Carnaíba realiza audiência pública da LDO nesta terça-feira
Por André Luis
A Prefeitura de Carnaíba, através da Controladoria Geral, convida a população para a Audiência Pública da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, que acontecerá na próxima terça-feira (26), a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano.
Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. Ou seja, é um elo entre esses dois documentos.
Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende utilizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados e disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas.
O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio, falou ao debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele comemorou a atuação na cidade nesses um ano e seis meses e defendeu as parcerias institucionais realizadas no combate aos crimes de trânsito e fiscalização dos atos de Poder Legislativo e Executivo. Ele vai passar […]
O promotor de Carnaíba e Quixaba, Ariano Tércio, falou ao debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele comemorou a atuação na cidade nesses um ano e seis meses e defendeu as parcerias institucionais realizadas no combate aos crimes de trânsito e fiscalização dos atos de Poder Legislativo e Executivo. Ele vai passar a atuar em Cumaru, no Agreste.
Ariano agiu em algumas áreas importantes das duas cidades. O maior impacto de sua atuação foi na segurança pública e no atendimento à população que quase triplicou. Convocou o DETRAN e PM para atuar no trânsito da cidade e emitiu várias recomendações para prefeitura e Câmara de Vereadores além de realizar várias fiscalizações in loco.
Quanto às operações do DETRAN solicitadas pelo MP, ele manteve a defesa do trabalho para disciplinar o trânsito da cidade. Quando assumiu a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, no dia 5 de março de 2018, percebeu que a cidade estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito.
“Em 2018, por exemplo foram mais de 186 atendimentos realizados por esta Promotoria de Justiça, defendendo os interesses difusos e coletivos, individuais indisponíveis, e fiscalizando a efetividade da lei, proporcionando ao povo das cidades de Carnaíba e Quixaba, mais qualidade de vida, e a certeza de terem um promotor de Justiça que não mede esforços para defender a população dos municípios em epígrafe”, disse a época.
No Debate das Dez, ele defendeu a atuação e disse que, apesar das recomendações emitidas, teve boa relação com Câmara e Poder Executivo. Ele defendeu as recomendações emitidas e negou qualquer viés partidário nas ações. Ainda defendeu o envio de informações a veículos de imprensa, dizendo atender o princípio da publicidade.
Foram várias recomendações emitidas como a que cobrou uma atuação republicana, sem ataques pessoais e ameaças em relação às sessões da Câmara e contra o nepotismo no tocante à prefeitura. “É normal toda vez que sai uma recomendação, haver questionamentos por quem é provocado. Mas estou acostumado”, disse. Ele também prometeu deixar TACs contra lixões em Carnaíba e Quixaba e recomendação de Concurso Público em Afogados da Ingazeira. Para a cidade, também defendeu a necessidade de municipalização do trânsito.
Uol Após interromper a fala de uma testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sessão da comissão do impeachment no Senado, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, se tornou pivô de intensas discussões, que chegaram a suspender por nove minutos os trabalhos no início da tarde desta quarta-feira (29). Primeiro depoente do dia, […]
Após interromper a fala de uma testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sessão da comissão do impeachment no Senado, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, se tornou pivô de intensas discussões, que chegaram a suspender por nove minutos os trabalhos no início da tarde desta quarta-feira (29).
Primeiro depoente do dia, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, respondia a questionamento do advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, quando pediu para fazer uma correção a uma fala anterior de Janaína, que é uma das denunciantes do processo.
“Primeiro, só uma rápida correção, que a advogada doutora Janaína falou. As portarias de equalização têm praticamente a mesma redação há 20 anos. Pelo direito comparado, se vocês verificarem…”, disse Guadagnin, sendo interrompido pela advogada, que falou fora do microfone: “se o senhor está falando de mim, eu vou poder responder também”.
Em seguida, ela foi repreendida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da tropa de choque da presidente afastada no colegiado. “Ela não tem artigo 14 [que garante direito de resposta a parlamentares citados] e a testemunha apenas citou o nome dela. A advogada não é senadora, é importante deixar claro aqui. Repetidamente ela tem se comportado como se fosse. Então, por favor, advogada, se mantenha calada para que a testemunha possa falar”, declarou a petista.
A intervenção de Gleisi provocou protestos dos senadores pró-impeachment Waldemir Moka (PMDB-MS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ana Amélia (PP-RS). O peemedebista disse que Gleisi não poderia tratar Janaína daquela forma por “uma questão de educação”. Em seguida, Moka se referiu à denunciante como “nossa advogada”.
Quando retomou sua fala, a testemunha pediu desculpas à advogada pela citação. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu a palavra a Janaína, que afirmou ter sofrido uma sequência de constrangimentos dos senadores favoráveis a Dilma e de Cardozo.
