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Comissão aprova parecer de Armando que destina verbas para bloqueio de celular em presídios

Por Nill Júnior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (5), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei explicitando a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação de sistemas de bloqueio de celulares nas penitenciárias. O projeto vai agora à votação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e, em seguida, ao plenário do Senado.

“A questão da segurança pública é uma das que mais preocupa a sociedade brasileira. Há mais tempo do que devido, o acesso de criminosos à rede de comunicação móvel celular de dentro de presídios tem-se revelado um ponto vulnerável nos esforços de valer a lei e a ordem”, justifica o parecer de Armando.

O projeto de lei original, de autoria do senador Lasier Martins (PSD-RS), previa o uso das verbas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). O parecer de Armando trocou o Fistel pelo Funpen, por dois motivos básicos: não estar sujeito a contingenciamento e ter por finalidade justamente apoiar programas de modernização do sistema penitenciário, nos quais se enquadra o bloqueio de celulares. “O parecer do senador Armando foi mais prático e inteligente”, avaliou Lasier, na sessão da CAE.

Criado em 1994 e modificado por medida provisória aprovada pelo Senado em setembro último, o Funpen tem dotação de R$ 690 milhões para este ano. Um terço deste orçamento se destina especificamente à construção, reforma, ampliação e aprimoramento dos estabelecimentos penais, atividade em que está incluída a instalação de sistemas de bloqueio, agora explicitada.

Outras Notícias

Serra: OAB reclama lentidão do Judiciário e faz protesto por melhores condições de trabalho

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão. O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 […]

Uma carta  aberta está sendo distribuída à sociedade afogadense
Uma carta aberta está sendo distribuída à sociedade afogadense

A OAB Serra Talhada fará uma manifestação por melhores condições de trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Segundo a OAB, há sobrecarga de processos verificados na Justiça local e a demora na conclusão.

O protesto será marcado pelo Observatório da Justiça encabeçado pela OAB – PE. O ato será no dia 07 de agosto às 10hrs em frente ao Fórum Estadual na Rua Irnério Inácio.

“O evento servirá de luta da OAB – ST em prol das melhores condições de trabalho e regular tramitação de processos, cuja luta beneficiará não só os advogados, mas todos os Juízes, servidores do TJPE e jurisdicionados da cidade de Serra Talhada e região”, diz o Presidente Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada
Estefferson Darley Fernandes Nogueira, Presidente da OAB Serra Talhada

Uma carta aberta está sendo distribuída à população serra-talhadense. “Alentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados” diz o documento. Acrescenta ainda que embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito.

Polícia confirma embriaguez de motorista que provocou tragédia na PE 292

A PM confirmou em seu Boletim Diário que o condutor do Fiat Linea, ano 2011, de cor cinza, placa PFG 5072, Danilo José de Veras, 26 anos, residente na Rua do Comercio, no Povoado de Santa Rosa de  Ingazeira estava sob efeito de álcool no momento do acidente que matou o seminarista Willian Luis Bezerra […]

Choque foi frontal. Foto: Iguaraci News
Choque foi frontal. Foto: Iguaraci News

A PM confirmou em seu Boletim Diário que o condutor do Fiat Linea, ano 2011, de cor cinza, placa PFG 5072, Danilo José de Veras, 26 anos, residente na Rua do Comercio, no Povoado de Santa Rosa de  Ingazeira estava sob efeito de álcool no momento do acidente que matou o seminarista Willian Luis Bezerra Figueiredo, 23 anos. A tragédia aconteceu na tarde de ontem na PE 292.

Ao chegar ao local, policiais encontraram no interior do Linea além de Danilo, Ednayron Veras Brito, também de Ingazeira. Os dois estavam inconscientes pronunciando algumas palavras desconexas e incompreensíveis. Eles foram salvos pela estrutura do veículo e pelo air bag que foi acionado. O Linea é um carro de ponta da Fiat e tem mais itens de segurança que o Siena guiado por Willian, que pertencia ao seu pai e ficou destruído.

