Azul inicia operação regular para Mossoró. Próxima rota deverá ser a de Serra Talhada

O juiz federal Sergio Moro afirmou, nesta quinta-feira (26), que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu e que envolve o sítio em Atibaia (SP) tem por base outras provas além dos depoimentos dos delatores da Odebrecht. Por meio de um despacho, Moro se manifestou sobre a decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de tirar trechos da delação da empreiteira do processo.

“Oportuno lembrar que a presente investigação penal iniciou-se muito antes da disponibilização a este juízo dos termos de depoimentos dos executivos da Odebrecht em acordos de colaboração, que ela tem por base outras provas além dos referidos depoimentos, apenas posteriormente incorporados, e envolve também outros fatos, como as reformas no mesmo sítio supostamente custeadas pelo Grupo OAS e por José Carlos Costa Marques Bumlai [amigo de Lula]”, disse Moro no despacho.

Segundo o magistrado, os processos continuam tramitando normalmente da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela Lava Jato.

Com base na decisão da Corte, os advogados do petista pediram que o juiz enviasse imediatamente para a Justiça Federal de São Paulo os dois processos que tramitam em Curitiba contra Lula (além da ação sobre o sítio, o ex-presidente é réu em outro processo que investiga um terreno que seria dado ao instituto que leva seu nome e o aluguel de um apartamento vizinho ao seu). As duas ações não têm relação com caso do tríplex, que levou Lula à prisão.

Já o MPF (Ministério Público Federal) disse que a remessa das delações para a Justiça de São Paulo trata-se de uma “decisão superficial” que não vai influenciar no trabalho de Moro sobre as duas ações que correm contra Lula em Curitiba.

Em seu despacho, Moro disse que tanto a defesa de Lula quanto o MPF se precipitaram ao se manifestarem, nos autos, sobre a decisão do STF, já que a decisão da Segunda Turma do STF ainda não foi sequer publicada. Ele afirmou ainda que apenas após o acórdão ser publicado é que vai avaliar os impactos que a medida terá nos processos que tramitam contra Lula.

“Entendo que há aqui com todo o respeito uma precipitação das partes, pois, verificando o trâmite do processo no egrégio Supremo Tribunal Federal, o respeitável acórdão sequer foi publicado, sendo necessária a medida para avaliar a extensão do julgado do colegiado”.

Rebatendo o pedido da defesa de Lula, Moro disse que, em seu voto, o ministro Dias Toffoli, do STF, não fez nenhuma referência direta nem à ação penal nem sobre a competência de Moro em julgar a ação.

“Aliás, o eminente ministro foi enfático em seu respeitável voto ao consignar que a decisão tinha caráter provisório e tinha presente apenas os elementos então disponíveis naqueles autos”, justificou.

O juiz federal afirma, por tanto, que “o corpo da ação penal” não é lugar para questionar ou não a sua competência. Isso deve ser feito na chamada exceção de incompetência, uma espécie de recurso que coloca em cheque a competência do juiz para julgar determinado caso. Moro diz no seu despacho que o recurso já existe e que a defesa tem razão ao “reclamar da falta de julgamento da exceção”, justifica dizendo que a causa é o acúmulo de processos e dos requerimentos probatórios das defesas na ação penal.

Por fim, Moro diz que reabrirá os prazos para manifestação dos advogados de Lula e do MPF no recurso que avalia a competência dele na condução da ação para que todos possam argumentar à luz da decisão do STF, mas que isso só poderá ser feito quando o acórdão for publicado.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que cuida da defesa de Lula, criticou o despacho de Moro. “A rigor essas decisões mostram que o juiz de primeiro grau pretende abrir um incidente processual para decidir se o Supremo agiu corretamente, o que é incompatível com a hierarquia judiciária.”

Entenda as denúncias

Na denúncia sobre o sítio em Atibaia, o MPF acusa o ex-presidente de ter recebido propina das construtoras OAS e Odebrecht por meio da realização de reformas num sítio frequentado por Lula e sua família em Atibaia (SP). A defesa de Lula afirma não haver “elementos mínimos” que indiquem qualquer irregularidade.

Na ação sobre o terreno do Instituto Lula, o ex-presidente foi acusado de ter sido beneficiado pela Odebrecht por meio da compra de um terreno que serviria para a futura instalação da entidade que leva o nome do petista. Esse terreno acabou não sendo utilizado para essa finalidade e hoje o instituto é sediado em outro imóvel. A defesa de Lula afirma que o ex-presidente e seu instituto nunca tiveram qualquer relação com o terreno sob suspeita.

De Pernambuco são 531 nomes. Veja lista de políticos de cidades sertanejas:

A Lista disponibilizada pelo TCU com as informações acerca das pessoas físicas, com contas julgadas irregulares por decisão transitada em julgado, nos últimos 8 anos que antecedem a eleição foi disponibilizada para a Justiça Eleitoral.

