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Senado aprova mudança que reduz em R$ 76 bi economia com Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

G1

Governistas não conseguiram impedir na noite desta terça-feira (1º) a aprovação pelo plenário do Senado de um destaque (proposta de mudança no texto) que reduz em R$ 76,4 bilhões a economia em dez anos com a reforma da Previdência, segundo cálculo da equipe econômica do governo.

Apesar de a maioria dos senadores (42) ter votado contra o destaque (30 votaram a favor), o quórum mínimo para manutenção do texto era de 49 votos. Mesmo assim, por se tratar de uma supressão, não exigirá a volta da proposta para ser votada novamente na Câmara.

Antes da votação de três dos dez destaques, os senadores aprovaram por 56 votos a 19 o texto-base da reforma. Após a derrota com a aprovação do destaque, proposto pela líder do Cidadania, Eliziane Gama (MA), o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a suspensão da sessão, e a maioria aprovou a continuidade nesta quarta-feira (2), em uma sessão extraordinária marcada para as 11h.

Com a aprovação do destaque, a economia em dez anos prevista com a reforma passa de R$ 876 bilhões para R$ 800 bilhões.

Esse destaque retirou do texto um trecho aprovado pela Câmara sobre abono salarial. Assim, permanece a lei vigente. Atualmente, o abono é pago uma vez ao ano para quem recebe até dois salários mínimos (R$ 1.996,00). Segundo o texto aprovado pelos deputados, o pagamento do abono salarial ficaria restrito aos trabalhadores de baixa renda, que ganham até R$ 1.364,43.

Após a aprovação do destaque sobre o abono salarial, o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que a mudança no texto não é boa para o país, mas que a decisão do Congresso precisa ser respeitada.

“O governo hoje tem um déficit de mais de R$ 9 bilhões no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). São recursos que são retirados do Orçamento da União e, certamente, desfalcam a saúde, a educação, a infraestrutura, ações sociais. E isso vai continuar. Agora, é uma decisão soberana do Senado e nos cabe respeitar”, afirmou Marinho. O FAT é a fonte de pagamento do abono.

Frustrado com a derrota, o secretário reconheceu que os governistas precisam se reorganizar para analisar os demais destaques. “Na hora que você tem uma derrota como essa, é evidente que alguma coisa não está certa”, lamentou.

Após o encerramento da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o governo precisava ter acompanhado “atentamente” a votação do destaque.

“Acho que precisava ter um controle mais próximo do governo com os senadores, pedindo para que os senadores não saíssem do plenário. O quórum foi esvaziando. Eu tentei alertar, fazendo uma pergunta sobre se a gente continuaria com as votações. Mas, infelizmente, os senadores pediram que a gente continuasse com a votação. E é isso. Ganha quem tem voto. Nesse caso, o destaque foi vitorioso, porque o governo não teve os votos suficientes”, declarou.

Mesmo assim, Alcolumbre disse que o cronograma da reforma não vai atrasar. Segundo ele, a reforma estará concluída ainda na primeira quinzena de outubro.

Outras Notícias

Extratos de doleiros mostram transferências para operador do MDB

G1 O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a extratos de operações fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’. Os documentos mostram transferências para um operador da cúpula do MDB, Altair Alves Pinto. Altair foi apontado pelo doleiro Lucio Funaro como o homem que repassava dinheiro para Eduardo Cunha […]

G1

O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a extratos de operações fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’. Os documentos mostram transferências para um operador da cúpula do MDB, Altair Alves Pinto.

Altair foi apontado pelo doleiro Lucio Funaro como o homem que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Segundo as investigações, os doleiros movimentavam fortunas todos os dias e registravam cada centavo que passava pelas mãos deles em planilhas. O controle das entradas e saídas de dinheiro era feito num programa de computador, como num banco, mas com extratos de operações ilegais.

Políticos e empresários usavam uma rede de doleiros que atuavam em 52 países pra mandar dinheiro pro exterior ou receber valores no brasil sem chamar a atenção das autoridades nem pagar impostos.

O esquema de lavagem de dinheiro foi revelado por dois doleiros que colaboraram com a Justiça: Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles entregaram um arquivo de computador com toda a contabilidade dos operadores do mercado clandestino de dólar que era chefiado pelo doleiro Dario Messer, que está foragido da Justiça.

