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“Pente-fino” em Sertânia: TCE investiga se prefeitura usa trabalho voluntário para burlar concursos

Por André Luis

Tribunal nega suspensão imediata de programa, mas abre auditoria especial para apurar pagamentos suspeitos e falta de transparência.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter o fluxo de um programa municipal em Sertânia, mas acendeu um sinal amarelo para a gestão local. Em julgamento realizado na última terça-feira (27), a Primeira Câmara homologou a decisão que negou um pedido de medida cautelar contra a prefeitura, mas determinou a abertura imediata de uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades trabalhistas e fiscais.

O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, entendeu que suspender o programa de imediato poderia causar o chamado “perigo na demora reverso” — quando a interrupção de um serviço gera mais prejuízo à população do que a sua continuidade temporária. Por isso, o pedido de urgência para travar as atividades foi negado.

O risco do serviço voluntário

O ponto central da preocupação do Tribunal é a natureza do trabalho realizado pelos beneficiários do programa da prefeitura. O TCE emitiu um alerta direto à prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, reforçando que é proibido usar o regime de trabalho voluntário para realizar pagamentos que tenham caráter de salário (remuneração).

Na prática, o Tribunal quer evitar que a prefeitura contrate pessoal para funções que deveriam ser ocupadas por servidores concursados, usando a “bolsa” como forma de burlar as leis trabalhistas e os limites de gastos com pessoal.

Investigação profunda

A partir de agora, a Diretoria de Controle Externo do TCE vai passar um “pente-fino” na administração de Sertânia. A auditoria especial terá quatro focos principais:

  • Desvio de função: Verificar se os voluntários estão fazendo o trabalho de funcionários efetivos ou técnicos.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: Analisar se os pagamentos das bolsas são, na verdade, salários que deveriam entrar no cálculo de gastos com pessoal.
  • Pagamentos retroativos: Avaliar se a retroatividade prevista na Lei Municipal nº 1.907/2025 é legal e quais seus impactos nos cofres públicos.
  • Transparência: Examinar se a prefeitura está divulgando corretamente quem recebe, quanto recebe e o que está fazendo.

Detalhes do julgamento

A decisão (Acórdão T.C. nº 44/2026) foi tomada de forma unânime. Além do relator Rodrigo Novaes, participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos (presidente) e Dirceu Rodolfo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

Humberto Costa: “O PT é tão forte eleitoralmente no Nordeste e não tem alguém que represente essa força"

Depois de sair da eleição estadual enfraquecido, o PT pernambucano sinaliza que buscará um espaço de destaque no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje o senador Humberto Costa, membro da Executiva nacional do partido, vai pleitear maior inserção de representantes do Nordeste na Esplanada dos Ministérios. O argumento do senador é em defesa da […]

Humberto-Costa-Foto-André-Corrêa

Depois de sair da eleição estadual enfraquecido, o PT pernambucano sinaliza que buscará um espaço de destaque no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje o senador Humberto Costa, membro da Executiva nacional do partido, vai pleitear maior inserção de representantes do Nordeste na Esplanada dos Ministérios. O argumento do senador é em defesa da região, mas o fato de ser um parlamentar pernambucano deixa clara a intenção de inserir os petistas do Estado na composição do governo.

A proposta será apresentada na reunião da Executiva nacional, prevista para ter início às 10h em Brasília. Segundo Humberto Costa, além da discussão sobre composição ministerial, uma avaliação sobre o resultado do pleito também será tema do encontro. Humberto alega que o Nordeste precisa ter um destaque maior no governo, já que a região deu preferência ao projeto de Dilma Rousseff no segundo turno. A petista venceu o pleito em todos os estados nordestinos.

“O PT é tão forte eleitoralmente no Nordeste e não tem alguém que represente essa força e influência. Mesmo naqueles estados em que o PT apresenta certa fragilidade, a presidente teve grande votação. É preciso contemplar os estados do Nordeste”, declarou Humberto Costa. Em 2010, Fernando Bezerra Coelho, do PSB, foi o nome pernambucano com representação na gestão.

O movimento de Humberto sinaliza para um pleito dos petistas locais na nova composição do governo. O PT estadual viu sua bancada ser reduzida na Assembleia Legislativa. O candidato João Paulo, um dos principais líderes da legenda no Estado, não conseguiu obter a vitória na disputa para o Senado Federal. Além disso, a legenda não elegeu nenhum deputado federal, o que começa a preocupar os líderes locais. Além da acomodação dessas lideranças, a visibilidade eleitoral dos petistas também está em jogo, visto que o partido apresenta sinais de enfraquecimento há alguns anos, principalmente depois do pleito de 2012.

