Notícias

Indulto natalino é ‘feirão de natal para corruptos’, diz Dallagnol

Por Nill Júnior

Globo

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, usou sua conta no Twitter para criticar o indulto natalino — que facilita o perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro — concedido pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. Em mais de uma dezena de posts na rede social, Dallagnol atacou a iniciativa que chamou de “feirão de natal para corruptos”.

O procurador citou como exemplo de possíveis beneficiados pelo decreto presidencial o ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado em novembro de 2015 a 11 anos e 11 meses de cadeia em regime fechado e preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Há um ano, Argôlo teve a pena ampliada para 12 anos e 8 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na norma anterior do indulto, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminuiu para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.

No Twitter, Dallagnol ironizou a possibilidade de Argôlo ser beneficiado e disse que o ex-parlamentar “agradece a Temer o indulto de Natal” e “já pode sair da cadeia”. “Se você acha que é piada ou notícia do Sensacionalista, é só o começo se não escolher bem deputados e senadores em 2018”, completou.

Em outro post, o procurador da Lava-Jato comparou Temer ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (STF), criticado por decisões como a que concedeu liberdade ao ex-governador do Rio, Antony Garotinho.

“Dupla dinâmica. O que Gilmar faz com as prisões preventivas, Temer faz com as prisões definitivas”, escreveu, atribuindo a frase ao colega Carlos Fernando Lima, também procurador da Lava-Jato.

Editado anualmente, o novo decreto presidencial de indulto natalino também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas. O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

Dallagnol lembrou que houve pressão do órgão que assessora o governo na elaboração do documento para incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto, sugestão que não foi atendida.

“O próprio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que assessora o MJ nesse assunto, foi contra o indulto a corruptos”, disse. O procurador lembrou que havia feito outro post no dia 17 de novembro, em sua conta no Facebook, comentando o resultado expressivo de 20 votos contra 3, vedando o perdão para crimes de corrupção. “O pior surdo é o que não quer ouvir”, criticou, se dirigindo ao presidente Temer e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também assina o decreto.

A Lava-Jato e seus desdobramentos já resultaram nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Após perderem seus mandatos, eles foram condenados por juízes de primeira instância.

Outras Notícias

SJE: prefeitura anuncia equipamento eficaz no diagnóstico da Covid

A prefeitura de São José do Egito adquiriu um equipamento de ensaio de Imunofluorescência para combate à Covid-19. O equipamento auxilia no diagnóstico complementar da COVID-19 e permite a descentralização do laboratório. Segundo a Secretaria,  é o primeiro adquirido na região. O Secretário Paulo Jucá destacou o apoio da Câmara de Vereadores, que doou recursos […]

A prefeitura de São José do Egito adquiriu um equipamento de ensaio de Imunofluorescência para combate à Covid-19.

O equipamento auxilia no diagnóstico complementar da COVID-19 e permite a descentralização do laboratório. Segundo a Secretaria,  é o primeiro adquirido na região. O Secretário Paulo Jucá destacou o apoio da Câmara de Vereadores, que doou recursos que possibilitaram a compra.

O vereador Rogaciano Jorge, presidente da Câmara comemorou a aquisição: “Estou muito satisfeito como chefe do poder legislativo. O recurso do duodécimo foi bem aplicado pela Secretaria de Saúde, na compra de equipamento que auxilia no teste rápido, para detectar o coronavirus. Foi consenso de todos os vereadores colaborar no enfrentamento da pandemia e a Câmara continua atenta e parceira da comunidade”.

Pode ficar próximo do paciente em leitos de UTI, CTI, unidades de pronto-atendimento, unidades básicas de saúde e em outros lugares com concentração de pacientes com suspeita e diagnóstico positivo de COVID-19.

Dentre o seu menu de testes, encontram-se a PCT, Dímero D, Troponina I, PCR e Cistatina C que são testes comprovados no auxílio diagnóstico de pacientes com suspeita de COVID-19, além de outros que podem ser úteis de acordo com a condição clínica de cada paciente.

