Brejinho: Escola comemora 53 anos

Na conversa que tiveram com o Secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amâncio (foto), os prefeitos de Pernambuco tiveram uma previsão de que, com certeza, as aulas não retornam neste mês de julho. Em agosto, talvez, a depender do comportamento da pandemia no estado.

Importante dizer que, mesmo destacando que a análise da volta às aulas avalie a retomada nas redes estadual, municipal e particular de ensino, cidades com maior número de casos, por exemplo, poderão emitir medidas locais mantendo a suspensão da retomada.

O secretário estadual de Educação destacou que o setor  é cheio de especificidades e o plano de retomada vale tanto para instituições municipais, quanto à estaduais e privadas. Os atores envolvidos na prática correspondem a um terço da população do Estado, cerca de 3 milhões de pessoas. “Nós consultamos outros planos de outros países e todo o protocolo foi aprovado por nossa área da saúde. Podemos, no início, realizar um rodízio de estudantes e etapas, a serem avaliadas constantemente, pois não podemos expor mais de 3 milhões de pessoas ao vírus”, enfatizou o secretário.

Ele destacou que todos os alunos serão monitorados e se for percebido qualquer sintoma gripal, o estudante ficará em casa. “É importante que os pais entendam a importância do filho voltar à escola, eles serão parte do processo também. Durante a pandemia, foram traçadas regras para o transporte do dia a dia e nós aplicamos ao transporte escolar. É importante que os veículos sejam desinfectados em todas as viagens, e o que já era proibido agora vai ser estritamente proibido, como viajantes em pé, por exemplo”, concluiu o secretário.

População sem segurança de mandar os filhos: a questão foi pauta de pesquisa com ouvintes do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Praticamente 100% dos pais de alunos afirmaram que, mesmo que haja a definição de data, os filhos não voltam às aulas esse ano. A maioria diz não haver segurança pelo número de casos – no sertão eles vem aumentando – ou vacina.

Na última semana de fevereiro, o Comitê Gestor de Eventos de Arcoverde (CGE), realizou sua primeira reunião em 2022 sob a presidência da primeira-dama do município, Rejane Maciel. 

A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Cultural (Secult) e contou com as presenças de Lídio Maciel (Secretário Municipal de Turismo e Evento) e de Juliana Aguiar  (Secretária Municipal de Cultura), além dos seguintes representantes de órgãos municipais ligados à CGE – Pedro Brandão (Secretário Executivo de Turismo e Eventos), Jaqueline Coelho (Diretora de Urbanismo e Paisagismo da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente), Sandra Lira (Coordenadora de Cultura da Secult), Rafael Patrício (Coordenador de Eventos da Setur) e Albérico Pacheco, consultor de gestão de turismo da Setur.

A pauta da reunião contemplou os preparativos para o lançamento oficial, no próximo dia 17 de março, do Calendário de Eventos de Arcoverde (a programação será divulgada nos próximos dias), o andamento das ações objetivando a futura inauguração do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) de Arcoverde e, claro, o planejamento do próximo São João de Arcoverde: previsão do início do ciclo junino, logística, estrutura, tema, atrações e possíveis modelos de processos para captação de patrocinadores, dentre outros.

Segundo a Presidente do CGE, primeira-dama Rejane Maciel, independentemente da pandemia da covid-19 e suas variantes que ainda grassam no Brasil e em nossa região, faz-se necessário iniciar o planejamento dos eventos da cidade e, de forma especial do São João (a principal atração de turismo cultural do calendário).

“Existem fortes indícios de que com o avanço da vacinação e as medidas de controle adotadas até aqui, nos próximos meses, os efeitos da pandemia diminuam consideravelmente e que possamos ter uma situação favorável para o retorno gradual dos eventos públicos. Portanto, se há expectativa de melhora nas condições sanitárias do país, então que sejamos previdentes para não ter que improvisar em cima da hora”, enfatizou a Presidente do CGE.

E nesse clima de otimismo e esperança no retorno dos eventos públicos para os próximos meses, o CGE já terá nova reunião no próximo dia 09 deste mês (quarta-feira), com os seus membros.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (25), a intimação das partes para a apresentação das discussões finais na Ação Penal (AP) 2.668, que apura a atuação do Núcleo 1 na suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se da última etapa da tramitação do processo, antes do seu julgamento. As partes — acusação e defesas — terão 15 dias, sucessivamente, para apresentar suas últimas manifestações sobre o caso.

Em seu despacho, o ministro declarou encerrada uma instrução penal processual, fase em que são produzidas as provas perante o Judiciário. Nesse período, foram ouvidas as testemunhas, interrogados os réus e realizadas todas as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas, devidamente autorizadas pelo relator.

O prazo de 15 dias para as discussões finais é contado de forma sucessiva, iniciando-se para a PGR. Após a apresentação das denúncias pela PGR, a defesa do réu tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para sua manifestação. Como o militar firmou acordo de colaboração premiada, deve se manifestar antes dos demais réus. Por fim, o restante das defesas terá um prazo conjunto de mais 15 dias para apresentar suas alegações.

Os prazos não serão suspensos durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho, já que um dos réus, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, está preso.

Núcleo 1

São réus na ação penal o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outras sete pessoas: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa) Defesa e da Casa Civil). O grupo é considerado pela PGR como “núcleo crucial” da tentativa de golpe, e a denúncia contra ele foi recebida pela Primeira Turma do STF em março.

Todos foram denunciados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e restrições de patrimônio tombado.

Nesta segunda-feira (13), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foi confirmado mais um caso de Covid-19 e descartada outra suspeita, que estava em investigação.

