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“Pente-fino” em Sertânia: TCE investiga se prefeitura usa trabalho voluntário para burlar concursos

Por André Luis

Tribunal nega suspensão imediata de programa, mas abre auditoria especial para apurar pagamentos suspeitos e falta de transparência.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) decidiu manter o fluxo de um programa municipal em Sertânia, mas acendeu um sinal amarelo para a gestão local. Em julgamento realizado na última terça-feira (27), a Primeira Câmara homologou a decisão que negou um pedido de medida cautelar contra a prefeitura, mas determinou a abertura imediata de uma auditoria especial para investigar possíveis irregularidades trabalhistas e fiscais.

O relator do processo, conselheiro Rodrigo Novaes, entendeu que suspender o programa de imediato poderia causar o chamado “perigo na demora reverso” — quando a interrupção de um serviço gera mais prejuízo à população do que a sua continuidade temporária. Por isso, o pedido de urgência para travar as atividades foi negado.

O risco do serviço voluntário

O ponto central da preocupação do Tribunal é a natureza do trabalho realizado pelos beneficiários do programa da prefeitura. O TCE emitiu um alerta direto à prefeita de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, reforçando que é proibido usar o regime de trabalho voluntário para realizar pagamentos que tenham caráter de salário (remuneração).

Na prática, o Tribunal quer evitar que a prefeitura contrate pessoal para funções que deveriam ser ocupadas por servidores concursados, usando a “bolsa” como forma de burlar as leis trabalhistas e os limites de gastos com pessoal.

Investigação profunda

A partir de agora, a Diretoria de Controle Externo do TCE vai passar um “pente-fino” na administração de Sertânia. A auditoria especial terá quatro focos principais:

  • Desvio de função: Verificar se os voluntários estão fazendo o trabalho de funcionários efetivos ou técnicos.
  • Lei de Responsabilidade Fiscal: Analisar se os pagamentos das bolsas são, na verdade, salários que deveriam entrar no cálculo de gastos com pessoal.
  • Pagamentos retroativos: Avaliar se a retroatividade prevista na Lei Municipal nº 1.907/2025 é legal e quais seus impactos nos cofres públicos.
  • Transparência: Examinar se a prefeitura está divulgando corretamente quem recebe, quanto recebe e o que está fazendo.

Detalhes do julgamento

A decisão (Acórdão T.C. nº 44/2026) foi tomada de forma unânime. Além do relator Rodrigo Novaes, participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos (presidente) e Dirceu Rodolfo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

PSB e PR traçam plano B para a sucessão de Tabira

Dois importantes partidos do Bloco de apoio ao Governo Paulo Câmara se reuniram no final de semana em Tabira para tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias do PTB. As duas legendas compõem o Grupão da oposição em Tabira e defendem a unidade em torno de um projeto que mude Tabira. Até aí tudo se […]

280px-Tabira_PEDois importantes partidos do Bloco de apoio ao Governo Paulo Câmara se reuniram no final de semana em Tabira para tratar da sucessão do Prefeito Sebastião Dias do PTB.

As duas legendas compõem o Grupão da oposição em Tabira e defendem a unidade em torno de um projeto que mude Tabira. Até aí tudo se encaixa nos planos do primeiro debate da oposição.

Acontece que nos últimos dias, muita coisa mudou entre parentes do ex-prefeito Josete Amaral. Elias Manú retirou a candidatura e anunciou apoio à reeleição do Poeta.

Aumentaram os rumores de que Mário Amaral, irmão de Josete, vai ingressar no governo. Outros já dizem que Zé Amaral se reuniu com Sebastião e definiu com ele que uma pesquisa entre os dois vai definir o candidato e o vice.

Da parte do Dr. Josete, ele nada adiantou. Assim o PSB representado pelo Presidente Pipi da Verdura e os seus vereadores se reuniu com a vice-Prefeita Genedy Brito e o médico Alan Xavier, ambos do PR para abrir o debate sobre um plano B em caso do grupão não avançar.

Os dois partidos confirmam presença na reunião da sexta-feira para tratar de sucessão.

Aluno da Escola Ana Melo representa Afogados em concurso estadual de leitura

Ascom/Rodrigo Lima A prática da leitura é fundamental para um melhor aprendizado. Quem cultiva esse hábito, além das experiências prazerosas inerentes à leitura, também tem um melhor desenvolvimento cognitivo. Não é a toa que a Prefeitura de Afogados desenvolve, ao longo dos anos, diversos projetos de incentivo à leitura nas salas da rede municipal de […]

Ascom/Rodrigo Lima

A prática da leitura é fundamental para um melhor aprendizado. Quem cultiva esse hábito, além das experiências prazerosas inerentes à leitura, também tem um melhor desenvolvimento cognitivo.

Não é a toa que a Prefeitura de Afogados desenvolve, ao longo dos anos, diversos projetos de incentivo à leitura nas salas da rede municipal de Educação. Todo esse trabalho culmina com a Feira Interativa de Literatura e Conhecimento – Filco, que este ano ocorrerá no mês de Agosto.

Nesta quarta (06), a Secretaria de Educação realizou a etapa municipal para selecionar o representante de Afogados da Ingazeira na 8ª edição do concurso estadual “Ler bem”, em parceria com a iniciativa privada, por intermédio da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores.

Antes da seleção, cada escola realizou suas prévias, escolhendo os representantes de cada unidade educacional. O livro trabalhado nesta etapa foi “Chapeuzinho de couro”, do escritor Agostinho Ornellas. O vencedor foi o jovem Gustavo Oliveira, aluno do 4º ano da Escola Municipal Ana Melo. Os alunos participantes do concurso devem ter entre 9 e 10 anos.