Os extratos mostram o dia da movimentação, o apelido do doleiro que mandou o dinheiro o apelido do doleiro que recebeu o valor e na última coluna uma observação de como e pra quem foi entregue.

Na maioria das operações há apenas uma identificação de quem efetivamente pegou o dinheiro vivo, das mãos dos doleiros. Essas pessoas eram operadores dos empresários e políticos e a Lava Jato ainda não sabe quem eram realmente esses clientes que contratavam o serviço.

O Jornal Nacional cruzou os nomes que aparecem nos extratos com documentos apreendidos em outras fases da Lava Jato e teve acesso à planilha do doleiro identificado como “Ministro” no sistema. É o dolerio Lúcio Funaro, que já fez delação premiada.

No extrato, há 65 movimentações financeiras relacionadas ao nome de Altair, que somam quase 10 milhões de reais.

Funaro já explicou quem era Altair Alves Pinto e o papel dele no esquema de pagamento de propina do MDB nacional. Os documentos reforçam o que ele já havia dito aos procuradores de Brasília: que Altair era um operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do presidente Michel Temer.

“Eu tenho certeza que parte do dinheiro que era repassado, que o Eduardo Cunha capitaneava em todos os esquemas que ele tinha, ele dava um percentual tb pro Michel Temer. eu nunca cheguei a entregar mas o Altair deve ter entregado assim, algumas vezes”, disse Funaro, em depoimento.

“O Altair as vezes comentava. Que tinha que entregar um dinheiro pro Michel, o escritório do Michel é atras do meu escritório, entendeu?”, acrescentou.

No ano passado o ex-funcionário da Odebrecht José Carvalho Filho também citou participação de Altair no esquema.

Num depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo de cassação da chapa Dilma/Temer, José Carvalho afirmou que recebeu do ministro Eliseu Padilha vários endereços pra entrega de dinheiro. Em um deles, em São Paulo, a entrega foi de 500 mil reais no dia primeiro de outubro de 2014 para “o senhor Altair ou Zabo”.

No extrato das movimentações do doleiro Funaro, que também operava para a Odebrecht, aparece esse valor, pago em dois dias na mesma data: no dia primeiro de outubro de 2014 e no dia seguinte. O dinheiro foi entregue exatamente a Altair ou Zabo.

As planilhas de Lúcio Funaro mostram que de 2011 a 2016 só ele movimentou quase 83 milhões de reais. Todos os 47 doleiros que tiveram a prisao decretada ontem movimentaram quase 6 bilhões de reais.

Os extratos dessas operações somam milhares de páginas e ainda vão ser investigadas pela Lava Jato no Rio ou em Brasilia, para quem tem foro privilegiado.

Sobre a denúncia mostrada na reportagem, o palácio do planalto reafirmou que o presidente Michel Temer jamais recebeu propinas de quem quer que seja.

O advogado de Eliseu Padilha disse que a acusação é absolutamente improcedente e que o ministro sequer conhece Lúcio Funaro.

A defesa de Eduardo Cunha disse que ainda não teve acesso à investigação e que, por isso, não vai se manifestar. O Jornal Nacional não conseguiu contato com Altair Alves Pinto.

Escolha de Bolsonaro para Educação causa crise com bancada evangélica

Após repercussão negativa, professor universitário é chamado às pressas para conversa com eleito Da Folha de São Paulo A escolha do futuro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro gerou uma crise da equipe de transição com a bancada evangélica no Congresso. O nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, definido […]

Foto: Reprodução/YouTube

Após repercussão negativa, professor universitário é chamado às pressas para conversa com eleito

Da Folha de São Paulo

A escolha do futuro ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro gerou uma crise da equipe de transição com a bancada evangélica no Congresso. O nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, definido por Bolsonaro para assumir o cargo causou reação de deputados contrários à escolha.

Com a pressão por uma desistência do educador, o colombiano Ricardo Vélez Rodriguez foi chamado às pressas de Juiz de Fora (MG) para conversar com Bolsonaro nesta quarta-feira (21). O nome do professor já circulava entre os cotados para o Ministério da Educação.

Rodriguez é formado em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá. Hoje é professor associado da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

A informação da escolha vazou na quarta (21), um dia antes da reunião marcada entre Mozart e Bolsonaro para selar a indicação.

Em nota, o Instituto Ayrton Senna disse que Mozart não foi convidado e que ele teria reunião com Bolsonaro nesta quinta-feira (22).