Humberto prefere não falar em nomes que possam representar o Estado numa possível acomodação no governo, mas não esconde a importância de emplacar uma liderança do PT pernambucano. “Temos quadros, o partido tem condição política e teve uma grande votação em Pernambuco. Não há porque não aspirar (um espaço na gestão)”, disse.

Sobre a representação do Nordeste no governo, Humberto ainda defende que a possível indicação de Jaques Wagner (PT) – ex-governador da Bahia – não contempla a região. “O fato de ter sido governador duas vezes, ter feito sucessor e ter feito um bom governo o credencia, mas não quer dizer que ele representa o Nordeste”, finalizou.

Paulo Câmara apresenta experiências exitosas do Estado no Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional 

Governador presidiu, nesta sexta, a abertura do encontro, que reuniu importantes investidores do setor  Destacando os investimentos realizados nos últimos anos pelo Governo de Pernambuco que consolidaram o Estado como energético nacional, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (04.11), com executivos para discutir o futuro do setor. Ao lado do ministro de Minas […]

Foto: Roberto Pereira/SEI
Foto: Roberto Pereira/SEI

Governador presidiu, nesta sexta, a abertura do encontro, que reuniu importantes investidores do setor 

Destacando os investimentos realizados nos últimos anos pelo Governo de Pernambuco que consolidaram o Estado como energético nacional, o governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (04.11), com executivos para discutir o futuro do setor. Ao lado do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, o chefe do Executivo estadual apresentou experiências exitosas que dialogam com as demandas da sociedade civil, da cadeia produtiva e com a sustentabilidade na abertura do Fórum Pernambuco e o Setor Elétrico Nacional, no Sheraton Reserva do Paiva Hotel & Convention, no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“Não se pode falar em crescimento sustentável, hoje, sem ter estratégia de energia e de sua infraestrutura para a distribuição. Então, Pernambuco vai contribuir para esse debate nacional. Nós, que apostamos e sabemos a importância da energia, defendemos e colocamos em prática processos que nos darão a segurança para não termos um colapso nesse segmento”, frisou o governador, completando: “Nós não vamos deixar de aproveitar as oportunidades por falta de distribuição de energia”.

Diante de grandes nomes do setor energético, Paulo Câmara detalhou os avanços do Estado no segmento. “Hoje, nós temos gás natural chegando a Belo Jardim, no Agreste, além de empreendimentos voltados para a geração de energias renováveis”, citou. Pernambuco usufrui do primeiro contrato do Leilão de Energia Solar, com a Enel Green Power, que opera os empreendimentos Fontes Solar I e II, em Tacaratu, no Sertão. A energia gerada no parque híbrido – o primeiro do País – abastece o Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na RMR.

Para o ministro Fernando Bezerra Filho, o setor energético vem reagindo bem, nos últimos meses, e atualmente apresenta uma tendência de crescimento. “Valorizou R$ 1 bilhão por dia, nos primeiros 100 dias de governo (do presidente Michel Temer). Acredito que isso é a volta da confiança”, avaliou Fernando. O titular da pasta de Minas e Energia do Governo Federal disse ainda que Pernambuco tem um papel fundamental no processo de retomada no segmento. “Isso se dá pela formação de recursos humanos e por toda a cadeia instalada no Estado”, completou.

Durante o evento ainda será firmada a “Carta de Pernambuco”, com diretrizes e sugestões para o desenvolvimento do setor elétrico nacional e do Estado. Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, o documento ratificará os esforços do Estado para impulsionar o setor. “A promoção do setor energético é uma prioridade para o governador, tanto para a diversificação da matriz de energia da Região Nordeste, como também atividade econômica de maior relevância, que gera emprego e renda”, frisou o auxiliar de Paulo Câmara.

Realizado pelo Centro de Treinamento e Estudos em Energia (CTEE), do Grupo CanalEnergia, em parceria com o Governo do Estado, o Fórum teve um debate sobre os “Desafios da Geração, Transmissão e Distribuição”, pela manhã. No período da tarde, será discutido o painel “Perspectivas da Energia Renovável em Pernambuco”; e, por fim, os “Desafios do Mercado de Energia no Brasil”.