O objetivo da iniciativa é desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores, integrando escolas públicas municipais, educadores, gestores, pais e alunos. Gustavo agora irá representar Afogados nas etapas regionais do concurso, que deverão ocorrer em 31 de Julho (Semifinal), em Arcoverde; e a grande final no dia 04 de Outubro, ainda sem local definido.

A premiação incluiu kits com livros e jogos pedagógicos. Na semifinal, o representante de Afogados concorrerá com alunos de outros 22 municípios. “É muito gratificante ver o envolvimento dos professores, pais e alunos nesse processo, a alegria expressa nos rostos de todos eles. E sabendo que esse trabalho tem tido reflexo no aprendizado e nos resultados que a educação de Afogados vem obtendo nos diversos indicadores de qualidade do ensino, em Pernambuco e no Brasil,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Moraes.

Padre Fabrício Timóteo encerra Festa em Piedade do Ouro

O Distrito de Piedade do Ouro viveu, neste sábado (11) o encerramento da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade 2025. O evento contou com a presença do Padre Fabrício Timóteo, que encerrou a programação com um show de louvor e espiritualidade. Antes da apresentação, o público participou da Santa Missa na Igreja Nossa Senhora […]

O Distrito de Piedade do Ouro viveu, neste sábado (11) o encerramento da tradicional Festa de Nossa Senhora da Piedade 2025.

O evento contou com a presença do Padre Fabrício Timóteo, que encerrou a programação com um show de louvor e espiritualidade.

Antes da apresentação, o público participou da Santa Missa na Igreja Nossa Senhora da Piedade e assistiu à exibição do filme “A Torre de Itapetim”, produzido pelo jornalista e cineasta Jéfferson Sousa, que retrata a construção da torre da Igreja Matriz de São Pedro.

A festa teve início na última quarta-feira (08) e contou com uma programação diversificada, reunindo manifestações culturais e shows musicais. Na abertura, houve apresentação do Grupo de Dança da Secretaria de Cultura e show com Wanessa Messias. Na quinta-feira, a animação ficou por conta de Júlio Farra. Já na sexta, o público acompanhou as apresentações de Doutorzin, Cavalo de Pau e Juarez. O encerramento, no sábado, ficou marcado pela mensagem de fé e emoção do Padre Fabrício.

A programação religiosa segue até o dia 17 de outubro, com celebrações na Igreja de Nossa Senhora da Piedade, mantendo viva a devoção e a tradição do povo da localidade.

O evento foi realizado pelo Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, com o objetivo de valorizar as manifestações culturais e fortalecer as tradições do município.

Estiveram presentes no encerramento a prefeita Aline, seu esposo Robson Bento, o vice-prefeito Chico, o ex-prefeito Adelmo, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó e equipe, o presidente da Câmara Júnio Moreira, os vereadores Romão, Alexandre, Cleubia e Carlos Nunes, além de secretários, diretores municipais e outras lideranças.

Danilo: “o momento é de juntar esforços para salvarmos vidas”

O deputado federal Danilo Cabral suspendeu as atividades de pré-campanha neste domingo (29) em respeito às vítimas das chuvas em todo o estado. Sobre a vinda dos ministros a Pernambuco, o parlamentar afirmou que é hora de todas as esferas de poder se unirem em prol dos pernambucanos. “Existe um conjunto de esforços sendo mobilizados […]

O deputado federal Danilo Cabral suspendeu as atividades de pré-campanha neste domingo (29) em respeito às vítimas das chuvas em todo o estado.

Sobre a vinda dos ministros a Pernambuco, o parlamentar afirmou que é hora de todas as esferas de poder se unirem em prol dos pernambucanos.

“Existe um conjunto de esforços sendo mobilizados por todos os poderes públicos. Quero destacar a importância dessa unidade que fazem os governos municipais, estadual e até mesmo o federal, que chega em Pernambuco por meio dos seus ministros. Esse é um momento de juntar esforços, dar as mãos; para que a gente possa salvar vidas e devolver a normalidade às pessoas. Quero me solidarizar mais uma vez com todas as vítimas”, pontuou Danilo.

Em seguida, o deputado agradeceu a todos que estão na luta para salvar vidas. “Parabenizar os esforços dos servidores públicos que estão na Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Apac, proteção social. Por, nesse momento tão difícil, estarem cumprindo uma tarefa importantíssima. Muitas pessoas estão precisando de doações de colchões, roupas, medicamentos, alimentos. Existem muitos pontos de distribuição em todas as cidades. E a gente precisa, nesse momento, estar junto dessas pessoas”, pediu Danilo.

Após divulgação de gravação, governo diz que país vive ‘Estado policial’

Folha Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”. Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no […]

Folha

16059278Tão logo foi divulgada a gravação feita pela Polícia Federal de uma conversa entre a presidente Dilma e o ex-presidente Lula, um assessor direto da petista disse, reservadamente, que o caso é grave e reclamou que o país está vivendo “um Estado policial”.

Segundo ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) precisa assumir seu “papel moderador” no país ou então vai estar incentivando que as pessoas façam “Justiça com as próprias mãos”, “incitando um golpe” no Brasil.

Na gravação, feita nesta quarta-feira (16), Dilma diz a Lula que estava enviando para ele seu termo de posse na Casa Civil para que o ex-presidente o usasse “em caso de necessidade”.

O assessor direto da presidente falou reservadamente alegando que o caso ainda precisa ser avaliado pela equipe de Dilma para definir que medidas serão tomadas em relação ao episódio.

Ele reclamou que o juiz Sergio Moro, que tirou o sigilo de uma parte da Operação Lava Jato, e a PF tiveram um “objetivo declarado” de tentar derrubar o governo e que isto precisa ser “coibido” pelo Supremo