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PB: MPF recomenda que Estado e municípios adquiram produtos da agricultura familiar para merenda escolar

Por Nill Júnior

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Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba quer que Estado e municípios cumpram a lei e destinem, no mínimo, 30% do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a compra de produtos alimentícios diretamente da agricultura familiar, para a merenda escolar. Entre 2011 e 2014, mais de R$ 257 milhões deixaram de ser destinados a agricultores familiares paraibanos.

A recomendação foi enviada para todos os 223 municípios da Paraíba e para a Secretaria Estadual de Educação (SEE). De acordo com o MPF, dos cerca de R$ 288 milhões repassados nos últimos quatro anos pelo Governo Federal para o Estado e municípios, apenas R$ 30 milhões (10,65%) foram empregados pelas Entidades Executoras (EEx) – gestores dos recursos e contratos, como secretarias de educação e diretorias regionais de ensino.

Do total de R$ 288 milhões repassados para Estado e municípios paraibanos, R$ 111.752.701,60 (39%) deveriam ter sido utilizados pela SEE. No entanto, somente R$ 4.157.968,80 foram empregados. A Secretaria deixou de repassar aos agricultores familiares R$ 107.594.732,80. Conforme dados publicados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entre 2011 e 2014 apenas sete EEx paraibanas (3%) cumpriram a lei, enquanto 103 (46%) nunca compraram o mínimo de produtos da agricultura família previstos na  Lei n. 11.947/2009.

Segundo determina a lei, o percentual mínimo é de 30% para a aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar.

Os municípios e a Secretaria também precisam realizar, no mínimo, duas chamadas públicas por ano, respeitando a sazonalidade da produção da agricultura familiar na respectiva cidade, bem como encaminhar a recomendação aos gestores escolares, entidades executoras do Pnae, informando a necessidade de seu cumprimento e tomando as providências necessárias.

Outras Notícias

Passa bem artista do Circo de Cheirozinho após acidente de trabalho em matinê

Circo buscou tranquilizar fãs. Profissional já atua normalmente esta semana Um incidente esta tarde acabou interrompendo por alguns minutos a apresentação da matinê do Circo do Cheirozinho deste domingo. O circo voltou a Afogados da Ingazeira na última sexta-feira, depois de rodar por várias cidades do Nordeste. Informações preliminares dão conta de que na apresentação […]

Circo buscou tranquilizar fãs. Profissional já atua normalmente esta semana

Um incidente esta tarde acabou interrompendo por alguns minutos a apresentação da matinê do Circo do Cheirozinho deste domingo. O circo voltou a Afogados da Ingazeira na última sexta-feira, depois de rodar por várias cidades do Nordeste.

Informações preliminares dão conta de que na apresentação de uma das artistas que usa cordas suspensas no alto do circo, houve falha ao descer ao picadeiro. Como o choque em solo foi muito forte, ela foi levada por uma unidade dos Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara.

Depois de cerca de vinte minutos de interrupção, o espetáculo foi retomado, mas claro, era visível a apreensão entre público e profissionais do circo até o alívio com boas notícias de seu quadro.

De acordo com o assessor do circo, Lucas Silva, ela passa bem. Inicialmente, houve rumores de uma possível fratura, com muitos leitores do blog externando preocupação com seu estado de saúde. Mas ela teve apenas um hematoma fruto da queda e passa bem. “Foi só um susto. Ela já pode voltar a trabalhar na quarta”, afirmou. O nome dela não foi informado.

Um dos circos mais queridos do Nordeste: Robson Lima, o “Palhaço Cheirozinho”,tem 36 anos, e é dono do circo que leva seu nome, um dos mais queridos do Nordeste. Incidentes desse natureza são tidos como muito raros na história da companhia. Ele é casado com a carnaibana Sara Brandão.
Cheirozinho é convidado do Debate das Dez desta segunda, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Secretaria de Desenvolvimento Social atende detentos

A prefeitura de Tabira, através da secretaria de Desenvolvimento Social, coordenada pela secretária e Primeira Dama Iêda Maria Guedes de Melo e Dias, está desenvolvendo atividades socioeducativas na cadeia para os detentos. A aula inaugural aconteceu na manhã de terça, dia 10, com a participação da secretária Iêda, da orientadora Brenda Moura, profissionais da secretaria de […]

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A prefeitura de Tabira, através da secretaria de Desenvolvimento Social, coordenada pela secretária e Primeira Dama Iêda Maria Guedes de Melo e Dias, está desenvolvendo atividades socioeducativas na cadeia para os detentos.

