Julgada regular com ressalvas auditoria da Prefeitura de Salgueiro
Por Nill Júnior
Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao exercício de 2021, com relação às contas do secretário municipal de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.
O tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 21100546-0, que apontavam contratação emergencial de serviços por dispensa de licitação, com preço acima do preço de mercado, e falhas no procedimento para dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário sem motivação objetiva no respectivo período.
Conforme o Acórdão Nº 1052 / 2022, ficou compreendido que houve saneamento parcial referente à contratação emergencial de serviços e que foram apontadas falhas no achado referente à dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário da cidade.
Foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,50 ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.
O relator do processo e presidente da sessão foi do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (09/03), 2.980 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 16 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.964 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 855.083 casos confirmados da doença, sendo 57.796 graves e 797.287 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (09/03), 2.980 casos da Covid-19.
Entre os confirmados hoje, 16 (0,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 2.964 (99,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 855.083 casos confirmados da doença, sendo 57.796 graves e 797.287 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.
Também foram confirmados laboratorialmente 11 óbitos (7 masculinos e 4 femininos), ocorridos entre os dias 02/12/2020 e 06/03/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Aliança (1), Belo Jardim (1), Camutanga (1), Granito (1), Recife (6) e São Vicente Ferrer (1). Com isso, o Estado totaliza 21.177 mortes pela Covid-19.
Os pacientes tinham entre 57 e 96 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 70 a 79 (4) e 80 e mais (6). Do total, dez tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (6), diabetes (3), câncer (2), doença neurológica (2), doença renal (1), doença respiratória (1) e etilismo (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.
BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 17.325.383 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).
Com relação às primeiras doses, foram 7.979.584 aplicações (cobertura de 89,91%). Do total, 6.798.571 pernambucanos (76,60%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.625.445 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.126 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única.
Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 2.547.228 (cobertura de 38,56%).
Ato foi realizado na noite desta terça-feira na sede da legenda, com a presença do prefeito Geraldo Julio e do presidente estadual Sileno Guedes Mais um importante quadro se filia ao Partido Socialista Brasileiro. Na noite desta terça-feira (09), o ex-vereador Eurico Freire assinou ficha de filiação durante ato realizado na sede do PSB, no […]
Ato foi realizado na noite desta terça-feira na sede da legenda, com a presença do prefeito Geraldo Julio e do presidente estadual Sileno Guedes
Mais um importante quadro se filia ao Partido Socialista Brasileiro. Na noite desta terça-feira (09), o ex-vereador Eurico Freire assinou ficha de filiação durante ato realizado na sede do PSB, no bairro da Boa Vista. O evento contou com a participação do presidente estadual Sileno Guedes, do prefeito do Recife, Geraldo Julio, do vereador Carlos Gueiros e várias lideranças municipais.
Eurico falou sobre trajetória política e o alinhamento junto ao Partido Socialista Brasileiro e disse que está disposto a contribuir com as bandeiras defendidas pelo PSB. “Para mim é uma grande honra fazer parte desse partido, que já pude contribuir em diversas vezes durante minha trajetória, sendo vereador da Frente Popular no mandato do prefeito Geraldo Julio, como ex-secretário-executivo de Lazer e Eventos na Secretaria de Turismo do Recife, além de coordenador de captação de recursos ainda quando Milton Coelho era vice-prefeito. Foram vários momentos que estivemos juntos. Estou pronto para aprender com os companheiros do PSB e me colocar à disposição para fortalecer o partido”, pontuou.
PERFIL – Eurico iniciou a sua atuação política no Sindicato dos Bancários, participando de greves, adesão dos colegas e onde desenvolveu sua principal ferramenta de trabalho: o diálogo. Neste mesmo período, de engajou no movimento religioso na Igreja Católica, através da ordem dos Oblatos de Maria Imaculada (OMI), que atuava na periferia da cidade do Recife.
Com a experiência que adquiriu ao trabalhar na Câmara de Vereadores, atuando como chefe de gabinete de Mozart Sales, e na Prefeitura do Recife, foi eleito vereador do Recife para o mandato de 2013-2016. Em 2017 assumiu a secretaria executiva de Lazer e Eventos no Recife. Foi candidato a deputado estadual em 2018 e atualmente exerce o cargo de chefe de gabinete de Sileno Guedes, secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
Além dos recursos financeiros, o estado foi contemplado com 5,2 mil postos de trabalho A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 166,7 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para 13 empreendimentos instalados em Pernambuco. Além dos recursos financeiros injetados na economia do Estado, foram gerados 5.237 empregos diretos e indiretos. As empresas estão instaladas […]
Além dos recursos financeiros, o estado foi contemplado com 5,2 mil postos de trabalho
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 166,7 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para 13 empreendimentos instalados em Pernambuco. Além dos recursos financeiros injetados na economia do Estado, foram gerados 5.237 empregos diretos e indiretos. As empresas estão instaladas nos municípios de Pombos, Ipojuca, Paulista, Glória do Goitá, Venturosa, Abreu e Lima, Primavera, Olinda, Caruaru, Itapissuma e Recife.
