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Sebastião Dias esclarece consulta ao TCE

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior

Vimos a público prestar esclarecimento mediante a divulgação, no da 11 de julho do presente ano, da notícia intitulada “Em plena crise prefeito de Tabira queria pagar viúvas e filhos políticos” editada posteriormente para“Pensões a filhos e viúvas de políticos eram pagas irregularmente desde a gestão de Mano em Tabira”.

A saber, o Município de Tabira, representado pelo prefeito Sebastião Dias Filho, no uso de suas atribuições e focado no devido cumprimento do nosso ordenado jurídico, oficiou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no sentido de obter da referida Corte, análise e pronunciamento consultivo, no tocante a legalidade ou não da concessão de pensão graciosa pecuniária, através de lei municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-secretários municipais, uma vez que o Tribunal de Contas já vinha decidindo pela ilegalidade.

Pronunciando-se sobre a consulta, o Tribunal de Contas, deliberou no sentido que o pagamento das pensões carece de amparo jurídico constitucional e isso aconteceu somente no dia 11/07/2018 (mesma data da postagem), sem que ainda no próprio site do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco, o teor da citada deliberação estivesse disponível.

Portanto, em nenhum momento esta gestão omitiu o fez sigilo sobre o pronunciamento do Tribunal de Contas.

Tabira, 12/07/2018

Sebastião Dias Filho
Prefeito Municipal

Outras Notícias

Solidão: Djalma Alves anuncia complemento para cumprimento do piso do magistério

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), que desde novembro de 2021 antecipou a concessão de 31,3% do piso salarial, comunica que neste mês de fevereiro está fazendo a correção dos 1,94% que faltaram para completar o percentual determinado pelo Ministério da Educação para professores ativos e inativos. Na época chegou a ser divulgado pelo […]

O Prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), que desde novembro de 2021 antecipou a concessão de 31,3% do piso salarial, comunica que neste mês de fevereiro está fazendo a correção dos 1,94% que faltaram para completar o percentual determinado pelo Ministério da Educação para professores ativos e inativos.

Na época chegou a ser divulgado pelo órgão que seria esse percentual de 31,3%.

“A Prefeitura de Solidão, já havia cumprido com o piso mesmo antes das definições nacionais, faltando apenas uma pequena porcentagem. Fico muito feliz em ver que meus colegas prefeitos estão conseguindo garantir esse direito aos profissionais do magistério em 2022″, informou.

Ainda segundo Djalma: “no ano passado tive total apoio da Câmara de Vereadores para esta iniciativa de antecipar o piso, assim como, na aplicação dos 70% do FUNDEB com o abono salarial em dezembro de 2021, cumprimento das 180 horas-aulas para os professores da Educação Infantil e Anos Iniciais, aumento de salário dos professores contratados e também a Lei de Bonificação por Bônus de Desempenho Educacional de Solidão – BDES que será aplicado esse ano”, afirmou.

“Essas e outras ações fazem parte do reconhecimento e valorização do trabalho dos nossos professores que tanto fazem pelos nossos estudantes”, completou Djalma Alves.

Por que o governo nega os R$ 600 ou deixa pedido em análise? Caixa responde

UOL Ter carteira assinada, receber seguro-desemprego ou outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são alguns dos motivos que levam o governo a negar o auxílio emergencial de R$ 600, pago durante a pandemia do novo coronavírus. Quem tem o benefício negado e não concorda pode fazer a contestação do resultado pelo site […]

UOL

Ter carteira assinada, receber seguro-desemprego ou outros benefícios, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), são alguns dos motivos que levam o governo a negar o auxílio emergencial de R$ 600, pago durante a pandemia do novo coronavírus.

Quem tem o benefício negado e não concorda pode fazer a contestação do resultado pelo site Caixa Auxílio Emergencial ou pelo aplicativo, disponível para Android e iOS. Outra opção é fazer uma nova solicitação.

Segundo a Caixa, os motivos para negar o auxílio são: Ter menos de 18 anos; Ser empregado com carteira assinada; Estar recebendo seguro-desemprego; Ser aposentado ou pensionista do INSS; Receber outros benefícios, como BPC (Benefício de Prestação Continuada), auxílio-doença, garantia safra e seguro defeso (com exceção do Bolsa Família); Ser de família com renda mensal por pessoa de mais de meio salário mínimo (R$ 522,50) ou ter renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos (R$ 3.135)

Ainda ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, ter declarado Imposto de Renda em 2019; Mulher casada ter se cadastrado como “mãe solteira”; Mais de duas pessoas da minha família terem feito o cadastro; Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família; Cadastro com CPF irregular (deve regularizar na Receita Federal); Cadastro com CPF de pessoa falecida e Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o auxílio emergencial da Caixa.

Erros na hora do cadastro

A Caixa diz que alguns outros erros na hora de preencher os dados do cadastro podem implicar “numa maior demora da verificação” ou fazer com que a resposta seja “dados inconclusivos”, o que exige o preenchimento de uma nova solicitação para corrigir os dados.