A aula inaugural aconteceu na manhã de terça, dia 10, com a participação da secretária Iêda, da orientadora Brenda Moura, profissionais da secretaria de Desenvolvimento Social e dos programas CRAS e CREAS.

Também estiveram prestigiando o momento a coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Sione Santos e Salete Gonzaga, representando a Coordenadoria da Mulher da região do Pajeú.

As aulas serão ministradas durante a semana pela professora orientadora, Brenda Moura, durante 03 dias para alfabetização e 02 dias para palestras educativas e informativas com profissionais dos programas sociais. Serão oferecidos material de apoio e lanche para os participantes.

Itapetim adere ao Selo UNICEF 2025-2028

Itapetim oficializou nesta sexta-feira (23) a adesão ao Selo UNICEF 2025-2028, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.  A assinatura do termo foi realizada na Prefeitura, com a presença da prefeita Aline Karina, que reafirmou o compromisso da gestão […]

Itapetim oficializou nesta sexta-feira (23) a adesão ao Selo UNICEF 2025-2028, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 

A assinatura do termo foi realizada na Prefeitura, com a presença da prefeita Aline Karina, que reafirmou o compromisso da gestão com a promoção da equidade e da proteção social. 

Participaram do ato o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Cerimonial Diego Nunes — que assumirá a função de articulador do Selo no município, responsável por coordenar ações e mobilizar a rede de apoio —, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Nayara Lucena, o presidente da Câmara Municipal, vereador Júnio Moreira, o vereador Alexandre, além de secretários e diretores municipais.

“A adesão busca fortalecer a gestão local, promover políticas públicas eficazes, reduzir desigualdades, engajar a comunidade na proteção da infância e adolescência e monitorar indicadores sociais com base em evidências”, destacou a assessoria de comunicação. 

Segundo a gestão municipal, a participação de Itapetim no Selo UNICEF representa um compromisso com o desenvolvimento social e a garantia de direitos para crianças e adolescentes do município.

Renovada, Assembleia Legislativa de Pernambuco se reorganiza para nova legislatura

A partir de fevereiro, com o início de mais uma legislatura, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá 24 novos deputados no quadro parlamentar. A renovação de 48,9% traz reorganização no quadro do Parlamento estadual, inclusive no âmbito das políticas voltadas à melhoria das condições de vida da população. Representando o Sertão e, pela primeira […]

A partir de fevereiro, com o início de mais uma legislatura, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá 24 novos deputados no quadro parlamentar.

A renovação de 48,9% traz reorganização no quadro do Parlamento estadual, inclusive no âmbito das políticas voltadas à melhoria das condições de vida da população.

Representando o Sertão e, pela primeira vez ocupando um cargo público, o deputado eleito Fabrizio Ferraz (PHS) tem como base eleitoral a cidade de Floresta.

Para ele, o fato do Sertão ter menos deputados do que outras mesorregiões do estado expõe a desigualdade de representação na Casa Joaquim Nabuco. Fabrizio também pontuou que esse fator interfere na relação do Poder Público com as necessidades da população.

“Existe fragilidade política muito grande na região, com problemas na saúde e na segurança, por exemplo, e também na geração de emprego e renda. Existem poucas políticas públicas no potencial turístico da região de Itaparica, nas áreas de caprinocultura, agricultura e piscicultura também”, pontuou Ferraz.

Ele também disse que proporá cursos e capacitações na área de consumo e couro para profissionais, bem como créditos para bancos do Nordeste oferecerem créditos de investimento para produções na região. O parlamentar eleito confirmou que fará parte da base de apoio do governador Paulo Câmara (PSB). Do DP.

Pedro Alves discute liberação de licenças ambientais para nova creche em Iguaracy

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião voltada à liberação das licenças ambientais necessárias para o início da construção de uma nova creche no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de representantes da Agência Estadual de […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta quarta-feira (8) de uma reunião voltada à liberação das licenças ambientais necessárias para o início da construção de uma nova creche no município. O encontro contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e de representantes da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), entre eles o diretor-presidente José de Anchieta dos Santos.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo da reunião foi agilizar os trâmites legais que permitirão o início das obras. A nova unidade deve ampliar a oferta de vagas na educação infantil e atender à demanda crescente do município.

“O investimento em infraestrutura educacional é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças e para o fortalecimento da economia local”, afirmou o prefeito Pedro Alves.

O secretário e vice-prefeito, Marcos Melo ressaltou que o diálogo com os órgãos estaduais é essencial para garantir o avanço dos projetos municipais “com segurança e dentro da legalidade ambiental”.

Também participou da reunião Rinaldo Albuquerque, assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente responde pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco.