População vai às ruas contra serviços da Compesa em Afogados da Ingazeira

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

Com vasta experiência em municipalismo, tendo sido prefeito de Afogados da Ingazeira por duas vezes e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota prometeu continuar trabalhando em defesa dos municípios e garantindo a voz das cidades na Assembleia Legislativa. “É uma honra e uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão tão importante. Pretendo atuar com diálogo e transparência, sempre buscando soluções para os desafios que os municípios enfrentam”, declarou o deputado.

Além do presidente e do vice, a comissão conta com os deputados Cléber Chaparral (União), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como membros titulares, e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes

A Comissão de Assuntos Municipais é responsável por temas como política de desenvolvimento metropolitano, infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito, situações de emergência e calamidade pública, intervenção municipal, entre outros assuntos de relevante interesse municipal. As reuniões da comissão serão realizadas semanalmente, às quartas-feiras, às 10h da manhã.

O promotor Ariano Tércio encaminhou ao Secretário Executivo de Transportes, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior o ofício 230/2019, que solicita manutenção na rodovia PE-320, no trecho que liga os Municípios de Serra Talhada a Afogados da Ingazeira, com a devida capinação do mato que está invadindo a via e demais serviços necessários.

Ele alega que a PE é uma das estradas que recebe maior número de tráfego de veículos na região do Pajeú. Também o atual estado da rodovia estadual, que segundo ele está se deteriorando devido a escassez de manutenção.

Acrescenta que é dever da secretaria cuidar das rodovias do Estado, além de ser direito dos cidadãos trafegarem em rodovias seguras e bem estruturadas. “Verifiquei a má qualidade, pondo em risco a vida de muitos estudantes que se deslocam as faculdades de Serra Talhada, no período noturno. A falta de manutenção acarretou num acúmulo de muitos buracos deixando a rodovia sem a mínima condição de trafegarmos com segurança”, diz.

O promotor solicitou que o Departamento deve informar quais as medidas estão sendo adotadas para atender a solicitação ministerial, no prazo de quinze dias.

Globo

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, usou sua conta no Twitter para criticar o indulto natalino — que facilita o perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro — concedido pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. Em mais de uma dezena de posts na rede social, Dallagnol atacou a iniciativa que chamou de “feirão de natal para corruptos”.

O procurador citou como exemplo de possíveis beneficiados pelo decreto presidencial o ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado em novembro de 2015 a 11 anos e 11 meses de cadeia em regime fechado e preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Há um ano, Argôlo teve a pena ampliada para 12 anos e 8 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na norma anterior do indulto, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminuiu para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.

No Twitter, Dallagnol ironizou a possibilidade de Argôlo ser beneficiado e disse que o ex-parlamentar “agradece a Temer o indulto de Natal” e “já pode sair da cadeia”. “Se você acha que é piada ou notícia do Sensacionalista, é só o começo se não escolher bem deputados e senadores em 2018”, completou.

Em outro post, o procurador da Lava-Jato comparou Temer ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (STF), criticado por decisões como a que concedeu liberdade ao ex-governador do Rio, Antony Garotinho.

“Dupla dinâmica. O que Gilmar faz com as prisões preventivas, Temer faz com as prisões definitivas”, escreveu, atribuindo a frase ao colega Carlos Fernando Lima, também procurador da Lava-Jato.

Editado anualmente, o novo decreto presidencial de indulto natalino também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas. O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

Dallagnol lembrou que houve pressão do órgão que assessora o governo na elaboração do documento para incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto, sugestão que não foi atendida.

“O próprio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que assessora o MJ nesse assunto, foi contra o indulto a corruptos”, disse. O procurador lembrou que havia feito outro post no dia 17 de novembro, em sua conta no Facebook, comentando o resultado expressivo de 20 votos contra 3, vedando o perdão para crimes de corrupção. “O pior surdo é o que não quer ouvir”, criticou, se dirigindo ao presidente Temer e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também assina o decreto.

A Lava-Jato e seus desdobramentos já resultaram nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Após perderem seus mandatos, eles foram condenados por juízes de primeira instância.

Representantes do GI, o chamado Grupo Independente de Tabira, foram ontem a Petrolina para receber um trator destinado a Associação do Sitio Riacho de Fora, do município. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O trator foi conquistado através de emenda apresentada pelo deputado federal Fernando Filho. Estiveram em Petrolina ontem os vereadores do PSB Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o suplente Vianey Justo.

Nesta segunda (04), ocorreu a solenidade de entrega do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017, que reuniu as cinco melhores gestões escolares do país, no salão de eventos do Zagaia Hotel. A Escola Dário Gomes de Lima, localizada na cidade de Flores, Sertão pernambucano, foi a representante do Nordeste na etapa final do PGE 2017.

A unidade de ensino foi uma das mais de sete mil escolas em todo o país inscritas no Prêmio, que busca reconhecer o trabalho dos gestores escolares, a partir da avaliação de projetos inovadores e gestões competentes na Educação Básica da rede pública de todo o país.

“Quero, primeiramente, parabenizar todos que fazem a Escola Dário Gomes de Lima, alunos, professores, pais e funcionários, enfim, todos que ajudaram na conquista desse resultado, nesse reconhecimento nacional. Para mim é motivo de muito orgulho e reforça a minha crença de que estamos no caminho certo, de priorizar a Educação Pública, em tempo integral e de qualidade. Estamos construindo hoje o nosso futuro”, disse o governador Paulo Câmara.

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, acompanhou a premiação e comemorou o resultado de Pernambuco no Prêmio. “Com muito orgulho, a Escola Dário Gomes e Ana, sua gestora, representaram o belo trabalho que estamos realizando em Pernambuco e a transformação na vida de nossos estudantes. Estamos construindo um novo Pernambuco pela Educação. O principal é nosso sentimento de vitória pela nossa Educação”.

“Representar Pernambuco e o Nordeste nos enche de orgulho por tudo que a escola representa para a vida da comunidade local. O PGE é o reconhecimento de um trabalho incansável, dedicado a todos que fazem a Família Dário Gomes”, destaca Ana Lúcia Xavier Cavalcanti, gestora da escola em Flores.

Além da Dário Gomes de Lima, também foram agraciadas a Escola Estadual Waldemir Barros da Silva, do Mato Grosso do Sul, o Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral (CAIC), de Palmas, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Jones José do Nascimento, do Espírito Santo, a EEF Mont Alvern, de Ituporanga, Santa Catarina. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) agraciou as cinco gestoras escolares com troféu, além de uma viagem aos Estados Unidos, financiada pelo governo dos Estados Unidos.

A escola: A Dário Gomes de Lima atende mais de 555 estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio. Dentre os destaques da Dário, estão: o foco na aprendizagem de todos os alunos, mediante o SPE (Sistema de Posicionamento Educacional), atendimento das necessidades de aprendizagem no contraturno, projetos inovadores (A Escola Vai à Feira), participação e interação ativa com a comunidade, além da conquista do 1º lugar no Ensino Fundamental Anos Finais (média 6,23), no Ensino Médio (média 6,80) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco (IDEPE) no ano de 2016.

Em mais de duas décadas, aproximadamente 38 mil escolas de todas as regiões do país participaram e mais de 8 milhões de estudantes foram beneficiados com os projetos implantados pelos gestores inscritos.