Paulo Câmara inaugura segundo trecho da PE-310

Candidato diz que Mourão atrapalha 

Militar falou a Datena no hospital 

Do Poder 360 

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta 6ª feira (28.set.2018), que não vai aceitar resultado diferente de sua vitória na eleição. A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que foi a hospital onde Bolsonaro está internado depois de levar uma facada em 1 comício em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. 

Indagado se “as instituições militares aceitarão” o resultado das urnas, caso Fernando Haddad vença, Bolsonaro respondeu: “Não posso falar pelos comandantes militares. Respeito todos eles. Pelo que eu vejo nas ruas, eu não aceito 1 resultado das eleições diferente da minha eleição”. 

Datena retrucou com outra pergunta: “Isso não seria anti-democrático?”. E Bolsonaro completou, referindo-se ao voto eletrônico sem impressão de cópias: “Não. Não é, porque temos 1 sistema eleitoral que não existe em lugar nenhum do mundo”. 

O militar perguntou ao apresentador: “Se você estivesse no lugar do Lula, aceitaria passivamente ir para a cadeia sem 1 plano B no bolso? “Ele próprio respondeu: “No meu entender o plano B é a fraude eleitoral. Não desconfio dos ministros. Estou desconfiando de alguns profissionais dentro do TSE” (Tribunal Superior Eleitoral).” 

“Só ganha na fraude, lamentavelmente não temos como auditar as eleições”, disse. 

Ao comentar sobre 1 eventual governo Haddad, o político do PSL disse que o petista daria 1 indulto ao ex-presidente, que está preso em Curitiba, e que o nomearia ministro. “Haddad é 1 poste de Lula, vai dar indulto para ele e nomeá-lo ministro da Defesa ou da Casa Civil.” 

O deputado federal também criticou os partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD), que estão na coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). “Centrão acertou com o Paulinho [da Força, presidente do Solidariedade e fundador da Força Sindical] a volta do imposto sindical.” 

Perguntado sobre se aceitaria apoio dos partidos caso vá para o 2º turno das eleições “De partido não, com parlamentares eles tem conversado comigo. Os santinhos na rua não tem cara do Alckmin, alguns tem até a minha cara.” 

General Mourão 

Bolsonaro comentou sobre as declarações polêmicas dadas pela equipe de campanha e confirmou que desautorizou a falar o seu candidato a vice Hamilton Mourão (PRTB) e seu assessor econômico Paulo Guedes. 

Sobre Mourão, afirmou: “daqui para frente até as eleições não fala mais nada”. 

O político do PSL disse que a fala de Mourão sobre o 13º salário foi manipulada. “Quando ele falou que o 13º era uma jabuticaba, quis comparar com outros países”.  

No entanto, disse que diverge da fala do político do PRTB. “O 13º está na clausula pétrea da Constituição. Ele demonstra desconhecer a Constituição e agride o trabalhador. Disse para ele ficar quieto, está atrapalhando. Determinei que ele não falasse mais nada”. 

O candidato do PSL falou que pode voltar a participar de atos públicos de campanha, mas que não ficará exposto ao público. 

“Ficarei 1 pouco afastado, com mais segurança. Não pela possibilidade de ameaça, mas porque 1 contato, 1 fã que vá me abraçar pode causar complicação.” afirmou. 

Antes de voltar com a agenda pública, Bolsonaro disse que estará ativo nas redes sociais. “Até o dia 10 a recomendação médica era não sair de casa, seguirei a recomendação, mas estarei ativo nas mídias sociais. Dia 10 ou 12 a previsão é que eu possa ficar à vontade.” 

Após identificar a existência de contratos temporários para recrutamento de profissionais diversos firmados sem a necessária realização de prévio processo seletivo simplificado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, que adote as medidas administrativas necessárias à rescisão de todos os contratos temporários.

O gestor deverá ainda rescindir contratos com prazo de duração expirado sem possibilidade de prorrogação e também aqueles que foram firmados sem prévio processo de seleção pública, exclusivamente para os casos em que tal procedimento seja considerado obrigatório, ou seja, fora dos casos decorrentes de calamidade pública, de emergência ambiental e de emergências em saúde pública.

A ausência de processo seletivo para fins de contratações por tempo determinado é uma irregularidade que configura infração aos princípios constitucionais da impessoalidade e da eficiência. 

Todo ente público, uma vez configurada a excepcional hipótese prevista na Constituição, deve proceder à escolha dos contratados com base em critérios objetivos, por meio de uma seleção pública, mesmo que de forma simplificada, quando não houver tempo hábil para um procedimento mais apurado.

O MPPE fixou um prazo de dez dias para que o prefeito informe o acatamento da medida. A recomendação foi firmada pela promotora de Justiça de Carnaíba, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, e publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (19).

Com queda de 7,82%, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima sexta-feira, 8 de dezembro. O valor a ser partilhado entre os 5.568 Municípios do país chega a 5,2 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O valor repassado reforça o cenário de queda nas transferências dos últimos meses. Quando ele é deflacionado, ou seja, desconsiderando o efeito da inflação no período, a redução é mais significativa e chega a 11,69% na comparação com o mesmo decêndio do ano anterior. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que a primeira transferência costuma ser a maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

Esse repasse  é influenciado pela arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Avaliando isoladamente os repasses regulares do segundo semestre, o FPM apresenta queda nominal de 3,86%. Isso equivale a R$ 2,7 bilhões. 

Compensação

Por conta da aprovação da Lei Complementar (LC) 201/2023, resultado da atuação da Confederação no Congresso Nacional e no Executivo, os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões a título de compensação por perdas do FPM decorrentes da desoneração dos tributos que fazem parte da composição da cota-parte dos Municípios. 

Ao desconsiderar os adicionais do FPM e essa compensação, ou seja, somente os repasses regulares, o cálculo da Confederação também mostra queda nominal de 3,86%, o que significa reflexo das reduções desses repasses em julho, agosto, setembro, outubro e dezembro. Confira a íntegra da nota do FPM. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Por André Luis

Três cidades do Pajeú, registraram novos óbitos nas últimas 72 horas. Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou sem seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) a confirmação de mais dois óbitos nas últimas 72h, por Covid-19 no município. No total, Serra tem agora 73 óbitos pela doença.

Trata-se de um paciente do sexo feminino, 41 anos, obesa, moradora do bairro São Cristóvão; estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no dia 18/12 e um paciente do sexo masculino, 75 anos, morador do Bairro Vila Bela, hipertenso; estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde veio a óbito na madrugada de hoje (21).

Carnaíba também confirmou um óbito no boletim desta segunda-feira, mas não deu detalhes acerca do mesmo.

Itapetim confirmou dois óbitos por Covid-19, nesta segunda (21) e passa a contabilizar 10 óbitos pela doença. Ambos os pacientes eram do sexo masculino e necessitaram de internamento hospitalar. Um faleceu no dia 19/12 e o outro no dia 20/12.

A semana começa pesada, assim como terminou a anterior. Na semana passada a região contabilizou 17 óbitos pela doença. E esta semana já soma 5.

Enquanto isso. Há desrespeito de protocolos sanitários, festas clandestinas e muita aglomeração, principalmente de jovens, que ridicularizam a pandemia.