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Julgada regular com ressalvas auditoria da Prefeitura de Salgueiro

Por Nill Júnior

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao exercício de 2021, com relação às contas do secretário municipal de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 21100546-0, que apontavam contratação emergencial de serviços por dispensa de licitação, com preço acima do preço de mercado, e falhas no procedimento para dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário sem motivação objetiva no respectivo período. 

Conforme o Acórdão Nº 1052 / 2022, ficou compreendido que houve saneamento parcial referente à contratação emergencial de serviços e que foram apontadas falhas no achado referente à dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário da cidade. 

Foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,50 ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O relator do processo e presidente da sessão foi do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. 

Outras Notícias

Carlos Veras trata sobre campus da UPE em Tabira no MEC

O deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu nesta quarta-feira (18) com a secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho. O objetivo da conversa foi a liberação de R$ 1 milhão em emenda parlamentar impositiva para a construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Tabira.  De acordo com o parlamentar, o governo […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) se reuniu nesta quarta-feira (18) com a secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho. O objetivo da conversa foi a liberação de R$ 1 milhão em emenda parlamentar impositiva para a construção do campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Tabira. 

De acordo com o parlamentar, o governo anterior travou o recursos. “A secretária do MEC nos garantiu que o caso será tratado da forma mais breve possível. Saímos muito otimistas do encontro”, disse Veras.

O novo campus atenderá estudantes de toda região do sertão do Pajeú.

Na oportunidade, Carlos Veras também falou do Projeto de Lei 2535/2022, de sua autoria, que prevê transporte gratuito para alunos de baixa renda no ensino superior.

Feira de Empreendedorismo será lançada hoje pela Prefeitura de Afogados 

Acontece nesta quinta (09), o lançamento oficial da oitava edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, uma das maiores do segmento no Estado. O lançamento acontece a partir das 19h, no espaço Kabbana recepções.  A feira vai acontecer, mais uma vez, ocupando os espaços das praças Arruda Câmara e Carlos Cottart. A previsão […]

Acontece nesta quinta (09), o lançamento oficial da oitava edição da feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira, uma das maiores do segmento no Estado. O lançamento acontece a partir das 19h, no espaço Kabbana recepções. 

A feira vai acontecer, mais uma vez, ocupando os espaços das praças Arruda Câmara e Carlos Cottart. A previsão é de 150 estandes, em parceria com o Sebrae. 

“A feira já entrou no nosso calendário permanente de atividades. A expectativa é grande nessa reta final de ano. A feira atrai visitantes, clientes, permite a prospecção de novos negócios e dá visibilidade aos serviços e produtos dos nossos empreendedores locais,” destacou o secretário de administração e desenvolvimento econômico, Ney Quidute.

Curado da Covid-19, prefeito de São José de Belmonte retorna às atividades 

O prefeito de Belmonte, Francisco Romonilson Mariano, recebeu alta médica depois de ser diagnosticado com Covid-19 e voltou às atividades presenciais. Ele e sua esposa, Heliany Mariano estavam em isolamento domiciliar após apresentarem sintomas da doença. Romonilson não teve sintomas graves da doença. O médico que o acompanhou durante o tratamento atestou que ele poderia […]

O prefeito de Belmonte, Francisco Romonilson Mariano, recebeu alta médica depois de ser diagnosticado com Covid-19 e voltou às atividades presenciais. Ele e sua esposa, Heliany Mariano estavam em isolamento domiciliar após apresentarem sintomas da doença.

Romonilson não teve sintomas graves da doença. O médico que o acompanhou durante o tratamento atestou que ele poderia retomar às atividades.

O prefeito afirmou que teve febre e dores no corpo nos primeiros dias e fez o exame swab rápido, que confirmou a presença do coronavírus. Ele e sua esposa foram medicados antibiótico e analgésico. Após novos exames receberam alta.

De acordo com o gestor, o estado de saúde é ‘ótimo’ e já começou a realizar as atividades integralmente. “Estou muito bem, totalmente recuperado. Voltei com minhas atividades à prefeitura recuperando as agendas, fazendo visitas, conversando com secretários. Estou trabalhando e conversando com as pessoas para ajudar e orientar durante a pandemia “, disse.

Durante o período isolado, Romonilson seguiu trabalhando e participando de parte das atividades da prefeitura, como reuniões online.

