Oito meses: pipeiros do Pajeú reclamam pagamento da Compesa

Salgueiro teve propostas habilitadas para o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), do Governo Federal. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (10), em Brasília, em evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa prevê mais de R$ 20 bilhões para estados e municípios em áreas como saúde e educação. O prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, esteve na solenidade.

O FIIS financia obras, aquisição de equipamentos, veículos e infraestrutura. O município está apto a solicitar recursos para projetos nas áreas de saúde, educação e abastecimento hídrico em comunidades rurais, que serão executados pelo Governo de Pernambuco. As linhas de crédito têm juros inferiores aos de mercado e prazo de pagamento de até 20 anos.

Para viabilizar a participação no fundo, o prefeito enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 014/2025, que pede autorização para captar até R$ 100 milhões. Os recursos serão destinados a ações no município. A proposta entrou em pauta nesta quarta (10) e está em análise.

Fabinho permanece em Brasília cumprindo agenda administrativa enquanto aguarda a decisão da Câmara.

A presidente Dilma Rousseff sancionou na quinta-feira (5) medidas que endurecem as punições previstas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB), principalmente com aumento no valor das multas, que começa a valer em novembro deste ano.

A Infração leve foi de R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%). A Infração média, de R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%). A infração grave, de R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%). Por fim a Infração gravíssima de R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%).

As multas básicas não sofriam reajustes desde 2002, quando uma resolução fixou o valor atual em reais. As elevações que ocorreram desde então foram para certas infrações consideradas mais perigosas e por meio de um fator multiplicador.

A redação do código de trânsito incluiu a palavra “manuseando” para punir também quem manda mensagens de texto ou fica olhando as redes sociais ao volante.

Novo teto: Quando a mudança entrar em vigor, as multas mais pesadas, dadas a infrações gravíssimas com multiplicador de 10 vezes, passam a ser de R$ 2.934,70. Este é o valor previsto para quem é pego disputando racha ou forçando a ultrapassagem em estradas, por exemplo.

Também poderá pagar o valor máximo quem se recusar a fazer teste de bafômetro, exame clínico ou perícia para verificar presença de álcool ou drogas no corpo. Neste caso, se ele for reincidente em menos de 12 meses, a multa será dobrada, chegando a R$ 5.869,40.

Os novos valores começam a valer depois de 180 dias da publicação da lei, que ocorreu na quinta-feira (5). O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda poderá corrigir os valores das multas anualmente, com reajuste máximo dado pela inflação (IPCA) do ano anterior.

Vaga para deficiente: A partir de novembro, quem estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos sem a credencial que comprove sua condição poderá ser multado por infração gravíssima.

Impedir o trânsito: Interromper, restringir ou perturbar a circulação na via com algum tipo de veículo, sem autorização do órgão de trânsito, também será considerado infração gravíssima, mas com multiplicador de 20 vezes no valor da multa, chegando também a R$ 5.869,40.

O novo artigo tem como objetivo punir protestos com carro de som, que não foram combinados com o órgão de trânsito, por exemplo. Os organizadores do bloqueio imprevisto deverão pagar multa de até R$ 17,6 mil. Diferentemente das demais, esta mudança entra já está em vigor.

Adesão dos prefeitos a movimento ainda não chegou a 30%

Um levantamento exclusivo do blog mostra que, de fato, a maioria dos prefeitos do estado ainda não aderiu à orientação da assinatura de decretos de calamidade financeira.

Em 20 de novembro, foi notícia que a expectativa da diretoria executiva da Amupe era de que Pernambuco se tornasse o primeiro Estado a reconhecer a situação de calamidade pública decorrente da crise financeira do exercício deste ano. Na reunião de Márcia Conrado, que preside a entidade, com o presidente da ALEPE, Álvaro Porto, foi acordado o envio, por parte dos municípios, dos decretos de calamidade à Assembleia Legislativa até a sexta-feira, 24 de novembro, para votação em plenário na semana seguinte, esta que terminou ontem.

