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Quixaba registrou o 4º óbito por Covid-19.

Foram confirmados mais 47 casos na região nas últimas 24 h.

Serra Talhada e Tabira respondem por mais da metade dos casos da região.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta sesta-feira (26), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram quarenta e sete novos casos da Covid-19, e a região totaliza 1048.

Dois municípios respondem por mais de 50% dos casos na região, Serra Talhada e Tabira, que juntas somam 576 casos confirmados da Covid-19

O mais preocupante,  os dados indicam que ainda não chegamos ao pico da doença nas duas cidades.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 466 confirmações. Logo em seguida, com 110 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 87 e Afogados da Ingazeira está com  63 Casos confirmados.

Triunfo tem 55, Carnaíba está com 51 casos confirmados, Flores está com 40,  Iguaracy está com 31, Brejinho tem 30, Tuparetama tem 29 e Calumbi está com 25 casos confirmados.

Itapetim está com 20 casos confirmados, Quixaba tem 14 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 8 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 5 e Solidão tem 4 casos confirmados.

Mortes – Quixaba registrou o quarto óbito. Com isso a região totaliza 37 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 9, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo e Quixaba com 4 cada uma, Tuparetama e Afogados da Ingazeira 2 óbitos cada, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou mais 29 curas clínicas, totalizando 667 recuperados. O que corresponde a 63,64% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 09h07 da manhã deste sábado (27.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

O Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge Wiliam Fredi, determinou a prefeita do município de Tabira o restabelecimento dos pagamentos a professoras afetadas por corte sob justificativa eleitoral.

São elas: Andreia Limeira Brito, Aracelis Batista Amaral, Cleonildes Cordeiro da Silva, Maria Iris Miron Batista, Jacyra Ramos dos Santos Barros, Pollyana Ferreira da Silva, Valquiria Leite de Souza Menezes, Zuleide de Almeida Siqueira, Valdenice Laudelino de Queiroz, Renya Veras Mascena, Marcia Limeira do Amaral, Maria das Neves Silva Leite Borges, Maria Ivonete Sobral Pessoa, Maria Lucia da Silva Santos, Maria Aparecida de Sousa, Maria Jose dos Santos e Juliana Meneses de Almeida Pereira, após ação ajuizada pelo advogado Flávio Marques.

As gratificações foram suspensas pela prefeita de Tabira, Nicinha Melo e pelo Secretário de Administração, Cesar Pessoa, sob alegação de ferimento a Lei Municipal 930/2017 e a EC 103/19.

Porém, antes de tal medida, a prefeita e o secretário não se atentaram às medidas constitucionais, como contraditório e ampla defesa, bem como o direito adquirido das servidoras que preencheram o requisito temporal previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tabira, antes da vigência da legislação já mencionada.

Para o magistrado, “no caso, a gratificação já havia sido incorporada na remuneração das impetrantes por decisão administrativa da própria impetrada e os posteriores processos administrativos instaurados para examinar a legalidade da incorporação sequer foram concluídos. Desse modo, os atos que realizaram os cortes das gratificações de maneira inopinada, sem a observância ao devido processo legal, padece de nulidade”.

Além disso, continua o juiz “assim, antes do Município retirar a gratificação das impetrantes, o que implica redução de salário, tem que respeitar o ‘due process of law’, uma vez que envolve direito de terceiro, conforme entendimento jurisprudencial”.

Ao final, Dr. Jorge William, alerta que “o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), além de outras medidas de natureza cível e criminal, como apuração de crime previsto no Decreto-Lei 201/1967 (define os crimes praticados por prefeitos e vereadores) e remessa dos autos ao Ministério Público para apurar ato de improbidade administrativa.

“Notifique-se a autoridade apontada como coatora (Prefeita Constitucional do Município de Tabira) para que preste as informações em 10 dias (art. 7º, I, da lei 12.016/2009), se for o caso”, concluiu.

Decisão Liminar

O Promotor Eleitoral Thiago Barbosa Bernardo apresentou seu parecer contrário à ação de investigação contra os vereadores do PSB sob alegação de fraude à cota de gênero em Ingazeira.

