Superintendente do Sebrae visita sede em Serra Talhada para reunião avaliativa

Na imprensa estadual, o pau está cantando no lombo dos Deputados, em parte contrários à Reforma da Previdência, mas se preocuparam em antecipar o pedido do regime especial de aposentadoria.

São 13 de Pernambuco: André de Paula, André Ferreira, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Marília Arraes, Raul Henry, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz. Mais da metade da bancada.

As maiores críticas são justamente em cima dos mais críticos à reforma mas que não arem mão do que muitos consideram um privilégio. Na lista dos que pediram aposentadoria especial, o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho, que foi às ruas, sexta-feira passada, protestar contra a reforma da Previdência. Os petistas Carlos Veras e Marília Arraes, mais nomes de discurso afiado como Raul Henry, Túlio Gadelha e Gonzaga Patriota também não escapam das críticas.

Em maio, A Gazeta do Povo trouxe a  relação de Pernambuco e outros estados.  A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio. A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Nesta quinta-feira (17) as atividades das campanhas da Semana do Bebê, Agosto Verde e Agosto Dourado aconteceram nas Unidades Básicas de Saúde da Itã, Ibitiranga e Lagoa do Caroá.

Em todas elas, palestras com as gestantes sobre a importância do aleitamento materno, como também os cuidados para prevenção de acidentes na infância.

Com os alunos, as ações foram realizadas na Escola Giselda Simões, em Serra Branca. Com muitas atividades e brincadeiras para as crianças. Participaram das ações profissionais de saúde, educadores físicos, coordenadoras da Secretaria de Educação e profissionais do Criança Feliz e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Na quarta-feira (16), o prefeito Anchieta Patriota e a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, estiveram na UBS João Alves dos Reis, acompanhando as atividades realizadas com as gestantes.

Todas as atividades relacionadas às campanhas estão sendo realizadas pelas Secretarias de Saúde, Educação e Assistência, com profissionais de todas elas e apoio também do Programa Mãe Coruja.

Nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Carnaíba divulgou em suas redes sociais, que as obras da quadra do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes foram iniciadas.

Segundo as informações da postagem, a obra está estimada em R$ 200 mil e tem previsão de ser entregue ainda neste ano de 2021.

“Com a quadra coberta, os alunos terão mais conforto para a prática de esportes e podem utilizar o espaço independente do período de chuvas ou sol intenso”, destaca a postagem. 

“Nosso objetivo é sempre equipar nossas escolas com a melhor estrutura possível, pois tudo isso faz parte e contribui para o aprendizado e o bem-estar do aluno”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

A temporada de barulhos com som e de perturbação do sossego público está com os dias contados em Sertânia.

A partir do dia 30 de junho, para se usar som de carro ou de qualquer outro tipo, a pessoa terá que ter autorização para isso.

Pelo menos foi o que decidiu o representante do Ministério Público do município promotor de Justiça Guilherme Almeida Castro, em reunião com representantes do executivo e legislativo municipal, bem como representantes da força policial.

Do Diário de Pernambuco

Na tarde deste sábado, o PSDB divulgou nota rebatendo as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso. Segundo Cardozo, os tucanos estariam tentando transformar a sétima etapa da Operação Lava Jato em um “terceiro turno eleitoral”. Leia, abaixo, a nota na íntegra:

“O PSDB reitera a posição de defesa intransigente da rigorosa apuração do maior escândalo de corrupção da história do País, através da Operação “Lava Jato”.

Para o partido e as oposições, tão importante quanto responsabilizar diretores da Petrobras que se transformaram em operadores do esquema, ou empresas que dele participaram, é identificar e punir os agentes públicos que permitiram o irresponsável aparelhamento da companhia e criaram as condições necessárias para a expropriação de recursos públicos, para dele se beneficiarem direta ou indiretamente.

O PSDB lamenta que, neste momento, o Governo Federal, através de suas autoridades, insista tentar em dar tratamento político a um caso que é, eminentemente, de polícia.

Não contribui para o livre encaminhamento das investigações a injustificada iniciativa do ministro da Justiça de abrir inquérito contra delegados da Polícia Federal que participam da operação, pelo simples fato de terem exercido o direito constitucional de manifestação política em suas redes sociais privadas.

As oposições continuarão vigilantes e mobilizadas no acompanhando das investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, e esperam que todos que atuaram nesse esquema criminoso sejam efetivamente responsabilizados.

Aécio Neves
Presidente nacional do PSDB”