidar com a saúde da região. O colegiado irá instalar postos avançados de saúde nas fronteiras da Amazônia Legal.

A fala de Mourão contraria o que disse ontem, em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na noite desta terça, Bolsonaro criticou as medidas de prevenção do novo coronavírus (COVID-19) adotadas por prefeitos e governadores.

“Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de ‘terra arrasada’, com proibição do transporte, fechamento do comércio e confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o de pessoas com mais de 60 anos. Então, por que fechar escolas?”, questionou o presidente.

“O vírus chegou e brevemente passará. Nossa vida tem que continuar, os empregos devem ser mantidos e o sustento das famílias deve ser preservado. Devemos voltar à normalidade”, minimizou o presidente na fala de ontem.

Apesar de dizer que o vírus “brevemente passará”, na semana passada, a previsão do próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, era de que a fase mais aguda da epidemia do novo coronavírus vai durar ao menos até julho.