Relação estremecida: Sindicato dos Agentes diz condenar atuação de Delegado na apuração de morte de Charles Souza

O atual presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), vereador Josinaldo Barbosa de Araújo, está em seu terceiro mandato à frente da entidade e falou em entrevista ao comunicador Marcello Patriota, no programa Sem Fronteiras da Gazeta FM, desta sexta-feira (29), que vai disputar a reeleição. Ele está no quinto mandato como vereador de Timbaúba.

Defendendo a sua reeleição, Josinaldo destacou que “a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), tem 45 anos de tradição e de união com os vereadores de PE. Na nossa gestão melhoramos nossas instalações, dobramos nossa capacidade de atendimento, e estamos cada vez mais perto dos colegas vereadores, vamos lutar por mais melhorias”. 

Ainda segundo o presidente, o propósito da entidade, desde o princípio, é defender, orientar e capacitar os vereadores de Pernambuco. “Tentando conscientizá-los da necessidade do bom cumprimento dos seus deveres, em busca de  soluções para o desenvolvimento dos municípios. Para isso, a UVP busca capacitar, integrar e fortalecer os representantes da população, sempre com a bandeira de que é preciso valorizar o político que atua mais próximo da população”, defendeu. 

“A União sempre esteve à frente de lutas locais e nacionais em defesa da classe, trabalhando em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Tribunal Contas  da União, Assembleia Legislativa de Pernambuco, o que a fez conquistar o respeito em todo o Estado”, afirmou Josinaldo destacando a atuação da entidade. 

O presidente também defendeu o protagonismo e a importância do vereador no organograma político. 

“O vereador é o político que melhor conhece a realidade do povo, é quem está mais próximo da população, logo, é necessário gostar do que faz, caso contrário, terá muita dificuldade com o trabalho. A UVP não tem partido, a UVP engloba todos os partidos, a sigla da UVP é a representação do povo através do vereador”, defendeu Josinaldo.

Em entrevista ao vivo à Band News nesta terça-feira (26), o deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral, defendeu uma reforma tributária urgente no Brasil.

Danilo quer que as grandes fortunas sejam taxadas de modo que os que ganhem mais, paguem mais imposto; livrando, assim, a classe trabalhadora da alta carga tributária. Para tal, ele apresentou junto a outros parlamentares do PSB o Projeto de Lei Complementar 9/2019 nesse sentido.

“Infelizmente, temos no Brasil, hoje, uma política tributária que é baseada no consumo. Temos que mudar o foco do consumo e jogar para a renda e o patrimônio. Foi essa proposta que nós apresentamos no Congresso Nacional. O PSB subscreveu essa proposta, que é aquela que diz que a gente deve atacar as grandes fortunas, e, sobretudo, lucros e dividendos. Poucas pessoas no Brasil ganham muito dinheiro e pagam poucos impostos. O que queremos e vamos fazer aqui em Pernambuco é essa lógica de a gente ter uma justiça fiscal e uma justiça tributária. Quem ganha mais, tem que pagar mais. Quem ganha menos, tem que pagar menos”, assegurou Danilo.

O pré-candidato quer fazer da política fiscal um instrumento de geração de oportunidades e renda para as pessoas. “Nós temos, por exemplo, um polo de confecções no Agreste pernambucano, que é conhecido nacionalmente; e de onde sai quase toda a produção do jeans do Brasil. A gente tem, inclusive, uma política de desoneração para que a gente possa preservar a atividade econômica. A lógica tem que ser essa, volto a dizer: quem ganha mais, tem que pagar mais. E quem ganha menos, tem que pagar menos”, reforçou Danilo.

O governo federal editou, na terça-feira (12), a Medida Provisória 905/2019, que cria o programa Emprego Verde Amarelo, destinado a gerar novos postos de trabalho para as pessoas entre 18 e 29 anos. Entre as alterações que a MP promove está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Além de desburocratizar a legislação trabalhista, o Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores, como a diminuição pela metade da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a redução da alíquota de 8% para 2%, independentemente do valor do salário do empregado. Com o programa, o governo espera gerar 1,8 milhão de novos empregos até dezembro de 2022.