UPE amplia quadro de servidores com mais médicos, professores e administrativos

Desde o início de sua gestão, o reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Falcão, tem conseguido ampliar o quadro de médicos e servidores técnico-administrativos para os hospitais, e professores para as diversas unidades da UPE espalhadas pelo estado. O gestor conseguiu realizar o concurso de servidores para a Reitoria e para as unidades de […]

Desde o início de sua gestão, o reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Falcão, tem conseguido ampliar o quadro de médicos e servidores técnico-administrativos para os hospitais, e professores para as diversas unidades da UPE espalhadas pelo estado.

O gestor conseguiu realizar o concurso de servidores para a Reitoria e para as unidades de educação, inclusive para as unidades do interior do estado que foram criadas e até o momento ainda não possuem servidores do quadro da universidade.  Em breve esta realidade mudará com a convocação dos aprovados.

Um novo edital para mais um Concurso Público, desta vez oferecendo 110 vagas para professores, está sendo elaborado e nos próximos dias serão abertas as inscrições, contemplando todas as unidades de educação da UPE.

“Com o apoio do Governo do Estado, estamos conseguindo organizar o quadro de servidores dos hospitais universitários e das unidades de ensino. Tivemos concursos, e estamos ainda com um planejamento para os próximos meses, que devem proporcionar novas oportunidades de ingresso para profissionais que queiram trabalhar na Universidade de Pernambuco” – afirma o reitor.

Bombeiros e PMs interrompem buscas em área onde pode ter caído aeronave perto de Albuquerque-né

Acesso e visibilidade prejudicam buscas. A notícia que chegou ao blog este fim de tarde foi da queda de um avião de pequeno porte nas imediações de Albuquerque-né, Distrito do município de Sertânia. Ainda não há muitos detalhes do modelo e número de ocupantes. Os Bombeiros teriam sido acionados por uma mulher que disse ter visto […]

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Queda aconteceu próximo a Albuquerque-né, município de Sertânia

Acesso e visibilidade prejudicam buscas.

A notícia que chegou ao blog este fim de tarde foi da queda de um avião de pequeno porte nas imediações de Albuquerque-né, Distrito do município de Sertânia. Ainda não há muitos detalhes do modelo e número de ocupantes. Os Bombeiros teriam sido acionados por uma mulher que disse ter visto a aeronave caindo na área.

Segundo  informações dos bombeiros agora há pouco, não houve condições de identificar a possível  área do acidente após as buscas. Informações desencontradas e baixa visibilidade dificultaram a progressão no local. Amanhã cedo, caso tenham informações mais conclusivas, voltarão ao local.

Já se sabe com base nas informações de moradores da área que de fato houve a queda de uma aeronave, não se sabe se avião de pequeno porte ou helicóptero. Por volta das cinco da manhã, equipes devem retornar ao local para reinício das buscas.

Segundo o médico Júnior Moura, que possuía aeronave de pequeno porte mas a comercializou, é possível a identificação de proprietário e ocupantes a partir do prefixo. Já o amante da aviação Lupércio Barbosa comentou que não há entre os pilotos com os quais tem contato informação da queda. “Esses aviões mantém uma frequência de rádio que pode ser identificada”, informou. Oficialmente, o Governo não reconhece a queda da aeronave.

Pedro Alves aceita ser candidato a vice de Zeinha em Iguaracy

Ex-prefeito recupera-se de cirurgia que teria impedido sua candidatura a prefeito Em Iguaracy, o médico Pedro Alves, que havia desistido de ser candidato a prefeito, vai enfrentar a campanha e ser candidato a vice de Zeinha Alves. A primeira pergunta que surgiu após o anúncio foi: a cirurgia impediu Pedro ser candidato a prefeito em Iguaracy, […]

Pedro e Zeinha em foto de arquivo com o grupo. Chhapa fechada
Pedro e Zeinha em foto de arquivo com o grupo. Chhapa fechada

Ex-prefeito recupera-se de cirurgia que teria impedido sua candidatura a prefeito

Em Iguaracy, o médico Pedro Alves, que havia desistido de ser candidato a prefeito, vai enfrentar a campanha e ser candidato a vice de Zeinha Alves.

A primeira pergunta que surgiu após o anúncio foi: a cirurgia impediu Pedro ser candidato a prefeito em Iguaracy, mas deixou ele ser candidato a vice ?

A explicação é de que, como candidato a vice, Pedro será menos exigido e poderá, dada a recuperação da cirurgia de hérnia, até abrir mão de alguns eventos na campanha.

Mesmo não estando ainda 100% do procedimento e sua recuperação, Pedro estará na convenção desta sexta-feira (05), onde homologará a chapa do PSB para a disputa deste ano.

Eles enfrentam o prefeito e candidato a reeleição Dessoles.