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“Pente-fino” em Sertânia: TCE investiga se prefeitura usa trabalho voluntário para burlar concursos

Por André Luis

Tribunal nega suspensão imediata de programa, mas abre auditoria especial para apurar pagamentos suspeitos e falta de transparência.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter o fluxo de um programa municipal em Sertânia, mas acendeu um sinal amarelo para a gestão local. Em julgamento realizado na última terça-feira (27), a Primeira Câmara homologou a decisão que negou um pedido de medida cautelar contra a prefeitura, mas determinou a abertura imediata de uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades trabalhistas e fiscais.

O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, entendeu que suspender o programa de imediato poderia causar o chamado “perigo na demora reverso” — quando a interrupção de um serviço gera mais prejuízo à população do que a sua continuidade temporária. Por isso, o pedido de urgência para travar as atividades foi negado.

O risco do serviço voluntário

O ponto central da preocupação do Tribunal é a natureza do trabalho realizado pelos beneficiários do programa da prefeitura. O TCE emitiu um alerta direto à prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, reforçando que é proibido usar o regime de trabalho voluntário para realizar pagamentos que tenham caráter de salário (remuneração).

Na prática, o Tribunal quer evitar que a prefeitura contrate pessoal para funções que deveriam ser ocupadas por servidores concursados, usando a “bolsa” como forma de burlar as leis trabalhistas e os limites de gastos com pessoal.

Investigação profunda

A partir de agora, a Diretoria de Controle Externo do TCE vai passar um “pente-fino” na administração de Sertânia. A auditoria especial terá quatro focos principais:

  • Desvio de função: Verificar se os voluntários estão fazendo o trabalho de funcionários efetivos ou técnicos.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: Analisar se os pagamentos das bolsas são, na verdade, salários que deveriam entrar no cálculo de gastos com pessoal.
  • Pagamentos retroativos: Avaliar se a retroatividade prevista na Lei Municipal nº 1.907/2025 é legal e quais seus impactos nos cofres públicos.
  • Transparência: Examinar se a prefeitura está divulgando corretamente quem recebe, quanto recebe e o que está fazendo.

Detalhes do julgamento

A decisão (Acórdão T.C. nº 44/2026) foi tomada de forma unânime. Além do relator Rodrigo Novaes, participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos (presidente) e Dirceu Rodolfo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

Governo do Estado reforça diálogo com Federações de trabalhadores rurais

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (29), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe).  Durante o encontro, realizado na sede das entidades, no Recife, a chefe do Executivo recebeu um documento com propostas para […]

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta quarta-feira (29), com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape), e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe). 

Durante o encontro, realizado na sede das entidades, no Recife, a chefe do Executivo recebeu um documento com propostas para o fortalecimento da agricultura familiar.

“Recebemos as demandas desses movimentos que dialogam com aquilo que compreendemos ser necessário para qualificar a vida de quem vive no campo. A agricultura deve ser porta de entrada para que o governo esteja presente em todo o Estado com saneamento, habitação, novas escolas, atendimento na saúde e garantindo emprego e renda. A gente vive e se alimenta daquilo que eles produzem, então precisamos cuidar deles”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Aloísio Ferraz, ressaltou que o olhar ao homem do campo é uma das prioridades do governo, sendo refletido nas ações da pasta. “Discutimos diversos temas de grande interesse para o desenvolvimento da agricultura pernambucana e para melhoria de vida e das condições alimentares da nossa gente”, afirmou Aloísio.

“A agricultura familiar precisa se desenvolver mais em Pernambuco. Questões como a conversão semeada, as sementes e os plantios foram pontuadas, além da assistência técnica rural e os conflitos que precisam ser resolvidos, pois há grandes disputas no nosso Estado. A agricultura familiar precisa ter terra para trabalhar e esperamos que isso seja priorizado pela governadora. Estamos muito otimistas”, enfatizou a presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Por sua vez, o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, se mostrou entusiasmado com o resultado da reunião. “A governadora nos deu uma resposta positiva de que irá se dedicar a responder as nossas pautas. Contamos com esse apoio. Foi um encontro muito positivo”, afirmou.

Também participaram da reunião os presidentes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto; do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz; o deputado estadual Doriel Barros; além de diversos representantes das Federações.

Meus carnavais no Sertão

Por Magno Martins * Estou dando adeus ao Recife, rumo a uma praia distante e silenciosa. Fujo do Carnaval, diferentemente do passado. Já gostei muito da diversão do momo. Garoto no Sertão nos anos 70, “pulava”, como diziam por lá, os quatro dias sem parar no Aero Clube de Afogados da Ingazeira, o Acaí. Isso […]

História do Carnaval

Por Magno Martins *

Estou dando adeus ao Recife, rumo a uma praia distante e silenciosa. Fujo do Carnaval, diferentemente do passado. Já gostei muito da diversão do momo. Garoto no Sertão nos anos 70, “pulava”, como diziam por lá, os quatro dias sem parar no Aero Clube de Afogados da Ingazeira, o Acaí.

