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PB: MPF recomenda que Estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Por Nill Júnior

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Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar, para a merenda escolar. Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares paraibanos.

A recomendação foi enviada para todos os 223 municípios da Paraíba e para a Secretaria Estadual de Educação (SEE). De acordo com o MPF, dos cerca de R$ 288 milhões repassados nos últimos quatro anos pelo Governo Federal para o Estado e municípios, apenas R$ 30 milhões (10,65%) foram empregados pelas Entidades Executoras (EEx) – gestores dos recursos e contratos, como secretarias de educação e diretorias regionais de ensino.

Do total de R$ 288 milhões repassados para Estado e municípios paraibanos, R$ 111.752.701,60 (39%) deveriam ter sido utilizados pela SEE. No entanto, somente R$ 4.157.968,80 foram empregados. A Secretaria deixou de repassar aos agricultores familiares R$ 107.594.732,80. Conforme dados publicados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2011 e 2014 apenas sete EEx paraibanas (3%) cumpriram a lei, enquanto 103 (46%) nunca compraram o mínimo de produtos da agricultura família previstos na  Lei n. 11.947/2009.

Segundo determina a lei, o percentual mínimo é de 30% para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Os municípios e a Secretaria também precisam realizar, no mínimo, duas chamadas públicas por ano, respeitando a sazonalidade da produção da agricultura familiar na respectiva cidade, bem como encaminhar a recomendação aos gestores escolares, entidades executoras do Pnae, informando a necessidade de seu cumprimento e tomando as providências necessárias.

Outras Notícias

Prefeito de São José do Egito na posse de Dilma

O Prefeito de São José do Egito Romério Guimarães está em Brasília  para acompanhar a posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que acontece esta tarde. Romério antecipou a ida a Brasília onde está desde o dia 30. Ele passou o Réveillon na Capital Federal. Romério já teve contato com o Senador Humberto Costa,q […]

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O Prefeito de São José do Egito Romério Guimarães está em Brasília  para acompanhar a posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, que acontece esta tarde. Romério antecipou a ida a Brasília onde está desde o dia 30. Ele passou o Réveillon na Capital Federal.

Romério já teve contato com o Senador Humberto Costa,q eu também acompanha a posse, com outros nomes de Pernambuco. “É extremamente natural que Pernambuco queira estar representado nesse processo, oferecendo ideias novas a um novo governo”, afirmou Humberto.

Empetur abre seleção simplificada para atendentes bilíngues

O Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, promove uma Seleção Simplificada para preencher 28 vagas de atendentes bilíngues, sendo duas  para portadores de deficiência. O edital foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta quinta-feira (08), e esses profissionais irão compor o quadro de funcionários dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), da Região […]

Foto: Chico Andrade/Divulgação

O Governo de Pernambuco, por meio da Empetur, promove uma Seleção Simplificada para preencher 28 vagas de atendentes bilíngues, sendo duas  para portadores de deficiência.

O edital foi publicado no Diário Oficial de Pernambuco, nesta quinta-feira (08), e esses profissionais irão compor o quadro de funcionários dos Centros de Atendimento ao Turista (CATs), da Região Metropolitana do Recife e de Petrolina.

As oportunidades são para nível superior nas áreas de turismo, hotelaria, gastronomia, eventos, história, geografia, relações públicas e letras e com o idioma inglês ou espanhol fluente, no mínimo, em nível intermediário.

A abertura dessas vagas tem como objetivo garantir um atendimento melhor e mais completo para os turistas que visitam Pernambuco. Os cargos são temporários por um período de 24 meses, improrrogáveis, a contar da homologação do resultado final. O processo da seleção simplificada é mediante a avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório.

O salário oferecido é R$ 2.018,37 mil. Entre as funções exercidas estão: realizar serviço de atendimento ao turista nacional, internacional e ao público em geral; participar das capacitações oferecidas pela EMPETUR/MTUR para um melhor desempenho das funções propostas para a atividade; atuar nos postos e centrais de atendimento ao turista permanentes, temporários e CAT Móvel, dentro ou fora do estado de Pernambuco, implantados pela Empetur; entre outras.

Todas as informações das atribuições e também as fichas de preenchimento para inscrição estão disponíveis no edital no site da Empetur www.empetur.pe.gov.br/web/setur .

As inscrições abrem nesta quinta-feira (08) e seguem até o dia 22 de agosto,   presencialmente na sede da Empresa de Turismo de Pernambuco, que fica localizada no Centro de Convenções, na Avenida Professor Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, em Olinda, ou  também podem ser feitas via SEDEX (com aviso de recebimento de AR). O resultado da seleção será divulgado no site da Empetur no dia 30 de setembro.

