Arcoverde: Nerianny agradece votação

As obras do trecho da PE-263 ligando o distrito de São Vicente, Itapetim a divisa com a Paraíba, via o município de Livramento avançam. 

A estrada já está recebendo a primeira camada de brita, sendo preparada para receber o asfalto em breve. 

“Foi uma luta vitoriosa, quero agradecer mais uma vez ao ex-governador Paulo Câmara, que deu início a obra, e agradeço a atual governadora Raquel Lyra que está dando continuidade aos trabalhos”, destacou o prefeito Adelmo Moura.

“É muita alegria ver esse grande sonho de todos os itapetinenses virando realidade. Estive visitando o serviço, ao lado do vice-prefeito Chico e do diretor de Infraestrutura Seu Dido”, completou Adelmo.

O Tribunal de Contas do Estado divulgou nesta quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco.

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

“As equipes encontraram situações das mais diversas, desde creches e pré-escolas muito bem estruturadas, mesmo em cidades que apresentavam déficit de vagas, como encontraram situações caóticas como unidades sem água ou merenda armazenada. Considerando que foram visitadas escolas da educação infantil em todo o estado, vale considerar que de modo geral as piores condições de estruturas foram encontradas em escolas e creches localizadas nas zonas rurais”, afirmou Nazli Nejaim, uma das coordenadoras da operação.

RESULTADOS

Inicialmente, o levantamento analisou a taxa de cobertura da educação infantil de acordo com as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE). Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para atender 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos).

Em relação às creches, a cobertura no Estado é de 20%, estando a grande maioria dos municípios em nível considerado crítico.

No que diz respeito ao número de cobertura do atendimento em pré-escola, a taxa é de 88%, ficando a maior parte dos municípios com indicadores entre “desejável” e “bom”.

Sobre a estrutura das escolas e creches com Educação Infantil nos municípios pernambucanos, a nota geral do Estado foi de 59,1, considerando os critérios avaliados pela fiscalização, entre eles infraestrutura, segurança, alimentação, práticas pedagógicas, diversidade funcional e capacitação das equipes.

Dentro do que foi analisado, a melhor nota foi relativa aos aspectos de diversidade funcional, ficando em 82,9, já a pior foi a segurança que ficou em 28,8.

Confira abaixo a tabela completa com os índices.

“Dentre os resultados apresentados, vale destacar um que está dentro do âmbito pedagógico e de bem-estar da criança. Durante as visitas foi verificado que, apesar de ser de conhecimento comum que o brincar nessa fase da vida é importante para o desenvolvimento psicomotor e social da criança, apenas 23% dos parquinhos visitados estavam em condições de uso”, disse Nazli.

O TCE divulgou também um ranking com os 10 melhores municípios em relação à infraestrutura avaliada, enquadrados no índice RAZOÁVEL.

Em termos de cobertura de creche e pré-escola o ranking dos municípios ficou assim:

Em relação à fiscalização sobre infraestrutura e conteúdo pedagógico o ranking foi o seguinte:

O levantamento foi apresentado à imprensa nessa quarta-feira pelo analista de controle externo do TCE, Elmar Pessoa, com a presença da equipe responsável pela fiscalização, numa entrevista coletiva que reuniu diversos veículos de comunicação do Estado. Na ocasião, o presidente Ranilson Ramos, falou da atuação do Tribunal de Contas voltada para as crianças de zero a seis anos de idade, e da importância dos gestores garantirem os direitos da primeira infância em seus municípios.

“Este ano o Tribunal de Contas tem dedicado todo o esforço possível da fiscalização sobre as políticas públicas implementadas pelos municípios e Governo do Estado, para que a gente possa começar a ter um olhar mais profundo sobre essa questão da primeira infância”, disse o presidente.

“A falta de recursos é o primeiro grande desafio para que os gestores consigam garantir essas políticas públicas. Mas em Pernambuco nós conseguimos aprovar, na Lei Orçamentária Anual, um orçamento para a primeira infância, decorrente de uma Proposta de Emenda à Constituição da deputada Simone Santana, aprovada na Assembleia Legislativa”, disse ele.

O presidente afirmou ainda que os resultados da auditoria serão encaminhados por ofício aos prefeitos de todos os municípios para ciência e correção das falhas e irregularidades.

Confira aqui os resultados do levantamento.

Numa iniciativa do Conselho Intermunicipal Dom Mariano (Condomar) – e parceria com a Prefeitura de Arcoverde, através da Assistência Social do município, Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Pernambuco (Caisan), e Projeto Sisan Universidades – Arcoverde sediou, na manhã desta quarta-feira, 13 de novembro, na Aesa, a Primeira Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Municípios.