Danilo e Ednayron foram levados para o HR Emília Câmara e de lá transferidos para Recife. Diz a nota da PM: “Foi realizada uma revista no interior do veículo sendo encontrado no Fiat Linea  uma lata de Aguardente PITÙ vazia como também um copo americano”.

Danilo imputado foi submetido ao teste de bafômetro que teve como resultado  1.40mg/l – um nível de alcoolemia  considerado alto –  comprovando assim seu estado de embriaguez.  Ele  foi autuado em flagrante delito.

A ação da PM é determinante para que o acusado seja autuado por homicídio com dolo eventual, quando se assume o risco de matar ao misturar álcool e volante. Como ocorreu na área territorial de Afogados da ingazeira, o caso fica a cargo do Delegado Germano Ademir.

“Brasil está humilhado com assaltos à mão armada feitos por Temer”, diz Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do plenário da Casa criticar “duramente a trupe de salteadores que comanda o Palácio do Planalto” e cobrar uma nova condução para que o Brasil retome o crescimento. “Sob aplausos do PSDB e do DEM, Temer mergulhou o país em um caos social sem precedentes na nossa história”, afirmou.

Para o senador, o desmonte do Estado brasileiro, com o completo esfacelamento de políticas públicas e programas sociais, cortes orçamentários criminosos e um desinvestimento galopante em todas as áreas, incluindo o anúncio do desligamento sumário de 543 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família esta semana, é uma dilapidação estatal violentíssima.

“São agências de bancos públicos fechadas aos milhares, empregados e servidores públicos ameaçados de desligamento, as terras públicas entregues a preço de banana aos estrangeiros, nossas empresas sendo todas vendidas, enfim, o Estado sendo terrivelmente espoliado, por todos os lados, em tenebrosas transações sem quaisquer pudores, sob aplausos acalorados dos tucanos e do DEM”, declarou.

Enquanto isso, segundo o parlamentar, o governo não toma nenhuma medida contra as classes mais favorecidas, que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma e o apoiam. Ele observou que o Palácio não fala em cobrar IPVA para iates, jatinhos e helicópteros, por exemplo, e nem em cobrar imposto sobre grandes fortunas.

Além disso, não cogita aumentar imposto sobre herança e em taxar capital vadio e especulativo. “O que se fala nesse governo é em imposto para os pobres e alargamento do déficit fiscal para se gastar mais dinheiro com negociatas políticas à custa da saúde das contas públicas”, disse.

O líder da Oposição lembrou que vários estados sofrem com a carência de recursos da União, incluindo Pernambuco, que só nos sete primeiros meses deste ano já contabilizou mais de 3,3 mil homicídios, quase mil a mais do que no mesmo período do ano passado. São 16 pessoas assassinadas todos os dias.

“Situação semelhante ocorre no Rio, com um policial militar morto a cada dois dias. E o que faz Michel Temer? Manda cortar 44% dos recursos destinados às Forças Armadas, o que provoca diretamente a abertura das nossas fronteiras à criminalidade, com o favorecimento da entrada massiva de armas e drogas no nosso país”, ressaltou.

Ele registrou que o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras, criado pela presidenta Dilma, foi duramente atingido por essa tungada, e hoje cobre somente 600 km da faixa de 17 mil km de fronteira seca que o país tem a proteger. O senador acredita que todos os investimentos feitos por Lula e por Dilma nas Forças Armadas para a aquisição de tecnologia com vistas à defesa da soberania nacional foram jogados no lixo pelo presidente e seus asseclas.

“A única preocupação de Temer é salvar a própria pele para evitar ser condenado pelos crimes que cometeu. Para a compra escancarada de apoio parlamentar, não faltam verbas. Bilhões de reais do dinheiro público têm sido empregados para a aquisição direta de deputados que lhe livrem a cara”, disparou.

O parlamentar ainda disse que, se esse governo nunca teve legitimidade, agora tornou-se, como nunca, um absoluto estorvo à nação e que o Brasil está humilhado por essa “imensa sequência de assaltos à mão armada que tem sido realizada, à luz do dia, a partir do Palácio do Planalto”.