“É por força desse comportamento reiterado das nossas autoridades, no sentido de dizer ‘eu sou autoridade, você não é ninguém, portanto, cale-se’, é que o país está desse jeito. Quando eu tinha dez anos de idade eu escrevi uma poesia e disse ‘não me calo’. Não é nem por eu ser advogada, apesar de eu ter esse dever de ofício, mas eu não me calo como ser humano diante da injustiça, diante do autoritarismo, diante dos comportamentos ditatoriais que nós temos verificado nesse país”, declarou Janaína.
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira,16/06, na reitoria da instituição, um termo de convênio para a realização de 9 mil testes mensais de coronavírus para 106 municípios pernambucanos. Os materiais são do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). […]
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira,16/06, na reitoria da instituição, um termo de convênio para a realização de 9 mil testes mensais de coronavírus para 106 municípios pernambucanos. Os materiais são do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A ideia é aumentar a capacidade de testagem nos municípios, agilizar o diagnóstico de doentes e, consequentemente, aprimorar o combate a covid-19. Da coleta ao diagnóstico, as entidades avaliam um tempo não superior a 24 horas, prazo pequeno em relação ao observado nos dias de hoje.
Outro ponto importante é quanto cada município vai desembolsar por contrapartida, para cada teste, R$ 89 reais, valor bem abaixo do que vem sendo praticado, em torno de R$ 300, nos laboratórios privados.
A expectativa dos próximos dias é aumentar a capacidade de testes para agregar mais municípios convênio. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “assumimos o compromisso de realizar nessa primeira etapa 9 mil testes RT-PCR, para acelerar a testagem e reduzir em mais de 50% o tempo de espera pelo diagnóstico. Agradecemos à UFPE e também ao Governo do Estado, que vai fazer o transporte das amostras. Esperamos nos próximos dias anunciar mais municípios no convênio. Juntos, e com ações integradas, nós vamos avançando e enfrentando o coronavírus para que a vida possa vencer”, frisou Patriota.
A iniciativa promove a aproximação da UFPE com os municípios pernambucanos. Para o reitor da Universidade, professor Alfredo Gomes “esse convênio abre um caminho virtuoso para que nós possamos oferecer nossos conhecimentos, nossa atividade técnica, para promover a melhoria de vida da população pernambucana”. Durante a cerimônia, Gomes chegou a afirmar que a UFPE será “uma universidade para Pernambuco”.
O Deputado Tony Gel requereu que seja encaminhado um Voto de Aplauso à Rádio Folha , pela iniciativa de transmitir o “Programa Frente a Frente”. Veja a Justificativa: O requerimento que ora encaminho a este Poder tem por finalidade registrar a iniciativa da Rádio Folha, sistema integrante do Grupo EQM, em se tornar cabeça de […]
O Deputado Tony Gel requereu que seja encaminhado um Voto de Aplauso à Rádio Folha , pela iniciativa de transmitir o “Programa Frente a Frente”.
Veja a Justificativa:
O requerimento que ora encaminho a este Poder tem por finalidade registrar a iniciativa da Rádio Folha, sistema integrante do Grupo EQM, em se tornar cabeça de rede do “Programa Frente a Frente”, ampliando substancialmente a transmissão da programação, que será de segunda a sexta, das 18h às 19h.
O programa existe há dois anos e é capitaneado pelo jornalista Magno Martins, com a colaboração do radialista Adriano Roberto. Atualmente tem abrangência do litoral ao sertão de Pernambuco. É retransmitido para 30 emissoras, a exemplo da Liberdade FM de Caruaru, chegando a alcançar outros estados, como a Paraíba e Alagoas.
O “Frente a Frente” traz notícias políticas, avaliação de analistas, entrevistas e a integração entre as emissoras da Rede Pernambucana de Rádio. É feito pelo menos duas vezes por mês direto de Brasília, do Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Portanto, é justo e oportuno que esta Casa Legislativa preste homenagem a este veículo de comunicação pela iniciativa em tela, reconhecendo, dessa forma, o valoroso trabalho que vem sendocompetentemente conduzido pela equipe do jornalista Magno Martins, de maneira imparcial, imprescindível para a difusão da informação em nosso Estado.
Blog do Magno Pré-candidato a vice-prefeito de Itamaracá pelo PTC, o coronel Jonas Félix Barbosa morreu, ontem, devido a um aneurisma na aorta seguido de infarto. A informação foi repassada por colegas. Coronel Jonas Félix foi coordenador de Segurança da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e era especialista em Segurança Pública e Planejamento Estratégico. A […]
Pré-candidato a vice-prefeito de Itamaracá pelo PTC, o coronel Jonas Félix Barbosa morreu, ontem, devido a um aneurisma na aorta seguido de infarto. A informação foi repassada por colegas.
Coronel Jonas Félix foi coordenador de Segurança da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e era especialista em Segurança Pública e Planejamento Estratégico.
A carreira na PM durou 33 anos e foi marcada por diversas promoções por merecimento em todas as patentes, alcançando o último posto da corporação.
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