Nas redes sociais, após a veiculação do nome de Mozart e a reação da bancada, o presidente eleito disse que “até o presente momento não existe nome definido para dirigir o Ministério da Educação”.

Ao site O Antagonista, Bolsonaro afirmou que “não existe essa possibilidade” ao comentar a nomeação do diretor do instituto.

Segundo relato à Folha de pessoas próximas ao educador, ele foi sim procurado na semana passada e acenou ao futuro governo aceitar o posto.

O plano da equipe do presidente eleito era de que o nome fosse oficializado nesta quinta após a reunião, em Brasília, quando Mozart e Bolsonaro discutiriam condições para ele assumir a pasta.

Membro da bancada, Sóstenes Cavalcanti (DEM-RJ) disse que os parlamentares levaram a insatisfação ao futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Onyx, segundo ele, confirmou que teve conversas com Mozart, mas que nada havia sido definido.

O deputado afirmou que o nome de Mozart “desagradou e muito”. “Para nós, o novo governo pode errar em qualquer ministério, menos no da Educação, que é uma questão ideológica para nós”, disse.

O perfil do educador é classificado por servidores do Ministério da Educação como moderado. Em nenhum momento, por exemplo, ele deu declarações a favor do projeto da Escola sem Partido ou contra discussões sobre gênero em sala de aula.

Os dois temas, em debate no Congresso Nacional contra o que seria uma doutrinação partidária por professores, serviram para alavancar o nome de Bolsonaro no cenário nacional bem antes de sua pré-candidatura presidencial.

Com apoio dos evangélicos, o presidente eleito foi um dos líderes de movimento contra a discussão de gênero nas escolas.

Pernambuco recebe mais 43.250 doses de vacinas contra Covid-19 da Astrazeneca

Imunizantes serão destinados à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências Pernambuco recebeu, no início da madrugada desta quinta-feira (12.08), mais 43.250 doses de vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Os imunizantes chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e, em seguida, levados para a sede do Programa […]

Imunizantes serão destinados à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências

Pernambuco recebeu, no início da madrugada desta quinta-feira (12.08), mais 43.250 doses de vacina contra a Covid-19 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. Os imunizantes chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre e, em seguida, levados para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem e armazenamento.

“As novas doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz serão destinadas à aplicação das segundas doses dos grupos com comorbidades e pessoas com deficiências. É importante que a população fique atenta ao prazo de completar o esquema vacinal e acompanhe o avanço da Campanha de Vacinação em seu município”, destacou o governador Paulo Câmara.

As novas doses serão distribuídas às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) ainda na manhã desta quinta, juntamente com as 45.630 unidades da Pfizer/BioNTech que chegaram a Pernambuco na tarde desta quarta (11.08) e destinadas exclusivamente para iniciar o esquema vacinal.

Até agora, Pernambuco, que ocupa a 4ª posição entre os Estados mais eficientes na aplicação das vacinas, recebeu pouco mais de oito milhões de doses de imunizantes contra o novo coronavírus.

A superintendente de Imunizações da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), Ana Catarina de Melo, reforça a importância de os municípios estarem atentos para as populações elencadas nas duas últimas remessas. “Precisamos avançar na cobertura vacinal do esquema completo das pessoas com comorbidades e com deficiência. Por isso, é importante que os municípios organizem seus estoques e façam a imunização adequada destes grupos, desenvolvendo estratégias para alcançar esse público, como a busca ativa dos munícipes. Já as doses destinadas às primeiras doses serão essenciais para que os municípios continuem ampliando a imunização da população pernambucana”, ressaltou.

Desde o início da campanha de vacinação, em 18 de janeiro, 8.049.980 doses já foram disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.781.770 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.691.960 da Coronavac/Butantan, 1.404.000 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Luciano Duque cumpre agenda no Agreste

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano.  O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região. “Assim como, em muitas outras cidades por […]

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano. 

O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região.

“Assim como, em muitas outras cidades por onde passamos, o descaso do atual governo com a saúde do nosso povo foi uma das principais queixas da população – a comunidade do Papagaio, por exemplo, não dispõe de posto de saúde para receber atendimento médico. Expliquei como transformamos a saúde de Serra Talhada nos nossos oito anos de gestão, e como, junto com Marília e Lula, podemos fazer essa mudança também em Pernambuco”, declarou o ex-prefeito.