Isso mesmo, aero clube, sem nunca ter descido um avião por lá. Não me pergunte a razão, mas até hoje não sei a origem do nome. Só lembro que eram bailes românticos, apaixonantes, puxados pela orquestra de Dinamérico Lopes, com marchinhas que faziam sucesso no País inteiro, a coqueluche do Carnaval.

Dinamérico Lopes, “seu” Dino, era um maestro de mão cheia, criou uma escola de música em Afogados da Ingazeira sendo responsável pela formação de uma geração de novos e talentosos artistas. Sua orquestra era tão primorosa e famosa que animou carnavais em outras galáxias além da fronteira de Pernambuco.

Com a aguçada memória de Júnior Finfa, companheiro de jornadas carnavalescas no Acaí, cito integrantes da orquestra que encantavam com seus instrumentos soprando a nossa alegria, como Guaxinim, Luiz de Ernesto, Mestre Biu, Zé Pilão, Lulu Pantera, Chico Vieira e Chagas, este o caçula do grupo.

Também brilhavam Jarbinhas Gois, Adilson Ângelo, o grande Zé Malaia e Zé de Nora. O clube lotava numa animação contagiante. As mulheres vinham de shortinho, eram as colombinas em busca dos Pierrôs. Meu tio Coió, o mais animado da família, hoje já passando dos 80, formava um dos casais mais animados com a sua Tila.

Gedeão e dona Carmélia vinham em seguida, sem esquecer Zé Panqueta e dona Mariquinha, grandes personagens da nossa terra. Foi na lanchonete de Gedeão, aliás, que comi um Bauru pela primeira vez. Lá, os sanduiches vinham a jato. Explico: como o balcão era grande e Gedeão atendia sozinho a enorme clientela, mirava o cliente, chamava sua atenção e atirava o pedido em sua direção.

Os desavisados não conseguiam pegar o prato, que caia ao chão, se quebrava e quebrava a vontade de comer. Já Dona Mariquinha tinha um bar numa posição estratégica: no coração da praça central, batizada de Arruda Câmara, em homenagem ao ex-deputado, que era brabo e as vezes se armava feito um cangaceiro para defender o Sertão e nossa gente.

Era lá que a nossa turma da bebedeira e da molecagem esquentava os tamborins e molhava o bico antes de “decolar” para o Acaí, com direito a botar a conta no prego mais alto da parede dos fiados.

Havia nos saudosos carnavais uma romântica disputa entre o Pierrô e o Arlequim pelo amor da Colombina. Saudosos e saudáveis carnavais! Usávamos confetes, serpentinas e lança-perfumes. Lança- perfume era para se lançar uns nos outros, e não para ser inalado como hoje, numa delicada e bonita confraternização carnavalesca, assim como os confetes e as serpentinas.

Eram carnavais de belas fantasias: odaliscas, baianas, colombinas, holandesas, tirolesas, espanholas, portuguesas. De ingênuas marchinhas carnavalescas – marchas-rancho, sambas-canções, frevos e sambinhas de letras inocentes.

Maria Candelária que era alta funcionária. Olha a cabeleira do Zezé. Oi você aí, me dá um dinheiro aí… Filinto, Pedro Salgado, Guilherme, Feneloca e seus blocos famosos. Vem morena, morena do brinco dourado. Vem morena, vem depressa que eu estou apaixonado.  Mamãe, eu quero, mamãe eu quero mamar…

Ah! Carnavais do passado! Tão cheios de alegria, olhares furtivos lançados para os seres desejados. Romances passageiros de folia, confete, serpentinas e lança-perfume. Gostosas marchinhas, que nos enchem o peito de saudade. Ah, belos carnavais!

Tempos de romantismo, que não voltam mais. Eu era tão feliz e nem sabia! Nas madrugadas, já cansados, saíamos em turma do Acaí, como alegres colibris, sonhando com outros dias. Belos carnavais de um tempo que não volta mais.

Morena cor de canela, Linda flor da madrugada.

Bom Carnaval e até quarta-feira de Cinzas!

* Magno Martins é jornalista

Educação de Pernambuco anuncia seleção com 108 vagas e salários de até R$ 3,4 mil

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda-feira (26), e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402. As […]

O governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (22), a abertura de uma seleção para a contratação de profissionais de nível superior para a Secretaria de Educação e Esportes. São oferecidas 108 vagas. As inscrições começam na segunda-feira (26), e seguem até 11 de janeiro de 2023, pela internet. Os salários vão até R$ 3.402.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 91 para professores; 16 para assistente pedagógico; 1 para assistente administrativo.