Cabe ao TCU informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas por irregularidade insanável. Fica a Jus­tiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, responsável por declarar a inelegibilidade de tais pessoas, nos casos em que entender cabível.

A Lista apresenta informações sobre o processo no qual ocorreu o julgamento pela irregularidade, com links para o espelho do processo, para as deliberações e a ficha individual do titular do CPF no TCU. Essa ficha contém registros relativos ao processo que motivou a inclusão na Lista e permite relacionar os processos de controle externo em que a pessoa pesquisada figure como responsável ou interessado, excetuados os processos sigilosos.

A Lista é atualizada diariamente e permite pesquisar por nome, CPF ou ainda por unidade da federação/município.

O responsável que estiver nessa Lista não poderá emitir Certidão negativa de contas julgadas irregulares para fins eleitorais.

Não fazem parte dessa lista os responsáveis com contas julgadas irregulares falecidos, os que não tenham sido notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cuja decisão pela irregularidade tenha sido tornada insubsistente por decisão do TCU ou pelo Poder Judiciário e os que dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo Tribunal.

Na lista de Pernambuco, que você vê nesse link, alguns prefeitos e ex-prefeitos da região:

Antonio Valadares de Souza Filho – Totonho Valadares – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira. É citado em dois processos.

Arnaldo Pedro da Silva – Arnaldo da Linha, ex-prefeito de Flores, citado em dois processos;

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Carlos Evandro, ex-prefeito de Serra Talhada, citado em um processo;

Cícero Simões de Lima – ex-prefeito de Calumbi, citado em um processo;

Diomesio Alves de Oliveira – Diomesio Alves, ex-prefeito de Solidão, citado em um processo;

Cleide Maria de Souza Oliveira – ex-prefeito de Pesqueira, citada em um processo;

Emanuel Bringel – Araripina;

Evandro Perazzo Valadares – Evandro Valadares – prefeito de São José do Egito, citado em um processo;

Gilmar Queiroz – ex-prefeito de Flores, citado em quatro processos;

José Hermano Alves de Lima – Dr Maninho, ex-prefeito de Triunfo, citado em um processo;

Marconi Martins Santana – Marconi Santana, prefeito de Flores, citado em um processo;

Nemias Gonçalves de Lima – Nemias Gonçalves, ex-prefeito de Custódia, citado em um processo;

Teógenes Lustosa de Araújo – Teógenes Lustosa, ex-prefeito de Santa Terezinha, citado em um processo;

Vitalino Patriota Neto – Vitalino Patriota, ex-prefeito de Tuparetama, citado em um processo.

Eleições: o que vem por aí em 2020  no Blog e na Rádio Pajeú:

Já estamos em 2020, o ano que vale por quatro, porque vai definir nosso futuro em outubro, mês das eleições municipais em todo o país.

As regras do jogo já estão valendo. Por exemplo, aquelas pesquisas que o blog costuma publicar em parceria com o Instituto Múltipla. Agora, só rigorosamente registradas cinco dias antes de sua publicação.

O blog mantém a intenção de, após a oficialização das candidaturas, publicar pesquisas nos quatro principais colégios eleitorais do Pajeú, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Tabira, mais outros colégios importantes do Estado. Também vai replicar pesquisas dos principais órgãos de imprensa do Estado sobre a corrida em seus principais colégios eleitorais.

Já a Rádio Pajeú se prepara para o maior número de debates de sua história, seja puxando o barco, dada sua expertise, tradição e  isenção no processo eleitoral, ou em parceria com outros prefixos principalmente no Alto e Baixo Pajeú. Comece a imaginar embates que poderão entrar para história a partir do desenho da sua realidade local. Vai ser interessante ouvir as propostas de candidatos região afora.

Itapetim,  Brejinho e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito, serão assistidas exclusivamente por meio de carros-pipa. 

A Compesa informa que vai abastecer, temporariamente, a partir desta quinta-feira (6), os municípios de São José do Egito, Iguaraci, Santa Terezinha, Tabira, Flores, Carnaíba e Quixaba por mananciais locais ou inversão de adutoras em função da necessidade de serviços de manutenção emergencial, a serem executados  pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em um trecho do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco. 

Ainda em função dessa intervenção, as cidades de Itapetim,  Brejinho e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, em São José do Egito, serão assistidas exclusivamente por meio de carros-pipa. 

Segundo o MDR, a  manutenção ocorrerá a  partir de hoje (6), no trecho denominado Aqueduto Jacaré, entre as estações elevatórias 3 e 4, localizadas  no município de Serrania, que integram o Eixo-Leste da Transposição. 

Em função do serviço, o sistema de abastecimento alimentado pela transposição do rio São Francisco ficará sem funcionar, e por isso, haverá  impacto  na distribuição de água das 10 cidades e um distrito localizados no sertão. 

A Compesa explica  que ainda não há  previsão de retorno para a operação das duas estações de bombeamento, visto que os consultores do MDR estão avaliando o trecho onde será realizada a manutenção para, a partir daí, estimarem uma  previsão para a conclusão dos serviços de manutenção.

