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Sebastião Dias esclarece consulta ao TCE

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior

Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”.

A saber, o Município de Tabira, representado pelo prefeito Sebastião Dias Filho, no uso de suas atribuições e focado no devido cumprimento do nosso ordenado jurídico, oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no sentido de obter da referida Corte, análise e pronunciamento consultivo, no tocante a legalidade ou não da concessão de pensão graciosa pecuniária, através de lei municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-secretários municipais, uma vez que o Tribunal de Contas já vinha decidindo pela ilegalidade.

Pronunciando-se sobre a consulta, o Tribunal de Contas, deliberou no sentido que o pagamento das pensões carece de amparo jurídico constitucional e isso aconteceu somente no dia 11/07/2018 (mesma data da postagem), sem que ainda no próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o teor da citada deliberação estivesse disponível.

Portanto, em nenhum momento esta gestão omitiu o fez sigilo sobre o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Tabira, 12/07/2018

Sebastião Dias Filho
Prefeito Municipal

Outras Notícias

Rádio de Flávio José ganhará nova frequência

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de comunicação LTDA, do cantor Flávio José, vai ter sua programação em nova freqüência, 97,5MHz. O projeto prevê além da nova sintonia, a implantação de novas tecnologias com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizar o aumento de potência, uma vez que a emissora […]

Flávio José na Monteiro: nova frequência
Flávio José na Monteiro: nova frequência

A rádio Monteiro FM, emissora do sistema LBC de comunicação LTDA, do cantor Flávio José, vai ter sua programação em nova freqüência, 97,5MHz.

O projeto prevê além da nova sintonia, a implantação de novas tecnologias com a troca de transmissor, antenas e links que vão viabilizar o aumento de potência, uma vez que a emissora passa da classe C para a classe B1. Isso significa que o som da Monteiro FM vai chegar a várias cidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, com muito mais qualidade.

O sonho de Flávio José já começa a se concretizar, com quase 6 anos em atividade na cidade de Monteiro (PB), a emissora se consolida como umas das principais rádios da Paraíba e lidera audiência e preferência dos seus ouvintes, conforme pesquisa (IPEC).

De acordo com o diretor da rádio, Tácio Henrique, com essa nova fase de atuação os avanços serão logo percebidos pelos ouvintes.  “Assim que estivermos operando na nova frequência, os ouvintes de toda a região vão poder curtir uma programação diferenciada, com uma melhor qualidade de áudio, com mais peso no rádio”.

Detran aberto, exclusivamente, para vistoria das cinquentinhas

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de […]

CINQUENTINHA-GUINCHO

Termina nesta quarta, dia 11 de novembro o prazo para que os ciclomotores , ou as cinquentinhas, sejam emplacadas. Para atender aos usuários, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) funciona nestas segunda, terça e quarta-feira exclusivamente para receber os proprietários dos ciclomotores. O atendimento ao público geral só será retomado no dia 12 de novembro.

Neste sábado, além da sede do órgão, na Estrada do Barbalho, Iputinga, o serviço de vistoria pôde ser feito na Unidade de Controle de Táxi e Coletivos, na Avenida Professoor Joaquim Cavalcanti, Iputinga (BR-101, antes do viaduto da Av. Caxangá), e nas Circunscrições Regional de Trânsito (Ciretrans), Especiais do Estado, como em Serra Talhada ou Afogados.

Os donos dos ciclomotores contaram também com o serviço da Secretaria da Fazenda, para resolverem pendências do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além do Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, localizados na sede do Detran.

Se o ciclomotor não possuir Nota Fiscal ou está em nome de terceiro, deve entrar no site www.detran.pe.gov.br para imprimir a declaração de procedência de Pessoa Física ou Jurídica.

Prefeitura de Afogados inclui “poesia popular, repente e cordel” na grade curricular do município

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira oficializou ontem (27) a disciplina “Poesia Popular, Repente e Cordel”, na grade curricular da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, durante solenidade no CS eventos, em Brotas. Em um verdadeiro encontro de poetas, com as presenças de Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Antônio José, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira oficializou ontem (27) a disciplina “Poesia Popular, Repente e Cordel”, na grade curricular da rede municipal de ensino. O anúncio foi feito pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, durante solenidade no CS eventos, em Brotas.

Em um verdadeiro encontro de poetas, com as presenças de Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Antônio José, Alexandre Moraes, Elenilda Amaral, dentre outros, o evento reuniu gestores e gestoras das escolas da rede municipal de ensino.

