Cultura FM ganhou o Debate!

Prezado Nill Júnior,

Primeiramente saudar o nobre jornalista e esclarecer alguns fatos colocados de forma distorcidas dos que pregam quanto pior melhor.

Temos a clareza e a importância de cada ação do executivo e as respeitamos, como as do legislativo também devem ser respeitadas. Os poços de mágoas talvez caibam em quem sonhava ser presidente da Casa James Pacheco a todo custo e não conseguiu seu intento.

Cumprimos o dever de assumir a prefeitura de Arcoverde como mandava a lei diante das questões jurídicas que envolviam as eleições no município. E como seguidor da lei, cumprimos nossa missão do primeiro ao último dia, sendo inclusive responsável pelo maior programa de assistência social durante a pandemia, quando garantimos um auxilio financeiro a mais de 5 mil famílias arcoverdenses e demos inícios a obras importantes, como dezenas de calçamentos não permitindo a paralisação da administração pública.

Construímos a maior barragem da história de Arcoverde, um sonho de mais de 20 anos dos moradores da Queimada da Onça e honramos mensalmente com o funcionalismo, inclusive com as horas extras e gratificações, o que não ocorre hoje. Talvez essas atitudes aprovadas pela população tenham causado inveja, mas em nada esses sentimentos menores mudarão nossa determinação de seguir a lei.

A Agência do Trabalho chegou a Arcoverde em 2006, há exatos 15 anos e um dos compromissos do Governo do Estado foi a sua manutenção, não do Governo Federal. Ressalte-se o fato que chegou-se mesmo a retirar da fachada do prédio o brasão do município, símbolo de Arcoverde, que identificava esse patrimônio do povo de Arcoverde. Foi resposto após denúncias. O prédio passou por um incêndio, nunca teve o merecido cuidados por parte do Governo do Estado como comprova fotos e a referida agência foi tranquilamente deslocada para outro imóvel, pago pela municipalidade, sem nenhum problema, comprovando que é mentirosa a alegação de que Arcoverde pode perder a agência caso mude de endereço. Se perder é por incompetência do poder público.

Um novo espaço, o do prédio do SASSEPE inclusive esteve sendo objeto para abrigar a agência após o prédio da prefeitura velha ser doado à Câmara Municipal no governo passado, de forma legal, sem nenhuma contestação, como forma de ser restaurado por ser um dos poucos patrimônios públicos sobreviventes de nossa história, além de servir para abrigar outros serviços da casa legislativa.

Recursos já foram empregados na gestão anterior desta casa legislativa, há recursos para sua reforma e em nada isso afetará a permanência da Agência do Trabalho ou a vinda do COPE, prevista há mais de 03 anos para Arcoverde. A mudança de tal situação, aí sim, irá gerar gastos ao erário público ao desconsiderar os investimentos já feitos em projetos e a necessidade da casa legislativa de ter um anexo para localizar seus mais de 80 servidores efetivos e comissionados.

Se há três anos o COPE estava previsto para Arcoverde, porque somente agora sua vinda depende da Câmara abrir mão de algo que lhe foi repassado dentro da leu e se há outros espaços públicos, a exemplo do SASSEPE, da estrutura da Secretaria de Saúde que funciona no antigo DNOCS e conta com espaços ociosos? Recentemente a prefeitura alugou vários imóveis para abrigar outros órgãos. Meios existem, o que está faltando é seriedade.

Quem não está gerando empregos é a administração municipal, com um leque de demissões e falta de projetos estruturadores que empreguem os filhos de Arcoverde e não de algumas famílias. Queremos empregos, obras, queremos o shopping prometido, as empresas que iam chegar ainda em janeiro para empregar o nosso povo e não chegaram. Como poder legislativo, estamos prontos a aprovar os projetos que gerem empregos, mas sempre com respeitos aos poderes.

Lamentamos a prática dos que pregam o quanto pior melhor por despeito ou frustrações políticas eleitorais. Como presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde vamos seguir a lei, respeitando as decisões anteriormente dadas de forma legal e sem contestação. Todas as atitudes tomadas por essa presidência se baseiam na lei, de forma a respeitar a todos e não incorrer em atos de improbidade administrativa por permitir que um prédio doado a esta casa legislativa pela, friso, administração municipal passada, seja utilizado indevidamente.

Como parlamentar e presidente da Câmara de Vereadores estamos abertos ao diálogo, sempre respeitando as leis e as decisões legalmente tomadas, assim como esperamos que os demais poderes se comportem, respeitando as mesmas lei e atos proferidos por eles próprios.