De acordo com a Caixa, os principais erros de cadastro e preenchimento são: Indicou que é chefe de família, mas não cadastrou nenhum outro membro na família; Cadastro sem informação sobre sexo; Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento; Mais de uma pessoa realizou o cadastro e houver divergência entre os dados informados por eles.

Ainda Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar; Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito; Regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente. É preciso aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.

Há dados que o trabalhador não consegue mudar: Alguns dos erros de cadastro apontados pela Caixa não podem ser corrigidos pelo trabalhador.

Isso acontece, por exemplo, com quem não possui informação sobre sexo no cadastro. O cadastro preenchido pelo trabalhador no site ou no aplicativo não pede essa informação. A partir dos outros dados informados, como nome e CPF, o próprio governo consulta suas bases de dados para dizer se a pessoa é do sexo masculino ou feminino. O trabalhador não consegue alterar essas bases de dados.

Quem solicita o auxílio também não consegue mudar o cadastro se alguma base do governo que essa pessoa já morreu.

Como consultar o andamento da solicitação? Além do site da Caixa, a consulta também pode ser feita em www.cidadania.gov.br/consultaauxilio ou consultaauxilio.dataprev.gov.brSerá preciso informar: CPF, Nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Sem justificativa, postos aumentam combustível no Pajeú

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamam que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana. Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor […]

Leitores do blog e ouvintes da Rádio Pajeú reclamam que, sem justificativa,  postos de combustíveis do Pajeú já aumentaram o litro da gasolina no fim de semana.

Alguns enviaram fotos do combustível já sendo comercializado a R$ 5,09. Era R$ 4.65. A prazo, R$ 5,29. “Não entendi esse aumento sem nenhuma explicação”, diz um leitor do blog.

Em Tabira, a gasolina ontem era comercializada a R$ 5,09.  Em Jabitacá, o valor é ainda mais alto: R$ 5,69.

O aumento não tem justificativa alguma, já que o governo Lula prorrogou a desoneração sobre os combustíveis. Com isso, não há nada que justifique qualquer aumento.

No caso dos combustíveis, os impostos federais foram zerados até o fim de 2022 pelo governo Jair Bolsonaro e pelo Congresso. A decisão foi tomada em meio à escalada dos preços, motivada, entre outros fatores, pela guerra da Ucrânia.

As decisões foram tomadas em meio ao período eleitoral, quando o então presidente Jair Bolsonaro se lançou candidato à reeleição. Para que a desoneração continuasse em 2023, era necessária a edição de uma medida provisória. Na prática, com a desoneração sobre os combustíveis, o governo evita novos reajustes nos preços.

Falta rigor na fiscalização: um dos problemas na região é a falta de órgãos fiscalizadores. Os poucos Procons existentes alegam falta de perfil para fiscalização externa em postos. O Procon estadual não aparece. O MP não tem  a fiscalização necessária. E a fiscalização federal não existe.

Brejinho: Escola comemora 53 anos

A Escola Municipal São Sebastião  comemorou 53 anos de  história. Fundada pelo professor Mário Gomes, já falecido, a escola confunde-se com a história do município. A importância da data foi marcada pela presença da prefeita Tânia Maria, que falou da importância de continuar valorizar a educação no município. Ela aproveitou também para parabenizar todo o […]

A Escola Municipal São Sebastião  comemorou 53 anos de  história. Fundada pelo professor Mário Gomes, já falecido, a escola confunde-se com a história do município.

A importância da data foi marcada pela presença da prefeita Tânia Maria, que falou da importância de continuar valorizar a educação no município.

Ela aproveitou também para parabenizar todo o corpo gestor, professores, funcionários e alunos da maior escola do município.

Instituto Opinião e Blog do Magno divulgam pesquisa segunda na Serra FM

O jornalista Magno Martins informou no seu programa Frente a Frente que o Instituto Opinião divulgará pesquisa de intenção de voto nesta segunda (9) para prefeito de Serra Talhada. O anúncio acontecerá simultaneamente no blog e na Rádio Serra FM às 11h, de acordo com o jornalista. Até agora, só pesquisas do Instituto Múltipla haviam […]

O jornalista Magno Martins informou no seu programa Frente a Frente que o Instituto Opinião divulgará pesquisa de intenção de voto nesta segunda (9) para prefeito de Serra Talhada.

O anúncio acontecerá simultaneamente no blog e na Rádio Serra FM às 11h, de acordo com o jornalista. Até agora, só pesquisas do Instituto Múltipla haviam sido divulgadas na Capital do Xaxado.

A Pesquisa foi registrada sob o número PE-03862/2020. Foi registrada dia 3 de novembro. A empresa contratada é a Opinião Pesquisas Sociais LTDA. A contratação foi do Blog do Magno.

Foram 380 entrevistas realizadas dias 3 e 4/11. A margem de erro é de 5% para mais ou para menos.