A Compesa informa, ainda, que manterá contato com o MDR, diariamente, para o acompanhamento das ações de manutenção e, tão logo, a vazão de 220 litros de agua por segundo seja liberada, a Companhia retomará o abastecimento dos municípios afetados com a água captada no rio São Francisco.

Por Alexsandro Acioly (Pesquisador e historiador – CPDOC/PAJEÚ) e Dr. Augusto César Acioly (AESA/CESA)

O Sertão do Pajeú é reconhecido em todo o território nacional pela poesia que aflora em suas terras. Pesquisando por esses dias, no site da Biblioteca Nacional, encontramos um conjunto de artigos que noticiam a instalação de um Clube Literário na então denominada vila de Afogados, àquela altura, pertencente ao município de Ingazeira, no final do século XIX, precisamente, no ano de 1880. Esta sociedade literária, que teve os seus trabalhos iniciados em uma sessão pública, na Câmara Municipal da vila, no dia 10 de Outubro de 1880, fornece um conjunto de questões que podem colaborar para pensar a história local e regional, principalmente, ao que tange à formação de espaços de sociabilidades, tendo como finalidade construir “Ares de Civilização” para a vila.

A seção de instalação se deu no Paço da Câmara Municipal, onde compareceram vários sócios do “Club”. Um aspecto interessante a ser observado é que, mesmo com a quase integralidade dos componentes, compostos por homens, é possível encontrar a participação de algumas mulheres responsáveis pela administração de uma escola, para meninas, um dos objetivos do referido “Club”, além de classes voltadas para o ensino de meninos e adultos. O  estabelecimento tinha como preocupação a difusão do conhecimento, através da promoção de conferências sobre Direito Constitucional e História.

 Fazendo uma análise rápida dos personagens que teriam animado esta iniciativa, é possível destacar a presença dos segmentos médios da “vila”, compostos por religiosos, representantes da administração pública, justiça e segurança. Segmentos que demonstravam construir uma sensibilidade criadora local, distante dos grandes centros do Império, no intuito superar as imagens do atraso sob o qual eram representadas as regiões dos “sertões profundos” do Brasil, que careciam, em grande medida, de ânimos culturais e de convivência para estabelecer uma lógica que os integrassem à ideia de civilização. Muitos destes personagens já haviam usufruído de experiências o bastante e, por isso, havia a intenção de disseminá-las no local.

O discurso inaugural ficou a cargo do presidente da sociedade, o senhor João Gonzaga Bacellar que era juiz de direito da vila. Também subiram a tribuna os Drs. Argemiro Martiniano da Cunha Galvão e José Theodoro Cordeiro, Juiz Municipal e Promotor Público, respectivamente. Além dos três já citados, essa sociedade literária era composta por outros membros, dentre eles, o senhor José Matheus Coimbra Campos e a senhora Francisca Joaquina de Oliveira, professores, sócios do “Club” e pais do escritor, jornalista, teatrólogo, poeta e membro da APL – Academia Pernambucana de Letras, o Afogadense – Manoel Arão de Oliveira Campos.

Por conseguinte, ainda não possuímos dados que demonstrem o período de atividade desta sociedade, mas é possível localizar na documentação encontrada, a sua atividade, constando 08 meses após a sua fundação, através da nomeação de órgãos de imprensa de várias províncias do Brasil. Dentre elas, a do jornal Maçônico, a Família Maçônica, órgão de imprensa carioca que existia desde meados da década de 70 do século XIX, e contavam como um grande espaço de divulgação daquela entidade.

Essa questão abre uma perspectiva interessante, visto que se constitui uma hipótese, pois alguns dos membros desta instituição, provavelmente, fossem maçons pelo fato de que a maçonaria incentivava, entre os seus componentes, a constituição de espaços de socialização que tivessem, como objetivo, a propagação da ciência e da educação. Com relação a este último aspecto, é reconhecido, através da historiografia maçônica, especializada de estudos acadêmicos, o papel que esta instituição desempenhou como: a estratégia de atuação política, o incentivo da educação e a formação de leitores.

Além deste periódico, a apresentação do Club Literário da vila de Afogados da Ingazeira, foi partilhada em outros meios de circulação ao longo dos meses finais de 1880, seja de órgãos de imprensa locais, de grande circulação como o Diário de Pernambuco, seja de outras províncias como a do Espirito Santo e o Rio de Janeiro, sede da corte, espaço importante do poder e das letras, no Brasil Império.

A descoberta desse espaço de promoção da Cultura e das Letras, representado pelo Club Literário da vila de Afogados da Ingazeira, pode nos ajudar a reconstruir a história local de um momento de instituições que, de alguma forma, colaboraram no processo de desenvolvimento daquele local e, posterior luta pelo seu processo de emancipação através da criação do município que aconteceu nas décadas iniciais da República, constituindo-se outra História.