Os aprovados vão atuar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano).

Segundo o governo, a seleção será feita por meio de avaliação de experiência profissional e de títulos. Cinco por cento das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

Para se inscrever o candidato deve pagar uma taxa de R$ 24. Ela é cobrada para quem se cadastra para concorrer a cargos de nível superior. O boleto bancário dever ser pago em qualquer agência bancária, até 24 horas depois da emissão.

A seleção será válida por dois anos. Esse período pode ser prorrogado por mais 24 meses. O resultado da seleção será divulgado no dia 1º de março de 2023. Veja aqui o edital completo.

Desembargador Cláudio Nogueira adere à campanha de Zé Negão

O desembargador afogadense e presidente da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Cláudio Nogueira, aderiu à campanha do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão. Zé Negão comemorou a chegada do Desembargador ao seu palanque. “Dr. Cláudio Nogueira é muito bem-vindo ao nosso grupo, será um grande reforço para […]

O desembargador afogadense e presidente da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Cláudio Nogueira, aderiu à campanha do candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Zé Negão.

Zé Negão comemorou a chegada do Desembargador ao seu palanque. “Dr. Cláudio Nogueira é muito bem-vindo ao nosso grupo, será um grande reforço para a nossa campanha, que é uma campanha diferente, uma campanha feita pelo povo. Não temos grande estrutura e nem poder aquisitivo, mas tempos o que mais importa, que é a força de Deus e do povo”, comemorou.

“A nossa campanha vem crescendo e o povo vem mudando de lado a cada dia que passa, declarando apoio ao nosso projeto. O povo de Afogados é inteligente e já percebeu que é preciso mudar, que a cidade não aguenta mais o mesmo grupo que está no poder há tantos anos e mesmo assim não consegue resolver os problemas do município”, completou Zé.

Grampos ilegais são antidemocráticos e rasgam Constituição, diz Humberto

Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço […]

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Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço lamentável do fascismo no país.

Humberto declarou que a atitude do juiz paranaense Sérgio Moro é ilegal, típica de quem não aceita o jogo democrático e desrespeita a Constituição Federal. Segundo o parlamentar, é preciso que órgãos de controle e o Congresso Nacional tomem posição clara sobre o ocorrido.

“O que aconteceu ontem não é um atentado apenas contra Lula ou contra Dilma. Foi um atentado à democracia e à Constituição de alguém que, deliberadamente, quer convulsionar o país – com outros mais”, declarou.

Para o senador, ontem se deu o clímax dessa “tentativa golpista” de derrubar uma presidenta legitimamente eleita, quando o juiz Moro “extrapolou todas as suas prerrogativas com a divulgação de grampos ilegais”.

O parlamentar ressaltou que, com base na legislação brasileira, as conversas registradas entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula teriam a obrigação de serem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há limites para essa tentativa fascista de tirar o Governo a qualquer custo”, afirmou.

Ele ainda questionou a legalidade da operação relacionada aos grampos citando a cronologia dos fatos. De acordo com as informações oficiais divulgadas pelos órgãos envolvidos na Operação Lava Jato, por volta de 12h, o juiz Moro mandou suspender o grampo usado contra Lula, tendo comunicado, inclusive, à Polícia Federal (PF) por telefone.

Às 13h30, ou seja, uma hora e meia depois da determinação de suspensão do grampo, a PF registrou a conversa de Lula e Dilma. Às 15h, a Polícia Federal encaminhou o registro do diálogo à Justiça do Paraná, Moro mandou degravar, juntou-o aos autos do processo e levantou o sigilo.

“No caso da presidenta da República, o que preconiza a lei é que os áudios sejam, inclusive, deletados. Mas não. O material foi especialmente encaminhado a uma empresa de comunicação com claro objetivo de provocar convulsão social no Brasil”, disparou.

No discurso, o parlamentar também criticou o comportamento da oposição. Segundo ele, todo mundo sabe que, desde a derrota nas urnas em 2014, a oposição, associada a segmentos importantes da mídia e integrantes de poderes e instituições de fiscalização, trabalha diuturnamente para derrubar um governo eleito de forma legítima.

O líder do Governo também falou sobre o avanço do fascismo em todo o país. Ele lembrou que sedes do PT, do PCdoB e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram atacadas nas últimas semanas. “A violência está em alta escala e isso é a típica prática do fascismo. Em Brasília, no último domingo, vimos aclamado o deputado Jair Bolsonaro, principal porta-voz da extrema direita”.

Por fim, Humberto convocou todos os militantes do PT para irem às ruas nesta sexta-feira, em que estão agendadas manifestações em defesa da democracia, de forma pacífica e tranquila. “Não pensem os contrários ao PT que vão passar o trator por cima de nós. Lutamos muito por esse projeto há muito tempo e vamos até o final”, concluiu.