A ação da oposição no município alega que teria havido fraude à cota de gênero, sob o argumento de que a candidatura de Antiel Silva de Sá, a “Pepi”, teria sido fictícia, tendo sido registrada apenas para atender ao mínimo legal de 30% de candidaturas femininas.

O cerne da controvérsia gira em torno da legitimidade da candidatura de Antiel, mulher transgênero, regularmente registrada como tal, e se houve ou não efetiva participação na campanha eleitoral de 2024.

Diz o promotor que a questão da identidade de gênero no contexto eleitoral já se encontra pacificada pelo Tribunal Superior Eleitoral, no sentido de que as cotas de candidaturas dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Assim, candidatas e candidatos transgêneros devem
ser contabilizados de acordo com o gênero com o qual se identificam.

“Portanto, não há controvérsia jurídica sobre o enquadramento da candidatura de Antiel Silva de Sá como feminina. A autodeclaração de identidade de gênero, respaldada por decisão judicial transitada em julgado no processo de registro de candidatura (RCAND n. 0600081-24.2024.6.17.0050), deve ser plenamente reconhecida pela Justiça Eleitoral”.

Diz ainda que houve atos de campanha realizados pela candidata, embora de menor expressividade, o que é compatível com a realidade de candidaturas minoritárias e de pessoas que enfrentam estigmas sociais e discriminação estrutural. “Ainda que a votação tenha sido inexpressiva, não há na jurisprudência qualquer presunção automática de ficticiedade com base apenas em resultados eleitorais pífios”.

“Diante da produção probatória, não restou comprovada a existência de candidatura fictícia. Ao contrário, os elementos colhidos reforçam a autenticidade da candidatura de Antiel, ainda que limitada em sua projeção eleitoral. A atuação do PSB, ao registrar a candidatura de Antiel Silva de Sá, não transbordou os limites legais e está em consonância com a promoção da diversidade e da inclusão de pessoas transgênero no processo democrático”. Ou seja,o promotor, ao contra´rio do que pretendia a oposição, enobrece a atitude de registro de candidatura transgênero.

“Portanto, não se revela configurada a hipótese de fraude à cota de gênero. E opinou pela improcedência da ação. A palavra final será do Juiz Eleitoral. Clique aqui e veja o parecer.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar uma emenda de R$287 mil para área da agricultura do município destinada pelo deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB).

“Fico feliz de ter mais um pedido atendido pelo deputado, o mesmo é atencioso com as demandas da nossa cidade, já foram mais de R$ 25 milhões de investimentos em Afogados da Ingazeira”, destacou Daniel.

A Prefeitura de Serra Talhada realiza, no próximo dia 30 de junho, a 3ª Conferência Municipal das Cidades, um espaço de debate e construção coletiva sobre o desenvolvimento urbano e social do município.

O evento, que conta com a parceria do Conselho da Cidade (Concidades) e o apoio do Ministério das Cidades, será realizado a partir das 8h, no Auditório da UniNassau, e reunirá gestores públicos, lideranças comunitárias, entidades da sociedade civil e cidadãos serratalhadenses.

“Essa é uma grande oportunidade para que a população participe ativamente das decisões que vão nortear o futuro da nossa cidade. Queremos ouvir as pessoas, entender suas necessidades e construir juntos uma Serra Talhada cada vez mais inclusiva, sustentável e preparada para os desafios que estão por vir”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Ao longo da conferência, serão discutidas propostas e prioridades nas áreas de habitação, mobilidade urbana, saneamento básico e planejamento territorial. O objetivo é fortalecer a participação social e propor políticas públicas que reflitam as necessidades reais da população. As inscrições para o evento já estão abertas e podem ser feitas por meio do link: https://forms.gle/hcoPvFCoWYiu2mhN7.

Para a secretária de Planejamento e Gestão de Serra Talhada, Joana Alves “a participação popular é fundamental para que possamos construir políticas mais justas e eficientes. Estamos trabalhando para garantir um espaço de diálogo democrático, onde cada voz seja ouvida e respeitada”, concluiu.