O Sindicato dos Radialistas de Pernambuco repudiou o que chamou de “indevida interferência do Governo Federal na legislação que regulamenta a profissão do Radialista por meio da Medida Provisória nº 905/2019, que, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar mais de uma centena de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)”.

Diz que a medida reduz direitos de trabalhadores brasileiros, busca desregulamentar várias profissões, atacando categorias específicas, como radialistas, jornalistas e publicitários. Em seu texto, a MP 905/2019 traz a revogação de artigos da Lei 6.615/1978, que prevêem a obrigação de registro para o exercício das atividades inerentes ao Radialista.

Já a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)  diz que há  inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

“Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias”, diz em nota.

Bolsonaro convidou o chefe da AGU, André Mendonça,  para lugar de Sérgio Moro no Ministério da Justiça.

Segundo aliados do ministro, ambos tiveram uma conversa mais cedo. Mendonça não deu uma resposta final ao convite, mas, segundo interlocutores dele, deverá aceitar.

Se Mendonça for confirmado, a tendência é que Bolsonaro faça uma cisão no Ministério da Justiça e crie a pasta da Segurança Pública.

Neste caso, a expectativa de assessores do presidente é que ele nomeie Anderson Oliveira, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, para a função. Anderson conta com apoio do ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), amigo de Bolsonaro.

No domingo (26), Bolsonaro chegou a dizer a deputados e assessores que indicaria o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira.

Nesta segunda (27), no entanto, ele ponderou que a mudança poderia prejudicar o andamento da SAJ (Subchefia para Assuntos Jurídicos), que também é subordinada a Oliveira.

Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que o novo ministro da Justiça deve ser nomeado nesta terça-feira (28). Segundo ele, o novo titular do cargo deve ter um perfil de diálogo com outros Poderes.

“[Será alguém com] capacidade de dialogar com outros Poderes, que tenha boa entrada no Supremo, no TCU [Tribunal de Contas da União], no Congresso.”

Bolsonaro manteve suspense sobre a escolha, mas disse que Oliveira continuava cotado e que André Mendonça era “um bom nome”.

“Vocês vão ter uma surpresa positiva, tem dois nomes postos à mesa, o Jorge e outro. Eu não vou falar porque, se muda, vão falar que eu recuei.”

Em relação à escolha para a PF, Bolsonaro defendeu Ramagem. O presidente disse que o conheceu na campanha eleitoral de 2018 porque ele fazia parte da equipe de sua segurança como candidato.

“Ele ficou novembro e dezembro na minha casa, dormiu na casa vizinha, tomava café comigo. Ai tirou fotografia com todo mundo, foi num casamento de um filho meu. Não tem nada a ver a amizade dele com meu filho, meu filho conheceu ele depois”, disse.

“E eu passei a acreditar no Ramagem, conversava muito com ele, trocava informações, uma pessoa inteligente, bem informada, e demonstrou ser uma pessoa da minha confiança. A partir do momento que tenho chance de indicar alguém da PF, porque não [o] indicaria?”.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, divulgou a Portaria PMST/GP Nº 456, de 26 de fevereiro de 2021, com a sétima convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado no município. 

Estão sendo convocados 4 (quatro) candidatos aprovados na ampla concorrência para os cargos de Guarda Municipal (01), procurador municipal (01), digitador (01) e agente municipal de trânsito (01). 

Os candidatos devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação desta portaria, juntamente com a documentação para a comprovação dos requisitos citados no edital e encaminhamento para realização de exames pré-admissionais.

O atendimento na Secretaria Municipal de Administração será feito de segunda a sexta, no horário das 08h às 13h, obedecendo a ordem de chegada,  endereço Avenida Custódio Conrado de Lorena e Sá, nº 600 – AABB, Serra Talhada/PE.

Lista de convocados:

Maria Telma Ferreira Marques – Guarda Civil Municipal

Heloisa Pessoa Teles de Oliveira – Procurador (a) Municipal

Flávio Leal Novaes – Digitador (a)

Renato José da Silva – Agente Municipal de Trânsito