Dentre as vantagens, é fácil de usar, rápido e preciso (resultados em 10 minutos), plataforma manual e armazenamento em temperatura ambiente.

Cidade tem 54 casos: hoje, a Secretaria de Saúde informou que dois pacientes confirmados com COVID 19, que foram notificados através da realização dos testes rápidos que vem sendo realizados no município.

Os pacientes se encontram bem em isolamento domiciliar, sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde. Até o dia de hoje já foram realizados 157 testes rápidos, sendo 42 positivos e 115 negativos. São José do Egito chegou a 54 casos confirmados, com 36 curados e um óbito.

Francisco Ferreira Alexandre é o novo superintendente da Sudene

Nomeação assinada pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, foi publicada hoje (15), no Diário Oficial da União  A portaria de nomeação de Francisco Ferreira Alexandre para o cargo de superintendente da Sudene foi publicada, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União. Natural de Bom Conselho (PE), o novo gestor […]

Nomeação assinada pelo ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, foi publicada hoje (15), no Diário Oficial da União 

A portaria de nomeação de Francisco Ferreira Alexandre para o cargo de superintendente da Sudene foi publicada, nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial da União. Natural de Bom Conselho (PE), o novo gestor máximo da Autarquia promete fazer “um mandato de continuidade e atuar em defesa dos interesses do Nordeste e de Pernambuco”.

Ele afirma que vai priorizar a atração de investimentos estratégicos, as políticas de desenvolvimento regional e as obras estruturais, como a Transnordestina. A data da posse ainda será marcada. 

Executivo com trajetória no setor financeiro e empresarial brasileiro, Francisco é formado em Engenharia e Direito, com especializações pela Harvard, INSEAD, LSE, PUC-SP e PUC-RJ. Ele é membro titular do Conselho Fiscal da Tupy S.A. desde 2023 e integra o Comitê de Pessoas e Governança da Invepar desde 2021. Atuou em conselhos e comitês de grandes empresas como Vale, BRF e Kepler Weber. Foi Diretor da PREV e superintendente da BRF Previdência. Servidor de carreira do Banco do Brasil por 35 anos, ele acumulou vasta experiência em finanças, investimentos e governança. 

Atuação da Sudene

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) é uma autarquia especial, administrativa e financeiramente autônoma, integrante do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal. Sediada em Recife (PE), é vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A missão da Autarquia é promover o desenvolvimento sustentável por meio do planejamento regional, do fomento ao setor produtivo, do estímulo à inovação, da parceria com a sociedade  e da integração com diversos atores públicos e privados visando reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida da população de sua área de atuação. 

Entre as principais atribuições da Sudene estão a formulação de planos e diretrizes, além do apoio, em caráter complementar, a investimentos públicos e privados nas áreas de infraestrutura econômica e social, capacitação de recursos humanos, inovação e difusão tecnológica, políticas sociais e culturais. Também é responsabilidade da instituição a promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental do semiárido por meio da adoção de políticas diferenciadas para a sub-região.

Para impulsionar suas atividades, a Sudene conta com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que apoia grandes projetos de infraestrutura na região e pode financiar até 80% do investimento total do empreendimento; o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), cujo planejamento é realizado pela Autarquia e pelo BNB, mas é o Conselho Deliberativo da Sudene que aprova seu orçamento, diretrizes e prioridades; além dos incentivos e benefícios fiscais e financeiros de Isenção do IRPJ (Programa de Inclusão Digital); Redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos; e Reinvestimentos do IRPJ. Calculados com base no lucro da exploração, eles são destinados às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos que estejam localizados na área de atuação da Superintendência.

Arcoverde aborda ações educativas para prevenção da Covid-19

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, tratou nesta segunda-feira, 1° de fevereiro, de ações educativas direcionadas para prevenção da Covid-19, na retomada às aulas da rede municipal de ensino. “Além disso, abordamos assuntos de parceria e cooperação entre ambas secretarias, favorecendo outras iniciativas designadas pelo Prefeito Wellington Maciel, […]

A Prefeitura de Arcoverde, através das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, tratou nesta segunda-feira, 1° de fevereiro, de ações educativas direcionadas para prevenção da Covid-19, na retomada às aulas da rede municipal de ensino.