Na semana anterior, a reunião foi com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), Ranilson Ramos, que também ressaltou a importância da participação do legislativo estadual nesse processo.

Estourados e descumpridos os prazos pactuados, a pergunta: porque faltou adesão? Os motivos são os mais diversos. Os principais, falta de coesão entre os próprios gestores e a Amupe no encaminhamento tomado; gestores que ficaram com receio por eventos festivos próximos do calendário; cidades que, apesar da realidade apontada, não estão em tamanha calamidade; ou em último caso, lentidão política e institucional dos prefeitos.

Da região do Pajeú, por exemplo, não assinaram os decretos os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Evandro Valadares (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Marconi Santana (Flores), Gilson Bento (Brejinho), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Joelson (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim).

Dos que assinaram, além da prefeita Márcia Conrado (Serra Talhada), Zeinha Torres (Iguaracy), Nicinha Melo (Tabira), Sávio Torres (Tuparetama) e Luciano Torres (Ingazeira). Até o fechamento da Coluna, apenas Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Zé Pretinho (Quixaba) não confirmaram se assinaram ou não.

Dos polos regionais, Marcones Sá (Salgueiro) e Wellington Maciel (Arcoverde) também entraram na lista dos que assinaram.  Mas boa parte dos que sinalizaram inicialmente na lista dos 70 gestores não aderiram. Esta semana, a jornalista Betânia Lima disse que eram 53 os municípios que aderiram ao movimento. Ou seja, o percentual de adesão não havia chegado a 30%.

Um dos problemas verificados é que, por falta de uma melhor comunicação, alguns prefeitos ficaram assustados, conforme relataram à Coluna. Isso porque em parte das cidades o decreto foi usado como arma pela oposição no debate eleitoral. Um dos exemplos foi o de Wellington Maciel, de Arcoverde, bombardeado depois de assinar o documento. Só depois de muito atacado é que a comunicação decidiu ir às redes esclarecer a motivação da sua assinatura, inclusive usando a imagem da presidenta da AMUPE. Márcia também foi alvo da oposição em Serra, mas o anúncio do pagamento da folha de novembro com R$ 6 milhões injetados foi usado para contraponto.

A Coluna ouviu o presidente do TCE, Ranilson Ramos, sobre essa adesão ainda aquém do esperado. “O Tribunal de contas vai avaliar caso a caso. Portanto não temos como antecipar uma posição de repercução geral. Em sede de cada prestação de contas, será analisada a situação fiscal de cada município”. Ou seja, a própria fala de Ranilson sugere que o movimento precisa ser ampliado.

A bola está com os prefeitos, com a articulação da AMUPE através da presidenta Márcia Conrado, que  precisa imprimir um ritmo mais forte esta semana e com a real disposição de levar a ideia a frente, considerando os prazos vencidos e o fim do ano à porta. Os próximos dias vão dizer se o movimento pegou – com maior e urgente adesão dos gestores – ou se, numa linguagem contemporânea, realmente flopou…

Dúvidas x certeza

Em São José do Egito, o anúncio do prefeito Evandro de que o candidato governista em São José do Egito será o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, caiu como uma hecatombe política. As dúvidas giraram em torno da reação de Paulo Jucá, que não seria entusiasta dessa antecipação, e do próprio Augusto, que precisa “domar” a população de Ouro Velho, que não aceita ser escada para sua projeção na cidade vizinha. A única certeza que se tem até agora é que o vice, Eclérinston Ramos, já avisou que não é candidato. Vai se dedicar à sua vocação médica.

Ainda é cedo

Confrontado com a informação de que o empresário Fredson Brito aparenta ter mais condições políticas de juntar a oposição egipciense, João de Maria reagiu: “não existe desenho para nenhuma candidatura favorita na oposição. Movimentações neste momento, são apenas movimentações que fazem parte do jogo político. O nome da oposição deve partir de uma unidade e não de aspirações pessoais ou de candidaturas cravadas por simpatizantes mais próximo deste ou daquele pré-candidato”, disse.

