Paulo Câmara anuncia expansão da rede de escolas em Tempo Integral

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do Estado.

Para ter direito ao benefício, cada agricultor precisa fazer o aporte de R$ 17, as prefeituras precisam fazer o investimento de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões.

“Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra”, destacou.

De acordo com a coordenação estadual do programa, até a semana passada 45 municípios pernambucanos ainda não tinham concluído o pagamento de suas parcelas, condição para que as análises das perdas sejam solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“É importante que cada município quite os seus aportes para que a verificação de perdas seja realizada e os agricultores inscritos possam ter acesso ao benefício”, explicou o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes.

Donald Trump está preparado para expulsar imediatamente dos Estados Unidos dois a três milhões de imigrantes sem documentos.

A revelação foi feita pelo Presidente eleito dos EUA, numa entrevista que vai ser emitida neste domingo pela CBS News.

O Presidente-eleito norte-americano diz ainda que o muro que pretende construir na fronteira com o México pode ser parcialmente uma vedação, como foi sugerido por alguns congressistas republicanos.

“Em algumas áreas sim, mas noutras é mais apropriado construir um muro”, afirmou Trump, ao programa 60 Minutes. “Sou bom nesta área, chama-se construção”, disse o empresário do sector do imobiliário e construção civil, citado pela CBS News.

Longas extensões da fronteira dos EUA com o México, que tem mais de 3200 km, já estão demarcadas com uma vedação.

O projeto de construir um muro, ou vedação, para fechar a fronteira entre os dois países para travar a imigração ilegal não nasceu com Trump: tem muitos anos, mas pô-lo em prática tem-se mostrado difícil e caro.

Na quarta-feira, dia 12 de outubro, a Praça Winston Siqueira vai ficar ainda mais bonita com o Arcoverde em Movimento Especial Dia das Crianças recebe a Praça Encantada. O evento é promovido pela Prefeitura de Arcoverde em parceria com a Associação Comercial de Arcoverde – ACA e vai funcionar das 8h30 até às 18h, com pausa para o almoço. O evento é gratuito e aberto a todos e a todas.

Pela manhã está programado o passeio ciclístico e aula de aeróbica com a equipe do Nasf, para as crianças e seus pais; jogos de mesas (dama, dominó, quebra cabeça e pimbolim); brinquedos infláveis; pintura no rosto; biblioteca itinerante; oficinas de balões; futebol de barrinha, basquete de rua e voleibol adaptado. Às 10h, haverá a apresentação da Turma da Alegria e o Palhaço Leleco, com distribuição de picolés.

À tarde, a partir das 15h, apresentações culturais no palco principal, com o Balé da Escola Rotary; Pernas de Paus do SCFV; o Grupo Garimpeiros da Arte, com os Jaraguás; brinquedos infláveis; barracas com lanches: crepes, algodão doce, balas, pirulitos, pipocas, bolo, refrigerantes, água mineral, picolés, sorvetes, cachorro quente, iogurtes e barraca de presentes para os meninos e meninas.

Às 17h teremos a apresentação da peça teatral O Felizardo, do Grupo Ovorini Carpintaria Cênica, de Minas Gerais. Este espetáculo faz parte do projeto Caixola, feito pelo Sesc e Estação da Cultura.

Fruto de uma parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Serra Talhada, uma oportunidade única está prestes a chegar para os moradores da cidade e região, que desejam aprender sobre a geração de energia solar.

Uma carreta-escola estará na cidade nos dias 7, 8, 9, 10 e 13 de novembro, estacionada em frente ao Sassepe, na Rua Tiburtino Nogueira, Centro.

O projeto é estruturado em uma carreta que percorre o Brasil, levando conhecimento e capacitação em geração de energia renovável, com foco na energia solar. Segundo o SecretaDurante os cursos, os alunos terão a oportunidade de interagir com sistemas fotovoltaicos, módulos solares, baterias e inversores, enquanto a energia gerada abastece um showroom interativo, permitindo aos participantes compreender o ciclo completo da produção à distribuição de energia solar.

Para participar, os interessados devem fazer o cadastro no site do projeto e, em seguida, realizar a inscrição gratuita na plataforma Sympla. Além disso, no dia do curso, é solicitado que cada participante leve 1kg de alimento não perecível.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.608,92, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. Com a Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar, em dez anos, perdas financeiras dos Municípios que tiveram redução populacional no Censo Demográfico 2022 e teriam queda de coeficiente, começa a ser aplicado, em 2024, o redutor financeiro para os chamados Municípios de interior.

O pleito da CNM conseguiu manter os coeficientes de 744 Municípios diretamente afetados, ou seja, que já perderiam coeficiente neste ano. Nesses casos, com a regra de transição de 10 anos, em 2023, esses Entes terão uma redução de apenas 10% sobre a diferença entre os coeficientes.

Por exemplo, a cidade de Araçagi (PB) possui coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% sobre 0,20, que é a diferença entre os coeficientes (1,2 – 1,0 = 0,20). Assim, o desconto em 2023 é de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia que irá ser retirada dos 744 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre 4.795 Municípios que mantiveram os mesmos coeficientes de 2023 e três que tiveram aumento – Iranduba (AM), São Pedro da Águia Branca (MA) e Manari (PE).

É o caso de Mundo Novo (MS), que manteve seu coeficiente de 1,2. No entanto, o valor que será reduzido de outros Municípios no Estado somará 0,26, quantia que deverá ser redistribuída de acordo com a proporção do coeficiente do FPM que essas cidades possuem. Com isso, o coeficiente de Mundo Novo será 1,204274.

A CNM informa que, dada a complexidade das novas mudanças, disponibilizará as tabelas por coeficientes a partir do próximo decêndio. As informações são da Agência CNM de Notícias.