O superintendente Danilo Cabral afirma que a Sudene tem priorizado ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente criar oportunidades para a população”, afirmou.
Os investimentos em Pernambuco fazem parte de um pacote de 45 pleitos aprovados pela Sudene, representando um total de R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados de abrangência da Autarquia. Além de Pernambuco, os projetos estão instalados nos estados da Bahia (9), da Paraíba (6), do Espírito Santo (6), de Alagoas, (3), do Rio Grande do Norte (3), do Ceará (1), de Sergipe (1), do Maranhão (1) e de Minas Gerais. As empresas beneficiadas irão usufruir os incentivos para implantar e modernizar os empreendimentos, mas também foram registrados pleitos de retificação de laudos e de Reinvestimento.
Em Pernambuco, serão contempladas as empresas DI2WIN Tecnologia LTDA, Cristal Copo Descartáveis S/A, Tecon Suape S/A, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A, Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA, Industria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA, Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA, Usina União e Indústria S.A, Polimix Concreto LTDA (4 unidades), Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA.
De acordo com Danilo Cabral, a concessão dos benefícios fiscais é um dos instrumentos da Sudene, juntamente com os fundos regionais (FNE e FDNE), que dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “Nós queremos induzir a interiorização do desenvolvimento, que é parte estratégica do PRDNE, levando mais investimentos e políticas públicas para os municípios do interior, melhorando a qualidade de vida nos estados da nossa área de atuação”, reforçou o superintendente.
Os incentivos fiscais estão entre os instrumentos utilizados pela Sudene para promover o desenvolvimento regional. Em balanço divulgado recentemente pela Autarquia, foi informado que, nos primeiros seis meses de 2023, a Superintendência aprovou 119 pleitos de incentivos fiscais (86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias). Os empreendimentos beneficiados foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho, de acordo com a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros.
“Fico muito satisfeito quando apresentamos números como esses. Cada real que é concedido a partir do incentivo cumpre seu papel social de trazer emprego e renda para a nossa região”, frisou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire. Ele destacou que, para obter incentivo fiscal, a empresa deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.
Além disso, a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Os incentivos permitem a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica para que os empresários possam realizar a instalação de novos empreendimentos ou a diversificação e modernização de projetos já existentes na área de atuação da autarquia. No site da Sudene – www.gov.br/sudene – estão disponíveis guias facilitados com as etapas necessárias para obtenção destes serviços.
Saiba mais
Tecon Suape S/A – R$ 40 milhões de investimentos;
Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A – R$ 38,4 milhões;
Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA – R$ 26,2 milhões;
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, esteve no Tribunal de Contas do estado (TCE-PE), nesta sexta-feira (22) para entregar ao presidente Valdecir Pascoal uma pauta com as principais reivindicações e desafios dos municípios para 2024. Entre os pontos discutidos estão as questões previdenciárias, a crise fiscal dos municípios, o aumento de […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, esteve no Tribunal de Contas do estado (TCE-PE), nesta sexta-feira (22) para entregar ao presidente Valdecir Pascoal uma pauta com as principais reivindicações e desafios dos municípios para 2024.
Entre os pontos discutidos estão as questões previdenciárias, a crise fiscal dos municípios, o aumento de despesas decorrentes de políticas públicas federais e os desafios em relação às despesas com pessoal, educação e saúde.
Pascoal agradeceu a visita da Amupe e destacou a importância do diálogo e da integração entre as instituições para a formação de um Tribunal mais justo e efetivo. “Aproveito o momento para reafirmar o compromisso de parceria do TCE-PE para o aperfeiçoamento da gestão pública, de modo a melhorar a qualidade de vida do cidadão”, concluiu o presidente.
Acompanharam o presidente da Amupe o advogado Tomás Alencar e a secretária executiva Gorete Aquino.
Últimas questões ligadas a vices foram equacionadas nos dois grupos Mais um município tem o jogo sucessório definido no Pajeú. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos de Lima (PR), ateu o martelo e indicou para vice na chapa encabeçada por Romério Guimarães (PT) Neném Dudu, do PMDB. A Frente de apoio a […]
Pleito em São José do Egito promete ser um dos mais quentes da região
Últimas questões ligadas a vices foram equacionadas nos dois grupos
Mais um município tem o jogo sucessório definido no Pajeú. Em São José do Egito o ex-deputado Zé Marcos de Lima (PR), ateu o martelo e indicou para vice na chapa encabeçada por Romério Guimarães (PT) Neném Dudu, do PMDB.
A Frente de apoio a Romério terá PT, PMDB, PR, PTB, PSD, PRB, PHS, PSC e PROS. A garantia do grupo é de que não haverá problemas com o atual vice-prefeito Naldinho de Raimundo, que teria endossado a chapa.
A eleição terá status de clássico eleitoral. No sábado, foi anunciada a chapa Evandro Valadares (PSB) prefeito e o médico Eclérinston Ramos candidato a vice. A chapa teve o “carimbo” de Gilberto Rodrigues e do governador Paulo Câmara. “Ele reconheceu e disse ao governador que essa seria a melhor chapa para vencer as eleições”, disse Ramos.
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