Wevertton Siqueira
Presidente da Câmara

Blog do Elvis

O deputado estadual Fabrizio Ferraz (Solidariedade) e um grupo de vereadores de oposição protocolaram, nesta quarta-feira (22), um pedido de auditoria fiscal na Prefeitura Municipal de Floresta, no Sertão de Pernambuco.

O objetivo é para investigar possíveis irregularidades nos repasses da Prefeitura ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais (FlorestaPrev). O pedido foi registrado oficialmente no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

A comitiva também participou de uma reunião no Ministério Público de Contas (MPC), onde apresentou documentos e reforçou a necessidade de transparência e responsabilidade com as contas públicas. De acordo com o deputado, a atual gestão vem cometendo falhas recorrentes nos repasses previdenciários, o que teria resultado em uma dívida de mais de R$ 11,5 milhões em créditos vencidos.

“Fizemos uma denúncia formal e um pedido de auditoria fiscal contra a atual administração. A gestão vem cometendo falhas constantes no repasse para o fundo de Previdência Social, o que resultou em uma dívida de aproximadamente R$ 11,5 milhões”, afirmou Fabrizio Ferraz.

O parlamentar também criticou o uso de recursos públicos para festas e ações promocionais, enquanto servidores municipais estariam sendo prejudicados pela falta de repasses.

“É um absurdo que, enquanto isso, a Prefeitura esteja gastando com festas, eventos e promoções. Os servidores estão sendo prejudicados, além da falta de atenção com saúde, segurança e educação. A minha querida Floresta pode continuar contando comigo. Sigo na luta por uma cidade digna para o nosso povo”, completou.

Os vereadores que acompanharam o deputado destacaram, em nota, que o objetivo da iniciativa é garantir justiça, equilíbrio e respeito ao dinheiro do povo, reforçando o compromisso com a transparência na gestão pública.

O prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, deixou a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) na manhã deste domingo no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo. A notícia foi divulgada por Daniel Campos, secretário de comunicação da prefeitura, em seu blog, com informações passadas pela primeira-dama Andréa Lossio.

Lossio sofreu um Acidente Vascular Cerebral e começou o tratamento em Petrolina no dia 23 de junho. Ele está internado em São Paulo desde o dia 26 e foi submetido a uma cirurgia na última quinta. Neste domingo, saiu da UTI e foi transferido para um apartamento. Com informações do Afogados Online.

O candidato do PR em Serra Talhada, Victor Oliveira voltou ao Alto Bom Jesus na noite desta segunda-feira. Sábado, o candidato esteve lá acompanhado das principais lideranças da coligação Frente Popular, Sebastião Oliveira,  Geni Pereira e Carlos Evandro.

Mas na noite desta segunda o candidato republicano, ao lado do candidato a vice, Marcus Dantas, conseguiu a adesão do mesmo número de pessoas que estavam no sábado e andou pelas ruas próximas a igreja deste bairro que é o mais populoso de Serra Talhada, segundo informação de sua assessoria ao blog.

Ao final da caminhada Dantas fez um discurso relatando que a cada dia mais pessoas estão conhecendo de perto o candidato de Inocêncio Oliveira e comprovam que ele está preparando para ser o prefeito da cidade.

“Mais uma vez olhamos nos olhos dos moradores e vimos neles a vontade de mudar, tenho certeza que a hora da virada está chegando” completou o neto de Inocêncio Oliveira.

O Globo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele não seja preso mesmo após a análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, na semana passada, confirmou a condenção do petista por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que as penas comecem a ser cumpridas após a condenação por um tribunal de segunda instância.

Além de confirmar a condenação de Lula, o TRF-4 aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão. O petista tem direito a recurso nesse tribunal, mas apenas para esclarecer pontos da sentença. Segundo os desembargadores do TRF-4, ele pode ser preso logo após a análise desse instrumento. No pedido de habeas corpus apresentado nesta terça-feira, porém, os advogados de Lula defendem que ele só poderia ser preso após esgotadas as possibilidades de recurso em instâncias superiores (STJ e STF).

No habeas corpus, os advogados alegam que o cumprimento antecipado da pena é incompatível com o artigo 5º da Constituição Federal, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Além disso, a defesa afirma que o STF deve analisar novamente o tema em breve.

Os representantes legais de Lula também alegam que uma eventual prisão irá influenciar nas eleições presidenciais, já que o petista anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto. O documento é assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

“A privação de sua liberdade no período de campanha (ou pré- campanha) eleitoral, consideradas as credenciais acima referidas, configurar-se-ia em um prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país – que pressupõe o debate de ideias muitas vezes antagônicas entre si. Garantir liberdade de trânsito e voz a alguém que representa tantos brasileiros, especialmente neste período de conflagração sócio-política que se atravessa”, diz o texto.