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Indulto natalino é ‘feirão de natal para corruptos’, diz Dallagnol

Por Nill Júnior

Globo

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, usou sua conta no Twitter para criticar o indulto natalino — que facilita o perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro — concedido pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. Em mais de uma dezena de posts na rede social, Dallagnol atacou a iniciativa que chamou de “feirão de natal para corruptos”.

O procurador citou como exemplo de possíveis beneficiados pelo decreto presidencial o ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado em novembro de 2015 a 11 anos e 11 meses de cadeia em regime fechado e preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Há um ano, Argôlo teve a pena ampliada para 12 anos e 8 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na norma anterior do indulto, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminuiu para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.

No Twitter, Dallagnol ironizou a possibilidade de Argôlo ser beneficiado e disse que o ex-parlamentar “agradece a Temer o indulto de Natal” e “já pode sair da cadeia”. “Se você acha que é piada ou notícia do Sensacionalista, é só o começo se não escolher bem deputados e senadores em 2018”, completou.

Em outro post, o procurador da Lava-Jato comparou Temer ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (STF), criticado por decisões como a que concedeu liberdade ao ex-governador do Rio, Antony Garotinho.

“Dupla dinâmica. O que Gilmar faz com as prisões preventivas, Temer faz com as prisões definitivas”, escreveu, atribuindo a frase ao colega Carlos Fernando Lima, também procurador da Lava-Jato.

Editado anualmente, o novo decreto presidencial de indulto natalino também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas. O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

Dallagnol lembrou que houve pressão do órgão que assessora o governo na elaboração do documento para incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto, sugestão que não foi atendida.

“O próprio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que assessora o MJ nesse assunto, foi contra o indulto a corruptos”, disse. O procurador lembrou que havia feito outro post no dia 17 de novembro, em sua conta no Facebook, comentando o resultado expressivo de 20 votos contra 3, vedando o perdão para crimes de corrupção. “O pior surdo é o que não quer ouvir”, criticou, se dirigindo ao presidente Temer e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também assina o decreto.

A Lava-Jato e seus desdobramentos já resultaram nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Após perderem seus mandatos, eles foram condenados por juízes de primeira instância.

Outras Notícias

Com prefeitos, João Campos diz que vai pedir a Lula recursos para prevenção às chuvas em municípios afetados

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) articulou, neste sábado (2), uma videoconferência entre o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e sete prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata atingidos pelas chuvas. O ex-prefeito do Recife se comprometeu a solicitar ao presidente Lula (PT) a liberação de […]

O pré-candidato a governador de Pernambuco João Campos (PSB) articulou, neste sábado (2), uma videoconferência entre o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, e sete prefeitos da Região Metropolitana e da Zona da Mata atingidos pelas chuvas. O ex-prefeito do Recife se comprometeu a solicitar ao presidente Lula (PT) a liberação de recursos para obras de prevenção ao impacto das mudanças climáticas que dependem de investimentos do Novo PAC. A reunião foi conduzida a partir de Goiana, na Mata Norte, cidade que concentrou mais de 200 milímetros de chuva nas últimas 48 horas.

“Ontem tive a oportunidade de falar com o presidente Lula, com o ministro Waldez Góes, e explicamos a situação que estava acontecendo aqui na Mata Norte e na Região Metropolitana. A gente vai consolidar tudo o que os municípios solicitaram e que tem cadastro já realizado no PAC para eu levar ao presidente Lula e pedir uma ação diante disso. Algumas coisas estão fora da alçada da Defesa Civil, mas, a partir do momento emg que o registro e o cadastro são feitos, que há o decreto de emergência e um protocolo aberto, a gente sabe a sensibilidade do presidente Lula para poder autorizar essas intervenções junto ao PAC”, destacou.

João Campos defendeu essa articulação como fundamental para que, além do suporte de emergência, os municípios conquistem recursos federais para obras de caráter preventivo, que demandam projetos estruturantes e volumes maiores de investimentos. O pré-candidato a governador valorizou ainda a parceria com o presidente Lula em contraponto à falta de apoio na gestão Bolsonaro em 2022, em meio a chuvas históricas na capital.

“Nós não contamos com nenhum tipo de solidariedade institucional do Governo Federal, nenhuma governança montada naquele momento, nenhuma ajuda, nenhuma ligação de solidariedade. E eu queria dar o testemunho da diferença que é. O presidente Lula, com 30 segundos de ligação, ele atendeu. Com dois minutos, o ministro Waldez retornou, o secretário Wolnei ligou e hoje a gente está aqui”.

‘Golpe é romper com o que está na Constituição’, diz Temer

O vice-presidente Michel Temer classifica de “golpe” qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha “conspirado” pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, “por […]

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O vice-presidente Michel Temer classifica de “golpe” qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha “conspirado” pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, “por força do diálogo, coletivamente, tiraremos o País da crise”.