A disciplina entra na grade de ensino após aprovação do Projeto de Lei N° 1.175/2026, de 19 de fevereiro de 2026, na Câmara de Vereadores do município, e será aplicada do 6° ao 9° ano do Ensino Fundamental II, de forma gradativa pelo 6° e 7° ano.

A disciplina será ensinada por professores de formação e também por professores que também são poetas, como Elenida Amaral e Erivoneide Amaral. A coletânea de livros que será trabalhada nas salas de aula é de autoria dos poetas Vinícius Gregório e Lindoaldo Campos.

A disciplina tem a proposta de valorizar a cultura popular nordestina, desenvolver a leitura, escrita e oralidade. E também integrar a educação com as práticas culturais do Sertão do Pajeú.

“Esse é um momento histórico para Afogados da Ingazeira. A implementação, em sala de aula, de uma das nossas maiores tradições culturais, a essência poética do Pajeú. Valorizando e perpetuando a nossa cultura e despertando novos valores poéticos,” afirmou Sandrinho.

A cerimônia contou com as presenças da Secretária de Educação, Wivianne Fonseca, sua adjunta, Aparecida Teotônio, vereador César Tenório, além de diversos outros poetas e poetisas de Afogados e da região.

Gonzaga inaugura comitês em Brejinho, Araripina e Belém do São Francisco

Dando continuidade a maratona de inaugurações dos Pontos 4000, como está chamando seus comitês de campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), inaugurou, neste final de semana, três Pontos 4000 nas cidades de Brejinho, Araripina e Belém do São Francisco. Em Brejinho, lideranças políticas, empresariais e sociais participaram da inauguração do Ponto 4000. Estavam presentes […]

Brejinho2

Dando continuidade a maratona de inaugurações dos Pontos 4000, como está chamando seus comitês de campanha, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), inaugurou, neste final de semana, três Pontos 4000 nas cidades de Brejinho, Araripina e Belém do São Francisco.

Em Brejinho, lideranças políticas, empresariais e sociais participaram da inauguração do Ponto 4000. Estavam presentes também o prefeito do município, José Vanderlei; o vice-prefeito, Manoel da Carne; vereador Josinaldo, presidente da Câmara Municipal e o candidato à reeleição a deputado estadual Ângelo Ferreira.

Belém 4

Para marcar a inauguração, uma caminhada foi realizada pelas ruas da cidade até a feira livre.

Em Araripina, Gonzaga Patriota inaugurou seu Ponto 4000, localizado na Av. Antônio de Barros Muniz, 211, Centro.

Araripina

Já na manhã do sábado (09), quem recebeu o Ponto 4000 foi Belém do São Francisco. O deputado federal Gonzaga Patriota chegou ao lado do vereador Léo Carvalho, do ex-vereador Joselito Nogueira e do ex-candidato a prefeito professor Licínio Lustosa.

PSB promove reunião para fornecer orientações a pré-candidatas do partido

O PSB de Pernambuco promoveu um encontro com mulheres filiadas ao partido que concorrerão aos cargos de deputada federal e deputada estadual nas eleições de outubro deste ano.  O objetivo foi fornecer orientações sobre temas como a participação das pré-candidatas no guia eleitoral e nas inserções do partido e a destinação de 30% do Fundo […]

O PSB de Pernambuco promoveu um encontro com mulheres filiadas ao partido que concorrerão aos cargos de deputada federal e deputada estadual nas eleições de outubro deste ano. 

O objetivo foi fornecer orientações sobre temas como a participação das pré-candidatas no guia eleitoral e nas inserções do partido e a destinação de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, como determina a legislação. A reunião ocorreu na sede do partido, no Recife.

Para as eleições de 2022, o PSB investiu na atração de mulheres para o rol de filiadas, dispondo de pré-candidatas com forte atuação em áreas como educação, saúde e social. 

A participação feminina também está presente em inserções que o partido vem veiculando em rádio e TV nos últimos dias e em agendas do pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, que já se comprometeu publicamente a, se eleito, adotar a paridade entre homens e mulheres em cargos de chefia na gestão estadual.

“Fazer com que as mulheres ocupem os espaços da política e do poder não pode ser algo restrito a discursos bonitos. Temos todo o interesse de fortalecer as candidaturas femininas por meio de ações práticas e concretas, que forneçam às nossas pré-candidatas todas as condições de chegarem à campanha de forma competitiva. Reunimos nomes com forte inserção nas comunidades e em diferentes áreas de atuação e estamos trabalhando nessa orientação a elas”, explicou a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, que coordenou a reunião e contou com o auxílio da advogada Diana Câmara no fornecimento das orientações.