Atualmente, a Empetur possui Centro de Atendimento ao Turista (Cats) nos Aeroportos do Recife e Petrolina, no Terminal Integrado de Passageiros (TIP), na Praça de Boa Viagem, na Praça do Arsenal, no Recife Antigo e no Shopping Recife.

Deputado Kaio Maniçoba pede ao Ministro da Justiça mais segurança para o Sertão

O Deputado Kaio Maniçoba  (PMDB) esteve, recentemente, com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para pedir a criação de um Plano de Ações voltado para vários municípios do Sertão. “Em muitos estados do nosso país a problemática da falta de segurança está em alta. E, infelizmente, no sertão esta realidade não é diferente”. Foi solicitada […]

O Deputado Kaio Maniçoba  (PMDB) esteve, recentemente, com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para pedir a criação de um Plano de Ações voltado para vários municípios do Sertão.

“Em muitos estados do nosso país a problemática da falta de segurança está em alta. E, infelizmente, no sertão esta realidade não é diferente”.

Foi solicitada a instalação de câmeras de vídeo de monitoramento e também a liberação de recursos para o desenvolvimento de ações no combate às drogas.  “Em Floresta, Serra Talhada e Trindade o índice de insegurança aumentou bastante. Mas tenho certeza que o Ministro irá olhar com carinho para o nosso povo”, enfatizou o parlamentar.

Verdade: são vários os  assaltos registrados na PE-390, entre as cidades de Floresta e Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.  Até arrastões  após o distrito de Nazaré do Pico foram registrados. Em Serra Talhada, nem se fala. Os homicídios continuam em alta.

Marília bate o cartão no São João de Salgueiro

Depois de cumprir uma intensa agenda política e de comunicação em Petrolina na última quinta-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passou a noite de ontem no São João de Salgueiro. Ao lado de André Cacau, seu marido, Marília deu um giro no pátio de eventos da cidade, onde os shows aconteceram. Ela […]

Depois de cumprir uma intensa agenda política e de comunicação em Petrolina na última quinta-feira, a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, passou a noite de ontem no São João de Salgueiro. Ao lado de André Cacau, seu marido, Marília deu um giro no pátio de eventos da cidade, onde os shows aconteceram.

Ela esteve acompanhada de André de Paula, pré-candidato ao Senado, Márcio Nemedio, pré-candidato a deputado estadual, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Júlio Lóssio Filho, pré-candidato a deputado estadual, e dezenas de lideranças políticas da cidade e região.

Antes de ir para o São João, a pré-candidata participou de um encontro na casa do Doutor Hélio Junior. Lá, esteve com Wilson Pizza (ex-vice-prefeito de Verdejante); Paulo Afonso (ex-prefeito de Salgueiro); Francisco Tavares (ex-prefeito de Verdejante); Zé Pinto (suplente de vereador de Verdejante); Ciço Pereira (liderança política de Verdejante); Nil da Gente (vereador de Salgueiro); Naldinho do Mamoeiro (suplente de verdade Verdejante) e outras importantes lideranças.

Carga com 17 mil garrafas de vodka é apreendida pela PRF em Sertânia

O flagrante aconteceu no km 95 da rodovia. O caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis (GO) com destino a Jaboatão dos Guararapes.  Com informações do G1 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 15,3 mil litros de vodka com nota fiscal inválida durante fiscalização neste sábado (6), na BR 232, […]

O flagrante aconteceu no km 95 da rodovia. O caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis (GO) com destino a Jaboatão dos Guararapes. 

Com informações do G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga com 15,3 mil litros de vodka com nota fiscal inválida durante fiscalização neste sábado (6), na BR 232, em Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Segundo a PRF, o caminhão que transportava a mercadoria havia saído de Anápolis, no estado de Goiás, em direção a Jaboatão dos Guararapes, no Recife.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um caminhão carregado com 17 mil garrafas de vodka, no km 95 da rodovia. Em consulta à documentação apresentada pelo motorista foi constatado que o destino informado na nota fiscal era de uma empresa de Goiás, o que invalida o documento.

O motorista disse que era a primeira vez que realizava esse tipo de transporte e que não sabia da irregularidade. Ele também foi autuado por descumprir a Lei do Descanso do motorista profissional. O caminhão e a carga foram retidos e a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) foi acionada, para dar continuidade à regularização fiscal.