Com o tema ‘Comida de Verdade no Campo e na Cidade – Por Direitos e Soberania Alimentar’, a conferência reuniu agricultores, técnicos em agroecologia, quilombolas, que debateram ações e mobilização ante a desigualdade social e demais situações de insegurança alimentar e nutricional.

Os participantes foram recebidos pela prefeita Madalena Britto e demais autoridades, tais como secretários municipais, vice-prefeitos das cidades da microrregião, Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor (Cedapp), Cáritas Diocesana, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Pernambuco (Consea),

assessores da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado, Casa Civil e ainda representantes da sociedade.

“É importante que busquemos as soluções e caminhos ao enfrentamento das necessidades e aspectos da segurança alimentar”, afirmou Madalena Britto, adiantando que já enviou à Câmara de Vereadores, projeto que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Arcoverde. A gestora inclusive aderiu na ocasião aos Planos Municipais de SAN (Segurança Alimentar Nutricional), através do Pacto Federativo de Gestão. Depois de Pesqueira e Jaboatão, Arcoverde é o terceiro município do Estado a aderir ao Pacto.

Estiveram presentes Patrícia Cursino Padilha (secretária de Assistência Social de Arcoverde), Alberto Vaz (Secretário de Agricultura de Arcoverde), Johnson Carvalho Monteiro (nutricionista da Pedra), Paulo Fernando (Cedapp), Germano Barros (Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável), Beto de Lula (secretário de Agricultura de Belo Jardim), vereadora Luiza Margarida, Neílda Pereira (Cáritas Diocesana), Socorro Ferreira (Secretária de Assistência Social da Pedra), Josefa Antunes (presidente da comunidade quilombola Novo Mundo/Buíque), Santina Oliveira (Secretária da Mulher de Buíque), Natanael Vale (Consea/PE), Mariana Suassuna (representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado), Rodrigo Bradley (representante da Casa Civil).

Foram debatidos especificamente a realidade e o desmonte das políticas públicas de Segurança Alimentar pelo governo federal e seus reflexos nos municípios e ainda ações efetivas que cada conselho deverá tomar.

Fazem parte do Condomar as seguintes cidades: Pedra, Alagoinha, Belo Jardim, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Jataúba, Pesqueira, Poção, Sanharó, Arcoverde, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.Como delegados para a Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de março de 2020, foram eleitos na ocasião, representantes do governo municipal e da sociedade civil.

Governo:

– Mariama Farias de Queiroz

– Patrícia Cursino Padilha Pachêco

Sociedade Civil:

– Lourinaldo Caetano da Silva

– Celso da Silva Souza

– Luiza Margarida de Jesus

– Renata Maria Alves de Siqueira

Do G1

Em meio à visita feita ao Recife neste sábado (5), para lançar um plano nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, a presidente Dilma Rousseff afirmou que espera “integral confiança” do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). A declaração ocorreu ao ser perguntada se esperava uma defesa enfática de Temer diante do pedido de impeachment acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Eu espero integral confiança do Michel Temer. E tenho certeza que ele dará… ao longo desse tempo eu desenvolvi a minha relação com ele e conheço o Temer como pessoa, como político e como grande constitucionalista”, disse Dilma. Nos bastidores, comenta-se que o Palácio tem cobrado uma posição firme do vice, Michel Temer, contra a abertura do processo de impeachment contra a presidente.

Na última sexta-feira (4), o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha (PMDB), um dos aliados mais próximos a Temer, protocolou pedido para entregar o cargo. Nas coxias, comenta-se que os ministros do PMDB estariam constrangidos com essa tentativa do Planalto de forçar um posicionamento em favor da presidente.

A chefe do Executivo também comentou o anúncio do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, sobre a ocorrência de novas “pedaladas fiscais” no ano de 2015, no valor de R$ 2,5 bilhões. “Primeiro que nós discordamos das primeiras. Achamos estranhíssimo que possa haver pedaladas fiscais se o ano de 2015 nem terminou. Então, é complexa essa questão da nossa relação com as opiniões do ministro Nardes. Não com o TCU, mas com o ministro Nardes nós temos algumas divergências de opinião”, salientou.

A Autarquia de Trânsito, Transportes e Segurança – ARCOTTRANS promoveu, na última quarta-feira, 1° de março, a implantação de 10 vagas de estacionamento na Rua Padre Roma, localizada no bairro de Santa Luzia, nas imediações do Parque Linear Portal do Sertão.

A iniciativa também contou com a revitalização da sinalização local, abrangendo a rampa de acessibilidade já disponível na calçada.

“As medidas fazem parte do nosso planejamento de ações e também atendem às solicitações do Prefeito Wellington Maciel, no intuito de deixar as nossas vias públicas e estacionamentos cada vez mais seguros e organizados, colaborando desta forma para bom o fluxo de veículos e pedestres na cidade”, explicou o diretor-presidente da ARCOTTRANS, João Almeida Parra, o João do Skate.