Ministro petista pede que PT faça “exame de consciência”

Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado Do Congresso em Foco O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por […]

Foto: Arquivo/ABr
Foto: Arquivo/ABr

Para Patrus Ananias, partido corre risco de sofrer grande derrota eleitoral em 2016 por causa de desgaste com escândalos políticos. Segundo ele, PT perdeu oportunidade de fazer mea-culpa ao não abrir mão do financiamento privado

Do Congresso em Foco

O PT enfrenta o risco de sofrer uma grande derrota nas eleições municipais de 2016 por causa do envolvimento de integrantes do partido com casos de corrupção e precisa fazer urgentemente um “exame de consciência”. O alerta é feito por um petista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. Em entrevista ao jornal O Globo, Patrus diz temer que integrantes históricos do partido sejam derrotados e que sejam eleitos exatamente os petistas que se valem de farta arrecadação financeira, “manipulações religiosas ou outras formas de manipulação”.

“É o momento de o partido fazer uma reavaliação, um exame de consciência, uma autocrítica construtiva. O meu temor é que se elejam dentro do partido exatamente os que têm esses outros canais. Isso é um risco também. Que os mais representativos do melhor da tradição petista, daquilo que sempre defendemos, sejam prejudicados em função de outros que tenham esses canais, como controle de aparelhos no interior, compra de voto e apoios”, disse o ministro à repórter Renata Mariz.

Para ele, o PT perdeu a oportunidade de fazer uma autocrítica ao não abrir mão do financiamento privado de campanha. “O PT perdeu um bom momento de fazer um mea-culpa público e assumir o compromisso de não mais receber recursos de empresas. É uma questão muito delicada, principalmente empresa que presta serviço para o Estado. Como fica? Dá o dinheiro na campanha e depois quem vai fiscalizar a obra? No congresso (do partido), era um bom momento para o PT dizer “não receberemos mais”. Não fez isso. E depois veio uma lei proibindo. Quando propus isso no encontro, as pessoas diziam: ‘mas o PT pode acabar’”, afirmou.

Patrus acredita que as próximas eleições serão difíceis também para os demais partidos por causa do descrédito da política em geral. “Há um desafio que o Brasil tem de enfrentar, hoje, que é o rebaixamento da atividade política no sentido intelectual e na questão da ética. Não há como negar isso. E esse rebaixamento é perigoso na medida em que as pessoas começam a se sentir desvinculadas das instituições, no caso mais especialmente do Poder Legislativo, desde as câmaras municipais até o Congresso”, declarou.

Divulgada agenda de Dilma em Petrolina e Juazeiro

A presidenta Dilma Rousseff, acompanhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, participa nesta sexta-feira (19), em Petrolina (PE), às 10h, de cerimônia de entrega de 2.432 unidades habitacionais (UH) do Residencial Vivendas de Petrolina I e II, com entregas simultâneas em Belo Horizonte (MG), 580 UH; Franca (SP), 496 UH; São José dos Campos […]

fup201602131125_NexvkCtA presidenta Dilma Rousseff, acompanhada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, participa nesta sexta-feira (19), em Petrolina (PE), às 10h, de cerimônia de entrega de 2.432 unidades habitacionais (UH) do Residencial Vivendas de Petrolina I e II, com entregas simultâneas em Belo Horizonte (MG), 580 UH; Franca (SP), 496 UH; São José dos Campos (SP), 400 UH; Mogi das Cruzes (SP), 200 UH; Cachoeiro de Itapemirim (ES), 496 UH; e Canoas (RS), 30 UH.

Ao meio dia, em Juazeiro (BA), a Presidenta visita a Moscamed Brasil, primeira biofábrica do país destinada à produção de insetos estéreis e controle biológico de pragas. Na ocasião, ela conhecerá o Projeto Aedes Transgênico (PAT), desenvolvido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) com o objetivo de controlar a transmissão de doenças a partir da produção de mosquitos geneticamente modificados que serão capazes de suprimir populações naturais do transmissor.

Em seguida, às 14h, a Presidenta participa de ação com alunos do Colégio Alfredo Vianna que faz parte da Mobilização Nacional da Educação – Zika Zero. O dia será dedicado à mobilização de estudantes, professores, servidores técnicos e pais de todos os estabelecimentos de ensino do país, incluindo as 188.673 escolas de educação básica, as 63 universidades federais, os 40 institutos federais e Centros Federais de Educação Tecnológica.

A iniciativa conta com o apoio das secretarias estaduais e municipais de educação, além das Forças Armadas. A mobilização dá prosseguimento ao proposto no Pacto da Educação Brasileira contra o Zika, firmado no início do mês entre o Ministério da Educação, demais representantes do governo federal, de estados e municípios, além de instituições e organizações públicas e particulares.