Seu moço, e essa estrada?

Essa semana foi marcada pela cobrança nas redes da PE 304, que liga Tabira a Água Branca. O tema foi levado ao presidente do DER, Rivaldo Melo, pelo Gerente Regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho. A informação é que o estado estuda a possibilidade de encaminhar a obra, esbarrando em questões orçamentárias. A reconstrução da via estaria orçada em R$ 15 milhões. A governadora Raquel Lyra prometeu estudar com carinho…

Boletim

O poeta Sebastião Dias continua estável, sedado e aguardando evolução para a realização de cateterismo. A família agradece as mensagens de apoio e as correntes de orações. Neste sábado fez uma semana do episódio de infarto que gerou sua internação no Hospital do Coração do Cariri, em Barbalha. Seguimos na torcida!

Engavetou

O presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Sávio Pires, colocou para votação em primeiro turno o projeto que autoriza o prefeito Marcones Sá a contrair empréstimo de R$ 30 milhões junto ao FINISA, da CEF. Adversário de Libório, estava seguro de que o projeto não passaria, já que a oposição tinha maioria de oito votos.  Só que, com o vira casaca de André de Zé Esmeraldo, que votou pela aprovação, engavetou e não quer colocar pra votar em segundo turno nem a pau. Revoltados com a manobra, os governistas abandonaram a última sessão em protesto.

Atakadão

 O prefeito Sandrinho palmeira disse à Rádio Pajeú que Afogados da Ingazeira vai ganhar um supermercado de rede nos próximos meses, com potencial para gerar 120 novos empregos. Segundo ele, as tratativas com o município estão adiantadas. O anúncio foi feito no mesmo dia em que comemorou a perspectiva de vinda de um curso privado de medicina a Afogados da Ingazeira.

E a vice?

Segundo informação que circulou na rede social da Serra FM, o empresário e ex-presidente da CDL, Everaldo de Melo Lima, surge como uma opção para compor a vice da prefeita Márcia Conrado, que disputará a reeleição. O filho do ex-prefeito Carlos Evandro, Cacá Meneses, também segue sendo ventilado.

Nem nem

Já o pré-candidato a prefeito ligado a Luciano Duque, Ronaldo de Dja, tem que ter cuidado pra não virar o político “nem nem”. Isso porque pode não ser nem candidato a prefeito, já que Luciano Duque é o único nome com tutano para enfrentar  a atual gestora, e ainda correr risco de nem ser reeleito vereador, já que os políticos mais sabidos já estão indo às suas bases pra dizer que ele não é candidato ao legislativo.

“1.000, 1.001, 1.002, 1.003″…

O prefeito Wellington Maciel comemorou em sua rede social mil dias de governo. “Uma gestão séria e realmente comprometida com a construção do futuro de Arcoverde no presente. A caminhada até aqui é de muita luta, de grandes desafios e de conquistas ainda maiores. A cidade é o propósito que nos move e que nos une, em direção às novas conquistas, que já estamos construindo”. No dia 1.003, segunda, o desafio será outro: unir a bancada governista a operação “desarticula impeachment”, para pôr uma pedra nos dois pedidos que tramitam na Câmara.

Frase da semana: 

“Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2,24 trilhões em armas, quantia que poderia ser investida no combate à fome e no enfrentamento da mudança climática”.

Do Presidente Lula, na cerimônia de abertura da COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em Dubai (Emirados Árabes Unidos). “Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou 1º para as populações mais pobres”, completou. …

Em nota, o Itamaraty informou que “até o momento”, não há registro de brasileiros entre os atingidos no Tsunami na Indonésia.

O governo brasileiro acrescentou que acompanha a situação na Indonésia por meio da Embaixada do Brasil em Jacarta e da Divisão de Assistência Consular (DAC) em Brasília.