MP cobra recuperação da PE 320

Pesquisa Ipec divulgada neste sábado (15) aponta que 62% dos brasileiros avaliam que o presidente Lula (PT) não deveria se candidatar à reeleição em 2026.

Outros 35% avaliam que ele deveria se candidatar e 3% não souberam ou preferiram não opinar.

O levantamento foi realizado entre os dias 6 e 10 de fevereiro em 131 municípios brasileiros. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com 16 anos ou mais.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

Atendendo a solicitação de moradores do bairro São Cristóvão (Pacus), a Comissão que fiscaliza as obras da MAF da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira esteve conferindo de perto um possível foco do mosquito da dengue em uma estação elevatória das obras que atenderão o saneamento básico no município na última terça-feira (26).

O Presidente da Comissão, Vereador Igor Mariano, informou que irá notificar a Compesa para que cobre da MAF a resolução do problema: “Estivemos conferindo in loco o problema, irei encaminhar ofício para Compesa pedindo urgência na resolução deste problema, as obras estão paradas e na estação elevatória está acumulando muita água das chuvas, estamos em estado de emergência e devemos intensificar o combate ao mosquito da dengue, é um problema de saúde pública”, destacou o parlamentar.

Já o Vereador Raimundo Lima reforçou a importância da participação da população na cobrança: “Recebemos essa denúncia através do debate da Rádio Pajeú, imediatamente nos deslocamos até o local e verificamos a irregularidade, a população é sempre o primeiro fiscal e deve informar aos meios de comunicação e a Comissão que fiscaliza, espero que sejam adotadas medidas urgentes”.

A Comissão que fiscaliza a obra de saneamento acumula uma série de denúncias feitas e resolvidas e continua fazendo seu trabalho, realizando visitas semanalmente. Qualquer informação deve ser repassada para Secretaria da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. (Por Igor Mariano).

A Diretoria de Competições da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) divulgou, nesta segunda-feira (20), os clubes que vão participar do Campeonato Pernambucano Série A 2/2016.  A competição, deste ano, contará com 11 clubes participantes.

A DCO/FPF convoca os clubes para uma reunião na próxima quarta-feira (22), ás 16h, na sede da entidade para discutir sobre o Regulamento Específico da Competição e a forma de disputa do campeonato.

Confirmados como clubes participantes Afogados da Ingazeira FC, Associação Desportiva Cabense, Barreiros Futebol Clube, Centro Limoeirense, Ferroviário Esp. Clube do Cabo, Flamengo S. C. de Arcoverde, Íbis Sport Club, Olinda Futebol Clube, Petrolina Social F. Clube, Timbaúba Futebol Clube e Vera Cruz Futebol Clube.

O Tribunal Administrativo Regional (TAR) do Lácio, em Roma, rejeitou o recurso do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e manteve a extradição dele para o Brasil.

A sessão ocorreu às 11h no horário da Itália (6h no horário de Brasília) desta quarta-feira (3) e durou cerca de 30 minutos. A expectativa inicial era que a decisão fosse anunciada ainda na quarta.

Agora, o brasileiro deverá recorrer no Conselho de Estado, que é a segunda e última instância da Justiça Administrativa. O Brasil deve ter 20 dias para tirar Pizzolato da Itália, mas isso depende do Conselho de Estado, que pode suspender temporariamente a extradição ou deixar que ele volte para o Brasil enquanto analisa o caso.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão, mas fugiu para o país europeu antes de ser expedido seu mandado de prisão.

O julgamento analisou um recurso apresentado no início de maio por Pizzolato que suspendeu o processo de extradição, que já havia sido aprovada pela Justiça e também autorizada pelo governo italiano. O recurso questionava o decreto do ministro da Justiça, Andrea Orlando, que permitia às autoridades brasileiras trazer Pizzolato ao Brasil.

O julgamento ocorreu em um tribunal administrativo, instância que julga decisões do Executivo da Itália. Pizzolato recorreu a esta Corte alegando que o ministro da Justiça da Itália levou em conta somente informações apresentadas pelo Brasil sobre as condições em que ficará preso no país, sem que a defesa pudesse se manifestar.

A decisão, no entanto, também poderá ser objeto de um novo recurso, por qualquer uma das partes, a uma instância administrativa superior, o Conselho de Estado. A defesa tenta ainda fazer com que Pizzolato cumpra a pena na Itália, conforme prevê um tratado internacional assinado com o Brasil.

Agência Brasil – Com a atividade econômica fraca, a arrecadação de impostos e de contribuições federais continua a cair. Em setembro, a arrecadação ficou em R$ 95,239 bilhões e acumulou R$ 901,053 bilhões nos nove meses do ano, informou hoje (23) a Receita Federal. Na comparação com setembro de 2014, houve queda de 4,12%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado de janeiro a setembro, a queda na arrecadação chegou a 3,72%.

Segundo a Receita, a queda ocorreu apesar das receitas extraordinárias de R$ 13,1 bilhões (R$ 4,6 bilhões de transferência de ativos entre empresas, R$ 1 bilhão de remessas para residentes no exterior em razão de alienação de ativos e R$ 7,5 bilhões de recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais por parte da administração tributária).

De acordo com a Receita, a queda na arrecadação é influenciada por desonerações tributárias de anos anteriores. Apesar de o governo ter voltado a aumentar impostos como parte de sua política de ajuste fiscal, nem todas as medidas de desoneração foram totalmente revertidas.

De janeiro a setembro deste ano, as desonerações tributárias somaram R$ 79,491 bilhões, contra R$ 72,157 bilhões em igual período de 2014.

Na comparação com o mesmo período de 2014, de janeiro a setembro a Receita também registrou queda de 12,42% na arrecadação no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido.

Nesse mesmo tipo de comparação, houve queda de 12,93% na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de 5,49% na do Imposto de Renda da Pessoa Física. As receitas previdenciárias e do PIS/Cofins cairam, respectivamente, 4,91% e 2,93%.

A queda na arrecadação pode levar o governo a revisar a meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública. A meta é 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Ontem (22), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, afirmou que o Orçamento deste ano terá déficit primário de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Esse valor não inclui os passivos do Tesouro Nacional com bancos públicos, questionados pelo Tribunal das Contas da União (TCU). Incluídos esses passivos, o déficit pode ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 75 bilhões, segundo estimativas do governo.