O teste positivo foi de uma mulher de 50 anos e, assim, o boletim diário fica com 03 (três) suspeitos, 11 (onze) descartados, 04 (quatro) confirmados, sendo 01 (um) óbito, entre estes confirmados.

É importante ressaltar que a Vigilância em Saúde do município tem intensificado a busca pelos familiares e vizinhos dos casos suspeitos e confirmados, para se tentar criar uma barreira e orientar quanto ao isolamento e distanciamento social.

Pernambuco contabiliza mais de 100 mortes e mais de 1.150 casos do novo coronavírus. Foram registrados 194 casos e mais 17 óbitos, inclusive, de um bebê de sete meses. Com esses números, o Estado soma atualmente 1.154 infecções confirmadas e 102 mortes por Covid-19. Os pacientes morreram entre 04 e 12 de abril.

 A Organização Mundial de Saúde – OMS reforçou que não é hora de relaxar as medidas de reclusão social, manter-se em isolamento é a melhor maneira de diminuir a proliferação. Todos precisam colaborar. Quem puder ficar em casa, fique. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Os cortes no orçamento dos mecanismos de assistência social ocorridos desde 2016 podem colocar em risco todo o sistema de proteção social brasileiro. O alerta foi dado pela ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em audiência pública realizada pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nesta quinta (9), na Assembleia.

Márcia Lopes rememorou o processo de criação do Suas, do qual ela fez parte, quando trabalhava no Ministério do Desenvolvimento Social entre 2004 e 2007. “Implantamos o Suas a partir de 2004 e vínhamos consolidando o sistema. Começamos com um orçamento de R$ 8 bilhões e chegamos a R$ 84 bilhões antes do golpe de 2016. O orçamento deste ano, que deveria ser de mais de R$ 90 bilhões, foi reduzido para R$ 52 bilhões e, mesmo assim, não temos segurança de que ele será efetivado”, relatou.

Gestores estaduais ressaltaram que, só com o Governo e municípios de Pernambuco, a União tem uma dívida de cerca de R$ 50 milhões relativos a convênios do Suas. “Esse cenário representa uma desorganização da estrutura dessa política pública. Estamos estarrecidos com o fato de tantas coisas construídas na nossa época serem destruídas agora. A gente não estava preparada para essa situação”, considerou a ex-ministra.

O Suas é um sistema nacional com direção única e gestão compartilhada entre União, Estados e municípios. É o equivalente ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a assistência social.Em Pernambuco, mais de 1,4 milhão de pessoas são beneficiadas diretamente pela iniciativa, por meio dos programas Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e mais de 4,947 milhões de pessoas (52% da população) sendo alvo de alguma política do sistema de assistência.

O Suas tem nove mil Centros de Referência de Assistência (Cras) no Brasil (mais de 328 só em Pernambuco), com 22 mil profissionais atuando no sistema em todo o Estado. “Antes da Constituição de 1988, era muito difícil reconhecer a assistência social como política pública – ela era muito confundida com assistencialismo, caridade e compra de votos”, lembrou Márcia Lopes.

As consequências dos cortes na assistência social e da crise econômica para a população só são vistas com toda sua intensidade nos municípios, descreve a vice-presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Pernambuco (Coegemas/PE), Penélope Andrade.

“Nós tivemos um expressivo aumento nos pedidos de benefício eventual. Traduzindo: as pessoas estão passando fome, e conseguimos fornecer uma cesta básica para elas. Além disso, vemos o reflexo do desemprego em alta rebater no aumento da população de rua, na violência contra crianças, mulheres e idosos”, lamenta Penélope, que é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos do município de Surubim (Agreste Setentrional). “Esse aumento da demanda acontece ao mesmo tempo em que perdemos recursos”, acrescentou.

Uma cobrança feita por alguns gestores na audiência foi dirigida ao Governo do Estado, uma vez que as prefeituras também apontaram diminuição de recursos para o sistema de assistência social. “Estamos sem verbas estaduais de cofinanciamento do Suas para Surubim neste ano. O Governo do Estado está investindo muitos recursos no 13º do Bolsa Família, mas ele não vai ser pago se o Cras estiver fechado”, questionou Neila Lira, secretária-adjunta de Assistência Social de São Lourenço da Mata (Região Metropolitana do Recife).

Em resposta ao questionamento, o secretário de Assistência Social do Estado, Sileno Guedes, garantiu que o governador Paulo Câmara está “comprometido com a retomada do cofinanciamento estadual do Suas ainda este ano”. “É mais difícil mobilizar a resistência para assistência social do que para saúde e educação, porque o nosso público é mais vulnerável. Por isso, temos que redobrar nosso esforço e colocar o Governo de Pernambuco à disposição para essa luta”, declarou o secretário.

Reação – Para reagir aos cortes, o deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE), presidente da Frente em Defesa do Suas na Câmara dos Deputados, sugeriu uma mobilização junto aos beneficiários, prefeitos e vereadores nos municípios. “O Suas atende as pessoas que o Governo não atendeu no passado. Os cortes que estamos vendo na assistência social e na educação vão gerar um processo de convulsão social se não houver uma reversão do que está ocorrendo”, avaliou o parlamentar.

Coordenador da Frente em Defesa do Suas na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) informou as próximas mobilizações em favor da assistência social em Pernambuco. “Vamos promover audiências públicas em todas as regiões do Estado, iniciando no próximo dia 16 (quinta) em Carpina (Mata Norte), às 9h, e em Palmares (Mata Sul), às 14h30. Até o início de junho, iremos a Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina”, anunciou. “Também devemos produzir um vídeo de divulgação sobre o que é o Suas para as redes sociais, além da ideia, mais à frente, de reservar mais recursos para a assistência social em nossas emendas parlamentares”, enfatizou Nascimento.