“Além disso, abordamos assuntos de parceria e cooperação entre ambas secretarias, favorecendo outras iniciativas designadas pelo Prefeito Wellington Maciel, com o intuito de possibilitar futuramente mais trabalhos integrados na gestão municipal”, informou o secretário municipal de  Educação, professor Antônio Rodrigues Mendes Souza, após o encontro com secretário municipal de Saúde, Dr. Álvaro Neves.

Para Anastasia, Dilma cometeu ilegalidade e deve ir a julgamento final

G1 O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela Internet. Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à […]

antonio_anastasia_0G1

O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), concluiu no seu parecer que a denúncia contra a presidente afastada Dilma Rousseff é procedente e que a petista deve ser levada a julgamento final pelo Senado. O relatório ainda não foi lido no colegiado, mas já foi disponibilizado pela Internet.

Para Anastasia, Dilma cometeu um “atentado à Constituição” ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” (atraso de pagamentos da União a bancos públicos para execução de despesas) e ao editar decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional.

A comissão especial do impeachment abriu no início da tarde desta terça-feira (2) a sessão destinada à leitura do relatório do senador. O documento tem 440 páginas.

Na conclusão do relatório, Anastasia diz que seu voto é “pela procedência da acusação e prosseguimento do processo”. Ele justifica o parecer citando o que entedeu terem sido as irregularidades cometidas pela presidente afastada: a “abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso Nacional” e a “realização de operações de crédito com instituição financeira controlada pela União”.

Chamada de “pronúncia”, a fase atual do processo de afastamento da presidente da República – a etapa intermediária – serviu para os integrantes da comissão especial ouvirem depoimentos de testemunhas, solicitarem documentos para produção de provas, realizarem perícia e acompanharem a leitura da defesa pessoal de Dilma. Nesta fase também foram entregues as alegações finais da acusação e da defesa.

Anastasia terá de ler a íntegra do parecer aos colegas da comissão especial do impeachment. Ao final da leitura do relatório de Anastasia, o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concederá vista coletiva (mais tempo para que os integrantes do colegiado analisem o parecer).

Segundo o cronograma do processo de impeachment, os senadores que atuam na comissão especial irão discutir o documento elaborado por Anastasia na quarta-feira (3). Porém, somente no dia seguinte o relatório será votado no plenário do colegiado.

Após ser apreciado na comissão, o parecer do senador tucano será submetido ao plenário principal do Senado, independentemente de ter sido aprovado ou rejeitado pelo colegiado. A previsão é de que a análise do relatório no plenário ocorra na próxima terça-feira (9).

PT não conseguirá unidade em torno de Marília. Campanha de Raquel tenta se desvincular de Bolsonaro

Prefeitos de Serra Talhada e Águas Belas não votarão na candidata do Solidariedade, mesmo com apelo do PT estadual e de Lula. Já  a campanha de Raquel Lyra tenta se desvincular da imagem de bolsonarista, usada por aliados da candidata do Solidariedade. Colar em Bolsonaro não é bom negócio pra ela. Ouça no Nill Júnior […]

Prefeitos de Serra Talhada e Águas Belas não votarão na candidata do Solidariedade, mesmo com apelo do PT estadual e de Lula.

Já  a campanha de Raquel Lyra tenta se desvincular da imagem de bolsonarista, usada por aliados da candidata do Solidariedade. Colar em Bolsonaro não é bom negócio pra ela.

Ouça no Nill Júnior Podcast de hoje!

Nele, o comentário diário no Sertão Notícias, da Cultura FM, e outros temas analisando os fatos da política pernambucana e do cotidiano.

O formato é de cinco minutos em média, para facilitar sua escuta e avaliação, mantendo você por dia do que é notícia no blog e no nosso trabalho na Rádio Pajeú.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Ouça abaixo o episódio: