Notícias

Paulo Câmara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara

Por Nill Júnior
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês
continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês

Do JC Online

A promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e João Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo Câmara), isentando de ICMS todo consumidor de energia elétrica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1º, continuará com o benefício de não pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir até 140 KWh/mês.

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma família de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.

A decisão de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh/mês foi publicada no dia 22 no Diário Oficial (Decreto nº 42.527), que introduziu uma série de alterações na legislação. O decreto pôs fim ao convênio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos até o último dia 31.

Isentar a cobrança de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida já no dia seguinte à sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro último por Paulo Câmara é a adequação de vários decretos que regulavam essa isenção.

Na verdade, ele está dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das âncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das indústrias que entraram em funcionamento no ano e porque é uma receita garantida, pois a Celpe é obrigada, por lei, a repassar o ICMS no mês seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou não pelo consumidor.

Em 2007, ao anunciar a redução do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil famílias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas alíquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isenção, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milhões por mês, ou R$ 36 milhões/ano. Até agora não foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentará na receita do Estado.

Outras Notícias

Bloco Tô na Folia realiza troca solidária de abadás neste sábado

O bloco Tô na Folia realiza, no próximo dia 16 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, a comemoração pelos 25 anos de fundação em Afogados da Ingazeira. A concentração está marcada para às 18h, na Prainha, no semáforo da Avenida Rio Branco. Mantendo a proposta solidária que marca a história do bloco, a organização vai realizar […]

O bloco Tô na Folia realiza, no próximo dia 16 de fevereiro, segunda-feira de Carnaval, a comemoração pelos 25 anos de fundação em Afogados da Ingazeira. A concentração está marcada para às 18h, na Prainha, no semáforo da Avenida Rio Branco.

Mantendo a proposta solidária que marca a história do bloco, a organização vai realizar a troca de abadás por alimentos. Para participar, os foliões devem entregar 1 quilo de alimento não perecível, que será destinado a ações sociais no município.

A distribuição dos abadás acontece neste sábado (14), ao lado do antigo PETI, na Rua Júlio Câmara, nº 580. A orientação é que os interessados compareçam ao local portando o alimento para garantir a camisa do bloco.

A programação musical contará com apresentações de DJ W Rocha, Cezinha Atrevido e Matheus Max, que comandarão a festa ao longo do percurso.

Afogados: vereadores cobram participação na discussão do combate à pandemia no município

Por André Luis Durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (16), o vereador Erickson Torres, cobrou a participação do legislativo nas discussões de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus no município. “Não entendo porque a Câmara de Vereadores não é chamada para esta discussão. Tenho certeza […]

Por André Luis

Durante a 6ª sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (16), o vereador Erickson Torres, cobrou a participação do legislativo nas discussões de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus no município.

“Não entendo porque a Câmara de Vereadores não é chamada para esta discussão. Tenho certeza que o nosso presidente poderia nos representar nesse debate. Como representantes do povo, precisamos estar cientes das políticas públicas que são decididas no município com relação à Covid-19”, cobrou o vereador.

Os demais vereadores acompanharam o pensamento de Erickson Torres, lembrando que o vereador é  quem geralmente está no corpo a corpo com a população e muitas vezes não tem conhecimento do que está sendo debatido no município com relação ao tema.

O presidente da Casa, Rubinho do São João, informou que foi surpreendido, ao ficar sabendo através da imprensa que houve mais uma reunião para debater as medidas de combate a pandemia no município e o Legislativo não foi convidado a participar.

Segundo ele procurou de imediato o Promotor de Justiça Lúcio Luiz de Almeida Neto, questionando o porquê da Câmara não ter sido incluída no debate.

Rubinho, informou que em resposta, o promotor Lúcio Almeida, garantiu que a Casa Legislativa será incluída nas próximas reuniões.

“Já tomamos a medida de fazer contato e pedir que essa Casa esteja inclusa em qualquer discussão, não só da pandemia, mas tudo que diz respeito ao povo de nossa cidade”, pontuou Rubinho.

TCE recomenda rejeição de contas da prefeitura de Custódia

Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de […]

prefeito-luiz-carlos-660x330
O Prefeito Luiz Carlos: contas de 2013 rejeitadas

Extrapolação do limite da despesa com pessoal e descumprimento de termos de ajuste de gestão foram alguns dos motivos que levaram a Segunda Câmara do TCE a emitir Parecer Prévio, nesta terça-feira (04), recomendando à Câmara de Vereadores de Custódia a rejeição das contas do prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz referentes ao ano de 2013. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto, cujo voto foi aprovado à unanimidade.

O relatório prévio de auditoria, Processo TC Nº 1470034-7, identificou 20 diferentes tipos de irregularidades, mas algumas foram relevadas pelo relator após a apresentação pelo prefeito dos seus argumentos de defesa.

Restaram como fatos graves a elevação da despesa com pessoal de 63,23% (quando o prefeito tomou posse) para 65,28%, 66,30% e 77,48% da receita corrente líquida (apurada em relatórios de gestão fiscal), várias contratações temporárias ao longo do exercício, descumprimento de Termos de Ajuste de Gestão relativos a transporte escolar e controle de combustíveis, e aplicação de 59,69% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, na remuneração dos professores.

A Segunda Câmara fez também ao prefeito 13 determinações, entre elas, sob pena de multa, reduzir a despesa com pessoal ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Arcoverde: oposição acusa Madalena Brito de não chamar concursados para favorecer irmão da nora

O vereador Luciano Pacheco (PSD), acusa a Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito de não chamar farmacêuticos concursados para beneficiar o profissional Daniel Miro. Ele é empregos do irmão da nora da prefeita e sobrinho da tesoureira da Prefeitura. Mesmo ficando em 8º lugar no concurso, exerce a função de farmacêutico na Farmácia Central do Município […]

maxresdefault

O vereador Luciano Pacheco (PSD), acusa a Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito de não chamar farmacêuticos concursados para beneficiar o profissional Daniel Miro. Ele é empregos do irmão da nora da prefeita e sobrinho da tesoureira da Prefeitura.

Mesmo ficando em 8º lugar no concurso, exerce a função de farmacêutico na Farmácia Central do Município e na do CAPS AD III.

À frente de Daniel constam sete profissionais aprovados. Em vez de chama-los, Madalena é acusado de manter sob contrato o afilhado político.

Luciano Pacheco apresentou documentos para comprovar o que tem chamado de “descaso com os concursados e com a lei”.

A nora de Madalena, de quem ele é irmão, até bem pouco tempo era Chefe de Gabinete da gestão. Madalena sobre questionamentos da oposição de que pratica nepotismo desenfreado na gestão.

Os documentos apresentados por Pacheco: acima, a lista dos aprovados do concurso. Daniel Miro é apenas o oitavo da lista. Abaixo, a confirmação de que é contratado: burla à ordem do concurso.
Os documentos apresentados por Pacheco: acima, a lista dos aprovados do concurso. Daniel Miro é apenas o oitavo da lista. Abaixo, a confirmação de que é contratado: burla à ordem do concurso.
Trump e Lula se entendem: as voltas que a vida dá

O jornalista Nill Júnior comentou nesta terça-feira (7), nas rádios Cultura FM de Serra Talhada, Itapuama FM de Sertânia e no portal Panorama PE, a reviravolta no discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após sua primeira conversa oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nill, o encontro, realizado por videoconferência […]

O jornalista Nill Júnior comentou nesta terça-feira (7), nas rádios Cultura FM de Serra Talhada, Itapuama FM de Sertânia e no portal Panorama PE, a reviravolta no discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após sua primeira conversa oficial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Nill, o encontro, realizado por videoconferência entre a Casa Branca e o Palácio do Planalto, foi “muito positivo” para ambos os lados e marcou uma mudança significativa no tom do líder americano.

Para Nill, a guinada tem motivos econômicos claros. Trump, apesar de manter posições conservadoras, “é inteligente e sabe o impacto interno de um rompimento comercial com o Brasil”, especialmente nos setores de carne, café e suco de laranja, que afetam diretamente o mercado interno americano.

O jornalista lembrou que o governo brasileiro não cedeu às pressões de Trump, do senador Marco Rubio e de aliados de Jair Bolsonaro, que buscavam interferência nas decisões do Supremo Tribunal Federal.