Maciel Júnior apresenta melhora

O radialista Maciel Júnior apresentou importante melhora nas últimas horas segundo o último boletim médico. Ele saiu do coma induzido após 11 dias e deixou s entubação. Segundo o boletim do Hospital Esperança, ele permanecerá por 24 horas na Umidade de Terapia Intensiva sendo observado pela equipe médica. Maciel Júnior é  comentarista da Rádio Jornal […]

O radialista Maciel Júnior apresentou importante melhora nas últimas horas segundo o último boletim médico.

Ele saiu do coma induzido após 11 dias e deixou s entubação.

Segundo o boletim do Hospital Esperança, ele permanecerá por 24 horas na Umidade de Terapia Intensiva sendo observado pela equipe médica.

Maciel Júnior é  comentarista da Rádio Jornal e luta contra a infecção por Covid-19.

Corrida é ‘calo’ de Yane Marques por medalha em 2016. Até treino ela mudou

Do Uol Esporte Quinta colocada do ranking mundial de pentatlo moderno, medalhista de bronze nos Jogos de Londres, campeã dos Jogos Pan-Americanos e dos Jogos Mundiais Militares em 2005 e forte candidata ao pódio no Rio de Janeiro, Yane Marques iniciou sua preparação olímpica com novidades. Acrescentou ao seu programa de treinos corridas de rua […]

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Do Uol Esporte

Quinta colocada do ranking mundial de pentatlo moderno, medalhista de bronze nos Jogos de Londres, campeã dos Jogos Pan-Americanos e dos Jogos Mundiais Militares em 2005 e forte candidata ao pódio no Rio de Janeiro, Yane Marques iniciou sua preparação olímpica com novidades.

Acrescentou ao seu programa de treinos corridas de rua de 10km. Tudo para melhorar aquele que ela considera seu “calo”, a prova combinada (que mescla tiro com corrida em um percurso de 3,2km). A ideia partiu do treinador Alexandre França e foi bem aceita pela brasileira.

“Estou acabando o desafio muito interessante. Acredito que vai me ajudar a melhorar minha marca nessa prova que tem sido meu calo, que é a corrida. Essas corridas de rua estão sendo um incremento no meu treinamento. Não tenho objetivo de vencer, nem nada. Ela vem como um plus que pode me ajudar a melhorar na minha prova”, diz Yane.

Até o momento, a pernambucana de 31 anos participou de duas provas no Recife. Até o fim de janeiro competirá em mais duas. Isso quando retornar de Bordeaux (FRA), onde passa por um período de treinos, com foco para aperfeiçoamento na esgrima.

“Esta é a prova que a Yane mais pode melhorar entre todas que compõem o pentatlo. Colocá-la para fazer provas de rua cria um estímulo a mais. É bem diferente do que ficar dando voltas em uma pista ou correndo em um campo. Quando um atleta coloca um número no peito para uma disputa qualquer já muda a mentalidade, ainda que o resultado nestas corridas de rua seja o menos importante”, explica França.

As marcas de Yane nas grandes competições desde o bronze olímpico justificam sua preocupação e do treinador com a corrida. No Pan de Toronto, no qual foi absoluta ma classificação final, fez apenas a nona melhor marca na prova combinada. No Mundial deste ano, no qual ganhou bronze, foi 18ª. Nos Jogos Mundiais Militares, nos quais ficou com o ouro, um resultado ainda pior: o 20º lugar.

Na Olimpíada de Londres, em 2012, perdeu a prata nos metros finais por causa da dificuldade na corrida. Na prova combinada, os atletas largam em momentos diferentes. O tempo de partida de cada um é definido de acordo com o desempenho nas outras três modalidades (esgrima, natação e hipismo).

“Não trabalhamos com um tempo para a Yane fazer, pois um percurso é diferente do outro, muitas vezes se muda o terreno. A meta é que ela consiga um tempo que a deixe entre as 12 melhores. É um resultado muito competitivo e que deixa com ótimas chances de medalha”, analisa o treinador.