O sr. está preparado para ser presidente da República se o plenário da Câmara e depois e Senado decidirem pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff?

Primeiro quero reiterar a preliminar da sua pergunta. Evidentemente que, cautelosamente, tenho que aguardar aquilo que a Câmara decidir e o Senado vier a decidir depois. Agora, evidentemente que, sem ser pretensioso, mas muito modestamente, devo dizer que eu tenho uma vida pública já com muita experiência. Se o destino me levar para essa função, e mais uma vez eu digo que eu devo aguardar os acontecimentos, é claro que estarei preparado porque o que pauta a minha atividade é exatamente o diálogo. Eu sei que por força do diálogo e, portanto, coletivamente, com todos os partidos, os vários setores da sociedade, tiraremos o País da crise.

E na hipótese contrária? O sr. está preparado para o caso de o impeachment não passar?

A minha convivência será constitucional, como sempre. E sendo institucional eu não tenho nada a temer, né? Estarei tranquilo, aconteça o que acontecer.

Serão dois anos bastante atípicos na história brasileira, não?

É, mas você sabe que ao longo do período em que fui vice-presidente, nunca tive um chamamento efetivo para participar das questões de governo. De modo que, digamos, se nada acontecer, tudo continuará como dantes, não é? Nada mudará (risos).

O sr. ouviu o ministro Jaques Wagner dizer que, se o impeachment não passar, o sr. deve renunciar. Qual sua resposta a ele?

Eu respondo que (foi) o entusiasmo momentâneo do Jaques Wagner, uma figura delicada e educada. Naturalmente há um arroubo que muitas vezes toma conta das pessoas, por mais educadas e delicadas que sejam.

Então, renunciar não?

Por favor, né (risadas).

Há uma romaria de políticos no Palácio do Jaburu?

Olha, muitos me procuram, você sabe que eu mantenho uma discrição absoluta, embora seja apodado das mais variadas denominações, como “golpista”. Eu passei praticamente três semanas em São Paulo precisamente para que não me acusassem de nenhuma articulação. Agora, evidentemente, num dado momento, começou uma tal, digamos assim, uma guerra contra minha figura, no plano político e no pessoal, e eu fui obrigado a me defender. Então o que eu faço hoje não é guerrear, é defender.

O sr. acha que essa guerra vai continuar em qualquer caso, passe ou não o impeachment?

Não creio, não creio. Essas coisas são passageiras. Logo as pessoas terão compreensão de tudo que é importante para o País.

Essas pessoas que vêm aqui são de todos os partidos, do PP, PSD, PTB? O que eles vêm fazer?

Todos os partidos, até porque eles sabem, pela convivência de 24 anos no Parlamento, que sempre convivi harmoniosamente com todos os partidos políticos.

No caso de o sr. tomar posse, o que dirá aos partidos políticos?

Eu prefiro não mencionar isso, porque estaríamos todos supondo que vou tomar posse. Se você me disser: “Mas você não precisa se preparar para uma eventualidade?”, é claro que eu tenho na minha cabeça as questões que eu trataria, mas prefiro aguardar o evento.

Mas o sr. já distribuiu a gravação em que praticamente toma posse. O sr. sentou na cadeira?

(Risadas) Eu não sentei na cadeira, não. Instado por amigos meus, que me disseram: “Você precisa se preparar, não é, por que afinal, daqui a alguns dias, se de repente acontecer alguma coisa, o que é que você vai dizer?”. E daí, me explico mais uma vez, eu disse: “Olha, eu vou fazer o seguinte, eu vou gravar uma coisa que, em tese, eu falarei, se, em tese, acontecer alguma coisa, e até peço que depois nós possamos burilar essas sentenças e essas palavras”. E fiz uma gravação, e em vez de mandar para um amigo (risadas), equivocadamente mandei para um grupo de deputados e vazou alguma coisa, que não tem importância nenhuma, porque o conteúdo daquilo que eu disse eu já havia dito no passado e continuarei dizendo em qualquer momento, porque acho que é disso que o País precisa.

Do que o País precisa?

Conciliação, pacificação, diálogo, interação de trabalhadores e empregadores, integração de todos os setores da nacionalidade, prestigiamento da iniciativa privada. A manutenção dos programas sociais e sua revalorização.

O sr. teme que MST, CUT, UNE infernizem sua eventual gestão?

Não acredito, porque todos têm, certa e seguramente, um sentimento patriótico, né? Quando vamos pregar a unidade do País, aqueles que não quiserem a pacificação estarão contra o desejo do povo brasileiro e tenho certeza de que essas entidades têm o mesmo desejo.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o senador Valdir Raupp defenderam eleições antecipadas. Como o sr. vê isso?

Muito útil. Num Estado democrático as pessoas têm que ter liberdade de manifestação. Eu sou contra por uma razão: sou muito apegado ao texto constitucional. Toda vez que se quiser sair do texto constitucional está se propondo uma ruptura com a Constituição. E toda e qualquer ruptura com a Constituição é indesejável. A estabilidade do País e das instituições depende do que está na Constituição e nela não há hipótese de eleições gerais.

Eleição geral seria um golpe?

Seria algo que rompe com a Constituição. Não gosto de usar a palavra golpe, que está muito indevidamente utilizada, politicamente utilizada. Golpe, na verdade, é só quando se rompe com a Constituição. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Reforma do ensino médio é prioridade para Cid Gomes

Do Brasil 247 Futuro ministro da Educação, Cid Gomes tem como prioridade a reforma no currículo do ensino médio. “Não será de um dia para o outro, vamos negociar com todo mundo antes”, disse à Folha de S. Paulo o atual governador do Ceará, que toma posse no ministério no dia 1º de janeiro. Seu […]

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Do Brasil 247

Futuro ministro da Educação, Cid Gomes tem como prioridade a reforma no currículo do ensino médio. “Não será de um dia para o outro, vamos negociar com todo mundo antes”, disse à Folha de S. Paulo o atual governador do Ceará, que toma posse no ministério no dia 1º de janeiro.

Seu objetivo é adequar o currículo de acordo com a aptidão do aluno, ou seja, se ele tem mais facilidade e gosto por exatas, será dada prioridade a essas disciplinas. Ele também promete mais vagas no ensino infantil e escolas de tempo integral.

A nomeação de Cid Gomes na Educação foi criticada por especialistas e principalmente por professores, alvo de polêmica em 2011, quando, durante uma greve de docentes de universidades públicas estaduais, Cid afirmou que esses profissionais deveriam trabalhar por amor.

Sobre o episódio, o futuro ministro diz ter sido mal interpretado. “Sou filho de professores. Meus pais me sustentavam com o salário deles, amavam o que faziam”, justifica-se. Filiado ao Pros, o político assegura não estar no posto por cota partidária, depois de ter apoiado a candidatura de Dilma Rousseff à reeleição.

João Campos prestigia posses de Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência do STF

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, prestigiou as posses dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência e vice do Supremo Tribunal Federal. “Um momento importante para reafirmar o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição e da democracia brasileira. Estive hoje em Brasília para acompanhar a posse […]

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, prestigiou as posses dos Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes na presidência e vice do Supremo Tribunal Federal.

“Um momento importante para reafirmar o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal na defesa da Constituição e da democracia brasileira. Estive hoje em Brasília para acompanhar a posse dos ministros Edson Fachin, como presidente do STF, e Alexandre de Moraes, com seu vice, para o biênio 2025-2027”, disse.

“Em meio a um momento conturbado do Brasil, de ataques recentes à democracia e à justiça, o funcionamento pleno e independente das instituições é um dos grandes aliados na da nação. E ter um STF forte, coerente e equilibrado, com juristas com ampla expiência, competência e espírito público, como os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, é essencial”, acrescentou.

“Desejo sucesso aos ministros Fachin e Alexandre de Moraes nesta missão tão importante para o Estado Democrático de Direito”, concluiu. João Campos é pré-candidato ao governo do Estado em 2026.

Serra: Fundação Cultural retoma aulas espetáculo com o mestre Assisão

Com o início do ano letivo 2019 na Rede Municipal de Ensino,  a Fundação Cultural de Serra Talhada retoma também as Aulas Espetáculo com Assisão. A primeira aula espetáculo será na próxima terça-feira, dia 12 de março, às 15h, no Colégio Municipal Cônego Torres; e na quarta-feira, dia 13, no Colégio Methódio de Godoy Lima, […]

Com o início do ano letivo 2019 na Rede Municipal de Ensino,  a Fundação Cultural de Serra Talhada retoma também as Aulas Espetáculo com Assisão.

A primeira aula espetáculo será na próxima terça-feira, dia 12 de março, às 15h, no Colégio Municipal Cônego Torres; e na quarta-feira, dia 13, no Colégio Methódio de Godoy Lima, no mesmo horário.

“Nossa jornada no meio estudantil retorna com nova vestimenta em 2019, na zona urbana e rural, falando da origem do forró, da cultura do Sertão e estimulando a juventude para preservarem seu patrimônio cultural, por que todos nós sabemos que a cidadania começa com o conhecimento”, explica Assisão, o rei do forró com mais de meio século de carreira.

O Bate Papo Com o Mestre é uma promoção da Prefeitura de Serra Talhada, através da Fundação Cultural de Serra Talhada, que circula pelas escolas da cidade, fazendo um verdadeiro trabalho de base no resgate e promoção da cultura popular.

“Os resultados tem sido maravilhosos, após cada aula os alunos procuram a Casa da Cultura para pesquisarem a cultura e a história da cidade, numa demonstração de interesse e pertencimento da rapaziada”, celebra o presidente da Fundação, Anildomá Souza.